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segunda-feira, 2 de setembro de 2019

A escolha de Moro

A escolha do Sr. Moro.

Acho que nesse momento, se arrependimento matasse, o Sr. Moro estava mortinho da silva, uma situação lamentável, mas que talvez o salvasse de caminhos pedregosos que possivelmente irá trilhar.

Ele era feliz e não sabia! Seu nome era sinônimo de coragem e renovação das práticas jurídicas, pois pela primeira vez na história, um juiz enfrentava quase toda a camarilha corrupta nacional, composta de grandes políticos, empresas poderosas e integrantes do Judiciário coniventes e corruptos.

Não era unanimidade nacional, mesmo porque os juristas ligados aos velhos esquemas de corrupção, a Ordem dos Advogados do Brasil, uma tal Associação dos Juízes pela Democracia, não lhes davam tréguas, todos essas organizações devidamente aparelhadas pelo lulismo. Isso para não falar no Supremo Tribunal Federal, que há muito tempo - tempos do lulismo - deixara de ser um tribunal constitucional, com as devidas limitações que esse nobre encargo exige, para ser um poderoso órgão político, em constante processo de sub-rogação, algumas vezes como Tribunal de apelação de 3º grau, outras vezes como legislador negativo e positivo, e pasmem os senhores: nem um simples juiz ou um delegado de polícia conseguiram escapar do fenômeno de incorporação mediúnica da sub-rogação de vaidosos “ministros” com suas decisões monocráticas. Esse fenômeno era tão evidente, que levou um ministro afirmar que “com tantos princípios, eu deito e rolo”. E rolou mesmo, Benza Deus!

Quando os protestantes, os evangélicos operadores Juridicos, que muitas vezes usavam a crença das suas verdades subjetivas para esconderem os seus pragmatismos deploráveis, lhes acusavam de ser um juiz político, parcial, você pouco se importava com essas acusações, porque sabia que em um sistema jurídico em que um juiz penal dá suporte às investigações policiais, torna-se prevento para as instruções criminais e ao mesmo tempo vai ser o juiz sentencial, é impossível não existir convencimentos prévios  e acordos com promotores. Essa é a realidade do nosso sistema penal, e é bem possível que nenhum juiz penal fuja à regra, mesmo porque como juiz penal tem que se ater à verdade real, reservando-se para exercer o instituto da imparcialidade no procedimento de julgamento, dando todas as garantias da ampla defesa e julgando em base de provas razoáveis. É uma tarefa hercúlea e desumana, e não é sem razão que em outros sistemas jurídicos existe o juiz de instrução e o juiz de julgamento, como, na Itália, por exemplo.

No entanto, Sr. Moro, a vaidade toldou os seus olhos quando aceitou a missão política de ser superministro do Sr. Bolsonaro. Há que afirme que sua vaidade já era por demais evidente, quando, na época em que era juiz, esqueceu a discrição judicial e desandou a dar entrevista, opinando sobre matérias que deveriam estar protegidas pela discrição. Mesmo não concordando com as suas práticas publicitárias, você o fez para buscar legitimidade popular, procedimentos que encontram em Sr. Gilmar Mendes e outros ministros, um professorado digno de qualquer publicitário, que usa a malícia, a fofoca para fins comunicativos, onde a perversão é o principal instrumento para destruir reputações.

 Meu caro ex-juiz Moro, essa vaidade lhe transformou em uma criança com um pirulito nas mãos que qualquer malandro pode surrupiar. Como não percebeu que o governo Bolsonaro era composto de grupos divergentes, dentre eles, o do Sr. Paulo Guedes? Como não percebeu - ou não quiz perceber -, que o Paulo Guedes já era investigado por supostas corrupções com os fundos de pensões, acusado de ser sócio secreto do Banco Bozano? Não era estranho que o Sr. Guedes era apelidado carinhosamente por pessoas ligadas ao Presidente, como o Sr. Ipiranga, uma clara referência ao Grupo Ipiranga, operador de postos de gasolina? “Onde posso encontrar o Paulo Guedes”, perguntavam alguns. “Lá no Posto Ipiranga”, gracejavam outros.

 Você foi muito ingênuo, Sr. Moro, quando não percebeu que o Sr. Guedes, apesar de ser nomeado pelo presidente para mudar o Brasil, ele sempre teve objetivos bem delineados, sendo o primeiro, mudar o sistema previdenciário para desonerar o empregador, e com o sistema de capitalização, dar grandes lucros aos Bancos, aos quais é ligado. E o segundo, vender as estatais, principalmente a Petrobras, coisa que agradaria muito o Grupo Ipiranga e as demais empresas petrolíferas. Só um cego não via isso, uma vez que o Sr. Guedes sempre foi tido como um medíocre “chicago boy”, um crente desonesto que nenhum governo o queria por perto.

 Como você foi incapaz de ver o desenho futurístico do atual governo, o Paulinho lhe fritou com Óleo de soja. Você acha que o COAF foi retirado do seu ministério, sem que houvesse a negociação manhosa do Sr. Guedes? O que você acha de algumas declarações do ministro Ipiranga, realizadas em algumas palestras, afirmando que o Sr. Lula foi condenado sem provas? Nunca foi informado que o Paulinho mantém estreitas ligações com políticos denunciados como corruptos? Você achava mesmo que seria um superministro, o homem preferencial do Presidente Bolsonaro? Que ingênuo! Enquanto você desfrutava da sua popularidade passageira, Guedes negociava a governabilidade com os caciques corruptos do Congresso, oferecendo sua cabeça em uma bandeja de prata.

 A Operação Lava a Jato está no fim, Moro. Infelizmente lhe usaram como a maior bandeira eleitoral, estandarte que deu ao candidato Bolsonaro legitimidade e prestígio na sua cruzada contra a corrupção. Se o Presidente, nesse momento, pouco está importando com a luta contra a corrupção, imagine o Sr. Guedes, homem que sempre conviveu bem com políticos corruptos, e dela sempre se beneficiou.

 Os sinais são claros: varias decisões monocráticas dos ministros do STF sinalizam o fim da Lava a Jato, assim como a lei de abuso de poder - modificada com a finalidade de assustar juízes e procuradores, impedindo-os que efetuem investigações rigorosas -, vai ser uma boa arma de proteção aos corruptos. O contra-ataque dos poderosos grupos políticos, encastelados no Congresso Nacional e no STF, é cirúrgico e eficaz.

 “Depois de mim, só restará o caos”, disse certa vez, o Presidente Bolsonaro. Essa profecia, infelizmente, poderá se realizar. Com os constantes ataques ao Sr. Moro do grupo de Paulinho Ipiranga, a saída do superministro é esperada. Com o Sr. Moro se vão as esperanças de um Brasil sem corrupção. As velhas lideranças, inclusive o Sr. Lula, voltarão a dar as cartas, restando a desesperança, o ódio rancoroso das massas, e nesse cenário, tudo será possível.

 Ivan Bezerra de Sant’ Anna