Índio quer cotinha

Índio quer cotinha, se não der pau vai comer




Uma verdadeira palhaçada! Uma trágica comédia, onde a única coisa séria que se ouviu foi o protesto de um índio indignado, vociferando contra os privilégios dados aos "afrodescendentes". O índio enfurecido queria cota e no alto da sua indignação, chamava os Excelentíssimos Ministros de urubus, fato esse que provocou a sua expulsão do recinto.

Acontecimentos como esse, deixa patente a ausência de legitimação, prestigio e respeitabilidade do Poder Judiciário. Até o antigo temor reverencial encontra-se ferido de morte e em seu lugar ficou o puro temor, o medo, a espada que paira sobre as cabeças dos cidadãos. Se os doutos ministros acurassem seus ouvidos, sem sombra de dúvidas, escutariam frases em todos os cantos do Pais, nada lisonjeiras, com tonalidades sarcásticas e integrantes de chacotas, anedotas que fariam as piadas de putarias se parecerem com ingênuas rezas de beatas.

O que levou o Poder Judiciário a ficar no ultimo lugar na derradeira pesquisa de opinião pública, em relação ao quesito de credibilidade? Vaidades e trapalhadas seriam as palavras que explicariam a ausência de credibilidade, para não falar em outras mais apimentadas e chocantes. O que mais se escuta são historias tenebrosas sobre bens negociados, valores adicionados, troca de favores e outras coisas mais. E nem sem sempre essas historias são oriundas dos canais informais da fofoca, mas de interpretações sobre declarações iradas de algum ministro, como é o caso do Sr. Joaquim Barbosa. E como não ser um campo fértil para as falações, uma composição de ministros que boa parte foi nomeada sem os méritos jurídicos necessários? O que dizer do Sr. Marco Aurélio, da Sra. Carmem Lucia, do Sr. Peluso, do Sr. Fux e outros tantos? Corre em todo o Brasil a informal noticia de que o Sr. Lewandowski foi nomeado por Lula, atendendo a um pedido da sua mulher que, por seu turno, atendeu a um pedido da sua cabeleireira. Se isso for verdade, nada mais resta acontecer no País do populismo. Que absurdo!!!

Ora, na medida que um juiz vira ativista, possivelmente é impulsionado pela tentação de censurar as leis, transforma-las ou cria-las. Em uma democracia não é isso que se espera dos juízes, mas que eles sejam árbitros imparciais e garantam o processo democrático. Se os juízes viram "políticos" qual a instituição republicana que poderá garantir e dirimir os conflitos com imparcialidade? Não me parece correto do ponto de vista democrático que os juízes legislem sorrateiramente, utilizando-se de princípios vagos, abstratos e indeterminados em nome de uma melhor interpretação justa. Isso é usurpação!

Nem todos os dispositivos constitucionais são de monopólio aplicativo do Poder Judiciário. “O controle judicial, sendo ele próprio uma limitação ao governo popular, é parte fundamental do nosso esquema fundamental. Mas aos legisladores, não menos que aos tribunais, foi confiada a guarda de direitos constitucionais profundamente queridos.” – JUSTICE FRAKFURTER. Em Minersville School dist. V. Gobirtis, 310 U. S. 586 (1940). Essa lição foi proferida em meio a crise constitucional americana, quando os juízes da Suprema Corte insistiam em usurpar o Poder Politico Popular. Dizem ser progressistas os juízes que pousam com ares de legisladores. Essa falsa dicotomia "conservador versus progressista" é ideológica e pecaminosa, pois não foram os juízes ativistas que negaram os diretos dos negros, as legislações trabalhistas até a culminação da crise constitucional de 1930? Quem foi verdadeiramente progressista, os juízes ativistas e censuradores ou o legislador federal que estabeleceu novos direitos sociais? Existe algo mais subversivo e progressista do que a Democracia que é o governo do povo? Assim, o juiz que obedece a lei (a carta ordem popular) é progressivo ou conservador?

São com essas indagações que talvez entendamos as vaidades e trapalhadas de nossos juízes. Trapalhadas? Sim, pois é cômica, defasada e trôpega a decisão do STF que considerou as cotas raciais em sintonia com a Constituição Federal. Dias atrás, a Suprema Corte americana considerou inconstitucionais as cotas raciais discriminatórias de acesso às instituições educacionais. Acrescente-se, ainda, que a Constituição Americana não possui uma clausula constitucional explicita e determinada como é o caso do parágrafo IV do art. 3º da CF do Brasil, no entanto, entendeu o colegiado que as referidas cotas de acesso feriam á clausula de igualdade entre as raças.

E quais foram os argumentos jurídicos apresentados por nossos ministros? Jurídicos? Nenhum!

"É uma classificação racial benigna, que não se compara com a discriminação, pois visa fins sociais louváveis", disse, Luis Fux, e com pose de contabilista, arrematou: "existe um défcit histórico, por consequência da escravidão" Em um voto rápido, Barbosa, o único ministro negro da Corte, disse que os críticos das cotas são, normalmente, aqueles "que se beneficiam ou se beneficiaram da discriminação da qual são vítimas os grupos minoritários"

Pelo que parece, essas razões bem que poderiam estar contidas em um livro de história, mas nunca batizadas pelo manto do jurídico, com a finalidade de abrir uma exceção ao §4º do art. 3º da CF. Apesar de a nossa Constituição não ceder espaço para esse tipo de discriminação, vamos tentar um raciocínio absurdo. Discriminação para o bem de quem, Senhores ministros? Do falido ensino público que teria que se adequar para receber os alunos "pretos e pardos" de 2ª classe? Da sociedade produtiva que teria de escolher entre os diplomados "pardos e negros" e diplomados "brancos", sob o critério da competência? Para o bem dos "negros e pardos" que agora os senhores deram um atestado jurídico de inferioridade?

Oh, senhor Barbosa! Que palhaçada! Logo o Senhor, um negro que conseguiu vencer pelos seus méritos, assinar um atestado de inferioridade para os "negros e pardos"! Sei que seu voto foi envergonhado, mas do Senhor, esperava-se mais. E quem são "pardos e negros" nesse País, Senhor Barbosa? Como os caracterizaria, Senhor? Se for pela descendência, toda a população brasileira é "parda e negra". Pelo cabelo ou pelo nariz, Senhor? Existe alguma pele branca nesse País ou apenas uma enorme variação tonal que vai do "menos preto" ao "mais preto", Senhor Barbosa?

Fico me perguntando se como descendente dos negros devo alguma coisa a eles. Não seria uma confusão Juridica ser credor e devedor ao mesmo tempo? E mesmo que fosse branco ariano como poderia ser penalizado por algo que meus antepassados fizeram? Não seria a aplicação da fábula do lobo e o cordeiro? E ainda existe um pequeno detalhe histórico: não eram as próprias tribos Bantus que, guerreando entre si, aprisionavam e vendiam os seus irmãos de cor para os mercadores?

Mas os nossos ministros pouco estão se importando com a estrutura juridica constitucional. Vaidosos, eles pousam de supercientistas, os sábios platônicos que vêem nas nuvens os princípios reitores da Justiça. Pouco importa que uma norma constitucional defina o casamento como a união de um homem com uma mulher, pois lhes foi ofertado (ninguém sabe por quem) o poder de reescreverem a norma, incluindo "homem com homem" e "mulher com mulher" como casais constitucionalizados. Nova época, novos padres casamenteiros. Em verdade, eles são privilegiados por uma inteligência superior. Enquanto os mortais e limitados entendem que os direitos são históricos e frutos de muita luta política, os nossos Avatares do Judiciário descobriram que esses direitos sempre existiram em algum canto do universo, esperando que uma mente brilhante percebesse seus indícios, entre uma palavra ou outra de um principio abstrato, digno de um Deus abstrato.

Como a população não entende dessas filigranas jurídicas e filosóficas, quando não fica pasma, dá sonoras gargalhadas das trapalhadas dos nossos juízes. Embora quase sempre as trapalhadas judiciais não sejam de bom tom para um governo democrático, não deixa de ser risível. Afinal, existe uma lógica Juridica ou uma confusa enciclopédia de piadas forenses? Seja lá como for, deve-se estar atento para o lembrete de Rui Barbosa que era uma pessoa muita séria e arredia às piadas. Ditadura do Judiciário, mesmo que vestida em mantos carnavalescos, é a pior tragédia para a Democracia, pois não é um governo tirânico de um só homem ou de uma oligarquia, mas uma invasão bárbara de uma horda composta de pessoas confusas, vaidosas e anárquicas.

E lá para as bandas do bananal, "índio quer presente mais bonito". Índio quer auxilio moradia e alimentícia, de preferencia retroativa aos tempos de Pedro Alvares Cabral. Se os juízes ganharam, mesmo a Constituição dizendo Não, por que não ter o mesmo direito, os pobres índios em arribação? Índio quer cotar; índio quer apito, Senhores Ministros, os novos governadores da nação.

Ivan Bezerra de Sant Anna - Data Vênia aposentado sem aposentadoria.


Publicado no site http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/






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