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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Por que o povo não acredita?

Por que o povo não acredita?




Não é à toa ou sem propósitos que a maioria da população brasileira não acredita no Poder Judiciário. Teme, mas não confia. Acho que não é por falta de esforços dos senhores juízes que se desdobram para ser juízes, professores, legisladores, supercientistas e filósofos, tudo isso em busca do sentimento de justiça. Quem sabe se não são essas imensas atribuições que solapam a credibilidade e legitimidade? Existem pessoas que afirmam - e não são poucas - que essas inúmeras atribuições dos senhores juízes são usurpadas dos outros Poderes da República, numa clara manifestação do viés autoritário do Poder Judiciário que confunde juiz com um rei filósofo. Para alguns cientistas sociais o Poder Judiciário é paternalista, populista e devido à ampla possibilidade dos juízes emitirem sentenças múltiplas sobre os mesmos fundamentos dos pedidos e sem respeitarem a reserva política do legislador, as possibilidades de corrupções são imensas, assim como, as relações de compadrio e o corporativismo.

Apesar de ter pouca simpatia por essa tese, creio não ser totalmente desprovida de razão. É assustadora a hipótese de que o Poder Judiciário é o órgão que mantém e reproduz a corrupção no Brasil!!! Segundo os defensores dessa terrível tese, o crime, principalmente os de colarinho branco, encontra terra fértil para germinar devido ao grande índice da relação custo/benefício. Quem já viu empresários, políticos poderosos, juízes, administradores públicos no xadrez, com uma condenação definitiva? Para proteger essa imensa, amorfa e difusa rede de corrupção todos os órgãos judiciais fazem as suas partes. O delegado de polícia não deve investigar, mas se o fizer, deve fazê-lo de forma descuidada e superficial. O sr. Promotor público ao receber o inquérito policial, deve tratá-lo com descuido, e se possível, requerer o arquivamento, de acordo com interpretações sobre princípios gerais e abstratos, pois o referido promotor é parte e ao mesmo tempo não é parte: é fiscal da lei! (Um distúrbio de identidade encravado na Constituição Cidadã esquizofrênica) E por fim, se houver denúncia do sr. promotor, o juiz deve deixar o tempo correr, (pois o tempo cura todas as feridas) para finalmente haver o arquivamento, ou, na pior das hipóteses, emitir uma sentença de absolvição por insuficiência de provas.

Será que isso acontece realmente? Acho que essa tese peca pelo exagero, no entanto, vemos constantemente administradores públicos com patrimônios imensos, alguns juízes morando em apartamentos de coberturas, secretários do Estado ostentando sinais exteriores de riqueza, comerciantes falidos que viram Prefeitos e ficam milionários, um porteiro de zoológico que em oito anos virou um dos maiores exportadores de carne, e esses são apenas poucos exemplos da grande constelação de fatos estranhos. Se o cidadão comum observa tudo isso, porque os integrantes dos órgãos judiciais e auxiliares não enxergam? Seria um dos dois tipos de cegueira na quais "a segunda de cegos que vêem uma coisa por outra; a terceira de cegos que vendo o demais, só a sua cegueira não vêem", nas sábias palavras do Pe. Antônio Vieira? .Uma coisa é certa: se os delegados, promotores e juízes estão acometidos pela síndrome da cegueira, a população enxerga muito bem; mais do que devia.

Há quem afirme que a cegueira é uma doença nacional que se alastra em proporções alarmantes. Como não contraí esse vírus ou bactéria, a minha visão mesmo amplificada por um óculos, enxerga muitas coisas. Vou citar apenas alguns exemplos das minhas excursões visuais, pois se citasse todas dariam para encher dez livros de mil páginas. Li com meus envelhecidos olhos que esse mês o sr. Salvatore Alberto Cacciola foi posto em liberdade condicional, apesar de ser condenado por 13 anos de prisão por gestão fraudulenta de uma instituição financeira, e de já ter fugido para o exterior quando teve um Habeas Corpus concedido pela justiça brasileira. Tantas tentativas para extraditar o sr. Cacciola e depois desse enorme trabalho, o malandro consegue ficar livre! É que nossos juízes entendem que a liberdade condicional deve ser dada automaticamente ao cumprir um terço da pena, principalmente se essas pessoas beneficiadas forem ricas e poderosas.

Algum tempo atrás, um juiz que tinha fama de matador, sentou-se no banco dos réus para responder a acusação de ter sido um dos mandantes do assassinato de um promotor de justiça. O juiz foi condenado ao cumprimento de vinte anos de prisão pelo Tribunal do Júri e recorreu da sentença em liberdade. Depois de mais de cinco anos o seu recurso foi julgado e a sentença foi anulada porque foi esquecida uma transcrição para os autos de uma das quesitações. Um simples caso de esquecimento por parte de um funcionário teve o poder de anular uma sentença dada por unanimidade pelo Conselho de Sentença! Até os dias atuais, o que se sabe é que o juiz acusado de pistolagem, sempre que pode vai ao Fórum visitar os colegas, sabedor que o seu novo julgamento jamais será remarcado.

Uma certa vez, um Procurador do Estado resolveu impetrar uma ação judicial contra uma decisão administrava que decidiu acatar um requerimento de um professor sobre acesso vertical, com base em uma lei estadual, reconhecidamente inconstitucional. Ora, o Supremo Tribunal Federal por reiteradas vezes declarou que a ascensão vertical é sumamente proibida, tanto pela Constituição anterior, como na atual. Como a norma questionada encontrava-se repetida na Constituição estadual, a competência deslocou-se para o Tribunal de Justiça. Pipocaram os protestos dos professores, muitos deles que tinham sido beneficiados pela lei inconstitucional, com passeatas, atos de repúdio ao Governador, aos Desembargadores, tudo com um só objetivo: manter em vigência a lei estadual. Na época houve uma fofoca que foi realizada uma reunião ampliada com a presença do Governador, de desembargadores, dos representantes sindicais e de deputados estaduais, todos empenhados na busca de uma solução conciliatória. Mas como conciliar, uma lei inconstitucional pode se tornar constitucional? Pasmem vocês, mas foi isso que decidiu o Tribunal de Justiça! Em uma sessão plena, com apenas um voto contra, o nosso Tribunal de Justiça declarou a constitucionalidade da lei estadual, mesmo contrária à ordem normativa da Constituição Federal. O Procurador responsável pela ação fez o que deveria fazer: impetrou recurso extraordinário para o STF, mas o Procurador Geral avocou o processo e desistiu do recurso constitucional. Será que houve acordão? Não se sabe ao certo, mas com essa artimanha uma lei conseguiu a proeza de ser inconstitucional e constitucional ao mesmo tempo. Um professor de Filosofia, beneficiado pela curiosa decisão, no entanto, sem perder a ironia, disse: "Em nosso Estado se conseguiu, através dos Desembargadores filósofos, uma verdadeira revolução no campo filosófico, resolvendo o intricado problema do Ser e Não-Ser. Sem exclusões ou sucessões, casou os dois."

A história mais recente se deu em um Foro Federal. Aliás, esses juízes federais sediados em Sergipe estão se especializando em emitirem sentenças em um novo tipo de Direito: o Direito que eles gostariam que fossem! Tempos atrás, um juiz federal atendendo a solicitação peticionária de um religioso, declarou com efeito mandamental que a administração realizasse a prova do peticionário em um dia que não fosse no sábado, pois a religião do referido peticionário proibia qualquer atividade nesse dia. Ora, o nosso juiz com uma canetada destruiu a instituição da cidadania (a igualdade entre todos) e criou um Estado religioso com os seus privilégios santificados.

. O problema é que os juízes observam demais o que não devia e de menos o que deveria. Os nossos juízes federais não observam, acometidos por cegueiras do segundo tipo de Vieira, que existem critérios de conveniência e oportunidade administrativa que devem ser respeitados, pois são atos de escolhas valorativas discricionárias, próprias de um Poder eleito. Apesar do cargo de magistrado ser de maior importância para a sociedade, um juiz é um funcionário público com funções relevantes e jamais um agente político, pois, para tanto, precisaria do voto popular. A população espera que o Judiciário cumpra o seu poder arbitral para equalizar os conflitos individuais e sociais, garantir que a Constituição e as leis sejam respeitadas, porém nunca que seja substituto do legislador ou administrador eleito.


Dessa mesma cegueira foi acometido o juiz federal que julgou o caso de uma juíza estadual que foi reprovada na segunda fase de provas para o mestrado oferecido pela UFS. Mesmo achando estranho que uma juíza que entrou recentemente no Judiciário fique se preocupando em fazer curso de mestrado que é importante para quem vai se dedicar ao ensino, no entanto, direito é direito, mesmo tendo a consciência que um juiz deveria se dedicar integralmente a magistratura. O fato, entretanto, é que apesar da sua notória vaidade, a senhora juíza foi reprovada segundo critérios estabelecidos pela administração acadêmica do curso e não caberia ao sr. juiz federal mudar os critérios por não achar o mais justo. São critérios de conveniência administrativa/educacional que jamais poderiam ser avaliados pelo Judiciário, a não ser que os mesmos colidam com a lei ou a Constituição, mas nunca com um princípio de justiça vago, impreciso e abstrato. Mas o sr. juiz no caso preferiu vestir a beca acadêmica e como um superprofessor, um cientista em educação, ele mudou os critérios. Uma troca de favores entre juízes ou estamos assistindo mais um capítulo da instauração de República Judicial? Uma coisa é certa: sua excelência federal viu demais!

Isso me lembra de uma frase que ouvi do Sr. Antônio do Mercado, quando perguntei se confiava no Judiciário. Ele com um ar gozador que lhe é peculiar, me disse: " Como posso confiar em pessoas que não seguem o que está escrito? Gosto do preto no branco. Se escrevemos um coisa, o juiz vê outra; se planejamos nossas vidas, nossos negócios segundo o que está escrito na lei, o juiz diz o princípio é mais importante. Sou um homem simples e sem grandes estudos, mas essa história de princípios se reduz a um só: o princípio da picaretagem". Depois dessas ou de outras tantas, como fica a legitimidade do Judiciário, a gloriosa Ciência e a tão aclamada Lógica do Direito? Quem sabe se encontrem em um campo de futebol, exemplificado por um caso acontecido em nosso Capital, relatado por um Desembargador aposentado, ex-professor de Direito e pessoa proeminente das letras jurídicas. Com sua maneira peculiar e talentosa de contar um caso, ele relata que uma certa vez se encontrava no principal campo de futebol da cidade para assistir um clássico entre os principais times do Estado, acompanhado por um amigo que tinha fama de ser uma pessoa irreverente e criativa, sem falar na sua paixão imensurável pelo seu time. Lá para as tantas, em meio a uma acirrada troca de porradas e chutes, o árbitro marcou uma penalidade máxima contra o time do irreverente torcedor. que protestou aos brados: "Juiz ladrão, filho da puta. Fuleiro!" O nosso relator, para aclamar o ânimo do amigo disse que mesmo não estando clara a penalidade, o árbitro deve ter interpretado segundo os princípios reitores do jogo. Inconformado, o torcedor, disse: "Que princípios? Princípio é como mulher-dama que deita com qualquer um. Esse sacana não é mais um juiz; é um desembargador!".

Ivan Bezerra de Sant Anna




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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Uma prece para Lula

Uma prece para Lula




Fiquei consternado com a notícia divulgada pelos órgãos informativos que está acometido dessa terrível doença que toma emprestado o nome do meu signo astral. Apesar de ser uma doença sumamente democrática, pois ataca impiedosamente ricos, pobres, bons e maus, ninguém merece padecer dela. Você como um democrata que sempre disse ser, entende o que estou escrevendo. Como já afirmei em outros artigos, por mais que me esforce, não consigo crer em entidades sobrenaturais em um outro mundo, que não seja o que vivo, em meio a outros seres humanos. Se tenho alguma crença, essa se baseia na fé inabalável nos filhos de Deus, e apesar das inúmeras imperfeições que carregam, possuem uma virtude que considero primordial: dar significado ao Mundo! As palavras de Santo Agostinho, em momentos mais humanos, fixaram uma bela e reveladora frase da destinação humana. "Deus criou o homem para que o mundo existisse", disse o filósofo.

Sei que é um homem de fé, católico fervoroso e isso talvez explique porque levou para casa o crucifixo que ornava a sala de reunião do Palácio do Planalto, um ato que muitos repudiaram, mas, plenamente justificável sob o aspecto religioso. Quem sabe se não foi uma premonição inconsciente de que seria acometido por essa doença e que o Cristo crucificado poderia lhe trazer esperança? Quem sou eu para julgar, se convivo com a dúvida todos os dias da minha vida? Se em alguns escritos afirmo alguma coisa, muitas vezes o faço para colocar em um papel o que algumas pessoas falam, outras vezes para dar voz as minhas personas, mas, como facilitador, apesar de apreciar umas versões em detrimento de outras, aceito-as, apenas, como verdades provisórias. Uma verdade muito simples: não existe verdade! Ela é sempre histórica, provisória e construída pelo homem para dar significado a si e ao Mundo.

Como já afirmei anteriormente, ninguém merece essa doença e fico muito triste quando leio certos articulistas que dizem receber cartas de milhares de leitores felizes com o seu padecimento, apontando causas como o seu hábito de beber uma cachaçinha, ou pedindo que seja solidário com a população e vá se curar pelo SUS. Mesmo você constantemente ter afirmado que fez tudo pelo social e a saúde, espero que não tenha de fazer uso sistema de saúde pública. Ninguém merece! Essa doença é terrível, Lula. Ela silencia as vozes vivas que deviam ser eternas e ao mesmo tempo permite a entrada no portal da fama de homens violentos, obscuros, mentirosos, que mesmo respirando o alento da vida, já estavam mortos. Ela não poupou Darci Ribeiro, Steve Jobs, Freud, Vianinha, George Harrison, Taiguara, o nosso Isnar Barreto, pessoas que viviam para criar, proteger, semear o conhecimento e a beleza. No entanto, ela deu sobrevida com glamour a um truculento coronel alagoano que se distraia matando trabalhadores rurais e que depois virou um menestrel com direito a uma música criada por um compositor ingênuo. Recentemente, transformou um empresário e político (o seu companheiro na Presidência) que na época da ditadura militar era denunciado como uns dos empresários que financiavam a tortura, em um homem maravilhoso que lutou heroicamente contra seu destino.

É que o câncer, Lula, mata, alivia e comove. Alivia alguns e comove outros. No caso de Hugo Chavez, alivia as velhas elites que sempre exploraram a Venezuela e veste de luto a imensa população de pobres e despossuídos. No seu caso, a quem o câncer vai aliviar ou comover? Será que essa terrível notícia da sua doença, difundida pela mídia, vai comover as pessoas ao ponto de leva-las ao esquecimento quanto às denúncias de corrupção efetuadas por companheiros seus? Se conseguir, já será um alívio, pois você nunca soube de nada, não é? Acredito na sua boa fé, porque, no fundo, sempre o achei ingênuo. Se o julgasse um articulista habilidoso com grande inteligência estratégica seria levado à conclusão que enganou a quase toda a população brasileira, inclusive aos seus companheiros trabalhadores. Só a ingenuidade pode explicar porque você apesar de ter dito constantemente que defende os trabalhadores, não deu um basta nas crescentes despedidas trabalhistas sem motivação - promessa que quando candidato fez aos trabalhadores - e em vez disso, começou a usar o termo neoliberal denominado "empregabilidade". Milhares de pessoas são colocados na rua pelos empregadores, porque até o presente momento o governo não propôs um projeto de lei para regulamentar o Inciso I do art. 7 da Constituição Federal, e o Judiciário só concretiza direitos em normas constitucionais de eficácia limitada, só se for contra o Estado. Quem vai se comover, patrões ou empregados? Para sua sorte, Lula, ambos, pois estamos no Brasil e qualquer esmola já é grande coisa.

Você não merece esse câncer, nem mesmo na sua versão mais benigna e comovente. Vou acreditar nos seus bons propósitos e na sua total cegueira, ao ponto de não ver o seu filho que oito anos atrás era um porteiro do Zoológico em São Paulo, se transformar em um proprietário de oitos grandes fazendas de gado e sócio minoritário da companhia telefônica OI. Como jamais vou acreditar que seu filhinho - como dizem por aí - é apenas proprietário de fachada, pois o verdadeiro dono é você. Sempre achei que haviam mais problemas de saúde do que aquele das cordas vocais que faziam as palavras ficarem trôpegas e embaralhadas. Você tem um problema de cegueira parcial que o impede de ver algumas coisas, certos detalhes. Para esse problema, mesmo não sendo um especialista no assunto, lhe aconselho um psicólogo especializado em fruição de águas, ou se não gostar de um "doutor de cabeça", escolha um médico especializado em trânsitos intermitentes e variáveis.

Desculpe-me pela brincadeira, Lula. É que estou emocionalmente perturbado pela notícia e tento de alguma maneira me sentir relaxado. Penso que o câncer que se instalou em sua laringe não é tão maligno e logo estará falando as suas pérolas filosóficas, mesmo sem aquele entonação "fuêm" que seus eleitores já estavam acostumados. Quer um conselho? Deixe de querer ser vítima, de comover as pessoas e vá colocar um óculos de grau mais potente. Gosto de você, da sua postura de ''pai do povo", mas me preocupa muito a sua cegueira. Como é que não viu a festa do mensalão comandada por José Dirceu? Como não enxergou o que Polocci, Orlando Silva e outros seus ministros estavam fazendo com o dinheiro público? E o pior: com sua ingenuidade você ainda ousou defende-los pela mídia. Como não percebeu que o BNDS estava distribuindo o dinheiro público para as grandes empresas, inclusive financiando a fundo perdido um estádio de futebol para o seu time de coração? Só uma cegueira em alto grau explica não ter visto que o dinheiro público destinado à educação pública está sendo desviado para o setor privado da educação através do PROUNI, enquanto as Universidades Federais estão sucateadas e dessa maneira, não podem oferecer um ensino digno, inclusive para os seus quotistas.

Lamento dizer isso, mas o seu maior problema de saúde não está localizado na laringe, ou em outro órgão físico. Acho que sofre de uma estranha histeria causada por traumas no passado quando era um garoto muito pobre, um ódio de classe que nunca foi superado por uma autêntica consciência de classe social, por isso mesmo, nos dias atuais, você sinta tanto orgulho do Lulinha, o grande proprietário de terras. Esse possível trauma talvez explique suas cegueiras constantes, seus lapsos de memória, suas explosões emocionais e sua extrema dificuldade em articular e pronunciar as palavras. Como você esqueceu dessa belíssima frase de Fagner que diz: "...e sem o seu trabalho/ o homem não tem honra/ e sem a sua honra/ se morre, se mata"? Felizmente, o nosso pacato brasileiro não mata; se contenta em receber uma bolsa "disso e daquilo", sem trabalho e sem honra. Afinal, a honra existe para quem dignifica o trabalho e não para quem quer viver de renda, mesmo que insignificante. Mas esse não é o grande sonho de quase todos os seus eleitores?

Lula, o seu maior lapso de memória mais atroz foi ter esquecido a sua contribuição para a politização da sociedade. Mesmo em momentos mais difíceis, a sua voz se fazia ouvir, assim como de outros líderes políticos, propiciando uma dialética pedagógica contra a alienação e o analfabetismo político. Nunca em nenhum momento da história desse País, inclusive nos anos de chumbo, se observou um marasmo, uma desmobilização política, como a que está havendo atualmente. Os sindicatos estão silenciados politicamente; as Ongs corrompidas por dotações financeiras estatais; os DCEs e a UNE só falam em ecologia, mesmo assim em algumas áreas permitidas; os intelectuais que formavam consciências tempo atrás, hoje, quando não são calados através de cargos ou financiamentos para os seus projetos, usam o silêncio para esconder suas vergonhas, suas desilusões e para não ter que pedir desculpas a quem acreditou neles. Os órgãos financiadores de produções culturais que outrora propiciaram o renascimento do cinema brasileiro, em dias atuais só financiam comédias sobre o cotidiano, mesmo assim sem quaisquer resíduos de indagações políticas. Claro que para agradar a grupos de vanguardas "intelectuais" que aderem a essa nova proposta de organização de sociedade, a eles são concedidas algumas liberdades políticas, mesmo porque seus públicos não passam de meia dúzia de pessoas "entendidas". Falta de memória ou cegueira, Lula?

Você vai se curar do câncer, Lula, e disso eu tenho certeza. Mas da sua falta de memória e sua cegueira, acho muito difícil a cura. No entanto, se isso acontecer, da sua ingenuidade não vai se curar jamais. É necessário ser muito ingênuo para não perceber que os elogios constantemente oferecidos por empresários, líderes políticos e jornalistas de países de economias centrais são, no mínimo, muitos suspeitos, principalmente quando são oriundos da terra do Tio Sam. Algo cheira a podre, mas parece que você também perdeu o olfato. Engraçado é que líderes de países que ousam desafiar a poderosa águia americana, quando não são destruídos, são difamados com uma variada coleção de adjetivos desqualificadores. Existe quem diga que eles lhe elogiam porque você é muito bonzinho e atendeu a todos os seus pedidos. Pode até ser verdade, mas se você fez isso foi por pura ingenuidade, típica daqueles que acreditam que uma raposa livre pode conviver harmoniosamente dentro de um galinheiro livre. Acho que é por essa razão que você anda desfilando de mãos dadas com empresários de duas maiores construtoras do País, dando palestras e fazendo pedidos para vários chefes de governos contratarem os serviços dessas poderosas empresas de construção civil.

Você vai se curar do câncer, mas por via das dúvidas, faça uma promessa solene aos pés daquele crucifixo usucapido do Planalto. Prometa ao Cristo (sem cruzar os dedos) que se você se curar dessa maldita doença vai abandonar definitivamente a política, aproveitando o seu tempo para viajar com sua amada Marisa e de vez em quando para matar a saudade do campo, passe uns tempos nas imensas propriedades do Lulinha, onde pastam os bois servis. Mas tenha muito cuidado com as pessoas que moram nessas regiões. Elas podem lhe influenciar e como você sofre de ingenuidade crônica e momentaneamente pode perder a memória, corre o risco de pensar que é um antigo coronel e sair grilando terras.

Saúde para você, Lula

Ivan Bezerra de Sant' Anna


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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

A Maçã

A Maçã




Elas são vermelhas, algumas verdes, mas nunca, pretas. Elas jamais vestem o preto da dor, o luto de cor ausente, a negritude da noite alta. Jamais deixariam de ser a cor da vida, mesmo morrendo ilustres protegidos como John Lenon, George Harrison e, presentemente, Steve Jobs. Eram maçãs diferentes; uma verde, com gosto e cheiro de música; outra de vermelha cor, mordida timidamente em um dos lados, evocando o prazer da primeira mordida. Virgens ou levemente tocadas; vermelhas ou verdes; nomes soados por línguas diferentes, pouco importam: elas representam o desafio permanente do ser humano em busca da beleza, dos diálogos das cores, das notas harmonizadas, das transgressões criativas, dos concertos das palavras.

De certa forma, a maçã levemente mordida e Steve Jobs se confundiam, não se sabendo precisamente onde começava um ou terminava a outra. Uma marca, um talento que , queiram ou não os seus detratores, pontuaram pela singularidade e inovação, e não foram poucos que tentaram imita-los. Podia-se dizer, com alguma razão, que Jobs e a maçã eram cultuadores do "sonho americano", do individualismo possessivo, da monopolização tecnológica. Mas havia limites! Àqueles que os críticos denominavam de "falhas", ausências, e tendência à monopolização, também poderiam ser interpretados como limitações autoimpostas em busca da originalidade criativa, assim como um poeta enfrentando as regras limitadoras, procura a palavra certa, o ritmo adequado e a musicalidade conformadora. Steve Jobs tocava um piano limitado por oitenta e oito notas, no entanto, sua música ressoava em notas infinitas, para o desgosto dos inovadores apressados e com talentos duvidosos. Apesar do seu intenso ritmo criativo, em certos momentos era pacientemente devagar quando burilava a imagem virtual dos vários macs, como um artesão iraniano pintando uma bela iluminária com um pincel de pelo de gato persa, em um pergaminho de couro de ovelha. Talvez por isso os neerds, os fabricadores de vírus, não lhe incomodassem tanto, apesar de seus sonhos grandiloqüentes e outros tantos pecados.

Em vida, poderia se defender das inúmeras acusações dos seus detratores, usando a bela frase poética de Hopkins: "O que eu faço sou eu; foi por isso que vim". No entanto, sua resposta era a imagem qualitativa oriunda das suas criações tecnológicas, como se instintivamente acreditasse que o conceito, mesmo socorrido pelas metáforas, precisa da imagem para se fazer entender. Se por isso ele veio, por razão nenhuma se foi, mansamente, em paz. A doença, as dores, foram as pedras no caminho; e pedras são apenas pedras...

Fico imaginando Steve Jobs ante o limite maior, encarando a enigmática finitude. Me compraz imaginar que ele nesse momento via o mar, as ondas nascendo, crescendo e formando arrebentação espumosa. Ondas que colidem derrubando esculturas na areia dos falsos iconoclastas, mas que constroem belas esculturas nas rochas, fendas por onde assobia o vento, produzindo um som de uma flauta magica que, entre um som e outro, quer apenas dizer: "Calma, homem. Elas vão e voltam. Afinal, tudo é oceano".

Não sou um homem religioso, portanto, não lhe vejo adentrando o Portal do Paraíso eterno, mesmo porque esse lugar de tranqüilidade e rezas não se adequaria ao seu gênio irrequieto e criativo. Prefiro imagina-lo caminhando como um devoto da criação, um peregrino da imagem, um cultuador da beleza. E quem sabe se um sorriso de uma criança que brinca com um iPad não seja mais divino, umas das metáforas de Deus, do que mil rezas hipócritas e temerosas?

Essa é a minha prece, a minha homenagem a você.

Ivan Bezerra de Sant Anna




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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Quinze anos

Quinze anos



Existem momentos em nossa vida que gostaríamos de retornar aos quinzes anos,
momentos verdosos da nossa existência, uma espécie de volta mágica que permitisse a oportunidade de exercer novas escolhas e surfar ondas salinizadas pelos desafios. Nessa idade tudo é possível, afinal, como disse certa vez Machado de Assis, "aos quinze anos, somos imortais", e quem não possui alguma coisa de Dom Casmurro dentro de si? Umas pessoas gostariam de voltar simplesmente à irresponsabilidade juvenil para resgatar uma parcela de tempo que consideraram perdida; algumas, entretanto, afastando qualquer vestígio de saudosismo, fariam qualquer pacto faustiano com o Demo que lhes permitissem em tempos atuais, um rostinho reluzente de um bebê e abaixo do umbigo, uma espada de aço Krupp, sempre afiada. Outras, porém, suspiram longamente baforadas de ar quente que formam uma ponte imaginária com os "quinze pretéritos imperfeitos anos".

Ah, meus quinze anos! Tempo das ruas descalças, das peladas na Praça da Bandeira, das meninas muito vestidas que desapareciam aos primeiros sinais do crepúsculo, reaparecendo outras tantas com menos vestidos e bolsinhas hesitantes; das intermináveis punhetas impulsionadas pela memória fotográfica de algum tornozelo desnudo; das trocas de revistas nas portas dos cinemas onde tudo se fazia, até assistir filmes; das festas natalinas e as respeitosas paqueras tímidas às meninas bem vestidas, onde pontificava o amigo Zé Rollete com seu charmoso pimpão, suas calças de toureiro que terminavam onde começavam suas botas Calhambeques, suas "cantadas" maravilhosas que sempre findavam com uma exclamação: "é uma brasa, mora?".

Ah, meus quinze anos onde nem tudo era flores ou tinha o sabor de manga surrupiada de um quintal alheio, sob a injunção de uma ação de usucapião temporário! Era também o tempo das baionetas caladas que faziam calar e desaparecer pessoas, enquanto o Benito de Paula, maltratando o piano, cantava: "tudo está em seu lugar, graças a Deus, graças a Deus". Era o tempo em que os pobres sabiam o seu lugar, preto só tinha realce em piada branca e sexo para as mulheres distintas só para procriar. Não havia muita violência, embora fosse comum e natural os espancamentos caseiros, o uso das palmatórias escolares, trabalhadores rurais e desafetos políticos sentenciados à pena de morte por "coronéis menestréis" proeminentes e os exercícios militares de tiro ao alvo em comunistas nas ruas das grandes cidades. Como essas coisas podem ser consideradas violentas se eram naturais? Natureza é natureza! Era natural e importante o uso do verbo "apanhar". Todos apanhavam: mulher, filhos, alunos, trabalhadores e políticos ousados. Simples e natural, não?

Amei os meus quinze anos porque foram meus, mas não os quero de volta! Talvez por não ser muito "natureba" e ter uma firme crença na historicidade humana e não na sua natureza. Poderia até me sentir tentado se nos meus quinze anos pudesse ter tablets, tv 3D, uma medicina avançada, vacinas contra a papeira, catapora, internet, mulheres sintonizadas com o mundo, com roupas minimalistas e sexualmente destravadas. E quando o ponteiro desassossegado do meu tesão indicasse o norte dos desejos, mais encontro de peles com mulheres possíveis, menos toques na vara mágica.

Ah, meus quinze anos, lamento dizer, mas o seu lugar é em um cantinho bem aconchegante, no pretérito-mais-que-perfeito, pois você não mais existe, mas é parte integrante do que sou hoje. Mesmo que chegasse glamoroso em dias atuais me prometendo novas chances e oportunidades lhe responderia com um sonoro "Não!". Nunca tive vocação para ser Peter Pan (não confundir com aquele que andava em um triciclo e era amigo de Orlando Padeiro), gosto do crocodilo Tic-Tac e quando vou à Terra do Nunca, sempre volto renovado. Nunca abdicarei da linha do tempo e saber da minha finitude é dar significado a cada momento da minha existência. Você cheira a incenso que queima na pira dos deuses do Olimpo e a ilusão da imortalidade me faria esquecer que devo viver cada segundo, minutos, horas, dias, anos, desse fantástico e milagroso desafio que é a vida.

Ah, quinze anos, você deslocado no tempo é a própria encarnação do Demo! E o que é a "coisa ruim" se não a vontade férrea, a ausência de limites, um individualismo presunçoso e desagregador? Como sou uma multiplicidade de pessoas com inúmeras vontades parciais, declino do seu imaginário convite. Como passar uma borracha sobre as linhas oscilantes da minha vida? Como esquecer as minhas alegrias, os meus sofrimentos, os meus sonhos, as minhas realizações? Aos quinze anos tanto no passado, quanto no momento atual, não teria a cumplicidade companheira da minha guitarra que me acompanhou na linha do tempo, ofertando-me rocks fraseados, um divino Bach e os chorinhos de Vila Lobos. E os meus livros que me mostraram que a Dúvida e a Verdade precisam sempre se manterem vivas? Onde estariam as mulheres que amei? Como poderia esquecer da garotinha ruiva que coloquei nos braços logo após o seu primeiro suspiro de vida, testemunho vivo que o amor resiste a linha do tempo, e que o seu sorriso, suas palavras são poemas que nenhum poeta jamais escreveu? Como poderia saber que um matrimônio pode ir embora, deixando-me de presente uma grande amizade solidária por uma mulher que gerou, agasalhou e protegeu a minha princesinha? Enfim, como poderia ter certeza que a vida leva e trás coisas belas?

É por essas e outras que cheguei a conclusão que adoro a idade que tenho. Ou melhor: acho que não tenho idade, mas sigo a linha do tempo. E meu tempo é "Quando", o tempo das marés que vão e voltam todos os dias. Aprendi que meu tesão deve transitar acima e abaixo da linha do umbigo, uma boa briga entre cabeças teimosas. A teimosia das ondas oceânicas. Acho que o Neruda tinha razão quando poetizou as ondas salinas: "Morro em cada onda cada dia/ Morro cada dia em cada onda./ Mas o dia não morre/ Nunca/ Não morre./ Obrigado."

Gracias a la vida.

Ivan Bezerra de Sant' Anna



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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Aracaju em trânsito

Aracaju em trânsito






As mudanças em nosso trânsito são constantes, inovadoras, impacientes e muito criativas. De fato, o SMTT de Aracaju é o órgão disciplinador mais criativo do mundo! Em nome da verdade e da justiça não poderíamos deixar de reconhecer essa característica que o diferencia dos demais órgãos gestores existentes no Brasil, e quem sabe, no mundo. Com tantas inovações, impossível não haver uma remessa necessária a uma indagação: como vai indo a saúde do nosso trânsito? Deveria estar muito boa, pois não faltaram especialistas para tratá-la com muito carinho e zelo. Tivemos durante muito tempo um psicólogo especializado em saúde mental na direção desse importante órgão e em tempos recentes, um médico com especialidade em saúde publica, o Dr. Samarone.

Coincidência ou não, os dois homens da saúde são professores da UFS, nunca (ou quase nunca) passaram por perto de uma clínica e sempre apreciaram o termo Saúde como uma palavra metafórica, longa e extensiva, como a saudosa rodovia Transamazônica. Isso é uma critica? Não, longe disso! No caso do Dr. Samarone, nunca é pouco afirmar que é uma pessoa premiada pela inteligência, sagacidade e um argumentador felino e feroz. Satírico, mestre da ironia, o reverenciado filho da cidade de Itabaiana sempre foi implacável com seus adversários e desconhece-se quem saiu ileso de uma disputa com o Protágora serrano. O escrevente jura com a mão na Bíblia que foi testemunha visual e auditiva do desempenho impactante do camarada Samarone, quando o mesmo era integrante do Partido Comunista Brasileiro, o Partidão.

No entanto, mesmo com altas e criativas doses dos remédios administrados pelo Dr. Samarone, focos de infecções aparecem em algumas artérias importantes de nossa cidade, levando-nos à preocupação quanto a uma possível generalização infeciosa. As causas são inúmeras, no entanto, algumas são de maior importância, dentre elas, o traçado urbanístico e arterial da cidade, a proliferação de leucócitos automotores, o péssimo transporte público, o fraco desempenho da Policia de Trânsito, a falta de profissionalização dos analistas de trânsito e a quase ausência de normas disciplinadoras que desmotivem comportamentos individualistas e predatórios.

Quanto ao traçado urbanístico e arterial da cidade, muito pouco o Dr. Samarone pode fazer. A cidade " quadradinha" foi projetada para o trafego das carruagens dos poucos "bem sucedidos" e das carroças dos "bem fudidos", e para dar alguma curvatura nos quadrados na atualidade, somente um esforço concentrado de toda administração municipal com construções de novas artérias e viadutos. Mas pelo andar das carroças "companheiras", muito pouco se pode esperar.

Já a proliferação dos leucócitos automotores (a paixão dos brasileiros), a questão é grave e complexa. Se os brasileiros em geral adoram esse "bichinhos" que são também objetos de fetiche e de status, associados com o individualismo competitivo, imaginem a situação, quando um Presidente populista alarga irresponsavelmente o crédito financeiro para os compradores. Nos países desenvolvidos, os governos estão restringindo o crédito na tentativa de conter o crescimento exagerado dos automotores, mas no Brasil dos bolsistas, o importante é o sorriso de alegria estampado nos rostos dos potenciais eleitores, e com mais vivacidade alargada, nos rostos gentis dos donos das financeiras e montadoras de "bichinhos". Mas, o que o Dr. Samarone pode fazer? Criticar o "pai do povo"? Se o fizesse seria um ato inútil e perigoso para sua carreira política. Em verdade, o meu antigo colega do Partidão vem tentando desobstruir algumas artérias com medidas eficazes, como é o caso da proibição de estacionamento duplo, no entanto, encontrando pela frente fortes protestos dos usuários egocêntricos que se pudessem se casariam e dormiriam com seus amadas "criaturas". O que já fez é muito, levando-se em conta às imensas barreiras que encontra pela frente; entretanto é muito pouco para o combate eficaz do problema. É necessário desobstruir as artérias, mesmo que o remédio seja amargo, dolorido e arriscado. Acabar com estacionamentos nas ruas das artérias de grande fluxo é um deles.

Nenhuma regra ou fiscalização vai dar resultado se o transporte urbano não for uma real alternativa para a população. Enquanto não acabar a férrea predominância do Sindicato dos Transportes Urbanos sobre os interesses da coletividade, não teremos um transporte publico que seja alternativa para os automóveis. Esses senhores proprietários das empresas de transportes financiam as campanhas políticas de alguns vereadores (custo acreditar nessa maledicência popular) e em decorrência dessa contribuição, fazem o que querem, inclusive não cumprindo os contratos administrativos. Querem uma prova? É só contar o número de ônibus em operação diária (velhos e caindo aos pedaços) e verificar no contrato quantos teriam de operar. E a SMTT? Tanto os fiscais, como o Dr. Samarone nada sabem, e se sabem, nada dizem. Afinal, quem exerce o verdadeiro comando? O sr. Adrielson, o sr. Laurinho ou o Dr. Samarone? Claro que é o velho companheiro de lutas, o Dr. Samarone! Pelo menos é nisso que tento acreditar com todas as minhas forças para honrar o passado que vivenciamos juntos. No entanto, sempre me indago: por que o velho companheiro nunca propôs a criação de uma empresa municipal de transporte urbano, para competir e servir de cunha estratégica, elevando a qualidade dos Serviços de Transportes para a população? Em vez da SMTT utilizar o fundo financeiro para renovação da frota dando dinheiro para as empresas, o o BANESE financiar compra de ônibus a "fundo perdidíssimo", deveria canalizar esses recursos financeiros para a criação da Empresa Municipal de Transporte Urbano. Fico a me perguntar: onde estão os verdadeiros neo-liberais?

Os engarrafamentos no trânsito estão crescendo constantemente, afirmação facilmente comprovada, sem maiores esforços. Será que o crescimento exponencial da frota de veículos é o causador desse fenômeno? O que dizem os técnicos e analistas do SMTT? Qual o remédio imediato para essa crescente infecção que ameaça se alastrar, Dr. Samarone? Vou reformular a pergunta. Existem profissionais competentes e sérios que possam estudar e projetar melhorias no trânsito, ou existem meia dúzia de engenheiros civis que se "escondem" em busca de "sombra e água fresca"? Se existe um corpo técnico especializado, como se explica o milagre da proliferação de semáforos (aqui e ali) aumentando os pontos de estrangulamento? Semáforos onde não deviam existir são contraproducentes, como é o caso da "nova e criativa" saída do Shopping Riomar, sem falar nos implantados nas Rótulas, que tantas confusões causam. Existem alguns que fogem de qualquer raciocínio técnico e somente encontrando explicações para suas existências, no campo dos interesses bem pessoais dos ricos, poderosos e amigos. Que tal suavizar a "quadratura" da cidade, dando maior fluência ao trânsito da Av. Beira Mar, Av. Contorno e outras que circulam a cidade, em vez de encher as referidas artérias de semáforos de três tempos, visando tão somente atender interesses de construtores, shoppings, supermercados e escolas? Comodidades para alguns, sofrimento para a maioria.
Essa semana, entrevistado por um Radio da nossa capital, o Dr. Samarone com frases irônicas que lhe é peculiar, declarou que os pedestres não poderiam estar reclamando, pois a culpa das péssimas calçadas era dos proprietários das residências que construíam de forma irregular e não iria construir passarelas porque os velhinhos, os deficientes e as gestantes não poderiam usar. Confesso que estou desconhecendo o velho Samarone! Que falta de coragem! Deveria ter dito, até para honrar o seu bravo passado, que a culpa é da EMURB e da Secretaria de Obras que não fiscalizam as construções das calçadas, em vez de forma oblíqua transferir a culpa para os pedestres. Que coisa! Nunca pensei que iria viver para ouvir o Dr. Samarone falar uma asneira como essa! Imitar o Lula tem limites e não fica bem em um homem com uma inteligência privilegiada. Segundo o Dr. Samarone, Aracaju é a única cidade no Brasil e no mundo que não pode ter passarelas, pois a maioria da população é formada de velhos, grávidas e deficientes! É possível que o número de mulheres grávidas tenha aumentado devido ao implemento da bolsa família, no entanto, convém não exagerar. Quanto aos deficientes, o Dr. Samarone com sua ironia de caminhoneiro foi longe demais. Claro que para um bom entendedor, o Doutor não estava somente se referindo aos deficientes físicos, mas a um novo tipo de deficiente: a maioria da população aracajuana que se cansou da incompetência petista, "pcdobista" e de seus aliados, como por exemplo, do PDT do Dr. Samarone.




Se conheço bem o Dr. Samarone, possivelmente vai assumir uma postura galhofeira, e com sua farta inteligência vai tentar desconhecer ou ridicularizar esse escrito. Em resumo: vai tentar dizer com palavras virulentas, colocadas com talento, que estou falando besteira, pois nada entendo do assunto. Mas, ao que parece, nascemos para ser companheiros em decorrência da nossa militância no Partidão glorioso. Companheiros, sempre companheiros. Como especialistas em Trânsito, empatamos em 0x0. Em nossa mania delirante, ele faz besteiras e eu falo outras tantas.


Ivan Bezerra de Sant Anna - advogado dos anônimos usuários do Transporte Púbico. (ONG virtual que não usa dinheiro público)



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domingo, 7 de agosto de 2011

Casamento ou divórcio?

Casamento ou divórcio?





Os nossos ministros do Supremo Tribunal Federal estão virando estrelas que se rivalizam com outros astros do mundo futebolístico. A mídia está aí para ajudar e já existe o programa televisivo que transmite o "show Judice" ao vivo e a cores para todo território nacional. Poderia ser novelas ou seriados, mas os rostos nada joviais dos nossos ministros não ajudam muito, apesar do bom desempenho dramático de alguns deles. Um jogo de futebol é o show que mais se assemelha com o que é diariamente apresentado por nossos ministros, precisando acrescentar alguns importantes detalhes, como por exemplo, um narrador do tipo Galvão Bueno para distribuir graciosos apelidos às estrelas, distinguindo-as por seus talentos individuais. Resta saber quem vai ser "o fenômeno", "o imperador", "o fabuloso", etc.

Como o Brasil só é Brasil calçando as chuteiras e como a seleção anda mal das pernas, os nossos ministros para preservar a República brasileira resolveram assumir a importante operação de salvamento nacional intitulada "A Pátria de chuteiras". Há quem afirme que estou errado, pois os nossos ministros mais se assemelham aos os políticos que aos jogadores de futebol. Mesmo possivelmente em minoria, continuo achando maior semelhança dos ministros com jogadores de futebol pela simples razão que os políticos são representantes eleitos dos cidadãos, usando a mídia para prestar contas aos eleitores. E os nossos ministros com que finalidade usam a mídia televisiva? Para prestar contas é impossível, pois os cidadãos não podem retirá-los dos cargos. Em busca de legitimidade? Bom, nesse caso torna-se necessário repensar a questão, pois o Judiciário ostentou o ultimo lugar na última pesquisa divulgada pelos órgãos de pesquisas de opinião pública.

Por falar em pesquisa de opinião, o Ibope acaba de publicar uma, muito interessante. Segundo essa empresa de pesquisa de opinião pública, a maioria dos brasileiros e brasileiras desaprovam a união de casais do mesmo sexo, aprovada pelo STF. Que fazer se os doutos ministros são vitalícios e não são eleitos? Parece que os mirabolantes dribles, as jogadas de efeitos interpretativos não foram bem recebidas pela população brasileira. Não será um bom momento para os nossos Gansos, Patos da arte Jurídica descalçarem suas chuteiras para assumirem uma postura humilde e sacerdotal, como fazem os juízes dos tribunais constitucionais do continente europeu, defendendo a Constituição em vez de patrocinarem um de festival deformação e mutilação constitucional?

Eles se defendem declarando que apenas utilizam os princípios constitucionais que albergam direitos das minorias esquecidas. Os senhores ministros confundem alho com bugalho! O espaço representativos das minorias ou qualquer segmento social é o Parlamento eleito e não um órgão técnico composto por membros vitalícios. O cidadão não precisa de um órgão composto de "sábios juízes platônicos" para conquistar e assegurar seus direitos. Essa conquista se dá com organização, tenacidade e muita luta, tanto no seio da sociedade civil, através de entidades civis, como na sociedade política, implementada pelos representantes eleitos. Em uma Democracia os direitos são conquistados e não ofertados por uma elite burocrática, que, exercitando o livre arbítrio, também pode negá-los. Em uma cesta de palavras genéricas ou de búzios, tudo pode ser visto. Os cartomantes possuem as cartas ou búzios; os senhores ministros, os princípios programáticos.

Devo deixar bem claro que não sou contra o casamento entre as pessoas do mesmo sexo. Acho que a sexualidade, a união entre as pessoas é uma questão de escolha e na medida do possível deve ser garantida a fruição desse direito pelo ordenamento jurídico, sem, é claro, lesar e violar a Constituição Federal.

Nesse triste episódio, uma insofismável constatação: os nossos sapientes ministros do STF foram longe demais! Eles derrogaram (ou ampliaram) o Art. 226 da Constituição Federal através de uma mirabolante interpretação de princípios constitucionais abstratos, vagos e imprecisos. Princípios derrogarem uma norma constitucional clara e determinada? Acho que nem o Otto Bachof, em seus escritos revolucionários, aconselha. No entanto, os nossos craques do Direito acham que podem. Pasmem! Veja o que eles fizeram! O Art. 226, § 3, originalmente diz:

"Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."

Vejam a criação legislativa dos senhores ministros:

"Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher; homem com homem; mulher com mulher; como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."

Agora, pergunto: isso é interpretar ou legislar? Se derrogar ou censurar uma lei tendo como base princípios vagos, é um atentado ao principio da legalidade, à separação dos poderes, o que dizer da subrogação dos senhores ministros em deputados constituintes? A palavra usurpação não traduz bem esse ato indigno contra o Estado Democrático de Direito. Talvez seja o caso de usar uma frase carnavalesca, risível e subversiva: os ministros calçaram as chuteiras!

Mesmo se não existisse o claro e cristalino artigo 226, a questão deveria ser resolvida pelos representantes eleitos, pois a eles foi dada a missão constituicional de criar direitos através de uma ampla prognose, embasados no principio democrático da maioria. Aliás, toda vez que esse grande princípio reitor da democracia foi subvertido, a invenção, a farsa transformaram-se em tragédia. Nunca é demais lembrar da "democracia" corporativista fascista.

É lamentável que colegas juristas tenham aplaudido essa usurpação dos poderes eleitos efetuado pelos ministros do STF. A questão não reside na justiça ou não da decisão colegiada, mas se eles tinham poderes constitucionais para fazê-lo. Sem essa reflexão crítica, possivelmente, de passo em passo, esses senhores de toga estarão administrando a Nação e, como advertiu Rui Barbosa, "a pior ditadura é a do judiciário". Se é que chegarão a tanto! É bem possível, como já se registrou na história, que no meio do caminho as elites dominantes, antevendo ou verificando uma crise de governabilidade, resolvam substituir esse colegiado delirante e vaidoso por algo mais determinado e eficiente. Assim, podemos repetir uma frase bem conhecida na Alemanha nazista: "Da ineficiência dos políticos corruptos e da confusa concepção de legalidade dos juízes, germinou a espada do Führer"

Por enquanto, no país do carnaval e do futebol, os nossos ministros "batem as suas bolinhas", ensaiando umas "embaixadas", umas jogadas de efeito, sob as luzes intensas dos holofotes e por câmaras de vídeo angulares. Lá fora o povo, sem entender "bulufas de nada", sente-se divorciado daqueles honorários "santos casamenteiros", que "volta e meia", pisam na bola.


Ivan Bezerra de Sant' Anna - Advogado minoritário.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Nêga Maluca

Nêga Maluca




Algumas pessoas contam e juram que é verdade que uma determinada senhora da nossa sociedade, em um determinado estabelecimento doceiro muito freqüentado pelos apreciadores de guloseimas adocicadas, fez um estranho pedido: "Por favor, quero um bolo afrodescendente com distúrbios psiquiátricos". A atendente, para lá de perplexa e tentando conter o riso moleque que teimava sair, disse: "Senhora, não temos tal bolo". "Que é aquilo, menina? Quer brincar comigo?", exclamou com indignação a jovem senhora, apontando para um bolo pretinho na prateleira. "Senhora, aquele bolo é conhecido como Nêga Maluca e não sabia que sua origem era africana".

Engraçado, já comi esse bolo e nunca soube da sua origem africana, bem como, jamais me senti ofendendo alguém que possuísse uma pele mais escura que a minha. Sempre escutei a música "Upa Neguinho" principalmente com a belíssima interpretação da Elis Regina que, em outra música, fraseava com talento: "Nêga do cabelo duro/qual é o pente que te penteia...". Nunca percebi nenhuma ênfase racista na divina interpretação da Pimentinha e por gostarmos dessas musicas nem eu, nem a talentosa artista, estaríamos enquadrados no rol dos racistas pecaminosos. Pelo menos naquela época....

Como naquela época era quase unanimidade que o escritor Monteiro Lobato estava entre os maiores escritores de literatura infantil do mundo e nenhum critico literário via nas referencias descritivas de Tia Nastácia, frases racistas, com intenções difamatórias à raça negra. Muito ao contrário, seus livros eram tidos como subversivos, com fortes conotações de sociabilidade, e impregnados de apelos à solidariedade que, segundo a Direita fascista, "eram livros que pregavam o comunismo para as indefesas crianças brasileiras". Coitado! Era sua sina ser perseguido pelas hostes fascistas, queimadoras de livros e protetoras das nossas criancinhas que, com o passar do tempo e com a influência do nosso brasileiríssimo camaleão, transmudaram-se de "camisas pardas" para "peles pardas".

E como aconteceu essa mágica transformação? De repente, o grande escritor revolucionário se transformou em um pecaminoso racista, tendo seus livros proibidos nas escolas publicas, segundo parecer expedido pelo Conselho Nacional de Educação, acolhendo uma reclamação do ministro da Secretaria de Igualdade Racial que considerou o conteúdo da obra de Lobato, "racista e perverso". E como um passe de mágica - e tudo é mágico nesse país - apareceram "sociólogos apardeados", "companheiros pesquisadores", todos raivosos, marchando, hasteando bandeiras e com feixes de lenha nas mãos para alimentar a grande fogueira da Inquisição Parda.

O que foi que desencadeou essa fúria "fogueiral" das elites pardas companheiras? Ao que parece, umas cartas pessoais de Lobato que contém algumas referencias racistas. Ora, e daí? Não se deve esquecer a grande lição de Otto Maria Carpeaux que, recorrendo ao auxilio prestimoso de Karl Marx, dizia que nunca se devia confundir a personalidade empírica, com a personalidade artística e criadora de um musico, escritor, pintor ou qualquer criador de artes. Deveríamos proibir a leitura das obras de Aristoteles, por ser ele defensor da escravidão? Lançar os grandes romances de Honoré de Balzac às fogueiras purificadoras, porque o referido escritor era um defensor da monarquia deposta e decadente? Proibir as apresentações públicas das óperas de Wagner, porque o mesmo era racista e sua obra foi usada na propaganda nazista? Proibir que sejam tocadas as brasileiríssimas musicas de Heitor Villa-Lobos, em decorrência do compositor ter sido propagandista da Ditadura Vargas? Riscar do mapa literário o livro Casa Grande e Senzala, do sociólogo Gilberto Freire, pela referencia de uma suposta conciliação das raças, danosa à consciência negra? Lançar no Índex dos livros proibidos, as poesias do poeta americano Ezra Pound; os romances magistrais do francês Louis-Ferdinand Céline, porque ambos eram defensores da idéias da supremacia racial branca? A lista desses artistas "reacionários e racistas" é longa e sempre vai existir algum critico "apardeado" que vai ler, escutar ou imaginar frases "racistas e perversas" nas obras desses ilustres artistas, influenciado por suas existências empíricas, ou, na maioria das vezes, pressionado por seu "ódio de classe", por seu complexo de "branquidade", como dizia o saudoso Darci Ribeiro. Consciência de classe e étnica é outra coisa, camaradas!

Não se combate o preconceito racial com marchas raivosas dos "peles pardas"; com fogueiras purificadoras; dando a medalha Marchado de Assis ao semi-analfabeto Ronaldinho Gaúcho; colocando Lázaro Ramos como galã de novelas; criando "bolsas raciais", pois tudo isso não passa de variadas mentiras populistas, tão ao gosto de nossas elites desonestas e reacionárias. O Sr. Lázaro Ramos não é galã nem aqui, nem na África, assim como o fabuloso ator branco, Procópio Ferreira, nunca o foi. O Sr. Lázaro é feio e não é a Rede Globo que vai tentar criar uma beleza "politicamente correta". Aliás, esse termo me provoca arrepios. O que é uma coisa politicamente correta? Na Alemanha nazista era tudo aquilo que o Partido Nazista não proibia, sendo a desobediência penalizada com a internação nos campos de concentração. No Brasil dos companheiros é tudo aquilo "que é e não é"; é o eufemismo em lugar do conceito; é a mentira velada, mascarada e deslavada.

Assim, em vez de pardo, moreno, mulato, temos que dizer "afrodescendente". Ué, não somos todos afrodescendentes? Existe algum brasileiro que não seja afrodescendente? E se somos, como criar um diferenciador para fins de indentificação e aplicar critérios para fazer jus às cotas raciais, por exemplo? Afrodescendente ("branquinho", "escurinho", "mulatinho")? E quando formos comprar feijão, aquele mais escuro que chamávamos inocentemente de mulatinho, vamos ter que pedir feijão afrodescendente? E o conceito da física ótica que diz que o negro não é cor, mas a ausência de todas as cores, deve perder a validade cientifica porque não é politicamente correto e se constitui numa afirmação "racista e perversa" à dignidade negra?

Perdoem-me a ironia, mas esse País é uma piada grotesca. Uma República de mentira. Nunca ouvimos os sons da Marselhesa, mas os sons marciais das fanfarras, misturados com os batuques dos tambores dos terreiros. Uma Republica que nasceu de uma cavalgada, sob o rufar dos tambores marciais e se mantém estribada em pilares autoritários, disfarçados num populismo nefasto. Enquanto o CNE proíbe que os livros do maior escritor de literatura infantil do Brasil sejam distribuídos nas escolas públicas, o Governo compra milhares de exemplares da Nova Gramática Companheira, obra escrita por companheiros cor-de-rosa, ensinando para as crianças brasileiras que escrever "nóis vai" é a melhor maneira de desenvolver uma nova língua democrática. E que democracia!! A democracia da liberdade de opinião vigiada, ora pelo Judiciário, ora pelas hostes fascistas dos "peles pardas", encastelados nos órgãos governamentais. Uma democracia que os governantes não respeitam os tratados que assinam, deixando em liberdade um assassino que atentou contra o Estado Democrático de Direto Italiano e os senhores ministros do STF lavaram as mãos, emitindo um acórdão conivente: "Isso não é conosco". Entretanto, quando se tratou de gerar despesas estatais para para custear os casamentos homossexuais, os nossos ministros legislaram e desrespeitaram a Constituição Federal, afrontando o principio da separação dos poderes. Que coisa!! Que República!!

Enquanto isso, aquela senhora politicamente correta que fez o estranho pedido na casa de doces, já com seu bolo afrodescendente nas mãos, dirige-se para o seu belo e luxuoso apartamento. Ao chegar, a senhora que ostenta um discreto broche do Partido Cor-de-rosa, entrega seu precioso bolo pretinho para sua empregada afrodescendente que prontamente se dirige para o elevador de serviço. A regra do condomínio que proíbe a empregada afrodescendente fazer uso do elevador social, bem como o uso da piscina, não ofende à dignidade da raça negra, pois é uma simples questão de classe social - cada um em seu lugar. O problema racial não está em um salário irrisório, nas restrições impostas por regras condominiais, ou na atenção exagerada que a policia dedica a esses servidores pardos, morenos ou pretos. O problema se encontra no Sítio do Picapau Amarelo com Tia Nastácia e seu vocabulário debochado; no Saci Pererê andando em uma só perna; na engraçada boneca Emília e na Tia Benta. Mas não se preocupem: os "peles pardas" em constante marcha cívica vão jogar todos esses personagens na fogueira da Santa Inquisição, protegendo, dessa maneira, os nossos indefesos Pedrinhos e Narizinhos. No entanto, quem os protegerá das Cucas se os personagens do Lobato virarem carvão? Olha que as Cucas não moram somente no campo da ficção do Sítio do Picapau Amarelo. Eles são demasiadamente reais e de vez em quando atendem pelos nomes de Antonio Gomes da Costa Neto, Eloi Ferreira de Araújo e outros que integram o Conselho Nacional de Educação.

Ivan Bezerra de Sant' Anna - Afrodescendente branco.





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