Devemos levar em conta os depoimentos daqueles que estão professando ideias, às quais não concordamos?

Acho que sim! Um bom conselho para isso é a 2ª Lei de Voltaire, explanado que "quanto maior o número de candidatos à prática da imoralidade, maior será o controle da imoralidade alheia." O que ele queria dizer? Em palavras populares, "um sujo falando do mal lavado", um safado apontando a safadeza do outro, pode levar a verdade para as pessoas, pois cada um dos "xingadores", com a finalidade de destruir o outro, vai fundo nas safadezas do adversário. Percebe-se, dessa maneira, que Volteire ao proclamar essa frase, tinha dois objetivos: atender ao princípio da tolerância e deixar realizar a dialética dos argumentos opostos.

Karl Marx dizia sempre que muitas vezes, alguns monarquistas realistas eram mais importantes para se chegar à verdade, do que muitos socialistas ativistas e citava Balzac como exemplo. Devemos estar alertas para os maniqueismos, pois longe de ser um pensamento dialético, na verdade é um dogma baseada na crença.

As pessoas, apelidos e os nomes

As pessoas, apelidos e os nomes

 

 

As pessoas nascem e seus familiares lhes dão nomes de suas preferências, diferentemente da cultura indígena Siox que esperavam que o pupilo crescesse e escolhesse um nome mais adequado com suas características e personalidade.

 

Acontece que esses meninos crescem e muitas vezes adquirem apelidos que marcam sua posição familiar, como, por exemplo, Pedro de Paulo ou por espelhar características pessoais.  Algumas dessas pessoas são tão conhecidas pelos apelidos que acabam incorporando-os legalmente aos nomes originais. Assim nascem os apelidos e algumas vezes por representarem um perfil amplo do indivíduo, são amplamente representativos.

 

Outras vezes, com o passar do tempo, o apelido ou um sobrenome, desvincula-se das pessoas, formando uma entidade fictícia, simbólica, mas de grande poder evocativo, uma totalidade predicada pelo inconsciente coletivo, com arquétipos imemoriais. E não é mais a pessoa  hospedeira, mas um algo maior. Por exemplo: Hitler não é mais Adolf, Mussolini não é mais Benito, mas uma encarnação sem carne, manipulada muitas vezes por aventureiros que percebem na pessoa hospedeira, uma explosiva mistura de mediocridade, ambição, populismo e uma vontade de potência, estimulada por um ego diminuto e esfacelado. Essa simbiose entre pessoa e persona, essa translação esquizofrênica do Eu para o Ele, em circunstâncias propícias, pode ser uma promessa de um grande mal devastador.

 

Os arquétipos são formulações de um passado distante com um núcleo duro valorativo e posicional que se amoldam aos novos conteúdos periféricos. Por exemplo, um líder político salvacionista  atual pode ser a vestimenta do arquétipo de um patriarca ungido pela crença, com poderes divinos e ilimitados. E o mal nada mais é do que a volta de arquétipos de épocas onde a atuação humana baseava-se simplesmente nas leis de sobrevivência da Natureza, sem alguma valorarão moral ou ética, para além do bem e do mal. No entanto, é essa transcendência para além dos valores humanos que constitui a genealogia do mal.

 

Hannah Arendt dizia que o mal era superficial, embasado na ausência do pensar e o bem era profundo e radical. Quando os arquétipos são mantidos por obediência e crença de uma imensa legião de medíocres, homens superficiais, como foi o caso de Adolf Eichmann, ela tem toda razão. Entretanto, o que dizer de intelectuais como Martin Heidegger, o ex-Papa Bento, o grande poeta Ezra Pound e outros? O que falar sobre Sartre, Jorge Amado, Neruda e tantos outros que se recusaram a um pequeno momento de dúvida em relação a Josef Stalin? Lenin, como um grande pensador dialético, morreu cheio de dúvidas e as expôs em testamento. Gramsci teve conhecimento dele, opôs-se a deixar de pensar, sendo abandonado pelos companheiros como traidor e no seu enterro, apenas havia duas pessoas.

 

Claro que esses intelectuais, as grandes lideranças, pensavam! O problema é como pensavam. Usavam a razão instrumental, o pensamento pragmático, a razão argumentativa oriunda de um método dialético formalizado e com esses instrumentos justificavam o princípio egoísta sobrevivente, tão bem descrito por Nietzsche como a Vontade de Potência. E é essa vontade fundada em um individualismo extremado (muitas vezes inconsciente) que evoca os arquétipos imemoriais de sobrevivência, de todos contra todos, amortecidos pela razão justificadora. Aí reside o mal, evocado por razões cínicas e mantido por uma imensa legião de crentes que se recusam a pensar. E esse mal foi amortecido, domesticado e universalizado pela ideologia do capitalismo como competição entre pessoas individualistas e possessivas, um processo alienativo da consciência, tão bem explicado por Karl Marx. Se acreditarmos que o mal é o individualismo possessivo, extremamente competitivo, sem limites morais, um permanente estado de necessidade, então poderemos afirmar com segurança que a ideologia capitalista possui o mal na sua essência.

 

A filósofa judia tinha razão. O mal é superficial, raso, antiquado e reside no não-pensar. O bem é profundo e radical, pois é necessário ir às raízes, com um pensar profundo e dialético. Um pensar subversivo que não deve respeito a quem pensa, pois é um pensar contra nós mesmos, um diálogo intenso e profundo com as nossas personas, aberto para o outro externo. Não é o diálogo entre o Eu e o daimon socrático como queria a nossa platônica Arendt, mas no conhecimento do Ser que se transforma devido a negatividade que carrega, um caminhar cheios de tropeços e retornos, transformando e sendo transformado, em busca de uma verdade que não está no início e nem no fim, mas no caminho. 

 

E para os crentes bem intencionados, uma advertência: a dúvida é a defesa contra o mal, a hesitação que paralisa as certezas destrutivas, um santuário que homenageia o Bem.

 

Como estávamos falando de nomes e apelidos, afinal, quem pode festejar  o transcurso do tempo? O nome ou o sobrenome? A pessoa ou a persona? O arquétipo ou o vivente? Sopra as velinhas, os viventes, mesmo sendo um medíocre crente. O Salvacionista, o Pai "disso e daquilo" não tem idade, mas um tempo verticalizado, congelado, sem referência histórica, que desafia o devir dialético.

 

Ivan Bezerra de Sant Anna

Hoje é um dia que acordei com uma propensão à lucidez, entendendo ser lúcido como um atributo luciferiano - Lucifer que não era demônio, mas um Deus do tipo dionísico dos antigos hebreus - aquele que leva à reflexão das contradições do mundo e a festeja-lhas como elemento motor do desenvolvimento dialético do mundo.

Ocorreu-me pensar sobre a amizade. Que tema interessante! Amigos para sempre? Amigos circunstanciais? Amigos que ficaram ao logo da linha do tempo? Que tipos de amigos tive ou tenho? Existe mesmo a amizade ou são apenas pessoas que encontramos em nossa abertura para o outro que, em momentos e circunstâncias nos dão proteção, supre nossas carências, ou nos permitem o sentimento de poder? Existe mesmo a tão propalada solidariedade, a irmanação respeitosa das individualidades dos três mosqueteiros, "um por todos e todos por um"?

Alguém se atreve responder essa tormentosa questão? Confesso perpassado por duvidas, no entanto, posso alinhavar uns pensamentos. Um tempo atrás, uma época que se buscava grupos, tive alguns amigos próximos, pessoas que compartilhei meus projetos, meus sonhos e mútua proteção. Outros amigos eram circunstanciais, relações baseadas em interesses compartilhados, proximidade geográfica ou ser colega em atividades. Enfim, onde estão todos eles?

Acho que estão ao longo da linha do tempo. Ah, o tempo e sua infinita finitude... Uns ficam em algum ponto, outros insistem persistir e alguns novos aparecem. Afinal, ao longo da caminhada, nunca somos os mesmos e os trajetos são diferentes. No entanto, com o passar do tempo, percebemos quais as amizades foram autênticas e as diferenciamos das circunstanciais e oportunísticas. Por exemplo, colegas de trabalho que diziam ser amigos; "amigos" que desaparecem ou não lhe convidam mais para seus aniversários, sem algum motivo aparente ou porque acabou seu casamento, mas que não hesitam em declararem, quando de um encontro ocasional: "gostamos gosto muito de você!". Acho muito engraçado essas declarações e outras tantas, quando esquecem do seu aniversário.

As amizades que foram verdadeiras podem acabar por variadas razões ou serem relegadas ao esquecimento. Entretanto, elas ficaram congeladas em algum canto da linha do tempo de forma integral e profunda e se refletirmos com maior radicalidade, perceberemos que esses amigos e seus atributos estão incorporados, mesmo sofrendo o impacto da negatividade construtiva. Dessa maneira, podemos dizer que nunca desvencilhamos dos amigos, pois eles são um pouco ou muito do que nós somos.

Quanto aos conhecidos que fingem meus amigos, lhes peço: por favor, não preciso disso e já não tenho idade para suportar hipocrisias, pois conheço uma pessoa que me ama muito e essa pessoa é Ivan Bezerra.

Domínio do fato ou o fato do domínio?

Domínio do Fato ou o Fato do Domínio?

Depois da escaramuça entre os defensores e opositores dos Embargos Infringentes, a peça teatral intitulada Justiça Catarata, entrou na segunda fase, o Ato, I, denominado, "Meu alemão preferido". Preferido de quem? Bem, ele tem seus seguidores e pelo gasto que tiveram para trazer um senhor de 80 anos. deslocar-se das plagas germânicas para o exuberante tropicalismo brasileiro, enfrentando palestras e entrevistas, eles são, no mínimo, muito poderosos.

E ele chegou com toda a pompa e circunstâncias, badalado pela mídia, acompanhado por dois escudeiros "Sancho-panchitos", para esclarecer dúvidas sobre uma antiga teoria criada por Hans Welzel, em 1939, para julgar os crimes ocorridos na Alemanha pelo Partido Nazista, mas que os seus lindos olhos azuis brilharam intensamente de desejo e suas hábeis mãos deram uma "melhorada", para nascer o seu pupilo Täterschaft und Tatherrschaft, em 1963, em vernáculo pátrio, Teoria do Domínio dos Fatos.

Desde já esclareço que não sou nenhum conhecedor do Direito Penal, apenas um opinador amador, estimulado pelo desconhecimento atrevido do Sr. Ives Gandra, advogado tributarista que ajuda, com sua magia, as grandes empresas transformarem sonegação em elisão tributária. Como o grande tributarista nada entende de Direito Penal, mas com pose de grande criminalista, opinou, por que um simples mortal não pode? Afinal, somos advogados, sem compromisso com a verdade, defensores intransigentes dos nossos clientes e não  foi essa a lição que o Sr. Claus Roxin nos ensinou ao atravessar o oceano que separa a Alemanha do Brasil?

Afirmo que nenhum cliente fez a cortesia de colocar um pouco de "dim-dim" nos meus bolsos áridos por recursos. Atendi a um cliente especial, que me acompanha precariamente desde o nascimento, ostentando carinhosamente o nome de consciência crítica que, por vezes, sempre perpassada pela dúvida, impede-me o exercício da crença e do pragmatismo oportunista.

Confesso que estou tencionado pela Dialética - essa amante de longos anos que me dedicou um tipo especial de fidelidade sueca e desta maneira um longo casamento feliz - a realizar a seguinte indagação: o que defende verdadeiramente o Sr. Claus Roxin? O que o motivou a dar uma "melhorada" na teoria de Welzel tem validade para o atual momento histórico?

Sob os ares do tropicalismo, o advogado tedesco afirmou que o domínio sobre o fato exercido por um suposto mandante deve ser provado com robustas provas processuais e que em um Estado Democrático de Direito, essa presunção de chefia jamais é permitida como exercício lógico, pois em uma máquina pública existe extrapolação de funções e nunca uma autoridade teria total domínio dos fatos. Ao contrário, continuou, seria gerado uma total insegurança para os cidadãos. Os seus fiéis escudeiros brasileiros, Luis Greco e Alaor Leite, complementaram:

"Passemos aos mitos. A teoria não serve para responsabilizar um sujeito apenas pela posição que ele ocupa. No direito penal, só se responde por ação ou por omissão, nunca por mera posição.

 

O dono da padaria, só pelo fato de sê-lo, não responde pelo estupro cometido pelo funcionário; ele não domina esse fato –noutras palavras, ele não estupra, só por ser dono da padaria."

Os apressados alunos esqueceram de um detalhe: a organização do mensalão não era uma empresa, nem José Dirceu era dono de padaria! Em verdade, tratava-se de uma organização criminosa, sem nenhum apoio legal, onde seguramente, qualquer integrante dessa quadrilha possui responsabilidade penal. Ora, José Dirceu era o chefe e possuía o domínio da situação, ou melhor, do fato? Existe alguma dúvida, depois do depoimento do ex-deputado Jefferson? Esse depoimento não é uma prova testemunhal? Na Itália, o comando da Máfia Siciliana não foi condenado devido a um testemunho de um integrante sob proteção judicial, o Sr. Tommaso Buscetta? Havia alguma dúvida razoável? Claro que sim, pois era apenas um depoimento de um ex-mafioso que poderia tê-lo feito por vingança ou outro motivo. No entanto, o juiz Giovanni Falcone entendeu ser suficiente para acusar algumas pessoas como chefes, o que foi confirmado depois pelo Tribunal Pleno de Julgamento.

Ora, tanto Welzel como Roxin desenvolveram suas teorias visando resolver o grave problema de responsabilização dos mentores de organizações criminosas, chefes de Estados totalitários que muitas vezes ficavam protegidos pela ausência de provas cabais das suas participações em atividades criminosas. Como os grandes chefes nazistas poderiam ser responsabilizados pelas atividades criminosas dos subalternos se não fosse usado o elemento posicional hierárquico, pressupondo-se que estes tinham o total domínio dos fatos, até provar o contrário? É a chamada prova lógica, embasada em algum testemunho e indícios ponderáveis.

Em aula inaugural proferida em 21 de junho de 2006 na Universidade Luzern, Suíça, a convite do Prof. Dr. iur. Jürg-Beat Ackermann, o Prof. Claus Roxin caracterizou o que considerava uma situação coberta sob o manto do domínio do fato, com essas palavras:

"Autor mediato somente pode ser quem tem um poder de mando dentro de uma organização conduzida rigorosamente e o exerce para produzir realizações típicas. (...)"

"Em primeiro lugar, o aparato de poder não precisa ter se desvinculado do direito em todos os aspectos, senão apenas no marco dos tipos penais realizados por ele. As medidas tomadas pela DDR e mesmo pelo Estado Nacional-Socialista moveram-se em muitos setores dentro do direito vigente; porém os âmbitos de atuação, como o «impedimento de fuga da República através de disparos mortais» ou, apenas para mencionar o caso mais assustador, a «solução final para o problema relativo aos judeus», caracterizam atividades absolutamente desvinculadas do direito. (...)"

Perfeito! Somente teria sentido a Teoria do Domínio do Fato em situações onde houvesse uma grande dificuldade probatória da autoria dos chefes de organizações à margem da lei. Ao contrário, se houvesse necessidade de robustas comprovações de autoria através de provas documentais ou testemunhais, não haveria necessidade da prova lógica de responsabilidade pelo domínio do fato. Então, o que mudou, Prof. Roxin? Não mais acredita na sua teoria ou acha que o Sr. José Dirceu estava pautado na lei quando criou o mensalão e seus seguidores extrapolaram as suas ordens? Seria o mensalão uma padaria, José Dirceu o proprietário e seus auxiliares uns garotos indisciplinados que trocaram pães por broas?

O professor de Direito Constitucional da Instituições Toledo de Ensino, José Roberto Anselmo, um dos poucos do ramo com coragem para expor opiniões nesse tormentoso caso, observou que a aplicação da Teoria do domínio do Fato pelo STF não foi distorcida, aplaudindo a inovação como instrumento eficaz contra o crime organizado. Entre outras coisas, disse:

“Nessa teoria o agente não é um mero participe, mas sim autor dos fatos, pois é ele que detém, como o próprio nome diz, o domínio da situação, determinando a forma de como a conduta deve ser realizada, o momento e inclusive a sua cessação. Não há a necessidade de provas cabais a respeito da conduta de cada um, pois, principalmente, no crime organizado onde cada um desempenha uma tarefa, haveria extrema dificuldade de caracterizar a autoria. Contudo, no caso do mensalão o próprio contexto das condutas indica o que cada um deveria realizar e quem seriam aqueles que disparavam as ordens de execução. O caso não denota uma reunião de coincidências”

Resta uma pergunta a ser feita. O Sr. José Dirceu, segundo testemunho do Deputado Jefferson, participou ativamente da elaboração do mensalão, e como o todo poderoso da Casa Civil da República, agindo na clandestinidade, esse elemento posicional não permite uma dedução segura que comandava o esquema mensalício? Não é uma prova lógica? Não é uma prova lógica a suposição incriminadora que Al Capone era responsável pelos assassinatos que seus subordinados praticavam? Não foi verdadeira a inferência lógica que Himmler ordenava e era responsável pelo extermínio dos judeus? Outra conclusão só leva a impunidade, ao incentivo da corrupção e outras atividades criminosas, encobertadas por uma pseuda segurança jurídica, manto que sempre protegeu as elites corruptas do nosso País.

Exemplos por exemplos, analogias por analogias, seguramente o nosso José Dirceu está mais para Dom Corleone que para proprietário de padaria, como querem os escudeiros panchitos do Prof. Roxin. No entanto, o que me causa mal estar não são os lambe-botas, os incompetentes premiados com cargos que jamais poderiam tê-los, como o Sr. Lewandowski , Toffoli e outros, mas homens como Luís Roberto Barroso que em decorrência do seu sólido e respeitado currículo, jamais podia perder a dignidade doutrinária para atender um sentimento de gratidão pela sua nomeação e por inúmeros contratos administrativos realizados com o Governo Federal, com seu escritório de advocacia, sem atender ao requisito da licitação. 

Fico deverasmente assustado com o poder que possui as elites dirigentes do nosso Pais, principalmente nos últimos dez anos, quando amordaçaram ou domesticaram instituições como a OAB, UNE, o Movimento Sindical e quase todos os movimentos de massa da Nação. É triste ver um homem atravessar um oceano de maneira precipitada, dar entrevistas confusas, falar coisas que depõem contra o seu passado doutrinário, e tudo isso para que? Será que um delinquente como José Dirceu vale esse sacrifício? Que pena verificar que os cabelos brancos e os oitentas anos não são segurança de dignidade!

Ivan Bezerra de Sant Anna

 

Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/

Mateus, primeiro os teus

Mateus, primeiro os teus

Em verdade, essa frase supostamente bíblica jamais foi dita por Jesus, por se tratar de um preceito que colide frontalmente com ideário igualitário e participativo que o mestre pregava. No entanto, o imaginário popular é rico em possibilidades criativas, existindo até quem afirme que essa frase existe no Evangelho de Lucas. Divirto-me pensar como as pessoas invertem os fundamentos essenciais dos preceitos de Cristo, para justificarem suas motivações egoístas, mantendo suas atividades competitivas protegidas sob o manto do divino. 

Se o Apóstolo Lucas nunca declarou essa frase, possivelmente, certo professor que prefiro não dizer o nome, diria: "farinha pouca, meu pirão primeiro", pois, essa versão melhor se adequaria ao seu reduzido aparato cognitivo. Entretanto, justiça lhe seja feita. Se a sua inteligência conceptual é bastante reduzida, em contrapartida, seu faro é muito agudo, capaz de sentir o aroma de um pote de ouro escondido no começo de um arco-íris.

O professor Apóstolo é uma daquelas pessoas que chegam a nossa terrinha, munidas com um diploma de doutor, sorrisos nos lábios, muitas ambições e a convicção que em uma terra de tabaréus, doutor com palavras difíceis, vence fácil. O problema é o nosso personagem falar difícil, o que convenhamos, precisa de alguma intimidade com a gramática, coisa que nosso apóstolo do Direto nunca teve. No entanto, existem outros caminhos para chegar a Roma e o nosso professor é um especialista em caminhadas.

Como ele é professor de escola pública percebeu que o salário não conseguia financiar os grandes sonhos consumistas, alimentados anos a fio, na época que sobrevivia penosamente em seu Estado de origem. Mas, o que a ambição e a astúcia não resolvem? Então, um estalo! Por que não criar seminários pagos e obrigar seus alunos participarem, valendo nota para a disciplina que ensina? Uma ideia maravilhosa, levando em conta que os estudantes amedrontam-se com facilidade e seus órgãos representativos estão mais preocupados na expedição de carteira de estudante. 

Seria uma ideia maravilhosa... Seria... Mas o verbo está no futuro do pretérito, indicando que algo deu errado. E a pedra no caminho do professor era uma aluna que discordava que alunos de uma escola pública pagassem "por fora" para poder passar na disciplina. Por certo, a menina protestante imaginava que a pratica de alguns médicos do SUS poderia chegar à escola pública e era necessário fazer alguma coisa. Então, uma simples pedrinha se transformou em um rochedo, quando o Conselho Superior da Escola proibiu esse ensino privado dentro da escola pública. Sua vingança não tardou a vir: mesmo não podendo reprovar a aluna, daria um nota baixa que impediria a sua aprovação com louvor. 

Um grande obstáculo nas suas pretensões financeiras, porém, as montanhas existem para serem contornadas, pensou o nosso Apóstolo. E uma vereda logo surgiria, esculpida nos desejos ambiciosos de uma aluna mediana que sonhava ser distinguida com o prêmio de louvor. Essa aluna sempre teve em seu marido o maior incentivador das suas aventuras intelectuais, um homem que detém poderes em suas mãos, nunca observou com muita precisão os limites das suas dotações intelectuais, dessa maneira virou palestrante em órgãos públicos para um público compulsório e "escreveu" um livro que ninguém leu. Certa vez, assistindo uma das suas palestras na Câmara Municipal, percebi que o exercício da tortura pode ser algo reflexivo e participativo. Não estou fazendo galhofa! Bastava ver os sofridos rostos dos integrantes da plateia e a dor angustiante da pobre palestrante, engasgada pelas trôpegas palavras que teimavam sair da sua garganta!

Finalmente, chegou o grande dia para a jovem senhora intelectual e para o seu professor apóstolo, ladeados por um professor convidado das montanhas das Gerais. A sala foi devidamente produzida com flores, ornamentos diversos, câmaras filmando, um verdadeiro cenário cinematográfico, digno de uma noite de gala de premiação do Nobel. Quem custeou o espetáculo, na certa possuía poderes premonitórios, pois tinha a total certeza do sucesso do empreendimento. Mas, nem tudo transcorreu como era esperado! Uma apresentação hesitante, cheia de engasgos, as palavras colidiam em desarmonia, como se as palavras do texto não fossem reconhecidas pelas palavras da voz. Na fase dos comentários dos examinadores, o professor mineiro tentou ser simpático e ajudar, mas a jovem senhora replicou com uma verdadeira pérola do conhecimento: "Confesso que não estou muito íntima com esse tema". No entanto, o nosso apóstolo, iluminado pela transcendência, sabia que dentro de uma tosca ostra poderia enxergar uma brilhante pérola, não deixou por menos: tascou um dez com louvor!

Quando se é bom, parece que as forças ocultas do Universo conspiram em seu favor. E foi isso mesmo que aconteceu com o nosso professor apóstolo. Sem mais nem menos, um fato inesperado aconteceu, um verdadeiro milagre! Podem acreditar! De repente, mais que de repente, o professor apóstolo foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Aracaju! É por isso que afirmo que ainda existe esperança para esse mundo cruel. A fé remove montanhas! Sempre existe um avatar oculto nas nuvens que pode enxergar as nossas boas intenções, ofertando-nos uma boa recompensa.

 Quanto a mim, vou pensar seriamente nos espíritos superiores. Chega de heresias!

Ivan Bezerra de Sant Anna

 

Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/

Que vergonha!

O Presidente do Tribunal de Justiça diz que houve culpa dos advogados dos detentores dos precatórios em atraso por não terem cumprido os despachos judiciais. "Não houve irregularidades, apenas excesso de burocracia e a omissão dos advogados no atendimento das solicitações judiciais", declarou.

Que loucura! Isso é demais! Encobrir a ação da maior quadrilha que invertia as datas de ordem dos precatórios e ainda colocar a culpa nos advogados!

É só verificar a data  do trânsito em julgado  das ações, verificar as inscrições e ver que muitos precatórios recentes foram pagos em detrimento de outros mais antigos. Quem fazia isso e por que? O que se sabe é que muitos precatórios novos foram comprados por algumas pessoas, colocados em nome de "laranjas" e prontamente pagos! Não é difícil verificar, basta ter boa vontade, que muitos dos precatórios pagos estão em nomes de várias pessoas que jamais teriam recursos financeiros para comprá-los. Os valores dos precatórios são de alta monta e isso não é estranho? Enquanto inúmeras pessoas esperavam os pagamentos dos precatórios, dentre elas, várias pessoas idosas, esses laranjas recebiam precatórios de vultosos valores financeiros, representados por seus advogados.  Por falar nesses Data Vênias, possivelmente não são muitos e é possível verificar que um certo advogado vai aparecer representando essas pessoas compradoras de precatórios. Não é estranho?

O que se comenta nas esquinas de uma cidade histórica e que dois ex-deputados foram compradores desses precatórios e outros - a maioria- foram comprados por uma famosa cafetina e inscritos em nomes de amigas. Essa senhora, que possui o maior elenco de garotas, presta serviços a muitas pessoas poderosas e possui uma grande influência no Tribunal de Justiça. Fala-se que a poderosa Cafetina teve grande influência na Votação do acórdão que derrogou os limites entre dois municípios, estabelecidos na Constituição Estadual.   

O Presidente do Tribunal, em nome da transparência, devia nomear uma força tarefa composta de um Delegado, promotores e auditores para o verdadeiro esclarecimento. Como sempre, estão varrendo o lixo para baixo do tapete e o pior: culpando os advogados dos pobres idosos por negligência! Um absurdo! Uma dessas pessoas ficou cega por não ter dinheiro para fazer uma operação, enquanto malandros e corruptos se beneficiavam.

Quem administrava essas inscrições e a inversão de datas era um funcionário  que foi afastado recentemente pela Presidência. Por que foi retirado da função? De quem ele recebia ordens para efetuar essas inversões? Fala-se que o chefe organizador era um ex-advogado que hoje exerce um cargo de realce no sistema judicial.

Os Desembargadores esquecem que esconder tais coisas não vai adiantar nada, pois as pessoas comentam. É engraçado quando eles passam desfilando garbosamente no Shopping e as pessoas cumprimentam com muita reverência, mas, logo após, chama-os de corrupto.

Se fosse verdade

Se fosse verdade

Ó, Pátria amada! Por ti e por seus diletos filhos tantos morreram em valas frias e escuras por ousarem pronunciar a palavra liberdade. Que palavra difícil, patriazinha! Os trabucos fumegantes anunciavam a sua posse pelos que mereciam, as bocas famintas a queriam, enquanto os guerreiros do novo morriam todos os dias, com a iluminada esperança que ela viria.

Ela não veio, Pátria minha! Em nossa Nação Lavoisier, nada se extingue, mas tudo se transforma. Um grande acordo, um novo nome, um Congresso Constituinte eleito pelas regras da Ditadura, e o que era velha vira nova. É a velha magia das mudanças nominais, inaugurada pela cavalgada de Deodoro e a parti daí: República Velha, República Nova, Estado Novo, República e finalmente, Nova República! A palavra de ordem era esquecer! Era necessário esquecer os horrores de uma noite tenebrosa para o raiar exuberante das mudanças, garantidas pela Constituição Cidadã que trazia escondida em seu seio, o velho ranço das diferenças e hierarquia. 

Quer saber de algo, Pátria Amada? Percebo com muita dor que não devemos nos esquecer dos traumas do passado. Aliás, não é isso que afirma Freud e seus seguidores?  Não foi isso que fez Ulisses, o Odisseu, ao retornar à sua Pátria, combatendo os monstros e resistindo aos belos cantos das sereias? Não deveríamos olhar nos olhos das tragédias pretéritas, retornar imaginativamente às situações pré-constituídas, examinar os erros e acertos, fabricar um novo passado, trazendo-o para o presente para reinventar o futuro? Não era apagar o passado, Patriazinha, mas ter ele sempre vivo nas nossas lembranças para que nunca mais volte. Os fantasmas adoram o manto do esquecimento para retornarem com novas roupagens e odeiam quando nós os vemos e exclamamos: "não me importa que exista. O seu lugar não o tempo verbal do pretérito imperfeito, mas no pretérito-mais-que-perfeito, limbo dos zumbis inofensivos".

As nossas elites, Pátria Amada, confundiram perdão com anistia. Deveríamos perdoar, inclusive a nós mesmos, mas nunca esquecer! Os fantasmas estavam escondidos  nessa cocha de retalhos que os pseudos democratas chamaram de Carta Cidadã e eles como sempre solícitos e paternalistas, não poderiam faltar aos relativamente incapazes, ávidos por um pai tutelar. E eles voltaram! Esconderam suas espadas e sacaram suas canetas. A existência de valores elitistas e autoritários na cultura que agem de forma inconsciente, mantém-se irrefletidamente no superego e no Id, angustiando algumas pessoas que, em decorrência das injustiças das decisões legislativas, leva-as ao pensamento ingênuo que o Judiciário pode sub-rogar-se em legislador, corrigindo essas injustiças. Nessa mesma linha de raciocínio, outras pessoas preferem os tanques militares nas ruas. Ambas, entretanto, padecem da síndrome do autoritarismo disfarçado, pois uma baioneta ou uma caneta judicial, quando não autorizadas pela população através de um procedimento legitimado, seja por um movimento fatual-revolucionário ou por um procedimento democrático, são os lados da mesma moeda. Assim, parafraseando Carl Von Clausewitz, a caneta é a baioneta por outros meios.

Ó, minha patriazinha, desolada menina, acolho-a no meu colo, conto-lhe uma história. Uma narrativa de sonhos e magia sobre um povo adormecido, tanto à noite, como ao dia.  Existia uma sábia coruja que alçava voos ao anoitecer para alertar às pessoas do tempo da reflexão, do novo dia que viria. A coruja sabia que seu canto agourento era o prenúncio de um novo dia que o galo do amanhecer anunciaria. Alternava as noites e os dias, a negritude dos morcegos e a claridade do axé-folia, porém, ninguém ouvia! Um dia, cansados de tanta cantoria, morreram a coruja da noite e o galo do dia. O povo sentindo a falta do pio e do cacarejo, com o tempo percebeu que essas melodias, não eram dor, angústia e fantasias,  eram  acordes da alforria, dissonâncias que somente a Razão e Coração  sabiam. E um verdadeiro novo dia somente viria, na ausência/presença da noite e do dia; na palavra que anuncia e silencia; nas ondas e espumas do dia-a-dia; e na luta que sempre principia.

Ó, Pátria minha, desolada patriazinha, adormeço contigo no colo. Vamos sonhar juntos e dessa maneira, quem sabe... Ah, desvalida menina, nada custa sonhar. Vamos imaginar uma Nação onde a terra é mais garrida, que  teus risonhos, lindos campos têm mais flores e em nossa vida, nos seus seios mais amores. E como filhos desse solo, seremos gigantes pela própria natureza, belos, fortes e impávidos colossos. O futuro espelhará nossa grandeza e penhor da igualdade de um povo heróico retumbante, sob o sol da liberdade em raios fúlgidos, brilhará  no céu da Pátria a todo instante. Nunca verás um filho teu fugir à luta, nem temer a própria morte, pois entre outras mil, serás tu, Brasil, Ó Pátria amada, Brasil!

Ivan Bezerra de Sant Anna 

Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/