A Floresta




Era uma daquelas florestas tropicais, exuberantes, úmidas, multicolores, prazeirosas para os desavisados pássaros que nelas sobrevoam, um mundo mágico tão a gosto do meu escritor preferido, William Shakespeare. No entanto, cada pensador tem sua maneira de viajar, ou melhor: de retornar, como foi o caso da Odisseia, escrita por Homero. O leitor pode estar pensando que de uma maneira sinuosa, tenho a petulância de me dizer escritor. Longe disso e, desde já, rogo muita  paciência para suportarem a agressão visual da minha escrita trôpega, hesitante e confusa, porém, devo confessar o esmero que tive em cada palavra, vírgulas, frases e parágrafos. No entanto, deixe-me alerta-los: não se iludam por uma possível melodia elegante e ritmada de algumas frases. Sou um verdadeiro caos organizado! A prova viva que a dialética existe. Uma polifonia de vozes em sínteses precárias.

E essa floresta é uma verdadeira polifonia, uma variedade policrômica, articulada por entidades tão estranhas, mas, ao mesmo tempo, imensamente familiares. Cada cultura tem suas florestas e suas entidades fantasmagóricas que nelas habitam. Os Duendes, os gnomos infestam as florestas europeias, enquanto os brincalhões Sacis, as Mulas sem Cabeças, as Caiporas pululam nas nossas quentes e úmidas florestas. Elas sempre estiveram lá, muitas vezes reprimimos os nossos olhares, o nossos pensar, entretanto, de uma forma ou outra, elas se fazem presentes, dialogando conosco, gritando, oprimindo, dependendo do nosso relacionamento para com elas. Às vezes, ocorre-me pensar que essas entidades são as nossas outridades suprimidas do nosso auditório interno de debates. Muitas vezes não facilitamos, não é? Não seriam elas, projeções  das nossas personas?

Afastando as densas folhagens, cipós, bombardeado por mosquitos com complexos de caças bombardeiros MIG, descubro ser, infelizmente, muito tarde para reclamações e que a exuberante luz que reverbera no telhado verde da belíssima floresta, somente existe com uma respeitosa distância da mesma. Rugidos, assobios, gargalhadas, ouvia tudo com uma coragem solar que declina para o poente, enquanto meus parcos pelos que teimavam ficar na minha cabeça, eriçavam desafiantes, entendendo o significado das palavras adrenalina e porco espinho. Quantas vozes e quantos fantasmas! De repente, um longínquo mungido bovino. Silêncio total. Solidariedade no medo.

Qual o motivo de um ruminoso das pastagens causar tanto temor à exuberante floresta? Vendo um macaco com cara de gente pular de galho em galho, de repente, uma luz: nada nos padrões da Apple, mas um pequeno brilho insistente, do tipo, cu de vaga-lume. Sim, deve ser o medo da uniformidade dos monótonos pastos verdes que no passado eram florestas  polifônicas, alegres, livres e pungentes. Pobre corno, senhor dos pastos! Pensa ter a plena posse da uniformidade comestível, acabando sendo alimento de alguém que, mesmo ostentando uma piruca de touro, tem o privilégio de ouvir o Reginaldo Rossi para aplacar a inevitável dor do abandono.

Juro ter visto uma Caipora que passou com um riso faceiro, como estivesse divertindo-se dos meus pensamentos matreiros. Elas são os espíritos das mulheres que ousaram conjugar com integridade o verbo Ser, sendo mortas por mãos assassinas de bovinos possessivos e raivosos. Elas sabem das coisas! Imagino que elas sabem que nas cabeças florestais das pessoas existem inúmeras vozes e todas elas exigindo o direito inalienável de serem ouvidas. Sabem da necessidade do homem vivenciar as inúmeras personas que trafegam no seu imaginário e seria tão bom que de vez em quando deixasse o feminino ensaiar alguns passos de uma milonga, de um tango ou de uma gafieira.  Ao sentir o feminino nas suas entranhas é bem possível que o homem procure na fêmea a cumplicidade, o companheirismo e a concretização totalizante para sua mulher interna, ao contrário daqueles que censuram a feminilidade interior, vendo-as na sua exterioridade, como caça ou alimento. Penso que o riso cínico e sardônico da Caipora é uma gargalhada de vingança, pois quase sempre ela sai da floresta e vai à procura de um desavisado bovino, faz a incorporação, assumindo o total controle do seu centro de vontades e desejos. E o que resta ao pobre chifrudo e quais são suas escolhas, se a mulher-caipora assumiu totalmente o controle? Caçar outros bovinos, na ilusão que é um ato de escolha! Enquanto a caipora caça cornudos, ou touros com complexo de cornitude, divirto-me com a ideia subversiva que os ruminosos "graciosos" são os machistas (os cornos virtuais) por outros meios. É uma pena que nessa floresta não existam lobos, pois com certeza, uivando, diriam: só existe um verdadeiro lobo ao lado da sua loba cúmplice e livre.

Mesmo sabendo que muitas pessoas se perderam no coração da floresta, percebo que o medo me abandonou e posso entrar e sair dela, quando quiser. É quase Natal e minha família me espera para a ceia, mesmo entendendo que esse dia é mais um dia no calendário. No entanto, precisamos ter um dia para homenagear alguém que gostamos. E confesso o meu amor continuado pelo Nazareno e nada mais justo que homenagea-lo na data do seu nascimento. Ele me ensinou que o Deus como Ente supremo, a vontade do mundo, onisciente, julgador e vingador, o Deus hebraico, nunca existiu, a não ser nas projeções da vontade humana e na necessidade de proteção para a inexorável finitude humana. Como Jesus deve ter sofrido com a insistente indagação dos seus seguidores sobre o local onde se encontrava Deus. Ele pacientemente, dizia: "onde estiverem mais de três pessoas, lá estará Ele". E para reforçar essa ideia de comunhão, Deus como um dever-ser à união, realizava a multiplicação dos peixes e dos pães. Morrendo na cruz e verificando que os homens de boa vontade lhe abandonaram, sob os olhares corajosos das três Marias, ainda teve tempo de selar a morte do Deus externo, dizendo: "Pai, por que me abandonaste?" Aqueles que o abandonaram eram as "mais de três pessoas reunidas", o Pai, a quem ele falou nos estertores da morte e que hoje insistem que ele voltará. Pobres ruminosos, amantes da cornitude, destruidores das florestas, Ele, o Nazareno, não voltará por uma simples razão: ele se foi como qualquer mortal e sua obra imortal foi deixar Deus nos corações dos homens.

Feliz Natal.

Ivan Bezerra de Sant Anna


Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/

O casamento e o tempo

O tempo não é cruel ou maravilhoso. O tempo é o tempo, apenas. Não possui finalidade, objetivo, apenas flui sob o bater ritmado da natureza. No entanto, sem ele tudo restaria imóvel, congelado, um único momento de verticalidade infinita, a eternidade inexistente para consciência que só toma rumo com o fluir do tempo.

Se o tempo cronológico flui contado e inexorável, o existencial é composto de vivências, momentos  de intensidade infinita, formando um complexo amalgamado, sem ordem sequencial. Dessa forma, sonhar voltar ao passado é perder a dimensão da magia do vivido, uma ilusão que esquece que o passado nunca se foi, mas já está incrustado em nosso Ser, queiramos ou não.

Estou feliz com a idade que tenho, pois é um referencial do meu intenso vivido, das inúmeras fases, das dores, das conquistas, dos amores e, principalmente, observar em uma pessoa muito especial, as diferentes fases do meu viver é do meu amor por ela, todas diferentes, por isso mesmo, uma magia crescente do amor. Sem o natural tempo, não poderia dizer: "uma diferença que nunca perdeu o mistério, mas sempre lhe amei, Lara".

Em seu casamento, ao longo do trajeto que me dirigia ao seu lado para o local de celebração, lugar onde esperava o meu filho adotivo, Toni, pensava sobre aquele momento. Lá estavam as pessoas presentes e pressentia a presença ausente de outras tantas muito queridas e entre elas, meu Pai que olhava para minha mãe e possivelmente, pensava: "velhinha, parabéns pelos 84 anos de dignidade".

Lá estavam alguns poucos parentes e amigos que ousavam desafiar o tempo do esquecimento, pois outras tantas ficaram em momentos passados, mas deixaram perpetuada em nossos viver, as suas existências. Assim, não fique triste, minha filha por elas não estarem presentes, inclusive aquelas que foram importantes na sua meninice, atestada por fotografias amareladas pelo tempo. Elas, por diversas razões, sucumbiram ao tempo, um primo perto, outros primos mais distantes, um caro amigo, tios queridos de outrora, todos eles que envocam uma parte maravilhosa de sua vida. Não existe nada a perdoar, mas de agradecer o que um dia eles foram para você.

É a cada passo que dava ao seu lado, sob os olhares dos amigos que brigam contra o tempo, ao som da transcendental música dos Beatles, pensava: "onde estavam os primos que carinhosamente me chamavam de Tio? Onde estavam alguns tios queridos? E os amigos convidados que gostaria de vê-los? Onde estava um filho que nunca me dignificou com a palavra Pai? Entre as crianças, não vi a minha neta que nunca vi". Bem, não é consolo, mas se desapareceram da minha existência, elas, de certa forma, estavam representadas pelos amigos resistentes, pelas alegres crianças, dentre elas, a bela daminha Yasmim.

E viva o tempo! O tempo que reafirmará sempre o nosso amor, minha filha. Um dia, um belo dia na beira mar e ao pôr do sol, estará casando meu neto, ao lado dos parentes e amigos resistentes e saberá que estarei presente, mesmo que invisível, pois o tempo me legará outros caminhos.

Lembra da sua música que fez quando pequenina? Essa coleção de frases, um plágio da verdadeira poesia, tenta retratar o quanto sua música faz parte da minha existência.

Menina Ruiva


Menina ruiva
Uiva o tempo
Existes porque existo
Existo no seu andar

Onde vais?
Como chegar?
Não importa
Ruiva menina
Contento-me o caminhar

Ruivinha mimo
Que mulherão!
Caia o queixo, caranguejo
O que me diz de um passeião?

Espumas, ondas, marolas
Rios, oceanos ou marés
importa amanhecer vermelho
Seu ruivo sonho andar
Ventos, velas, viagem
Navegar
Navegar
Mulher ruiva menina
com quatro patas no ar

Um grande beijo

Não sou um penalista, mas a boa lógica não deve ser escamoteada em detrimento dos interesses parciais, como fazem os bons advogados. Eles estão corretos, pois vivem dos recursos pagos por clientes para cumprirem a missão de sofistas do Direito. Opinião de advogado sempre será parcial e somente com muito cuidado deve ser levada em conta.

Apesar das inúmeras divergências, entendo que o processo que se desenrolou e culminou na condenação dos mensaleiros é totalmente singular e específico, levando em conta a própria excepcionalidade de um julgamento efetuado por uma Corte Constitucional. Coisas do Brasil! Em outros países, esses mensaleiros seriam julgados inicialmente por um juiz monocrático, ficando a Corte Suprema para a resolução de questões constitucionais. Deram essa competência excepcional ao STF com o objetivo de estabelecer privilégios para determinadas pessoas e agora reclamam. Ora, um julgamento em única e última instância, efetuado por um Tribunal que tudo pode, até recepcionar um embargo regimental inconstitucional - disso os juízes e advogados petista não reclamaram - é necessariamente lógico, por se tratar do maior Tribunal do País que usem apenas as leis penais e os princípios como elementos interpretativos. Dessa maneira, quando sacaram e usaram a Teoria do Fato Dominante para o estabelecimento de autoria, tiveram a convicção que poderiam usar uma prova lógica, oriunda de indícios preponderantes.

A gritaria foi geral, mas STF é STF que tudo pode, inclusive mudar um preceito Constitucional que conceituava o casamento como um ato entre um homem e uma mulher. (Petistas, juízes partidários e a OAB aplaudiram!) Para não falar em uma exceção que estabeleceram para a proibição constitucional de desigualar em razão da cor ou raça, quando aprovaram as Cotas raciais.  (Aplausos da OAB e petistas) Então por que tanta gritaria?

Agora aparece um juiz de execução penal partidário e inova o julgamento, transformando reclusão em detenção, pois somente assim poderia ser explicado o regime semiaberto, uma vez que está se iniciando o cumprimento da pena. Razões de saúde poderia ser essa varinha mágica? Só se for no Brasil, pois em outros países, o doente iria para um hospital especializado, sob custódia do Estado. Mas se o Judiciário deu esse privilégio ao Juiz Lalau, por que não para o "moribundo" Genoino?

Aí reside a farsa bem tramada! Diante da gritaria dos juristas petistas agora transvestidos em estritos legalistas, apareceu um juiz ocasionalmente positivista e em nome da independência do processo de execução penal, subtraiu a autoridade do STF, inovando a decisão. Tudo muito legal? À princípio, sim. No entanto, devido a excepcionalidade do feito - um julgamento comum em um Tribunal Constitucional - é muito perigoso para a respeitabilidade do maior Tribunal da Nação que um juiz aplique a legislação processual executiva comum e desmoralize a Corte Suprema. Nesse caso, excepcionalmente, o juiz de execução penal deveria ser um juiz delegado sob supervisão da Corte Maior. Ao contrário, tudo vira um balaio gatos, onde onze ministros valem menos que um simples juiz.

Excepcionalidade gera  excepcionalidade! Não há como fugir desse dilema estabelecido de forma populista na Constituição Federal. Se todo o procedimento cognitivo e decisório já foi excepcional, o procedimento de execução também deverá ser, sob pena de desmoralização do STF e, consequentemente, a perda de legitimidade para com a sociedade civil. Esse caso, ressalto, exige que o processo de execução seja feito pelo próprio STF, delegando a um juiz sob a supervisão do Tribunal, as tarefas administrativas e cognição inicial. Assim, errou o Ministro Presidente ao remeter os autos para um juiz comum de execução penal ou, na pior das hipóteses, houve conchavo, do tipo: "já fiz minha parte e lavo as mãos; você faça a sua"

É a base legal para essa interpretação? - indagarão os "perplexos" e "indignados" juristas

 As mesmas que sempre beneficiaram vocês quando querem driblar a lei: os princípios "disso e daquilo" que os juízes fazem uso para inovar ou censurar as leis!!!

O resto é balela e chororó dos juristas camaleões e dos raivosos petistas, ou melhor: lágrimas de crocodilo.

Devemos levar em conta os depoimentos daqueles que estão professando ideias, às quais não concordamos?

Acho que sim! Um bom conselho para isso é a 2ª Lei de Voltaire, explanado que "quanto maior o número de candidatos à prática da imoralidade, maior será o controle da imoralidade alheia." O que ele queria dizer? Em palavras populares, "um sujo falando do mal lavado", um safado apontando a safadeza do outro, pode levar a verdade para as pessoas, pois cada um dos "xingadores", com a finalidade de destruir o outro, vai fundo nas safadezas do adversário. Percebe-se, dessa maneira, que Volteire ao proclamar essa frase, tinha dois objetivos: atender ao princípio da tolerância e deixar realizar a dialética dos argumentos opostos.

Karl Marx dizia sempre que muitas vezes, alguns monarquistas realistas eram mais importantes para se chegar à verdade, do que muitos socialistas ativistas e citava Balzac como exemplo. Devemos estar alertas para os maniqueismos, pois longe de ser um pensamento dialético, na verdade é um dogma baseada na crença.

As pessoas, apelidos e os nomes

As pessoas, apelidos e os nomes

 

 

As pessoas nascem e seus familiares lhes dão nomes de suas preferências, diferentemente da cultura indígena Siox que esperavam que o pupilo crescesse e escolhesse um nome mais adequado com suas características e personalidade.

 

Acontece que esses meninos crescem e muitas vezes adquirem apelidos que marcam sua posição familiar, como, por exemplo, Pedro de Paulo ou por espelhar características pessoais.  Algumas dessas pessoas são tão conhecidas pelos apelidos que acabam incorporando-os legalmente aos nomes originais. Assim nascem os apelidos e algumas vezes por representarem um perfil amplo do indivíduo, são amplamente representativos.

 

Outras vezes, com o passar do tempo, o apelido ou um sobrenome, desvincula-se das pessoas, formando uma entidade fictícia, simbólica, mas de grande poder evocativo, uma totalidade predicada pelo inconsciente coletivo, com arquétipos imemoriais. E não é mais a pessoa  hospedeira, mas um algo maior. Por exemplo: Hitler não é mais Adolf, Mussolini não é mais Benito, mas uma encarnação sem carne, manipulada muitas vezes por aventureiros que percebem na pessoa hospedeira, uma explosiva mistura de mediocridade, ambição, populismo e uma vontade de potência, estimulada por um ego diminuto e esfacelado. Essa simbiose entre pessoa e persona, essa translação esquizofrênica do Eu para o Ele, em circunstâncias propícias, pode ser uma promessa de um grande mal devastador.

 

Os arquétipos são formulações de um passado distante com um núcleo duro valorativo e posicional que se amoldam aos novos conteúdos periféricos. Por exemplo, um líder político salvacionista  atual pode ser a vestimenta do arquétipo de um patriarca ungido pela crença, com poderes divinos e ilimitados. E o mal nada mais é do que a volta de arquétipos de épocas onde a atuação humana baseava-se simplesmente nas leis de sobrevivência da Natureza, sem alguma valorarão moral ou ética, para além do bem e do mal. No entanto, é essa transcendência para além dos valores humanos que constitui a genealogia do mal.

 

Hannah Arendt dizia que o mal era superficial, embasado na ausência do pensar e o bem era profundo e radical. Quando os arquétipos são mantidos por obediência e crença de uma imensa legião de medíocres, homens superficiais, como foi o caso de Adolf Eichmann, ela tem toda razão. Entretanto, o que dizer de intelectuais como Martin Heidegger, o ex-Papa Bento, o grande poeta Ezra Pound e outros? O que falar sobre Sartre, Jorge Amado, Neruda e tantos outros que se recusaram a um pequeno momento de dúvida em relação a Josef Stalin? Lenin, como um grande pensador dialético, morreu cheio de dúvidas e as expôs em testamento. Gramsci teve conhecimento dele, opôs-se a deixar de pensar, sendo abandonado pelos companheiros como traidor e no seu enterro, apenas havia duas pessoas.

 

Claro que esses intelectuais, as grandes lideranças, pensavam! O problema é como pensavam. Usavam a razão instrumental, o pensamento pragmático, a razão argumentativa oriunda de um método dialético formalizado e com esses instrumentos justificavam o princípio egoísta sobrevivente, tão bem descrito por Nietzsche como a Vontade de Potência. E é essa vontade fundada em um individualismo extremado (muitas vezes inconsciente) que evoca os arquétipos imemoriais de sobrevivência, de todos contra todos, amortecidos pela razão justificadora. Aí reside o mal, evocado por razões cínicas e mantido por uma imensa legião de crentes que se recusam a pensar. E esse mal foi amortecido, domesticado e universalizado pela ideologia do capitalismo como competição entre pessoas individualistas e possessivas, um processo alienativo da consciência, tão bem explicado por Karl Marx. Se acreditarmos que o mal é o individualismo possessivo, extremamente competitivo, sem limites morais, um permanente estado de necessidade, então poderemos afirmar com segurança que a ideologia capitalista possui o mal na sua essência.

 

A filósofa judia tinha razão. O mal é superficial, raso, antiquado e reside no não-pensar. O bem é profundo e radical, pois é necessário ir às raízes, com um pensar profundo e dialético. Um pensar subversivo que não deve respeito a quem pensa, pois é um pensar contra nós mesmos, um diálogo intenso e profundo com as nossas personas, aberto para o outro externo. Não é o diálogo entre o Eu e o daimon socrático como queria a nossa platônica Arendt, mas no conhecimento do Ser que se transforma devido a negatividade que carrega, um caminhar cheios de tropeços e retornos, transformando e sendo transformado, em busca de uma verdade que não está no início e nem no fim, mas no caminho. 

 

E para os crentes bem intencionados, uma advertência: a dúvida é a defesa contra o mal, a hesitação que paralisa as certezas destrutivas, um santuário que homenageia o Bem.

 

Como estávamos falando de nomes e apelidos, afinal, quem pode festejar  o transcurso do tempo? O nome ou o sobrenome? A pessoa ou a persona? O arquétipo ou o vivente? Sopra as velinhas, os viventes, mesmo sendo um medíocre crente. O Salvacionista, o Pai "disso e daquilo" não tem idade, mas um tempo verticalizado, congelado, sem referência histórica, que desafia o devir dialético.

 

Ivan Bezerra de Sant Anna

Hoje é um dia que acordei com uma propensão à lucidez, entendendo ser lúcido como um atributo luciferiano - Lucifer que não era demônio, mas um Deus do tipo dionísico dos antigos hebreus - aquele que leva à reflexão das contradições do mundo e a festeja-lhas como elemento motor do desenvolvimento dialético do mundo.

Ocorreu-me pensar sobre a amizade. Que tema interessante! Amigos para sempre? Amigos circunstanciais? Amigos que ficaram ao logo da linha do tempo? Que tipos de amigos tive ou tenho? Existe mesmo a amizade ou são apenas pessoas que encontramos em nossa abertura para o outro que, em momentos e circunstâncias nos dão proteção, supre nossas carências, ou nos permitem o sentimento de poder? Existe mesmo a tão propalada solidariedade, a irmanação respeitosa das individualidades dos três mosqueteiros, "um por todos e todos por um"?

Alguém se atreve responder essa tormentosa questão? Confesso perpassado por duvidas, no entanto, posso alinhavar uns pensamentos. Um tempo atrás, uma época que se buscava grupos, tive alguns amigos próximos, pessoas que compartilhei meus projetos, meus sonhos e mútua proteção. Outros amigos eram circunstanciais, relações baseadas em interesses compartilhados, proximidade geográfica ou ser colega em atividades. Enfim, onde estão todos eles?

Acho que estão ao longo da linha do tempo. Ah, o tempo e sua infinita finitude... Uns ficam em algum ponto, outros insistem persistir e alguns novos aparecem. Afinal, ao longo da caminhada, nunca somos os mesmos e os trajetos são diferentes. No entanto, com o passar do tempo, percebemos quais as amizades foram autênticas e as diferenciamos das circunstanciais e oportunísticas. Por exemplo, colegas de trabalho que diziam ser amigos; "amigos" que desaparecem ou não lhe convidam mais para seus aniversários, sem algum motivo aparente ou porque acabou seu casamento, mas que não hesitam em declararem, quando de um encontro ocasional: "gostamos gosto muito de você!". Acho muito engraçado essas declarações e outras tantas, quando esquecem do seu aniversário.

As amizades que foram verdadeiras podem acabar por variadas razões ou serem relegadas ao esquecimento. Entretanto, elas ficaram congeladas em algum canto da linha do tempo de forma integral e profunda e se refletirmos com maior radicalidade, perceberemos que esses amigos e seus atributos estão incorporados, mesmo sofrendo o impacto da negatividade construtiva. Dessa maneira, podemos dizer que nunca desvencilhamos dos amigos, pois eles são um pouco ou muito do que nós somos.

Quanto aos conhecidos que fingem meus amigos, lhes peço: por favor, não preciso disso e já não tenho idade para suportar hipocrisias, pois conheço uma pessoa que me ama muito e essa pessoa é Ivan Bezerra.

Domínio do fato ou o fato do domínio?

Domínio do Fato ou o Fato do Domínio?

Depois da escaramuça entre os defensores e opositores dos Embargos Infringentes, a peça teatral intitulada Justiça Catarata, entrou na segunda fase, o Ato, I, denominado, "Meu alemão preferido". Preferido de quem? Bem, ele tem seus seguidores e pelo gasto que tiveram para trazer um senhor de 80 anos. deslocar-se das plagas germânicas para o exuberante tropicalismo brasileiro, enfrentando palestras e entrevistas, eles são, no mínimo, muito poderosos.

E ele chegou com toda a pompa e circunstâncias, badalado pela mídia, acompanhado por dois escudeiros "Sancho-panchitos", para esclarecer dúvidas sobre uma antiga teoria criada por Hans Welzel, em 1939, para julgar os crimes ocorridos na Alemanha pelo Partido Nazista, mas que os seus lindos olhos azuis brilharam intensamente de desejo e suas hábeis mãos deram uma "melhorada", para nascer o seu pupilo Täterschaft und Tatherrschaft, em 1963, em vernáculo pátrio, Teoria do Domínio dos Fatos.

Desde já esclareço que não sou nenhum conhecedor do Direito Penal, apenas um opinador amador, estimulado pelo desconhecimento atrevido do Sr. Ives Gandra, advogado tributarista que ajuda, com sua magia, as grandes empresas transformarem sonegação em elisão tributária. Como o grande tributarista nada entende de Direito Penal, mas com pose de grande criminalista, opinou, por que um simples mortal não pode? Afinal, somos advogados, sem compromisso com a verdade, defensores intransigentes dos nossos clientes e não  foi essa a lição que o Sr. Claus Roxin nos ensinou ao atravessar o oceano que separa a Alemanha do Brasil?

Afirmo que nenhum cliente fez a cortesia de colocar um pouco de "dim-dim" nos meus bolsos áridos por recursos. Atendi a um cliente especial, que me acompanha precariamente desde o nascimento, ostentando carinhosamente o nome de consciência crítica que, por vezes, sempre perpassada pela dúvida, impede-me o exercício da crença e do pragmatismo oportunista.

Confesso que estou tencionado pela Dialética - essa amante de longos anos que me dedicou um tipo especial de fidelidade sueca e desta maneira um longo casamento feliz - a realizar a seguinte indagação: o que defende verdadeiramente o Sr. Claus Roxin? O que o motivou a dar uma "melhorada" na teoria de Welzel tem validade para o atual momento histórico?

Sob os ares do tropicalismo, o advogado tedesco afirmou que o domínio sobre o fato exercido por um suposto mandante deve ser provado com robustas provas processuais e que em um Estado Democrático de Direito, essa presunção de chefia jamais é permitida como exercício lógico, pois em uma máquina pública existe extrapolação de funções e nunca uma autoridade teria total domínio dos fatos. Ao contrário, continuou, seria gerado uma total insegurança para os cidadãos. Os seus fiéis escudeiros brasileiros, Luis Greco e Alaor Leite, complementaram:

"Passemos aos mitos. A teoria não serve para responsabilizar um sujeito apenas pela posição que ele ocupa. No direito penal, só se responde por ação ou por omissão, nunca por mera posição.

 

O dono da padaria, só pelo fato de sê-lo, não responde pelo estupro cometido pelo funcionário; ele não domina esse fato –noutras palavras, ele não estupra, só por ser dono da padaria."

Os apressados alunos esqueceram de um detalhe: a organização do mensalão não era uma empresa, nem José Dirceu era dono de padaria! Em verdade, tratava-se de uma organização criminosa, sem nenhum apoio legal, onde seguramente, qualquer integrante dessa quadrilha possui responsabilidade penal. Ora, José Dirceu era o chefe e possuía o domínio da situação, ou melhor, do fato? Existe alguma dúvida, depois do depoimento do ex-deputado Jefferson? Esse depoimento não é uma prova testemunhal? Na Itália, o comando da Máfia Siciliana não foi condenado devido a um testemunho de um integrante sob proteção judicial, o Sr. Tommaso Buscetta? Havia alguma dúvida razoável? Claro que sim, pois era apenas um depoimento de um ex-mafioso que poderia tê-lo feito por vingança ou outro motivo. No entanto, o juiz Giovanni Falcone entendeu ser suficiente para acusar algumas pessoas como chefes, o que foi confirmado depois pelo Tribunal Pleno de Julgamento.

Ora, tanto Welzel como Roxin desenvolveram suas teorias visando resolver o grave problema de responsabilização dos mentores de organizações criminosas, chefes de Estados totalitários que muitas vezes ficavam protegidos pela ausência de provas cabais das suas participações em atividades criminosas. Como os grandes chefes nazistas poderiam ser responsabilizados pelas atividades criminosas dos subalternos se não fosse usado o elemento posicional hierárquico, pressupondo-se que estes tinham o total domínio dos fatos, até provar o contrário? É a chamada prova lógica, embasada em algum testemunho e indícios ponderáveis.

Em aula inaugural proferida em 21 de junho de 2006 na Universidade Luzern, Suíça, a convite do Prof. Dr. iur. Jürg-Beat Ackermann, o Prof. Claus Roxin caracterizou o que considerava uma situação coberta sob o manto do domínio do fato, com essas palavras:

"Autor mediato somente pode ser quem tem um poder de mando dentro de uma organização conduzida rigorosamente e o exerce para produzir realizações típicas. (...)"

"Em primeiro lugar, o aparato de poder não precisa ter se desvinculado do direito em todos os aspectos, senão apenas no marco dos tipos penais realizados por ele. As medidas tomadas pela DDR e mesmo pelo Estado Nacional-Socialista moveram-se em muitos setores dentro do direito vigente; porém os âmbitos de atuação, como o «impedimento de fuga da República através de disparos mortais» ou, apenas para mencionar o caso mais assustador, a «solução final para o problema relativo aos judeus», caracterizam atividades absolutamente desvinculadas do direito. (...)"

Perfeito! Somente teria sentido a Teoria do Domínio do Fato em situações onde houvesse uma grande dificuldade probatória da autoria dos chefes de organizações à margem da lei. Ao contrário, se houvesse necessidade de robustas comprovações de autoria através de provas documentais ou testemunhais, não haveria necessidade da prova lógica de responsabilidade pelo domínio do fato. Então, o que mudou, Prof. Roxin? Não mais acredita na sua teoria ou acha que o Sr. José Dirceu estava pautado na lei quando criou o mensalão e seus seguidores extrapolaram as suas ordens? Seria o mensalão uma padaria, José Dirceu o proprietário e seus auxiliares uns garotos indisciplinados que trocaram pães por broas?

O professor de Direito Constitucional da Instituições Toledo de Ensino, José Roberto Anselmo, um dos poucos do ramo com coragem para expor opiniões nesse tormentoso caso, observou que a aplicação da Teoria do domínio do Fato pelo STF não foi distorcida, aplaudindo a inovação como instrumento eficaz contra o crime organizado. Entre outras coisas, disse:

“Nessa teoria o agente não é um mero participe, mas sim autor dos fatos, pois é ele que detém, como o próprio nome diz, o domínio da situação, determinando a forma de como a conduta deve ser realizada, o momento e inclusive a sua cessação. Não há a necessidade de provas cabais a respeito da conduta de cada um, pois, principalmente, no crime organizado onde cada um desempenha uma tarefa, haveria extrema dificuldade de caracterizar a autoria. Contudo, no caso do mensalão o próprio contexto das condutas indica o que cada um deveria realizar e quem seriam aqueles que disparavam as ordens de execução. O caso não denota uma reunião de coincidências”

Resta uma pergunta a ser feita. O Sr. José Dirceu, segundo testemunho do Deputado Jefferson, participou ativamente da elaboração do mensalão, e como o todo poderoso da Casa Civil da República, agindo na clandestinidade, esse elemento posicional não permite uma dedução segura que comandava o esquema mensalício? Não é uma prova lógica? Não é uma prova lógica a suposição incriminadora que Al Capone era responsável pelos assassinatos que seus subordinados praticavam? Não foi verdadeira a inferência lógica que Himmler ordenava e era responsável pelo extermínio dos judeus? Outra conclusão só leva a impunidade, ao incentivo da corrupção e outras atividades criminosas, encobertadas por uma pseuda segurança jurídica, manto que sempre protegeu as elites corruptas do nosso País.

Exemplos por exemplos, analogias por analogias, seguramente o nosso José Dirceu está mais para Dom Corleone que para proprietário de padaria, como querem os escudeiros panchitos do Prof. Roxin. No entanto, o que me causa mal estar não são os lambe-botas, os incompetentes premiados com cargos que jamais poderiam tê-los, como o Sr. Lewandowski , Toffoli e outros, mas homens como Luís Roberto Barroso que em decorrência do seu sólido e respeitado currículo, jamais podia perder a dignidade doutrinária para atender um sentimento de gratidão pela sua nomeação e por inúmeros contratos administrativos realizados com o Governo Federal, com seu escritório de advocacia, sem atender ao requisito da licitação. 

Fico deverasmente assustado com o poder que possui as elites dirigentes do nosso Pais, principalmente nos últimos dez anos, quando amordaçaram ou domesticaram instituições como a OAB, UNE, o Movimento Sindical e quase todos os movimentos de massa da Nação. É triste ver um homem atravessar um oceano de maneira precipitada, dar entrevistas confusas, falar coisas que depõem contra o seu passado doutrinário, e tudo isso para que? Será que um delinquente como José Dirceu vale esse sacrifício? Que pena verificar que os cabelos brancos e os oitentas anos não são segurança de dignidade!

Ivan Bezerra de Sant Anna

 

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