O menino e o Juiz
Contam algumas pessoas, residentes lá para as bandas de Marabá, uma história deverasmente curiosa. Existia nessa região conturbada por inúmeros conflitos sociais, um severo juiz que se gabava ser imensamente justo e cumpridor das normas jurídicas.
Certa manhã, em um sábado feirante e calorento, encontrava-se o juiz petiscando um guisado de tartaruga amazônica, quando foi abordado por uma criança maltrapilha, barriguda e com olhos compridos. “Doutor, posso lhe perguntar uma coisa?”, sussurrou com boca murcha e olhar de tatu.
“Pode, menino”, sorriu a boca meritíssima, emoldurada por um bigode de fino trato. “As tartarugas vivem na água. Uma tartaruga fora da água deixa de ser tartaruga?”, perguntou respeitosamente, o menino. “Claro que não, garoto. Tartaruga é tartaruga, dentro ou fora da água”, sorriu com complacência, o emérito julgador. E arrematou: “Quem lhe ensinou tamanha besteira”?
“Ninguém, seu Doutor. É que meus miolos estão quentes, querendo estourar. Se a tartaruga é tartaruga em qualquer lugar, como é que uma delas está no seu prato? Não é proibido matar tartarugas?”, exclamou o menino com olhos de Padim Ciço.
Com um sorriso de açude na seca, o justo dos justos, explicou: “olha menino, cuidado para não estourar os miolos. Pensar demais por essas bandas é muito perigoso. Existem coisas que não conhece e precisa estudar muito para conhecê-las, seu orelhudo da barriga grande. Uma tartaruga quando morre e vira sopa, deixou de ser tartaruga e se transforma em um objeto da minha propriedade. Assim, essa sopinha é protegida por um dos maiores princípios constitucionais, o direito a proteção da propriedade. É um direito natural de todas as pessoas. Entendeu”?
O menino coçou o nariz, olhou para um lado, meteu o dedo no ouvido e finalmente, exclamou: “olha, seu doutor, não entendo nada dessa tal constitucional, mas acho que entendi sua lição. Quando o Zé Firmino recebeu dinheiro para votar, o voto dele passou a ser um direito protegido do candidato Zé de Edvan, né assim? E deve ter sido esse tal de direito natural que fez o Coronel Inácio matar Genelício e ficar com a terra da viúva. Direito natural vem de natureza, cada um por si e Deus por todos. Na natureza é natural que cada um tenha suas razões. Não é isso, doutor”?
Não sei como terminou a história, no tocante ao banquete de tartaruga do Sr. Juiz. Será que perdeu a fome ou pediu outro prato? No entanto, a fome dos nossos integrantes do Judiciário é infinita, esclarecendo para evitar interpretações precipitadas, que essa carência é por princípios e não por bens materiais. Como adoram os princípios “disso e daquilo”! E entre um princípio e outro, o mágico sentimento de Justiça resplandece misterioso, inefável e intocável. Não é para menos: uma tartaruga protegida por lei, vira sopa protegida por princípios!
Vamos falar, entretanto, de outra sopa, o estacionamento pago nos Shoppings do Sr. João Carlos Paes Mendonça. Ávido por recursos financeiros, o monopolista resolveu cobrar do consumidor, uma taxa progressiva de estacionamento em seus estabelecimentos, visando cobrir o rombo em seus investimentos, realizados naqueles títulos podres norte-americanos. Como tem um monopólio, não se preocupou com a concorrência, pois até o presente momento, ninguém se deu ao trabalho de denunciá-lo ao CADE.
Com a vigência da lei estadual n° 7.595, aprovada pela Assembleia Legislativa, os estabelecimentos comerciais que possuem estacionamentos de apoio à atividade principal, não podiam cobrar estacionamento se o consumidor demonstrasse que consumiu. Para a surpresa de todos e felicidade do Monopolista, o Tribunal de Justiça, através de decisão de um Desembargador, suspendeu a Lei estadual com a alegação de inconstitucionalidade, em decorrência de uma possível lesão ao direito de propriedade e exorbitância ao poder de legislar, tendo como suporte, decisões do STF sobre o objeto do litígio.
É discutível essa interpretação do STF que diz ser da União o monopólio legislativo sobre as atividades econômicas das empresas. A Constituição permite ao município interferir em diversos ângulos, tais como, estabelecer limitações de construir, proibir atividades econômicas insalubres, impedir atividades econômicas em áreas impróprias e fazer cumprir a legislação federal quanto aos direitos dos munícipes, como, por exemplo, os direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.
Ora, a Lei estadual em questão em momento algum proibiu a atividade das empresas de estacionamento autônomo, ou mesmo estabeleceu gratuidade incondicionada nas empresas que usam estacionamento como atividade instrumental, de caráter auxiliar. A lei estadual apenas especificou uma das atividades econômicas que o CDC considera indevida por se constituir em cobrança duplicada, onerando duplamente o consumidor e quebrando com o princípio da boa fé objetiva. A lei estadual não proibiu a cobrança do preço do estacionamento, apenas declarou que o cidadão que consumiu um produto do estabelecimento, já pagou o estacionamento. A rigor, essa Lei estadual não é necessária para que o Judiciário impeça o pagamento repetido, (isso se chama de bis in idem no linguajar jurídico) por parte do consumidor.
O estacionamento como atividade instrumental se constituem em um fundo de comércio que visa implementar a atividade principal. O fundo de comércio é composto por bens materiais, imateriais, corpóreos, incorpóreos que permite o aviamento, uma mais valia a serviço da atividade principal. Dessa maneira, o estacionamento já foi remunerado quando o consumidor efetua uma compra no estabelecimento comercial. Os Shoppings Center como organizações complexas de teor comercial, colocam vários serviços e produtos em um espaço pequeno para fomentar as vendas. Dessa maneira, estes serviços e produtos colocados à exposição para os consumidores já remuneram indiretamente o estacionamento.
A nossa doutrina civilista é unânime nesse sentido, exemplificada nessa citação:
“Tudo tem, na pior das hipóteses, um custo, e este acaba, direta ou indiretamente, sendo repassado ao consumidor. Assim, se, por exemplo, um restaurante não cobra pelo cafezinho, por certo seu custo já está embutido no preço cobrado pelos demais produtos. Logo, quando a lei fala em ‘remuneração’ não está necessariamente se referindo a preço ou preço cobrado. Deve-se entender o aspecto ‘remuneração’ no sentido estrito de absolutamente qualquer tipo de cobrança ou repasse, direto ou indireto”. NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: direito material. São Paulo: Saraiva, 2000, pág. 100.”
Os Tribunais declaram constantemente em casos de indenizações por roubo de veículos que “não se trata de manifestação de gentileza nem de amizade, mas de serviço complementar, remunerado de maneira indireta”, ou seja, embutido no preço das mercadorias. (RT696/97,689/226,677/117,655/78,639/60)
É nesse momento que meus miolos começam a ferver! Se para os casos de indenizações, os Tribunais – inclusive o nosso – entendem que o serviço de estacionamento já foi devidamente remunerado pelo consumidor com o consumo, como em caso da cobrança de preço no estacionamento, o serviço não foi mais custeado indiretamente? Magia? Razões obscuras? A dialética da tartaruga e da sopa?
Em verdade, os nossos Tribunais que vivem praticando o construtivismo legislativo, decidindo com base em princípios vagos e abstratos com a desculpa que buscam o Justo, possuem um peculiar sentimento de Justiça que não se estriba em uma lógica objetiva, mas nas parciais lógicas de interesse. Dessa forma, tartaruga só é tartaruga, enquanto não for sopa. O branco será vermelho, a terra será quadrada e os cavalos possuirão chifres, quando for de conveniência das elites poderosas que comandam o Judiciário.
Os Tribunais são instrumentos da classe dominante? Para que responder essa indagação? Que o Tribunal de Justiça de Sergipe responda!
Ivan Bezerra de Sant Anna
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Um espaço de debates onde não se busca a certeza, a verdade e as idéias essenciais, mas as perenes dúvidas, as dissonâncias, as contradições que criam e transformam o mundo.
quinta-feira, 30 de maio de 2013
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Democracia das Elites
Democracia das elites
Democracia é o governo do povo e não de uma oligarquia.
O conceito de Poder está insculpido no parágrafo único do Art. 1º da Constituição Federal, que diz: "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Então, onde se encaixa o Judiciário nesse conceito? Portanto, está claro que o Judiciário é um Poder meramente formal que deve respeitar a supremacia do Congresso Nacional, representativo da vontade popular.
Nos países europeus, o Judiciário deve respeitar as leis e em todos eles existem Cortes e Tribunais de Cassação para anular julgamentos que afrontem as leis. Na França e na Inglaterra não existe Poder Judiciário, mas instituições independentes com prerrogativas e deveres e não se pode dizer que esses países não são democráticos.
Em todas as ditaduras o Judiciário sempre serviu docilmente aos detentores do Poder, o que não se pode dizer dos parlamentos que na maioria dos casos foi fechado. Nas ditaduras Vargas e no golpe militar de 1964, o Judiciário calou-se vergonhosamente ante a feroz censura, a tortura, praticada por agentes da Ditadura. Nunca é demais lembrar que foi o Judiciário que permitiu que Olga Benário Prestes fosse extraditada para a Alemanha Nazista e em outro momento, na "democracia" do Marechal Eurico Gaspar Dutra, cassou o registro eleitoral do Partido Comunista Brasileiro. Recentemente, contrariando um jurisprudência pacificada que proibia a supressão de instancias, produz em escala crescente, uma enxurrada de Habeas Corpus para beneficiar políticos e empresários acusados de corrupção.
A apreciação de uma inconstitucionalidade é um procedimento de cognição técnico-político que deve ser efetuado por um Órgão especial da Republica e nunca pelo Judiciário, por se tratar de matéria que envolve decisões valorativas de alto teor ideológico e preferências existenciais de caráter político-econômico. Esse controle na Inglaterra é efetuado pela Câmara dos Lordes, órgão maior do Poder Legislativo e nos países continentais europeus por Cortes Constitucionais, constituídas por juristas eleitos preferencialmente pelos Poderes eleitos e com mandatos temporários. A Constituição Belga prevê ainda que em caso de conflito constitucional, o Senado seja o arbitro maior, prolatando decisão definitiva sobre a questão. Em todos esses países é proibido que um juiz integrante do Judiciário deixe de aplicar uma lei por julgá-la inconstitucional. No máximo, como é o caso da Alemanha, o juiz suspende o processo e remete os autos para a Corte Constitucional. Ainda é necessário ressaltar que nos Estados Unidos da América, país onde existe um Judiciário ativista, a Constituição prevê o Recall para casos de conflitos constitucionais declarados. Esse instituto já foi usado por quatro vezes, quando na ocasião a população foi chamada para decidir.
Ressalte-se, ainda, que apesar de todos os defeitos, dos desvios de representação, o Parlamento e a ação política popular sempre foram determinantes nas mudanças renovadoras em todos os Países. A escravidão e os diretos trabalhistas foram derrotados pelas ações populares e decisões do Congresso Norte-americano, enquanto o Judiciário, em decisões baseadas no direito natural protegia os escravocratas e empresários industriais. Os direitos sociais e trabalhistas na Inglaterra foram conquistados pelo Parlamento, restando ao Judiciário a nobre missão de aplicá-los. As monarquias absolutistas na Europa foram destruídas pela ação popular e nunca pelo Judiciário que sempre se mostrou dócil aos Imperadores. No Brasil, enquanto o Judiciário enfiava a cabeça em um buraco como uma avestruz, o povo e políticos de Partidos políticos renovadores iam para as ruas para derrotar a Ditadura e instaurar a Democracia.
Democracia é o governo do povo! Submeter decisões de teor constitucional do STF ao Congresso Nacional e, se for o caso, submetê-las ao julgamento popular via plebiscito, amplia consideravelmente o processo democrático e não viola a cláusula constitucional da separação dos Poderes. Ao judiciário cabe interpretar e aplicar as leis e jamais fabricar, ampliar ou mesmo censurá-las. Constantemente o Supremo Tribunal, uma oligarquia composta de membros vitalícios, emite julgamentos controvertidos de duvidosa constitucionalidade, ficando a sociedade à mercê do entendimento legislador de pessoas que não foram eleitas e não representam a vontade popular. Quem deve decidir sobre uma inconstitucionalidade proferida pelo STF? Ou ainda existem pessoas ingênuas ao ponto de acreditar que esse Órgão é composto por homens puros, super-cientistas geniais, anjos iluminados captadores dos princípios orientadores da humanidade?
Quem viola a separação dos poderes, o Legislativo quando amplia a participação popular decisória ou o Supremo Tribunal Federal quando interfere constantemente nos espaços privativos dos outros poderes? Aliás, diga-se de passagem, poderes eleitos pelo povo! Na visão clássica de Montesquieu, os Poderes do Estado possuem funções específicas, ou seja: o legislativo produz as leis; o Executivo executa-as; o Judiciário esclarece e dirime conflitos na forma da lei. Para o teórico francês, o Judiciário é um Poder nulo, pois "o juiz é a boca que pronuncia as palavras da lei". Na atualidade, entendo que o Judiciário pode suprir lacunas das leis ou injucionar em casos de conflitos não previstos na estrutura normativa, sob pena de violar a clausula da separação dos Poderes, não pode o juiz - mesmo o constitucional - agir como legislador, reavaliando as escolhas ideológicas, contidas nas prognoses legislativas, utilizando princípios vagos e abstratos que neles tudo cabem.
Um exemplo claro dessa interferência foi a liminar deferida por Gilmar Mendes suspendendo o Projeto de Lei que visa ampliar os critérios para a criação de novos Partidos. Ora, a atual legislação infraconstitucional estabelece critérios limitativos para criação de novos Partidos e nunca foi julgada inconstitucional. Por que o Projeto de Lei 4.470/2012 que visa ampliar esses limites é sustado em sua tramitação por uma liminar que desrespeitou o espaço privativo do Legislativo? Na maioria dos países democratas, existem legislações rigorosas que limitam a criação dos Partidos e são consideradas constitucionais. Em verdade, a liminar baseou-se nas preferências ideológicas do Sr. Gilmar Mendes e não levando em conta a prognose valorativa do Legislador, isso para evitar outras explicações nada confessáveis.
Afastando dessa idealidade nefasta que encobre os jogos de interesse da classe dominante encastelada no STF, existe uma só resposta: cabe ao Poder originário, a soberania popular, o poder e o dever de dirimir em última instância os conflitos constitucionais!
O argumento que o Legislativo não cumpre a sua missão com probidade e que é necessário um órgão composto de homens sábios e honestos para corrigir os desvios dos outros poderes é um pensamento reacionário e conservador. Basta olhar rapidamente para alguns homens que compõem o Supremo Tribunal para verificar que não são sábios, nem tão honestos. E o pior: não são eleitos e são vitalícios. Dessa forma, se eles cometerem erros, nada pode ser feito. Se os representantes do povo não estão cumprindo suas missões com fidelidade, o cidadão pode corrigir esses desvios através do voto. Quem corrige os desvios de um Gilmar Mendes, por exemplo?
Com a aprovação da PEC 33 será o fim da independência do STF? Da sua independência em relação ao povo, a resposta pode ser afirmativa. No entanto, pode ser a semente para a criação de uma Corte Constitucional, uma instituição da República representativa dos Poderes constituídos, integrada por pessoas escolhidas pelos Poderes e com mandatos temporários. As grandes democracias europeias já declararam a supremacia do Poder Legislativo, uma instituição eleita, plural e a verdadeira caixa de ressonância política da sociedade. Quando a Câmara dos Lordes declarou a supremacia do Parlamento frente aos conflitos com outros Poderes, não diminuiu o Judiciário e nem tirou a sua independência, mas, ao contrário, deu-lhe foco para cumprir melhor suas funções, haja vista o prestígio do Judiciário inglês.
Lutero, um religioso alemão com fortes vocações democráticas, discordou veementemente que a Bíblia, a constituição de princípios maiores do catolicismo, tivesse a sua guarda interpretativa dada aos doutores iluminados da Igreja. Para ele, o texto sagrado é direcionado para todas as pessoas e a elas caberiam a nobre missão de interpretar, proteger e aplicar. Ante a crise constitucional americana dos anos 30, o Juiz da Suprema Corte, Justice Frakfurter, repetia as palavras do religioso alemão, afirmando que, “o controle judicial, sendo ele próprio uma limitação ao governo popular, é parte fundamental do nosso esquema fundamental. Mas aos legisladores, não menos que aos tribunais, foi confiada a guarda de direitos constitucionais profundamente queridos.”.
A intenção do grupo governante é retaliar? Pode ser. Mas isso não torna a PEC 33 inconstitucional e antidemocrática. A melhor resposta do Supremo Tribunal é colocar os mensaleiros na cadeia, deixar de proteger os corruptos, respeitar os legisladores, e, sobretudo, cumprir a nobre função arbitral de proteger as leis oriundas da vontade popular, fazendo cumprir o princípio democrático.
Duvidem, pensem e reflitam!
Ivan Bezerra de Sant Anna.
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Democracia é o governo do povo e não de uma oligarquia.
O conceito de Poder está insculpido no parágrafo único do Art. 1º da Constituição Federal, que diz: "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Então, onde se encaixa o Judiciário nesse conceito? Portanto, está claro que o Judiciário é um Poder meramente formal que deve respeitar a supremacia do Congresso Nacional, representativo da vontade popular.
Nos países europeus, o Judiciário deve respeitar as leis e em todos eles existem Cortes e Tribunais de Cassação para anular julgamentos que afrontem as leis. Na França e na Inglaterra não existe Poder Judiciário, mas instituições independentes com prerrogativas e deveres e não se pode dizer que esses países não são democráticos.
Em todas as ditaduras o Judiciário sempre serviu docilmente aos detentores do Poder, o que não se pode dizer dos parlamentos que na maioria dos casos foi fechado. Nas ditaduras Vargas e no golpe militar de 1964, o Judiciário calou-se vergonhosamente ante a feroz censura, a tortura, praticada por agentes da Ditadura. Nunca é demais lembrar que foi o Judiciário que permitiu que Olga Benário Prestes fosse extraditada para a Alemanha Nazista e em outro momento, na "democracia" do Marechal Eurico Gaspar Dutra, cassou o registro eleitoral do Partido Comunista Brasileiro. Recentemente, contrariando um jurisprudência pacificada que proibia a supressão de instancias, produz em escala crescente, uma enxurrada de Habeas Corpus para beneficiar políticos e empresários acusados de corrupção.
A apreciação de uma inconstitucionalidade é um procedimento de cognição técnico-político que deve ser efetuado por um Órgão especial da Republica e nunca pelo Judiciário, por se tratar de matéria que envolve decisões valorativas de alto teor ideológico e preferências existenciais de caráter político-econômico. Esse controle na Inglaterra é efetuado pela Câmara dos Lordes, órgão maior do Poder Legislativo e nos países continentais europeus por Cortes Constitucionais, constituídas por juristas eleitos preferencialmente pelos Poderes eleitos e com mandatos temporários. A Constituição Belga prevê ainda que em caso de conflito constitucional, o Senado seja o arbitro maior, prolatando decisão definitiva sobre a questão. Em todos esses países é proibido que um juiz integrante do Judiciário deixe de aplicar uma lei por julgá-la inconstitucional. No máximo, como é o caso da Alemanha, o juiz suspende o processo e remete os autos para a Corte Constitucional. Ainda é necessário ressaltar que nos Estados Unidos da América, país onde existe um Judiciário ativista, a Constituição prevê o Recall para casos de conflitos constitucionais declarados. Esse instituto já foi usado por quatro vezes, quando na ocasião a população foi chamada para decidir.
Ressalte-se, ainda, que apesar de todos os defeitos, dos desvios de representação, o Parlamento e a ação política popular sempre foram determinantes nas mudanças renovadoras em todos os Países. A escravidão e os diretos trabalhistas foram derrotados pelas ações populares e decisões do Congresso Norte-americano, enquanto o Judiciário, em decisões baseadas no direito natural protegia os escravocratas e empresários industriais. Os direitos sociais e trabalhistas na Inglaterra foram conquistados pelo Parlamento, restando ao Judiciário a nobre missão de aplicá-los. As monarquias absolutistas na Europa foram destruídas pela ação popular e nunca pelo Judiciário que sempre se mostrou dócil aos Imperadores. No Brasil, enquanto o Judiciário enfiava a cabeça em um buraco como uma avestruz, o povo e políticos de Partidos políticos renovadores iam para as ruas para derrotar a Ditadura e instaurar a Democracia.
Democracia é o governo do povo! Submeter decisões de teor constitucional do STF ao Congresso Nacional e, se for o caso, submetê-las ao julgamento popular via plebiscito, amplia consideravelmente o processo democrático e não viola a cláusula constitucional da separação dos Poderes. Ao judiciário cabe interpretar e aplicar as leis e jamais fabricar, ampliar ou mesmo censurá-las. Constantemente o Supremo Tribunal, uma oligarquia composta de membros vitalícios, emite julgamentos controvertidos de duvidosa constitucionalidade, ficando a sociedade à mercê do entendimento legislador de pessoas que não foram eleitas e não representam a vontade popular. Quem deve decidir sobre uma inconstitucionalidade proferida pelo STF? Ou ainda existem pessoas ingênuas ao ponto de acreditar que esse Órgão é composto por homens puros, super-cientistas geniais, anjos iluminados captadores dos princípios orientadores da humanidade?
Quem viola a separação dos poderes, o Legislativo quando amplia a participação popular decisória ou o Supremo Tribunal Federal quando interfere constantemente nos espaços privativos dos outros poderes? Aliás, diga-se de passagem, poderes eleitos pelo povo! Na visão clássica de Montesquieu, os Poderes do Estado possuem funções específicas, ou seja: o legislativo produz as leis; o Executivo executa-as; o Judiciário esclarece e dirime conflitos na forma da lei. Para o teórico francês, o Judiciário é um Poder nulo, pois "o juiz é a boca que pronuncia as palavras da lei". Na atualidade, entendo que o Judiciário pode suprir lacunas das leis ou injucionar em casos de conflitos não previstos na estrutura normativa, sob pena de violar a clausula da separação dos Poderes, não pode o juiz - mesmo o constitucional - agir como legislador, reavaliando as escolhas ideológicas, contidas nas prognoses legislativas, utilizando princípios vagos e abstratos que neles tudo cabem.
Um exemplo claro dessa interferência foi a liminar deferida por Gilmar Mendes suspendendo o Projeto de Lei que visa ampliar os critérios para a criação de novos Partidos. Ora, a atual legislação infraconstitucional estabelece critérios limitativos para criação de novos Partidos e nunca foi julgada inconstitucional. Por que o Projeto de Lei 4.470/2012 que visa ampliar esses limites é sustado em sua tramitação por uma liminar que desrespeitou o espaço privativo do Legislativo? Na maioria dos países democratas, existem legislações rigorosas que limitam a criação dos Partidos e são consideradas constitucionais. Em verdade, a liminar baseou-se nas preferências ideológicas do Sr. Gilmar Mendes e não levando em conta a prognose valorativa do Legislador, isso para evitar outras explicações nada confessáveis.
Afastando dessa idealidade nefasta que encobre os jogos de interesse da classe dominante encastelada no STF, existe uma só resposta: cabe ao Poder originário, a soberania popular, o poder e o dever de dirimir em última instância os conflitos constitucionais!
O argumento que o Legislativo não cumpre a sua missão com probidade e que é necessário um órgão composto de homens sábios e honestos para corrigir os desvios dos outros poderes é um pensamento reacionário e conservador. Basta olhar rapidamente para alguns homens que compõem o Supremo Tribunal para verificar que não são sábios, nem tão honestos. E o pior: não são eleitos e são vitalícios. Dessa forma, se eles cometerem erros, nada pode ser feito. Se os representantes do povo não estão cumprindo suas missões com fidelidade, o cidadão pode corrigir esses desvios através do voto. Quem corrige os desvios de um Gilmar Mendes, por exemplo?
Com a aprovação da PEC 33 será o fim da independência do STF? Da sua independência em relação ao povo, a resposta pode ser afirmativa. No entanto, pode ser a semente para a criação de uma Corte Constitucional, uma instituição da República representativa dos Poderes constituídos, integrada por pessoas escolhidas pelos Poderes e com mandatos temporários. As grandes democracias europeias já declararam a supremacia do Poder Legislativo, uma instituição eleita, plural e a verdadeira caixa de ressonância política da sociedade. Quando a Câmara dos Lordes declarou a supremacia do Parlamento frente aos conflitos com outros Poderes, não diminuiu o Judiciário e nem tirou a sua independência, mas, ao contrário, deu-lhe foco para cumprir melhor suas funções, haja vista o prestígio do Judiciário inglês.
Lutero, um religioso alemão com fortes vocações democráticas, discordou veementemente que a Bíblia, a constituição de princípios maiores do catolicismo, tivesse a sua guarda interpretativa dada aos doutores iluminados da Igreja. Para ele, o texto sagrado é direcionado para todas as pessoas e a elas caberiam a nobre missão de interpretar, proteger e aplicar. Ante a crise constitucional americana dos anos 30, o Juiz da Suprema Corte, Justice Frakfurter, repetia as palavras do religioso alemão, afirmando que, “o controle judicial, sendo ele próprio uma limitação ao governo popular, é parte fundamental do nosso esquema fundamental. Mas aos legisladores, não menos que aos tribunais, foi confiada a guarda de direitos constitucionais profundamente queridos.”.
A intenção do grupo governante é retaliar? Pode ser. Mas isso não torna a PEC 33 inconstitucional e antidemocrática. A melhor resposta do Supremo Tribunal é colocar os mensaleiros na cadeia, deixar de proteger os corruptos, respeitar os legisladores, e, sobretudo, cumprir a nobre função arbitral de proteger as leis oriundas da vontade popular, fazendo cumprir o princípio democrático.
Duvidem, pensem e reflitam!
Ivan Bezerra de Sant Anna.
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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Viva o Rasgadinho!
Viva o Rasgadinho!
O Carnaval não é só um momento de descontração, de alegria, das inversões dos papeis sociais, mas uma celebração dionísica da vida, uma ode popular contra a seriedade dos rituais das elites dominadoras, uma desacralização da morte, colocando-a em um processo de reciclagem natural da vida, tudo isso com muito humor e graça. Afinal, se a dor é essencial para o crescimento humano, os sonhos e risos constroem a magia da existência verdadeiramente autêntica.
É uma pena que a maioria das pessoas que integram a nebulosa e misteriosa classe média vejam apenas o Carnaval como pura diversão higiênica, afastadas o máximo possível do povão, os verdadeiros donos dos festejos de Momo. Engraçado é que muitas pessoas que se dizem de esquerda, falam em integração social e outras milongas, quando não se refugiam nos blocos protegidos do Pré-Caju, vão para um retiro praiano em busca de tranqüilidade. Integração social é uma coisa; sentir o cheiro do povo é outra, dizem elas.
O CarnaCaju, iniciativa do Sr. Nitinho, ajuda a criar um autêntico carnaval? Desde já, felicito-o por esse iniciativa, mesmo sabedor das grandes dificuldades financeiras que a administração João Alves Filho herdou da administração passada. No entanto, não se faz Carnaval com samba-brega, arrocha e com músicos que não possuem nenhuma intimidade com os festejos momescos. A desculpa que o povo gosta dessas músicas não deve ser aceita, mesmo porque isso abriria uma terrível concessão para que essas músicas fossem tocadas nos festejos juninos. Cada manifestação cultural com suas músicas e mesmo sendo o senhor um arrocheiro militante, isso não lhe dá o direito de destruir o espírito carnavalesco, Sr. Nitinho.
Quanto aos festejos carnavalescos, patrocinados pelo grupo político da Dep. Ana Lúcia, merece aplausos a criatividade no uso da poesia grandiosa do saudoso Mário Jorge que embora combativa e revolucionária, harmoniza-se com a irreverência humorada do espírito carnavalesco, por conseguinte, as homenagens valorizam essa tão importante arte, às vezes injustamente esquecida, que é a poesia. Registro, portanto, meus aplausos pela iniciativa da criação desse autentico espaço carnavalesco.
Uma coisa deve ser dita, em homenagem à verdade, mesmo que incomode ao meu ego. Graças ao Rasgadinho, o Carnaval em Aracaju não morreu! Essa belíssima iniciativa, nascida no Bairro Cirugia, tendo a família Barreto como a maior estimuladora desse evento, manteve viva a chama acesa do autentico carnaval. Dois anos atrás, o Rasgadinho trouxe, com muito esforço, Morais Moreira, Banda Sopck Frevo, Pessoa, Armandinho, prometendo nos anos vindouros uma maior integração com os centros carnavalescos do Nordeste. No entanto, o Município e o Estado só dão dinheiro ao grupo do Sr. Fabiano, do Pré-Caju, relegando o nosso Carnaval à categoria de indigente, com a desculpa de fazer Carnaval com a "prata da casa". Tudo bem em prestigiar os nossos músicos, pois temos bandas de alto nível, como é o caso de Los Guaranis, a Banda de Arimateia de Frevo e outras. No entanto, trazer grandes estrelas do Carnaval nordestino ajudaria no estimulo motivador para que as pessoas da classe média se integrassem com a população de todas as classes sociais.
A Banda de Arimateia prenunciava os primeiros acordes da música "Jardineira", percebi que algo estranho estava acontecendo. Estranho!? Existe alguma coisa estranha no Carnaval? Bem, em uma determinada casa, em uma certa mesa, anos atrás, vi o Genelício Barreto doente, alquebrado, mas com um sorriso carnavalesco nos lábios. Senti, no momento, que aquele carnaval seria o seu último, dos inúmeros que participou como incentivador do Rasgadinho. Seu último? Acho que me enganei, pois juro de pés juntos que vi o Genê dançando, rebolando-se, com aquele jeito peculiar que tinha. Ele estava morto e disso tinha plena certeza! Mas, alguém morre para o Carnaval? Essa festa não tem o dom de integrar pessoas, vivas ou mortas? Ele morreu mesmo? Se como disse o poeta português, "morrer é só não ser visto", Genê estava "vivinho da silva", saltitando como uma perereca quando avista água. Será que foi imaginação ou esse é o espirito do carnaval? Seja como for, sorri para ele e pareceu-me ter recebido uma retribuição. Realidade ou imaginação, perdoei-me pelos vários anos que não lhe dirigi a palavra, motivado por raivas passageiras.
O sol já estava rasgando o horizonte, os últimos acordes das marchas carnavalescas ecoavam distantes, caminhava cansado, leve e sereno. Os ódios e raivas ficaram no chão da avenida.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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O Carnaval não é só um momento de descontração, de alegria, das inversões dos papeis sociais, mas uma celebração dionísica da vida, uma ode popular contra a seriedade dos rituais das elites dominadoras, uma desacralização da morte, colocando-a em um processo de reciclagem natural da vida, tudo isso com muito humor e graça. Afinal, se a dor é essencial para o crescimento humano, os sonhos e risos constroem a magia da existência verdadeiramente autêntica.
É uma pena que a maioria das pessoas que integram a nebulosa e misteriosa classe média vejam apenas o Carnaval como pura diversão higiênica, afastadas o máximo possível do povão, os verdadeiros donos dos festejos de Momo. Engraçado é que muitas pessoas que se dizem de esquerda, falam em integração social e outras milongas, quando não se refugiam nos blocos protegidos do Pré-Caju, vão para um retiro praiano em busca de tranqüilidade. Integração social é uma coisa; sentir o cheiro do povo é outra, dizem elas.
O CarnaCaju, iniciativa do Sr. Nitinho, ajuda a criar um autêntico carnaval? Desde já, felicito-o por esse iniciativa, mesmo sabedor das grandes dificuldades financeiras que a administração João Alves Filho herdou da administração passada. No entanto, não se faz Carnaval com samba-brega, arrocha e com músicos que não possuem nenhuma intimidade com os festejos momescos. A desculpa que o povo gosta dessas músicas não deve ser aceita, mesmo porque isso abriria uma terrível concessão para que essas músicas fossem tocadas nos festejos juninos. Cada manifestação cultural com suas músicas e mesmo sendo o senhor um arrocheiro militante, isso não lhe dá o direito de destruir o espírito carnavalesco, Sr. Nitinho.
Quanto aos festejos carnavalescos, patrocinados pelo grupo político da Dep. Ana Lúcia, merece aplausos a criatividade no uso da poesia grandiosa do saudoso Mário Jorge que embora combativa e revolucionária, harmoniza-se com a irreverência humorada do espírito carnavalesco, por conseguinte, as homenagens valorizam essa tão importante arte, às vezes injustamente esquecida, que é a poesia. Registro, portanto, meus aplausos pela iniciativa da criação desse autentico espaço carnavalesco.
Uma coisa deve ser dita, em homenagem à verdade, mesmo que incomode ao meu ego. Graças ao Rasgadinho, o Carnaval em Aracaju não morreu! Essa belíssima iniciativa, nascida no Bairro Cirugia, tendo a família Barreto como a maior estimuladora desse evento, manteve viva a chama acesa do autentico carnaval. Dois anos atrás, o Rasgadinho trouxe, com muito esforço, Morais Moreira, Banda Sopck Frevo, Pessoa, Armandinho, prometendo nos anos vindouros uma maior integração com os centros carnavalescos do Nordeste. No entanto, o Município e o Estado só dão dinheiro ao grupo do Sr. Fabiano, do Pré-Caju, relegando o nosso Carnaval à categoria de indigente, com a desculpa de fazer Carnaval com a "prata da casa". Tudo bem em prestigiar os nossos músicos, pois temos bandas de alto nível, como é o caso de Los Guaranis, a Banda de Arimateia de Frevo e outras. No entanto, trazer grandes estrelas do Carnaval nordestino ajudaria no estimulo motivador para que as pessoas da classe média se integrassem com a população de todas as classes sociais.
A Banda de Arimateia prenunciava os primeiros acordes da música "Jardineira", percebi que algo estranho estava acontecendo. Estranho!? Existe alguma coisa estranha no Carnaval? Bem, em uma determinada casa, em uma certa mesa, anos atrás, vi o Genelício Barreto doente, alquebrado, mas com um sorriso carnavalesco nos lábios. Senti, no momento, que aquele carnaval seria o seu último, dos inúmeros que participou como incentivador do Rasgadinho. Seu último? Acho que me enganei, pois juro de pés juntos que vi o Genê dançando, rebolando-se, com aquele jeito peculiar que tinha. Ele estava morto e disso tinha plena certeza! Mas, alguém morre para o Carnaval? Essa festa não tem o dom de integrar pessoas, vivas ou mortas? Ele morreu mesmo? Se como disse o poeta português, "morrer é só não ser visto", Genê estava "vivinho da silva", saltitando como uma perereca quando avista água. Será que foi imaginação ou esse é o espirito do carnaval? Seja como for, sorri para ele e pareceu-me ter recebido uma retribuição. Realidade ou imaginação, perdoei-me pelos vários anos que não lhe dirigi a palavra, motivado por raivas passageiras.
O sol já estava rasgando o horizonte, os últimos acordes das marchas carnavalescas ecoavam distantes, caminhava cansado, leve e sereno. Os ódios e raivas ficaram no chão da avenida.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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domingo, 3 de fevereiro de 2013
O carnaval barraqueiro.
O carnaval barraqueiro
Quer insultar uma pessoa? Então, chame-a de barraqueira! Afinal, barraqueira é uma pessoa sem papas na língua, extremamente ruidosa em público e devidamente preparada para o que der e vier. Há quem afirme que esse tipo de pessoa procura visibilidade pública a qualquer custo, devido aos indesejados complexos de inferioridade que lhe atormenta secretamente, assumindo uma personalidade extravagante e agressiva, diametralmente oposta da sua essencialmente íntima. Dessa maneira, podemos explicar porque muitos tímidos ou gordos são "caras legais", contadores de piadas, os verdadeiros festeiros em um encontro social.
E o que o Carnaval tem com timidez, barraco e complexos? Ora, desde a sua origem o Carnaval é essencialmente barraqueiro! Ele nasceu na Idade Média como uma festa de extravasamento popular, satirizando os papéis sociais da hierarquia social, invertendo-os com criatividade e humor, como bem analisou Mikhail Bakhtin em seu famoso livro, A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento, ou em nossas plagas, Roberto da Matta, em "Carnavais, Malandros e Heróis". Nesses festejos, o povo sempre armou um bom barraco denunciando e ridicularizando as mazelas das elites poderosas com muita graça e criatividade, podendo qualquer pessoa comum se fantasiar de príncipe e e dizer: "Que rei sou eu?"
Era assim e sempre foi o Carnaval nas diversas cidades brasileiras, inclusive em outras épocas, na cidade de Salvador, segundo os relatos históricos. No entanto, como bem descreveu Jorge Amado em seus livros, as elites baianas eram terrivelmente racistas e não participavam dos festejos de Momo que, segundo essas elites, "uma festa de pobres e negros". Quando a classe média baiana, reprodutora inconsciente do preconceito social, resolveu participar dos festejos carnavalescos, o fez encastelada em blocos abertos, mas marcando posições sociais bem distintas. Ora, dessa marcante oposição nasceu a violência das pessoas das classes sociais ínfimas, contra os "riquinhos metidos" enfunados em blocos que, em resposta, fecharam os blocos e privatizaram as Bandas e Trios Elétricos. Ao povão, que sempre foi o dono inconteste dos festejos de Momo, restou apenas a pipoca, pois o Capital, aproveitando-se do preconceito racial e social, apropriou-se da manifestação popular para gerar ricos dividendos financeiros a serem repartidos por empresários, Bandas e políticos. E os barraqueiros? Eles que se matem entre si com estiletes na pipoca, pois os novos barracos do Capital são os Blocos protegidos e os ricos camarotes.
E em nossa cidade do Caju? Depoimentos de pessoas que vivenciaram os carnavais antigos relatam a existência dessa festa em épocas passadas, mas sem a participação das pessoas "bem nascidas". As denominadas "pessoas de bem" limitavam seus anseios dançantes aos clubes fechados e os mais jovens arriscavam algumas aparições públicas trepados em calhambeques. Como os baianos "brancos" sempre se referiram ao nosso Estado como um quintal deles, a nossa classe média fazia questão de afirmar a sua subserviência, imitando de forma caricatural, os "brancos descendentes dos heróicos portugueses baianos". Ora, quando os irmãos Oliveira, protegidos e associados com o então Governador Valadares, resolveram criar o famoso Pré-Caju, encontraram condições maravilhosamente propícias para a privatização e colonização do nosso já acanhado carnaval.
Entendo perfeitamente porque os aracajuanos da classe média adoram o Pré-Caju. Vivem pacatamente o dia-a-dia moroso, sem maiores emoções, indo para Shoppings, restaurantes, sempre bem polidos, educados, entre uma frase ou outra, "desculpe, excelência", "com licença, foi engano". Aí aparece o Fabiano com os bolsos cheios de dinheiro público, puxando uma Carreata de Trios e Bandas baianas ávidas pelo dinheiro dos nossos baianos falsificados, e os nossos cidadãos da classe média exultam de satisfação, pois percebem que é o momento de armarem um pequeno barraquinho bem discreto. Afinal, depois de um ano de bom comportamento, de opacidade social e subserviências, nada melhor que aprontar um barraquinho. Nada de ironias sociais, sátiras políticas, críticas, mas todos vestidos com uniformes, fazendo pose para as câmaras das emissoras de televisão, dando acenos sorridentes, do tipo "mamãe, eu estou aqui. Tá me vendo?" Claro que tudo isso muito bem protegidos por batalhões de seguranças contra os humores perversos da turba pipoqueira.
Um fato sempre despertou minha atenção. Os shows na Orla, os festivais de verão, o Rasgadinho ou qualquer manifestação similar, não são brindados por uma violência, como se verifica no Pré-Caju, muitas vezes desproporcionais e sem sentido algum. Por que isso acontece? Como explicar que uma pessoa vá ao Pré-Caju com uma seringa cheia de sangue para injetar em outras pessoas? Com que motivação outra pessoa arma-se de um estilete para ferir indiscriminadamente qualquer folião que por infelicidade se depara com ela?
As respostas para essa problemática questão podem ser diversas, no entanto, comparando as diversas festas realizadas em espaços públicos e os seus níveis de violências diferenciadas, arrisco uma hipótese. Em uma festa realizada em um espaço público onde as pessoas não são separadas por critérios econômicos que estabelecem privilégios, sem a exclusão de pessoas, o nível de violência e as ações de assaltantes tende a ser muito mais baixo em comparação com festas que usam critérios econômicos de seletividade para diferenciar e excluir pessoas de determinados privilégios. Dessa forma, a separação das pessoas categorizadas como pipoqueiras (a maioria) e os seletos integrantes de Blocos e Camarotes, geram potenciais elementos de conflito que impulsionam o confronto motivado pelo inconsciente ódio de classe, principalmente em um festejo de integração indiferenciada como o Carnaval.
O Poder Público jamais poderia ceder o espaço público, direcionar recursos financeiros para um festejo marcado por um processo de diferenciação que exclua a maioria das pessoas de uma gama de benefícios e privilégios. Uma festa popular em um espaço público é igualitária por natureza! Portanto, se a nossa elitista classe média tem medo do barraco popular, vá armar seu barraquinho em uma festa privada, em um espaço privado, como é o caso do Odonto Fantasy.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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Quer insultar uma pessoa? Então, chame-a de barraqueira! Afinal, barraqueira é uma pessoa sem papas na língua, extremamente ruidosa em público e devidamente preparada para o que der e vier. Há quem afirme que esse tipo de pessoa procura visibilidade pública a qualquer custo, devido aos indesejados complexos de inferioridade que lhe atormenta secretamente, assumindo uma personalidade extravagante e agressiva, diametralmente oposta da sua essencialmente íntima. Dessa maneira, podemos explicar porque muitos tímidos ou gordos são "caras legais", contadores de piadas, os verdadeiros festeiros em um encontro social.
E o que o Carnaval tem com timidez, barraco e complexos? Ora, desde a sua origem o Carnaval é essencialmente barraqueiro! Ele nasceu na Idade Média como uma festa de extravasamento popular, satirizando os papéis sociais da hierarquia social, invertendo-os com criatividade e humor, como bem analisou Mikhail Bakhtin em seu famoso livro, A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento, ou em nossas plagas, Roberto da Matta, em "Carnavais, Malandros e Heróis". Nesses festejos, o povo sempre armou um bom barraco denunciando e ridicularizando as mazelas das elites poderosas com muita graça e criatividade, podendo qualquer pessoa comum se fantasiar de príncipe e e dizer: "Que rei sou eu?"
Era assim e sempre foi o Carnaval nas diversas cidades brasileiras, inclusive em outras épocas, na cidade de Salvador, segundo os relatos históricos. No entanto, como bem descreveu Jorge Amado em seus livros, as elites baianas eram terrivelmente racistas e não participavam dos festejos de Momo que, segundo essas elites, "uma festa de pobres e negros". Quando a classe média baiana, reprodutora inconsciente do preconceito social, resolveu participar dos festejos carnavalescos, o fez encastelada em blocos abertos, mas marcando posições sociais bem distintas. Ora, dessa marcante oposição nasceu a violência das pessoas das classes sociais ínfimas, contra os "riquinhos metidos" enfunados em blocos que, em resposta, fecharam os blocos e privatizaram as Bandas e Trios Elétricos. Ao povão, que sempre foi o dono inconteste dos festejos de Momo, restou apenas a pipoca, pois o Capital, aproveitando-se do preconceito racial e social, apropriou-se da manifestação popular para gerar ricos dividendos financeiros a serem repartidos por empresários, Bandas e políticos. E os barraqueiros? Eles que se matem entre si com estiletes na pipoca, pois os novos barracos do Capital são os Blocos protegidos e os ricos camarotes.
E em nossa cidade do Caju? Depoimentos de pessoas que vivenciaram os carnavais antigos relatam a existência dessa festa em épocas passadas, mas sem a participação das pessoas "bem nascidas". As denominadas "pessoas de bem" limitavam seus anseios dançantes aos clubes fechados e os mais jovens arriscavam algumas aparições públicas trepados em calhambeques. Como os baianos "brancos" sempre se referiram ao nosso Estado como um quintal deles, a nossa classe média fazia questão de afirmar a sua subserviência, imitando de forma caricatural, os "brancos descendentes dos heróicos portugueses baianos". Ora, quando os irmãos Oliveira, protegidos e associados com o então Governador Valadares, resolveram criar o famoso Pré-Caju, encontraram condições maravilhosamente propícias para a privatização e colonização do nosso já acanhado carnaval.
Entendo perfeitamente porque os aracajuanos da classe média adoram o Pré-Caju. Vivem pacatamente o dia-a-dia moroso, sem maiores emoções, indo para Shoppings, restaurantes, sempre bem polidos, educados, entre uma frase ou outra, "desculpe, excelência", "com licença, foi engano". Aí aparece o Fabiano com os bolsos cheios de dinheiro público, puxando uma Carreata de Trios e Bandas baianas ávidas pelo dinheiro dos nossos baianos falsificados, e os nossos cidadãos da classe média exultam de satisfação, pois percebem que é o momento de armarem um pequeno barraquinho bem discreto. Afinal, depois de um ano de bom comportamento, de opacidade social e subserviências, nada melhor que aprontar um barraquinho. Nada de ironias sociais, sátiras políticas, críticas, mas todos vestidos com uniformes, fazendo pose para as câmaras das emissoras de televisão, dando acenos sorridentes, do tipo "mamãe, eu estou aqui. Tá me vendo?" Claro que tudo isso muito bem protegidos por batalhões de seguranças contra os humores perversos da turba pipoqueira.
Um fato sempre despertou minha atenção. Os shows na Orla, os festivais de verão, o Rasgadinho ou qualquer manifestação similar, não são brindados por uma violência, como se verifica no Pré-Caju, muitas vezes desproporcionais e sem sentido algum. Por que isso acontece? Como explicar que uma pessoa vá ao Pré-Caju com uma seringa cheia de sangue para injetar em outras pessoas? Com que motivação outra pessoa arma-se de um estilete para ferir indiscriminadamente qualquer folião que por infelicidade se depara com ela?
As respostas para essa problemática questão podem ser diversas, no entanto, comparando as diversas festas realizadas em espaços públicos e os seus níveis de violências diferenciadas, arrisco uma hipótese. Em uma festa realizada em um espaço público onde as pessoas não são separadas por critérios econômicos que estabelecem privilégios, sem a exclusão de pessoas, o nível de violência e as ações de assaltantes tende a ser muito mais baixo em comparação com festas que usam critérios econômicos de seletividade para diferenciar e excluir pessoas de determinados privilégios. Dessa forma, a separação das pessoas categorizadas como pipoqueiras (a maioria) e os seletos integrantes de Blocos e Camarotes, geram potenciais elementos de conflito que impulsionam o confronto motivado pelo inconsciente ódio de classe, principalmente em um festejo de integração indiferenciada como o Carnaval.
O Poder Público jamais poderia ceder o espaço público, direcionar recursos financeiros para um festejo marcado por um processo de diferenciação que exclua a maioria das pessoas de uma gama de benefícios e privilégios. Uma festa popular em um espaço público é igualitária por natureza! Portanto, se a nossa elitista classe média tem medo do barraco popular, vá armar seu barraquinho em uma festa privada, em um espaço privado, como é o caso do Odonto Fantasy.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
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terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Quem são os canalhas
Quem são os canalhas?
Depois de longos anos pousando de estadista, proferindo frases políticas que não eram autenticamente da sua autoria, Lula retorna às barricadas usando aquele velho vocabulário que encantou uma boa parte dos brasileiros. Rouco e com a famosa língua presa, ele volta com carga máxima contra uma misteriosa elite da direita conspiratória, com palavras chulas que são impróprias até para os botequins de cachaça que frequentava.
Ora, essas palavras que Lula usa recentemente, não causa espanto, nem é alguma novidade, levando-se em conta o seu grau de escolaridade e sua historia de vida, permeada e determinada pelos abusos que sofrera de um pai brutal e cachaceiro. Não fosse o amor da sua abnegada mãe, possivelmente o garoto Lula hoje seria um arruaceiro qualquer, morando em algum recanto do triste sertão pernambucano. Infelizmente, abusos, vícios, comportamentos individualistas extremados, o embuste colorido do camaleão, são reproduzidos por pessoas que foram vitimadas por esses valores, decorrente da ausência de uma reflexão crítica dos seus passados.
Todos nós, Lula, somos culpados por não ajudá-lo nessa tarefa de retorno crítico, pois estávamos preocupados em usá-lo para os nossos propósitos bem intencionados. Criamos um mito com pés de barro e nem todos entre nós, cultivávamos bons propósitos sociais. De uma forma ou de outra, fizemos uso da sua personalidade distorcida pela fome, por violências do passado, pelos vícios suavizadores e por um individualismo feroz de sobrevivência. Como erramos, Lula! Você que nasceu sendo joguete de um destino cruel, onde a fome e a violência determinavam às consciências, continuou sendo marionete de grupos manipuladores que o enxergava como um bom trampolim para a conquista do Poder. Nesse sentido, Frei Beto e Nenê Constatine são iguais, sendo que o último e seu grupo souberam tirar proveito da sua consciência oculta de lumpen proletário, onde a revolta e o ódio escondem uma ideologia capitalista extremadamente individualista e pervertida. Assim, não me causou nenhum espanto saber que você e seu filho são hoje grandes pecuaristas.
Causa-me espanto, porém, essa sua fúria santa contra uma elite que não sabemos qual é. Quem são os "safados, os canalhas" que estão querendo destruí-lo? Não creio que esteja a se referir aos velhos companheiros como Frei Beto, Marina da Silva, Ferreira Gullar, Hélio Bicudo, Chico Oliveira, Heloisa Helena, Plínio, Cristovam Buarque e outros que ajudaram na criação do Partido dos Trabalhadores. Nem, tampouco, acho que se refere aos senhores Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Collor de Melo, Paulo Maluf que atualmente são seus aliados, assim como os banqueiros, os empresários da construção civil liderados por Emílio Odebrecht, Nenê Constantine da Gol, Elke Batista e os ruralistas, grupo que atualmente você e seu filho pertencem.
Também não creio que se refira ao velho companheiro Olívio Dutra que um dia dividiu um quarto com você. Hoje ele é um velho rabugento que teima andar com aquela bolsa fora de moda, usar ônibus como seu transporte favorito, no entanto, não se pode duvidar do seu caráter e amor pelo Partido dos Trabalhadores.
Não creio que se refere àquela revista de direita denominada de Veja. Aliás, não entendo como essa solitária revista faz oposição ao senhor, quando a Rede Globo, a Record, a Isto É, Carta Capital e a grande parte da mídia lhe apoia. Talvez a explicação se encontre no grau de reacionarismo da Revista Veja que teima ver semelhanças entre você e os senhores Hugo Chávez e Fidel Castro. Essa revista está sendo injusta, pois a distância ideológica entre você e os líderes caribenhos é a mesma que sempre existiu entre o Capital e o Trabalho. Quem sabe se os editores dessa revista de direta não gostem do seu jeito rude e populista e prefiram um "socialista" mais culto para liderar os interesses das elites dominantes? Como dizia Marx, a historia se repete como tragédia ou comédia e como relata em 18 Brumário Luiz Bonaparte, certas lideranças possuem um tempo determinado de serventia. Nesse sentido, a Revista Veja está sendo profética e prognóstica.
Afinal, Lula, quem são esses safados poderosos que estão contra você? Confesso que até o presente momento não consegui identificá-los. Está sendo uma tarefa extenuante encontrá-los em qualquer local ou nos grupos das elites. Possivelmente, só você saiba. Que tal dar nomes aos bois? Ou essa boiada só existe na sua cabeça, como aquela imaginária que se manteve bem guardada ao longo da sua vida, para se tornar real com o Lulinha pecuarista? De bois, coronelismo, pecuária, você entende muito, porque viveu todas as fases transitivas que vão de vitima explorada, a patrão explorador.
Mahatma Gandhi quando indagado porque iria dialogar com os canalhas ingleses, respondeu: "Vou dialogar com os canalhas ingleses porque eu os entendo, pois o maior canalha do mundo sou eu". Claro que Gandhi não era nenhum canalha, mas sabia que possuía todas as personas do mundo em sua cabeça e por essa razão tinha que ser tolerante. Lula, você deveria exercitar a tolerância, mergulhar nas profundezas abssais da sua mente e lá quem sabe, em algum recanto bem secreto, encontre os canalhas que tanto odeia. Não se assuste ao vê-los, pois podem ter vários rostos que conhece ao longo da sua vida. Pode ser o rosto sofrido de uma criança maltratada pela fome e pelo chicote paterno; pode ser o rosto de um sindicalista ambicioso que propositadamente confundia ódio com consciência de classe; ou pode ser a face de um homem que queria ser rei e descobriu que não passa de uma marionete rica e ornamentada nas mãos dos poderosos.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
Depois de longos anos pousando de estadista, proferindo frases políticas que não eram autenticamente da sua autoria, Lula retorna às barricadas usando aquele velho vocabulário que encantou uma boa parte dos brasileiros. Rouco e com a famosa língua presa, ele volta com carga máxima contra uma misteriosa elite da direita conspiratória, com palavras chulas que são impróprias até para os botequins de cachaça que frequentava.
Ora, essas palavras que Lula usa recentemente, não causa espanto, nem é alguma novidade, levando-se em conta o seu grau de escolaridade e sua historia de vida, permeada e determinada pelos abusos que sofrera de um pai brutal e cachaceiro. Não fosse o amor da sua abnegada mãe, possivelmente o garoto Lula hoje seria um arruaceiro qualquer, morando em algum recanto do triste sertão pernambucano. Infelizmente, abusos, vícios, comportamentos individualistas extremados, o embuste colorido do camaleão, são reproduzidos por pessoas que foram vitimadas por esses valores, decorrente da ausência de uma reflexão crítica dos seus passados.
Todos nós, Lula, somos culpados por não ajudá-lo nessa tarefa de retorno crítico, pois estávamos preocupados em usá-lo para os nossos propósitos bem intencionados. Criamos um mito com pés de barro e nem todos entre nós, cultivávamos bons propósitos sociais. De uma forma ou de outra, fizemos uso da sua personalidade distorcida pela fome, por violências do passado, pelos vícios suavizadores e por um individualismo feroz de sobrevivência. Como erramos, Lula! Você que nasceu sendo joguete de um destino cruel, onde a fome e a violência determinavam às consciências, continuou sendo marionete de grupos manipuladores que o enxergava como um bom trampolim para a conquista do Poder. Nesse sentido, Frei Beto e Nenê Constatine são iguais, sendo que o último e seu grupo souberam tirar proveito da sua consciência oculta de lumpen proletário, onde a revolta e o ódio escondem uma ideologia capitalista extremadamente individualista e pervertida. Assim, não me causou nenhum espanto saber que você e seu filho são hoje grandes pecuaristas.
Causa-me espanto, porém, essa sua fúria santa contra uma elite que não sabemos qual é. Quem são os "safados, os canalhas" que estão querendo destruí-lo? Não creio que esteja a se referir aos velhos companheiros como Frei Beto, Marina da Silva, Ferreira Gullar, Hélio Bicudo, Chico Oliveira, Heloisa Helena, Plínio, Cristovam Buarque e outros que ajudaram na criação do Partido dos Trabalhadores. Nem, tampouco, acho que se refere aos senhores Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Collor de Melo, Paulo Maluf que atualmente são seus aliados, assim como os banqueiros, os empresários da construção civil liderados por Emílio Odebrecht, Nenê Constantine da Gol, Elke Batista e os ruralistas, grupo que atualmente você e seu filho pertencem.
Também não creio que se refira ao velho companheiro Olívio Dutra que um dia dividiu um quarto com você. Hoje ele é um velho rabugento que teima andar com aquela bolsa fora de moda, usar ônibus como seu transporte favorito, no entanto, não se pode duvidar do seu caráter e amor pelo Partido dos Trabalhadores.
Não creio que se refere àquela revista de direita denominada de Veja. Aliás, não entendo como essa solitária revista faz oposição ao senhor, quando a Rede Globo, a Record, a Isto É, Carta Capital e a grande parte da mídia lhe apoia. Talvez a explicação se encontre no grau de reacionarismo da Revista Veja que teima ver semelhanças entre você e os senhores Hugo Chávez e Fidel Castro. Essa revista está sendo injusta, pois a distância ideológica entre você e os líderes caribenhos é a mesma que sempre existiu entre o Capital e o Trabalho. Quem sabe se os editores dessa revista de direta não gostem do seu jeito rude e populista e prefiram um "socialista" mais culto para liderar os interesses das elites dominantes? Como dizia Marx, a historia se repete como tragédia ou comédia e como relata em 18 Brumário Luiz Bonaparte, certas lideranças possuem um tempo determinado de serventia. Nesse sentido, a Revista Veja está sendo profética e prognóstica.
Afinal, Lula, quem são esses safados poderosos que estão contra você? Confesso que até o presente momento não consegui identificá-los. Está sendo uma tarefa extenuante encontrá-los em qualquer local ou nos grupos das elites. Possivelmente, só você saiba. Que tal dar nomes aos bois? Ou essa boiada só existe na sua cabeça, como aquela imaginária que se manteve bem guardada ao longo da sua vida, para se tornar real com o Lulinha pecuarista? De bois, coronelismo, pecuária, você entende muito, porque viveu todas as fases transitivas que vão de vitima explorada, a patrão explorador.
Mahatma Gandhi quando indagado porque iria dialogar com os canalhas ingleses, respondeu: "Vou dialogar com os canalhas ingleses porque eu os entendo, pois o maior canalha do mundo sou eu". Claro que Gandhi não era nenhum canalha, mas sabia que possuía todas as personas do mundo em sua cabeça e por essa razão tinha que ser tolerante. Lula, você deveria exercitar a tolerância, mergulhar nas profundezas abssais da sua mente e lá quem sabe, em algum recanto bem secreto, encontre os canalhas que tanto odeia. Não se assuste ao vê-los, pois podem ter vários rostos que conhece ao longo da sua vida. Pode ser o rosto sofrido de uma criança maltratada pela fome e pelo chicote paterno; pode ser o rosto de um sindicalista ambicioso que propositadamente confundia ódio com consciência de classe; ou pode ser a face de um homem que queria ser rei e descobriu que não passa de uma marionete rica e ornamentada nas mãos dos poderosos.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
sábado, 12 de janeiro de 2013
Andando em círculos
Andando em círculos.
Não entendemos as mulheres. Como são complicadas! Às vezes me pergunto onde se encontra o erro, se na essência complicada do Ser mulher ou em nossas cabeças cheias de valores machistas. Lembro-me de uma piada contada pelo saudoso Zé Miséria em que um homem achou uma lamparina e dela saiu um gênio que lhe concedeu um pedido com até duas tentativas. O homem que já era rico e não era um empresário sediado no Brasil, pediu que ele fizesse uma ponte que ligasse a África e os Estados Unidos. O gênio coçou a cabeça e explicou que essa magia era impossível, pedindo que fizesse outro. O homem rapidamente, disse: “quero conhecer as cabeças das mulheres!” O gênio arregalou os olhos e sem titubear, falou: “como quer a ponte, com duas, quatro ou oito pistas?”.
Uma vez, um amigo cultuador da matemática efetuou um curioso raciocínio. Segundo ele, uma mulher é basicamente curvilínea, mesmo que algumas insistam na quadratura das cinturas. “Ora”, disse-me, “uma mulher é um complexo conjunto dinâmico de linhas curvas que produz fascinação visual e o cálculo da sua área global é sempre aproximado, pois a diferenciação de uma área curva é reduzida a um ponto mínimo que é um quadrado minúsculo. Quando integramos esses minúsculos quadrados sempre dá uma área aproximada, mas nunca exata. Já calcular a área de um homem é uma tarefa muito simples, porque calcular um quadrado é uma tarefa muito fácil e exata”.
Lembrei-me das poesias visuais arquitetônicas de Oscar Niemeyer com suas linhas curvas, sinuosamente femininas, que levavam ao desespero os engenheiros calculistas, acostumados com retas, triângulos e quadrados. Para Niemeyer, uma cidade deveria ser humanizada com as linhas curvas e sensuais da mulher, talvez um retorno dialético a um passado do matriarcado comunista, onde as mulheres por terem a maternidade como filogenia essencial sentiam-se mães e protetoras da sociedade. Um exemplo, dizia o humanista arquiteto, são as leoas que caçam e vivem em bando, protegendo seus filhotes, enquanto os leões individualistas urinam pelos cantos marcando territórios. Já os elefantes machos, dizia com brilho nos olhos, foram humanizados pela alma feminina; são machos que trazem as curvas femininas da solidariedade e o sensualismo da cumplicidade.
As linhas curvas, sensuais, livres e intangíveis levam-me à reflexão sobre um curioso paradoxo machista. A maioria dos homens adora a “outra” e constroem todos os tipos de fantasias excitantes, mesmo que passageira e precária. Mas quem é a “outra”? É obvio que a “outra” não é nossa, mas uma mulher livre que ainda não foi chancelada pela marca da propriedade. E quando ela se torna a “nossa”, o que acontece? O lugar da “outra” nunca pode ficar vazio e logo é preenchido pelo desejo erótico do prazer.
O que seria tão excitante na “outra” que faz desencadear desejos impetuosos? Acho que é a liberdade e a insinuante precariedade da posse. Mesmo com todas as falsificações glamorosas do sexo efetuadas pela Igreja cristã com a criação fabular do sexo romântico, o sexo sempre será selvagem, conquistador, violento, sedutor e prazeroso. O sexo nunca será virtuoso e bem comportado, pois assim sendo, o desejo e o prazer cedem espaço para a obrigação e a rotina. O sexo alimenta-se da imaginação fantasiosa, do erotismo visual das curvas excitantes, das palavras sem virtudes, da animalidade devoradora, de um suspiro, de um urro de prazer.
E que é o amor, já que o sexo independe de quaisquer manifestações amorosas? Não gosto de definições abstratas, no entanto, arriscaria dizer que o amor entre duas pessoas baseia-se no gostar de estar juntos, nos sonhos conjugados, no companheirismo e na cumplicidade dos prazeres. Amam-se duas pessoas livres com prazeres conjuntos ou bifurcados, mas sempre cúmplices. O prazer de um será o do outro. Não haverá a “nossa”, nem a “outra”. Haverá sempre as outras, sinalizando as curvas sinuosas do desejo prazer e a nossa “outra”, companheira e cúmplice de uma sempre renovada escolha de estar juntos.
Não é preciso cálculos ou magias misteriosas para conhecer uma mulher. Ela está presa em algum recanto do nosso ser, uma persona dentre tantas outras. A mulher é a própria liberdade; não se conhece, vive-se.
Ivan Bezerra de Sant Anna
terça-feira, 25 de dezembro de 2012
Amigo
Amigo
Amigo, quanto tempo! Um tempo congelado de verticalidade infinita que condensa todos os tempos verbais. Parece, amigo, que o tempo dos amigos é o pretérito imperfeito, pois nunca se perfaz completo e o esquecimento é um mais-que-perfeito temporário. Muito tempo, não é? Mas, olhando-lhe agora, parece que foi um ontem bem próximo, quando brincávamos, lutávamos, solidários e companheiros.
Ao lhe ver, descobri que, em verdade, nunca esquecemos as nossas grandes amizades, pois todas as coisas que um dia verdadeiramente amamos foram incrustradas indelevelmente em nosso Ser. Dessa maneira, amigo, como disse o grande poeta português, "nunca ninguém se perdeu. Tudo é verdade e caminho". Às vezes sofremos quando uma pessoa querida continua caminhando na misteriosa linha do tempo infinita por não percebermos que ela nunca se foi, mas já é um pedaço grandioso nosso. E tudo se move, revolve e permanece outro, não é? Não será esse o grande mistério que só tocamos através da imaginação sonhadora?
Ah, amigo, não me fite com olhos inferiores! Ao passar por mim, empurrando uma bicicleta humilde, percebi a timidez envergonhada das classes sociais ínfimas que sempre foram abandonadas pelas elites populistas e cruéis do nosso País.
Não, camarada. Não me lance esse olhar subalterno! Somos feitos do mesmo barro, da mesma dor e dos mesmos sonhos. Lembra-se da nossa infância? Você era filho de um pobre pedreiro, no entanto, era um igual. Se alguém destacava-se porque era o mais habilidoso jogador, o mais forte lutador ou o mais astucioso e inteligente. O dinheiro dos nossos pais, o status social, não criava barreiras entre nós. Para que o dinheiro, se fabricávamos nossos brinquedos como artesães orgulhosos da nossa imaginação sonhadora? E os sonhos em qualquer tempo, mesmo que eles tentem colonizar com o Capital, continuam soberanamente livres e de todos.
Não me olhe desse jeito! Somos iguais em destinação e de uma forma ou de outra, construímos a maravilhosa história humana. Você com seu trabalho, sua família e sua bicicleta escreve a verdadeira poesia existencial que eu com minhas palavras rebuscadas tento plagiar. Vou lhe confessar uma coisa. Naquele momento que me deparei com você, estava triste. Tinha assinado um pedido de desistência para a OAB, deixando para trás uma profissão que um dia sonhei ajudar pessoas que necessitavam. Mas com ficar pagando uma anuidade se hoje não possuo recursos suficientes? Sabe, amigo, os amigos atuais não são mais amigos como eram em nossa mocidade. São apenas conhecidos, cada um trancado em suas individualidades, sorridentes e amáveis quando estamos presentes, traiçoeiros e desonestos em nossa ausência. São os companheiros dos bares e dos cafés; são os amigos festivos. Na minha ausência dizem que meus problemas existem, porque vivo criando problemas. Não seria melhor dizer que a minha honestidade e consciência me atrapalham? Nada disso importa! No meu canto, longe da inveja dos infelizes, não estou sozinho. Tenho a humanidade e todos os momentos eternos de amizades presente em meu coração.
Amigo, estou bem. Posso dormir em paz com minha consciência e sonhos. E quando um dia o sono que sonha não quiser parar, seguirei na linha do tempo infinita sem olhar para trás, com o sentimento que participei com dignidade dessa aventura maravilhosa que é o milagre da vida. Se levo alguma coisa, possivelmente serão os momentos de solidariedade e amor das pessoas que sempre acreditaram em mim, com destaque especial para minha mãe Ivanda e minha princesa Lara, filha da grande mulher e amiga, Eugênia Freire.
Amigo, quando lhe abracei, afaguei o mundo. Assisti imóvel você lentamente se dissolver na multidão, empurrando com dignidade a sua bicicleta do pneu furado. Sabe, não sou um crente, porém, naquele instante, lembrei-me do humilde menino da manjedoura que um dia iria distribuir Paēs e peixes como exemplo vivo de solidariedade igualitária e cúmplice.
Até qualquer dia, amigo. Você sempre esteve lá, bem guardado, no lado esquerdo do peito.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
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