O Juiz e o General

O Juiz e o General

Meu prezado Juiz:

Sou um General de quatro estrelas do Exército brasileiro e hoje vivo reformado recebendo menos da metade que você ganha. Uma miséria, levando em conta que me aposentei no mais alto cargo do Exército.

Envergonho-me dos períodos negros da ditadura militar e hoje estou na rua com a juventude do nosso País para protestar contra a corrupção que tomou conta da nação brasileira. Não sou nenhum drogado, Juiz! Sou um cidadão de bem, uma pessoa idosa que descobriu que depois dos sessenta anos, tenho direito à liberdade e nada tenho a perder, a não ser a minha dignidade por me manter calado. Portanto, exijo respeito, Sr. Juiz!

O que os senhores fizeram durante a ditadura militar? Protestaram contra a censura, as torturas, usando os princípios existentes nas declarações de direitos humanos da ONU? Não!!! Foram subservientes, omissos e muitas vezes coniventes, salvo raríssimas exceções. No período ditatorial de Vargas, não foram os senhores que permitiram a deportação de Olga Benário para a Alemanha Nazista? No governo do reacionário Dutra, os senhores não colocaram o PCB na ilegalidade, atendendo aos apelos do Departamento de Estado Norte-Americano? Nessas épocas não existia o jusnaturalismo ou esse instituto só existe para usurpar o governo das leis e do povo?

Nessas terríveis épocas, Sr. Juiz, possivelmente o senhor era um menino alienado com uma bola embaixo do braço, enquanto outros jovens arriscavam suas vidas em defesa da Democracia. Por essa razão, entendo porque faz pouco caso das manifestações populares.

Está com receio que os militares voltem, Sr. Juiz? Não se preocupe! Os senhores estão sendo excelentes substitutos para os militares brucutus, em defesa dos interesses das elites poderosas. Não protegemos tão bem essas elites, como os senhores fazem com suas sentenças confusas, desconexas, baseadas em princípios programáticos constitucionais, vagos, imprecisos e abstratos. E na censura? Os senhores nos superaram com louvor, usando tipificações penais e danos morais para calar o direito mais sagrado em uma Democracia, o direito de informar e ser informado. Isso sem falar na censura eleitoral que os senhores fazem, punido e controlado as críticas aos poderosos, através de suspensões punitivas e de direito de resposta para o suposto ofendido.

Nunca protegemos os empresários da construção civil como os senhores, que usam de instrumentos jurídicos para rasgar a Lei Orgânica Municipal, dando-lhes direitos diversos, inclusive para invadir um mangue protegido, onde hoje existe uma igreja quadrangular. Se a velocidade no trânsito está excessiva, isso acontece graças a um sentença judicial de um Juiz que não gostava das câmaras. Nunca se comprou votos como agora, existindo até um empresário comprador que todos conhecem e sabem dos seus métodos, sendo válido supor com a cumplicidade dos senhores juízes, ou existem outras explicações para um fenômeno como esse? Todo mundo sabe, menos os senhores?

O mais curioso é o senso de justiça quem os senhores têm quando se trata de punir um colega. Um Juiz, usuário da prostituição infantil, acaba brigando com uma famosa cafetina muito amiga dos Desembargadores. Inconformada por não ter sido atendida em seu pleito, ela denuncia o fato ao Corregedor com fotografias do Juiz vestido de coelhinha, levando chibatadas das menores. Resultado: o Juiz foi penalizado com uma aposentadoria integral! Que tal lembra-lo do caso de um Juiz assassino e sanguinário que aterrorizou o sertão, que foi condenado por unanimidade por um conselho de sentença, mas que hoje vive sua velhice tranqüila, graças as manobras nada confessáveis dos Desembargadores amigos quando anularam a decisão do povo? Isso não se denomina usurpação da vontade popular, Sr. Juiz?

Não estou entendendo a sua revolta, Sr. Juiz. Os senhores sempre foram nossos amigos e protetores! Quando homologaram a lei da anistia que colidia com os princípios humanitários da ONU, não foram os senhores que declararam que ela era válida, apesar de outros judiciários sul-americanos não concordarem com essa tese? Até o presente momento, os torturadores da ditadura militar estão rindo à toa, graças aos senhores.

E a corrupção, Sr. juiz? Quem é o verdadeiro culpado dessa praga ter se alastrado por todo o Brasil? Não acha que os senhores possuem a maior parcela de culpa, por nunca punir e colocar na cadeia os poderosos corruptos? Já viu algum corrupto poderoso na cadeia? Se isso não for cumplicidade, juro que estou ficando louco. Ganhar vantagens traduzidas em "auxílios", proibidas pela Constituição, não é corrupção, Sr. Juiz? Não acha que os altos salários que a magistratura ganha não é algo suspeito, levando em conta os baixíssimos salários de categorias importantes, como médicos e professores? Isso não cheira a chantagens e cumplicidade? "A corrupção, o paraíso é o Judiciário.", disse recentemente o conservador e insuspeito, Geraldo Alkmim. Ele sabe o que diz, não é?

Não tema, Sr. Juiz. Acho que os militares brucutus fazem parte do seu superego, não voltarão jamais. Quem sabe, um dia, poderemos ir à rua com o povo, mas os verdadeiros militares, os cidadãos guerreiros, para colocarmos os usurpadores da vontade popular na cadeia e garantirmos a verdadeira Democracia.

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