Luz, Câmara e Ação

Luz, câmera e ação!


As luzes são ajustadas, cada ponto medido por fotômetros sensíveis que analisam a luz incidente e refletida. Os operadores de câmeras se posicionam em locais estratégicos para as capturas de melhores imagens, orientados por um diretor de vídeo que se prepara para a comutação e cortes precisos, pontuados por ritmos e musicalidade das frases visuais. Enquanto se dá essa preparação técnica, maquiadores preparam cuidadosamente os rostos dos personagens principais, corrigindo imperfeições, retocando-os de maneira personalizada e criativa.

A ópera Tristão e Isolda será transmitida ao vivo? Um debate político entre candidatos majoritários? Faustão e seus convidados se preparam para o começo do programa televisivo? Tiririca e seus "assessores educacionais" na preparação do cômico show diário? O Sr. Rogério Carvalho, Zequinha da Silva (o lulinha), o eminente ex-ministro da Casa Civil e mais alguns mensalícios ilustres, festejando entre as câmeras televisivas o lançamento do livro de autoria coletiva intitulado "Como enriquecer em oito anos sem fazer esforço", prefaciado por Lula se expressando no autêntico dialeto catinguês?

Acho que todos os leitores, ou a maioria deles, se derem possibilidade à imaginação reflexiva só encontrarão uma resposta: Uma sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal transmitida ao vivo! Esse sim, um verdadeiro show de vaidades e com conotações populistas transmitida para todo o Brasil. Tem de tudo: olhares lânguidos insinuantes, posses cuidadosamente estudadas, frases empoladas, vozes impostadas, frases poéticas de efeito, e, algumas vezes, essa harmonia já intitulada de "show judice" é quebrada por ásperas dissonâncias de qualidade discutível. As línguas afiadas e ferinas são implacáveis quando alardeiam que nesse "show judice" tem de tudo, menos o bom Direito e o respeito pela separação dos poderes da Republica. Será?

Apesar de ter absorvido o paradigma construtivista da Suprema Corte dos EUA, esta jamais permitiu televisionamento das suas sessões de julgamento, bem como outros tribunais superiores dos países europeus desenvolvidos e com grande história de cultura Juridica. Dessa afirmação não pode decorrer a idéia que as democracias desse países sejam inferiores ao da nossa Pátria amada. Ao contrário, a Câmara dos Lordes, por exemplo, jamais permitiu televisionamento das suas sessões e nem por isso perdeu a legitimidade, mantendo-se constantemente em primeiro lugar nas pesquisas de opinião publica. Já o nosso Judiciário com televisionamento, briga acirradamente pelo último lugar com a instituição policial. Interessante, não?

Uma certa vez indaguei a um amigo advogado sobre esse fato e ele me deu uma resposta inteligente e curiosa. "Quer saber a verdade", disse-me ele, "não se pode confundir publicidade de atos judiciais, direito à audiência publica, com shows televisivos, pois esses são apropriados para os políticos eleitos que devem prestar contas e serem fiscalizados em suas atividades pelas pessoas que representam". Finalizando, arrematou com uma analogia interessante: "Um bom juiz é como um bom árbitro de futebol; quanto menos ele aparece, melhor é o jogo". Pensando bem, acho que o colega tem razão. Se um árbitro aplica a regra sem invenções construtivistas, sem recorrer a princípios norteadores abstratos e vagos, como, por exemplo, o do "gol justo", o da "infração razoável ou proporcional", possivelmente suas decisões legitimadas pelas regras não serão notadas e o jogo fluirá sem maiores problemas. Mas se o referido árbitro resolver que deve fazer parte do espetáculo de maneira proeminente, rivalizando-se com os jogadores em busca de aplausos, ou em alguns casos, interpretando as normas para atender interesses de um determinado clube, quase sempre a discórdia ruidosa acontecerá, vaias serão ouvidas e sua notoriedade se instaurará com aclamações não muito dignas, tais como, "juiz ladrão", "filho da puta", dentre outras mais picantes.

Os nossos juízes precisam entender de uma vez por todas, que os astros de um jogo democrático são os representantes políticos que são escolhidos e fiscalizados pelo povo que possuiu a verdadeira soberania popular. As câmeras, as luzes devem estar apontadas para eles e não para os juízes que possuem a grandiosa missão de zelar pela legalidade e pela ordem democrática com isenção e imparcialidade. Infelizmente, essa Constituição contraditória, esquizofrênica produzida por um "congresso constituinte" espúrio, sem legitimidade, dá sustentáculo ao esquecimento desse importante principio. Mesmo assim, se os magistrados observassem com zelo o Art. 1º, parágrafo único da "Colcha de retalhos cidadã", veriam a diferença entre o verdadeiro poder, conceituado nesse parágrafo e o poder formal instrumental, disposto no Art. 2º. Claro se não existisse a vaidade, a vontade de usurpação, o desejo inconsciente de ser político, a vivência de valores platônicos centrada na supremacia dos reis filósofos governantes, o nosso Supremo Tribunal Federal já teria declarado a supremacia dos poderes eleitos, como assim fez a Câmara dos Lordes em pleno território da commom law, por influencia de Blackstone e recentemente reafirmada por Lord Bingham no julgamento do caso Jackson versus Procuradoria (2005).

Ė antiga essa luta pelo poder por parte dos juristas em todo o mundo e em vários momentos históricos. O referencial sempre é o judicial review, instrumento de criação jurisprudencial da Suprema corte do EUA, influenciada pela doutrina jusnaturalista de Sir. Edward Coke. No entanto, mesmo na terra do Tio Sam, essa doutrina da supremacia do Judiciário foi moderada devido a crise constitucional estabelecida no governo Roosevelt, com a afirmação da razoabilidade presumida das leis econômicas e sociais. No Brasil, em vez do comedimento estratégico, do respeito pelo legislador, mesmo sob as vestes da hipocrisia, assistimos uma saraivada de censuras ao legislador, construções de legislações, e, o que é pior: a volta da censura por um difuso órgão censor, encastelado sorrateiramente no judiciário. Se o principal pilar de uma democracia é a liberdade de opinião publica, como entender que num debate político os juízes fiquem censurando e penalizando os debatedores, embasados em critérios vagos e subjetivos? No EUA, terra do construtivismo judicial, a imprensa ou candidatos podem aventar quaisquer hipóteses comportamentais, sem que o judiciário interfira. Aliás, tanto lá, como em outros países desenvolvidos, não existe Justiça Eleitoral. O que ofensivo num debate político, senhores juízes? Será que é a Democracia, a ofensa aos seus anseios oligárquicos?

Os senhores juízes se defenderão alegando que estão lastreados em uma boa doutrina e que devem conhecer a realidade fenomenal, através de exames acurados emitidos por especialistas, confrontando varias opiniões alternativas para efetuar testes na legislação existente, em busca do grau máximo de justiça. Em outras palavras, o que o legislador faz, a ampla prognose investigativa autorizado pela Constituição, os senhores juízes vão refazer para verificarem o seu enquadramento nos seus critérios particulares do justo, razoável e proporcional. Isso é o não é poder moderador? "Não", dizem os ilustres magistrados, "isso é interpretação conforme os princípios constitucionais". Pode parecer piada essa argumentação, mas, infelizmente, não é. Isso e outras coisas fazem parte de um show televisivo intitulado "quero minha ditadura de volta" ou "como era doce o meu general", que alguns órgãos de comunicação se empenham na divulgação ampla e constante. O Parlamento que é o centro de ressonância da sociedade em uma democracia decente, onde se encontram as variadas classes sociais, no Brasil encontra-se em processo de continua desmoralização, motivo de constantes chacotas e piadas, tudo isso por culpa exclusiva dos seus integrantes que não honram a representatividade recebida. Mas será que a culpa é somente dos senhores representantes? Será que podemos esquecer a imensa legião formada por pessoas que votam por um tijolo ou por uma bolsa "disso ou daquilo"?

Enquanto isso, o STF continua com o seu show televisivo demostrando para as pessoas que pode ser um Parlamento concentrado, ou, no mínimo, um poder moderador. As câmeras filmam, os juízes sorriem, argumentam, discursam, fazem gestos eloqüentes, saltitam de alegria. Não é para menos: estão quase governando a nação! Os seus colegas italianos, franceses, portugueses e germânicos devem estar morrendo de inveja. Coitados, não são vitalícios e se limitam muito na arte maravilhosa de governar. Claro que oitos anos de governo de um pingunço analfabeto facilitou muito a escalada de usurpação, ou melhor, de conquista do poder, mas não se pode retirar os méritos dos senhores juízes. Se não fossem eles - com o medo cúmplice dos políticos corruptos - como os juízes de instâncias ordinárias poderiam estar mandando fazer escolas, distribuindo medicamentos - mesmo sem a devida previsão orçamentaria -, perdoando as multas de trânsito, julgando indevidos impostos devidos por contribuintes astutos, anulando inquéritos administrativos de policiais truculentos e corruptos, arquivando ou julgando inocente por insuficiência de provas, os corruptos de colarinho branco?

Só me preocupa uma coisa. Examinando a nossa história política, verifico que foram poucos os anos de democracia, mesmo assim, claudicante. Acham que estou exagerando? É só contar. E durante todo esse tempo, o Judiciário desempenhou um papel lastimável em defesa dos valores democráticos, quase sempre domesticado pelos ditadores, e algumas vezes horrorizando a nação, como foi no caso da extradição de Olga Benario para a Alemanha nazista, ou colocando o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade, em 1948. Durante a longa ditadura militar nunca se viu ou ouviu o protesto do STF contra a ilegitimidade dos ditadores. Não se diga que os princípios de justiça e de direitos civis - que atualmente são usados para censurar a legislação democrática - não existiam na época. Existiam e o medo também. Enquanto as mortes, as torturas, as sedições aconteciam, onde estavam os juízes guardiões das liberdades civis e democráticas? Quem lutava nesse pais contra esse estado terrorista e autoritário? Os políticos! Esses mesmos que os senhores juízes censuram e tentam desmoralizar. Com todos os defeitos são eles que lutam, que tentam mudar o pais. E essa regra vale para o Brasil e para todos os países. A tão elogiada Suprema Corte dos EUA sempre foi um forte obstáculo para as mudanças sociais, passando centenas de anos declarando que a escravidão era um direito natural do proprietário e censurando todas as legislações que ampliavam os direitos dos trabalhadores. Quem efetuou as verdadeiras mudanças em plagas americanas? O Congresso e o Executivo, capitaneado pelos Presidentes LIncoln Roosevelt, os poderes eleitos.

O show televisivo judicial do STF, divulgando suas investidas legislativas, censurando ou sub-rogando o legislador me preocupa muito. Enfraquecer o Poder Legislativo é enfraquecer a democracia, mesmo sob a desculpa de omissão do referido poder. O povo não precisa curadores especiais, nem da proteção paternalista do Poder Judiciário. A Democracia é sempre jovem, mas não é uma menor relativamente incapaz. A história registra que a desmoralização continua do Poder Legislativo desestrutura os pontos de equilíbrio sistêmicos, aumenta as dissonâncias sociais e políticas, causando uma crise de governabilidade e um vácuo de poder. Alguém irá ocupar esse lugar e só não será o Poder Judiciário. Quem sabe, o tacape ou a tapeação; os tanques nas ruas ou os mensalões no Congresso; um militar sisudo com a espada em riste ou ou um populista com uma garrafa de cachaça na mão. Tudo vai depender das circunstâncias.

Ivan Bezerra de Sant Anna







- Posted using BlogPress from my iPad

A gente somos inútil

A gente somos inútil...

http://ibezerra.xpg.com.br
http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com



A música do Ultraje a Rigor, que gozava das mazelas brasileiras, agora é coisa séria. Os vários erros de concordância que povoam a letra da música "Inútil" não são mais erros, segundo um livro adotado pelo MEC para ser usado pelos alunos da rede pública de ensino. A garotada pobre pode escolher se fala na linguagem culta ou na chula, pois ambas deverão ser consideradas corretas, de acordo com o livro intitulado "Por uma vida melhor". Um belo título!

Esse livro, que pretende revolucionar o ensino da língua portuguesa, foi escrito por muitas pessoas, dentre elas, possivelmente, muitos companheiros e ovacionadores do Luiz Inácio. Evidentemente, não deixa de ser um tributo ao Lula e ao seu repertório de palavras pitorescas, apelidado por alguns de "catinguês" (o dialeto da caatinga), e por outros, a linguagem revolucionária das mudanças. Falam que um certo professor universitário, que usa um chapéu de Tom Jobim, vive de canto-em-canto, trovejando palavras engasgadas, discordantes e quando lhe perguntam se vai a reunião do Partido, ele prontamente, diz: "Nóis vai, companheiro". E os companheiros, emocionados, dizem: "Que intelectual! Ele fala como o povo".

Tudo está pós-moderno em nosso País depois da "marcha para Brasília" dos camisas rosas petistas. As invenções revolucionárias são inúmeras e solenemente proclamadas como redentoras da dignidade do povo brasileiro. Bolsa "disso e daquilo", socialismo terceirizado, desmatamento amazônico ecológico e por fim, "Minha gente: a nova gramática popular". E o que mais causa espanto é a adesão de inúmeros intelectuais ao novo projeto de gramática dos petistas! Alguns dizem que se deve escrever como se fala, pois isso é o máximo de democracia. Outros, porém, são mais rebuscados quando afirmam que os chamados erros de concordâncias, em vez de se constituírem em erros banais são, quase sempre, conceitos filosóficos populares de cunho regionais. Ou seja: para esses intelectuais quando um companheiro do campo fala "nóis vai" está expressando um maior sentimento de solidariedade que a frase "nós vamos" não conseguiria.

Ė bem possível que podem existir erros rurais e urbanos, cada qual apresentando caracteres e abrangências significativas diferenciadas. Por exemplo, a frase "nois vai" é mais comum ser ouvida em zonas rurais onde predomina maiores laços de solidariedade - o plural "nois" em unidade "vai" -, enquanto "a gente vamos" é comumente ouvida em regiões urbanas, pois denota um maior grau de individualidade, com o "vamos" denotando um conjunto de pessoas e não uma unidade. Mas ambas estão erradas! São erros com significações diferenciados, mas erros. Por que soam mal ou são convencionados como erros? Bem, imaginem que alguns Prefeitos interioranos perdessem o medo e resolvessem em conjunto, através de um Prefeito líder, redigirem um documento para responderem às acusações de corrupção e no final do texto colocassem a seguinte frase: "Nois rouba, mas faz". Apesar da dissonância auditiva, possivelmente entenderíamos que aqueles prefeitos "roubam, mas fazem". No entanto, imaginem esse documento ser lido séculos após, ou servindo de peça acusatória para o Ministério Público, com as palavras chaves se digladiando entre si. Seria um banquete interpretativo, bem ao gosto dos pragmáticos. Uns diriam que devido às discordâncias das palavras haveria uma dúvida razoável quanto à autoria dos roubos; outros afirmariam que devido a predominância do singular das palavras "rouba" e "faz", a autoria declarativa dos roubos seria do Prefeito líder e escritor. E tudo isso porque o escrevente Prefeito resolveu colocar o plural e o singular numa rinha de galos!

Vamos ainda imaginar para descargo de consciência que o Prefeito escrivão fosse uma pessoa cultuadora da filosofia Yogue e não se contentasse com as estreitas significações das frases "nós roubamos" ou "a gente rouba" e quisesse uma frase que a pluralidade de prefeitos roubassem em unidade. Nesse caso, o encadeamento da palavra "nós"(pluralidade) com a palavra "rouba"(unidade) daria a significação semântica desejada. Mas para evitar dissonâncias semânticas posteriores deveria fazer como os germânicos fazem, criando uma palavra-conceito com a junção das palavras "nós" e "rouba" que resultaria na palavra "nósrouba", um tanto estranha, no momento, mas plenamente eficaz na sua extensa significação e sem ter que recorrer à gramática proposta por essa nau de gramáticos populistas e insensatos.


Que "vida melhor" essas propostas gramaticais trazem para a população pobre brasileira? A melhoria da inclusão social, como dizem os teóricos petistas quando se referem às bolsas "disso e daquilo", às quotas "unipobres" e o Prouni? Acho melhor analisar cada uma delas para que se possa entender melhor "A Nova Gramática Companheira".

A bolsa "disso e daquilo", instrumento que tinha como meta a inclusão econômica e social da "minha gente", não tem o poder de transformar uma pessoa afastada - à margem (ou marginal) - do sistema produtivo em um cidadão laborativo que produz valores econômicos. Transforma, isso sim, um desvalido num assistido custeado pelo Estado, um viciado em ócio. Essa advertência não é minha, mas de um conterrâneo sertanejo do Lula, que canta: "Ô doutor uma esmola/para um homem que é são/ou lhe mata de vergonha/ou vicia o cidadão".

As quotas "unipobres" produz um estudante de segunda classe, despreparado e humilhado por outros alunos de primeira classe. Sem falar que essas quotas causam uma gradual perda de qualidade no ensino público universitário. Já o Prouni não passa de uma gradual privatização do ensino público, operado de forma oblíqua, transferindo recursos financeiros para o setor privado da educação. Duas pérolas do populismo lulista.

Agora fica fácil entender os verdadeiros propósitos da "Nova Gramática Companheira". Ela, conjuntamente com os outros instrumentos acima citados, objetiva uma estratificação social virtual, no campo do simbólico, passando a falsa idéia para a população de um crescimento econômico, social e cultural. E o pobre coitado, embriagado por um individualismo do tipo "tudo posso", torna-se mais urbanizado, deixando de lado o "nois vai", para assumir o triunfalista "a gente vamos". Vive o carnaval 365 dias por ano, assumindo um personagem deslocado, trôpego, hilariante, um Tiririca entre muitos, sem ter a consciência que é um trágico-cômico personagem cada vez mais distanciado das elites que o manipulam e proprietárias da gramática culta e oficial. Essa é a diferença de "a gente podemos" para "nós podemos".

Quanto a você, Lula, vou lhe mandar uma mensagem com base nas novas regras da "Nova Gramática Companheira":

"Cumpaeiro, nois num deve afanar santo do palácio. Nois pode ir pô inferno. O santo se vinga e faz nois comer bosta com o Coisa Ruim. Diga a D. Mariza pra devolver as pinturas, as facas que ela surupiou da casa feia. Padim Ciço deve tá avexado com vosmiçe. Que é isso, Cumpaeiro!!!

IVAN BEZERRA DE SANT ANNA



- Posted using BlogPress from my iPad

O pastor dos idosos

O pastor dos idosos




As trombetas celestes ressoam grandiosamente em saudação ao novo Pastor dos pobres, velhos e desamparados. O sr. Laércio Oliveira, novo deputado federal, eleito pelo Estado de Sergipe, faz sua estréia em grande estilo, apresentando um projeto de lei que incentiva as empresas privadas contratarem pessoas que entraram na faixa da terceira idade. Anjos e querubins estão em festa e já avisaram ao ditoso deputado que a via expressa para o Paraíso se encontra totalmente liberada, sem parada no purgatório para um lanchinho obrigatório. Afinal, uma recompensa merecida para um seguidor de Calvino, para quem o lucro é elemento essencial à candidatura para o posto de santo sênior, cargo tão almejado em terras divinas. E de candidatura ele entende, ou melhor, seu "padrinho" entende, segundo as más línguas.

O nosso bom evangélico que também é empresário do setor de serviços de limpeza é um homem carismático e envolto em uma áurea azulada. Sua empresa cresce em linha exponencial, prestando serviços para o setor privado, e, principalmente, para o setor publico em todas suas áreas, sendo conhecida jocosamente como a "empresa que limpa os três poderes estatais". Uma verdadeira Empresa da Republica!

Pessoal, o homem é uma fera! Que talento! Ele devia escrever um livro de auto-ajuda do tipo, "Socialismo terceirizado, sim; neo-liberalismo, não". Seria um sucesso e uma grande contribuição à todas as pessoas desejosas de saber como o pastor deputado conseguiu convencer ao meu amigo Edvaldo Nogueira que a melhor maneira de ser socialista era a contratação de "meninas multiservice" para o atendimento público nos postos de saúde. A bela lógica do empresário se baseou em uma premissa implacável: ceder espaço da máquina pública para o setor privado é socialismo terceirizado; vender empresa pública é neo-liberalismo. Em resumo: para o empresário divino, o neo-liberalismo não é uma questão conceitual, mas uma investidura pessoal que se dá preferencialmente nas pessoas opositoras, adversárias dos petistas coloridos e seus aliados. Aliás, essa lógica teve origem nas palavras tortuosas de Lula quando acusava Fernando Henrique de neo-liberal e ao mesmo tempo distribuía e abastecia os empresários das escolas privadas com verbas públicas, através do Prouni. Isso não é obliquamente uma tática progressiva de privatização do ensino público, encoberta sob o manto do populismo? "Não!!! Isso é socialismo terceirizado, companheiros e companheiras", diz o coro desafinado de vozes dissonantes, ritmado pela zabumba vermelha do nosso Alcaide.

Em nossos postos de saúde do município existe uma apreensão assustadora que viaja nas cabeças dos funcionários, enfermeiras e médicos: "Será que em um futuro próximo, os médicos e enfermeiros serão contratados e fornecidos pela empresa do Evangélico Empresário?" Bom, o futuro ao PT(C do B) pertence e quem viver, verá. No entanto, outras pessoas mais irônicas afirmam que tudo depende do ressoar do couro: os dos quadros artísticos de Bosco Rolemberg ou o da zabumba apaixonada do Edvaldo Nogueira. Em nossa modesta opinião essas diversas lógicas se comungam em uma somente: a lógica da safadeza, da corrupção e do oportunismo populista.

Vocês votariam em nosso Evangélico Empresário para o cargo de Santo do paraíso? Eu soube que ele se contentaria com algo mais modesto, como, por exemplo, ser o sucessor do amigo Edvaldo Nogueira no trono municipal. Segundo alguns analistas sociais isso seria uma vantagem, pois as as quatros primeiras letras do nome do atual Prefeito seriam mantidas, mudando apenas o sobrenome, e, o que seria mais importante, acabaria de uma vez por todas essa horrível duplicidade entre o público e o privado, aparecendo um novo emblema e um novo nome para o ente político: Multiservice Municipal de Aracaju.

Se o evangélico empresário não conseguir, não vai se dizer que foi por falta de empenho. Padrinho poderoso ele tem. E segundo alguns entendidos da política local, esse fato de ser "afilhado" foi fator importante para a conquista do atual cargo de deputado federal. Dizem que até o sr. Jackson Barreto já se rendeu ao fascínio do seu "Padrinho", beijando-lhe a mão em uma cerimonia de iniciação. Acho que o Governador Marcelo Deda deveria ter algumas aulas com o "Padrinho" de como administrar o poder político, evitando, dessa maneira, que certas lideranças decadentes interfiram, como é o caso do Senador Valadares, mas sem a ocupação do cargo de eminência parda. Confesso que fico imensamente chateado quando ouço algumas vozes dizendo que o verdadeiro governador atual é o "Padrinho", afinal, ele nunca foi eleito para nada. Se isso serve de consolo, o Lula era o Presidente, mas quem mandava era Sarney, Meirelles e outros. A voz engasgada e trôpega parecia ser dele, mas os ventríloquos eram outros. No entanto, Lula é um obtuso, apreciador constante de uma cachaça em horários impróprios e um analfabeto declarado. O nosso Governador é um homem culto, bem falante e vaidoso o bastante para não querer sombra do nosso Mazarin de Sergipe. Mas, repetia constantemente o Cardeal francês "que os vaidosos cabiam em suas mãos", o meu ex-colega de movimento estudantil deve-se se cuidar para não descobrir depois que suas mãos tinham fios invisíveis ligados a uma outra mão, bem no alto dos bastidores.

Vocês podem estar se perguntando porque estou fazendo uma critica ácida contra um político que está apresentando um projeto de lei de alto alcance social. Confesso que a intenção explicita do deputado evangélico é das mais nobres, pois ajudar a empregar pessoas que se encontram na terceira idade, dando-lhes uma renda é um ato digno de aplausos. Deputado, por que agora? O senhor sempre foi um homem público e nunca demostrou essa preocupação com as pessoas idosas. Por que nunca fez isso em sua empresa? Os milagres, as caridades começam em casa, Deputado. Ou o senhor estava esperando ser subsidiado pelo Estado para ser caridoso? O senhor está realmente preocupado com os idosos ou com os subsídios fiscais que o seu projeto de lei cria? O seu projeto de lei é, no mínimo, peculiar. O governo paga indiretamente os salários dos idosos através de subsídios fiscais, financiando as folhas de pagamento dos empregados idosos. Isso não beneficia a ninguém, a não ser os empresários "mamadores das tetas públicas", como sempre foi sua pratica, por exemplo. Sabe como vai terminar essa historia, Deputado? A maioria das empresas vão encher seus quadro funcionais de "idosos" para que o Estado pague as folhas; os jovens que estão entrando no mercado de trabalho ficam desempregados, e, consequentemente, vão engordar as listas de marginais econômicos e de delinqüentes. O senhor não está protegendo os idosos, Deputado. O senhor está querendo aumentar os seus lucros e dos seus colegas, usando as pessoas idosas como "iscas" populistas. Se suas intenções fossem puras e dignas poderia propor uma aposentadoria para os idosos sem renda, ou uma suplementarão de aposentadoria para os de baixa renda, pagas diretamente pelo Estado.

O senhor não vai para o Paraíso com um projeto de lei indigno e hipócrita. A não ser o paraíso de Calvino onde o ingresso é comprado por altas somas. Que tal se colocar no lugar de um idoso, empregado em decorrência da sua tão almejada lei? O senhor estaria trabalhando para um empresário que não paga os seus salários e ao chegar em casa constataria, com muita tristeza, que seus filhos e netos estão desempregados em decorrência de você estar "empregado". Como iria se sentir, Deputado?


- Posted using BlogPress from my iPad

Sanfonia

Sanfonia



Aconteceu na semana passada a apresentação da Orquestra Juvenil de Acordeões da Baviera no Teatro Tobias Barreto. Estava presente um bom público, tanto no número, quanto na participação educada e civilizada das pessoas que ali se encontravam. A orquestra de garotos germânicos deu a impressão que agradou, apesar do repertório um tanto erudito para os padrões culturais do nosso Estado, com peças de Wurthner, K. Maas, recheadas de dissonâncias e tonalidades alteradas. É a velha dialética da dissonância/consonância que encontra na vida humana sua morada essencial, existindo quem afirme que as resoluções das dissonâncias são sempre precárias. Talvez por isso grande parte das pessoas procure ansiosamente reduzir essas dissonâncias pela consonância fácil da musica cantada de cunho popular, rejeitando as formas musicais mais complexas. No entanto, o Rap e outras formas musicais populares quebram continuamente os padrões de consonâncias usuais. Uma novidade que subverte e amplia o conceito do "belo musical", tornando os acordes alterados seqüenciais, não somente uma preparação para a harmonia consoante, mas a melodia em si, uma harmonia maior, a fala musical humana com todas as alteridades.

O publico recebeu bem os garotos da Baviera, aplaudindo sempre e em alguns momentos, com entusiasmo. Já se disse que a musica encontra morada no coração das pessoas simples de boa vontade e se afasta com pavor das mentes presunçosas dos falsos "entendidos musicais". Foi de um desses farsantes que ouvi uma pérola de comentário: "Esses alemães não tocam nada. Uma musica arranhada e chata. Se não fosse a Orquestra Sanfônica de Aracaju essa apresentação seria uma merda!". Esse comentarista que se autodenomina de musico, possivelmente um dos incentivadores da Orquestra de sanfoneiros e ativista petista, achou a peça Carmina Burana uma merda.

Esse comentário bem que podia ser alvo do riso irônico, desconstrutivo, tão a gosto de um Rebelais ou de um Cervantes, por exemplo. Mas, como dizia meu avô Cícero, "hei de rir de um imbecil?". Claro que não, vovô. Isso seria pecado e dos piores. Por falar em pecados me lembrei de um que aconteceu nessa apresentação sanfônica. Este sim, um verdadeiro pecado! Os nossos sanfoneiros com instrumentos de baixa sonoridade - uma miscelânea de sanfonas de varias procedências - tentavam a todo o custo se fazer ouvir, enquanto os meninos da Baviera explodiam com uma sonoridade magnifica. Não é um pecado deixar as sanfonas do primeiro mundo massacrarem as sanfonas do terceiro mundo? Cadê as verbas, meu amigo Edvaldo Nogueira. Sei que você como zabumbeiro tem sensibilidade musical.

Mas não foi só o baixo volume das sanfonas terceiristas que se constituiu em pecado. Existiu outro e muito mais grave que pode levar os socialistas cor-de-rosa ao fogo do inferno, sem estagio no purgatório. Musicas belíssimas do nosso cancioneiro popular foram interpretadas de forma bisonha e sem brilho de maneira linear e em uníssono. Melhor seria um criativo sanfoneiro tocando solitário. A Orquestra Sanfônica lembrava as orquestras da fase inicial do cristianismo, antes da descoberta da polifonia que tocavam musicas singelas de adoração, em baixo continuo e em uníssono. Nessa época para os fundamentalistas radicais, vozes diferenciadas eram consideradas heréticas e a simplicidade ascética devia prevalecer, sob pena de virar churrasco.

Vivemos em uma época pontuada pelas alteridades e um desafio permanente à criatividade. Uma orquestra, senhores coloridos, é possibilidade de dialogo entre diferentes naipes visando ampliar as possibilidades harmônicas. Ouvindo os garotos da Baviera percebíamos variados naipes instrumentais, tais como, violinos, baixo, violoncelos, fagotes, oboés e variados tipos de metais, todos em dialogo permanente. E a nossa Sanfônica? Sua musica parecia emanar de uma sanfona de oito baixos, tocada para o deleite do Rei do Cangaço, quando em uma rede, descansando das suas atividades de grileiro, a serviço dos Coronéis poderosos. Não é à toa que o referido bandido tenha estátua e museus em nosso Estado.

Não vou falar de grileiros e leiloeiros que Zelam pela moralidade imoral da terra das araras. A Policia Federal existe para prende-los e o Judiciário existe para fazer justiça, ou melhor, solta-los. Para isso os membros dos Tribunais possuem um manancial de jurisprudência "criativa", mesmo contrária ao principio da legalidade, mas eficaz na proteção "bem criadas" elites. Ora, se essa criatividade é no mínimo controversa no sistema judicial, nas artes ela é essencial, sob pena de ouvirmos, por exemplo, a mesma musica que os nossos ancestrais, os primatas das cavernas, ouviam. A idéia da Orquestra Sanfônica é maravilhosa! No entanto, torna-se imperioso a contratação de um maestro arranjador para dar nova roupagem orquestral às musicas do nosso cancioneiro, como, por exemplo, as musicas de Luiz Gonzaga.

Não é a simplicidade simplória que caracteriza a musica popular, mas a sua origem e a sua qualidade. Nos dias atuais fica difícil diferenciar a musica erudita da boa musica popular. Mas para alguns relativistas culturais a arte simplória tem tanto valor quanto a arte bem construída. Para eles, Moranguinho do Nordeste e Djavan são as mesmas coisas. Entram em êxtase quando um pessoa simples declama "batatinha quando nasce se esparrama pelo chão...", ou ouvem uma "sanfona do fole furado que faz fum, que faz fum...". São como gatos no cio na noite, onde todas as gatas são pardas. Quase sempre em suas imensas sabedorias confundem um Picaso com um falo grande e um Calvacanti com um "couro" de Bosco Rolemberg.

Existem diferenças entre as sanfonas primeiristas e terceiristas, para fazer uso da terminologia de Odorico Paraguaçu, o bem amado político nordestino. Por trás das sanfonas, nos bastidores, estão os "senhores da cultura" manejando os fios resistentes, mas invisíveis. Os nossos músicos tocam conforme a musica ordenada, com suas sanfonas precárias e grande dose de amor pelo que fazem. Por melhor que queiram fazer, existe a musica padrão, a não ouvida, a original, a que somente aqueles que saem da caverna podem ouvir, aquela que é e não é, que sugere mudanças melódicas para que nada mude. Enfim, a musica dos deuses e todos aqueles que não conhecem musica, mas conhecem a arte corrupta e populista de fazê-la.

No palco, os sanfoneiros com suas sanfonas e suas paixões. Mudam-se as luzes, os holofotes, os ângulos. O que era para ser sublime, torna-se ridículo.







- Posted using BlogPress from my iPad

Justiça célere ou Injustiça Especial?

http://ibezerra.xpg.com.br



Por vezes sou um crítico ferrenho da estrutura judicial brasileira. Entendo a enorme importância de um sistema judicial, principalmente quando ele atua como árbitro nos litígios verdadeiros existentes na sociedade. A principal função do Judiciário é dar cumprimento a Carta Ordem (a Lei) emanada pelos cidadãos, através de seus representantes eleitos. A principal característica de um Juiz é ser imparcial e respeitar o núcleo denotativo da linguagem para que se efetue a comunicação entre o emissor legislativo e a população de uma determinada comunidade. Quanto à imparcialidade é de bom alvitre seguir as recomendações de Noberto Bobbio sobre o constante e renovado esforço em busca da imparcialidade. O respeito a lei e a imparcialidade são elementos basilares na conquista da legitimidade e credibilidade. Por que na ultima pesquisa de opinião o Judiciário brasileiro ficou em ultimo lugar em credibilidade? Alguma coisa está errada...

Será porque a população não entende "a grande função criativa" dos nossos magistrados quando censuram leis em nome de princípios vagos, ou mudam criativamente o sentido das palavras para que elas se adequem ao conceito indeterminado e vago de "justiça"? Como dizem por aí, "interpretar é uma coisa; mudar é outra". O senhor José, o Zé das Vargens do mercado, me deu a seguinte explicação: "Olha, doutor, a justiça brasileira é como nosso mercado; tem de tudo para todos os gostos. Tem sentença para pobre, para ricos, para políticos. Já viu político na cadeia ou perder o que ganhou nas robalheiras? Claro que não! Sabe por que? Porque eles têm a sua própria sentença". E arrematou, furioso: "Lula falou que o filho ficou milionário em oito anos, comprando oitos fazendas de gado e sócio da Oi, porque ele descobriu um novo programa de computador. Quem vai acreditar nessa historia? Como um porteiro de zoológico em pouco tempo pode virar milionário? Os promotores que deviam investigar, acreditaram! Sabe, os caras compram votos abertamente, roubam, todo mundo sabe. Só não sabem os promotores e juízes".

O senhor Zé das Vargens é um barato! Acho que vou contrata-lo para consultor judicial. Ele me disse certa vez "que o Judiciário era uma doidice". O que o nosso vendedor do mercado quis dizer é que a nossa legislação é por vezes confusa, cheia de brechas, mas quando cai nas mãos dos juízes ela se transforma num surto esquizofrênico. Ela é uma coisa e ao mesmo tempo não é; a afirmação que o preto é diferente do vermelho vale para algumas pessoas, mas não para a nação rubronegra; uma lei de acesso dos professores é considerada inconstitucional em todo território nacional, menos em Sergipe, porque assim declarou o Tribunal de Justiça com a promessa da Procurador do Estado de que não haveria recurso extraordinário para o STF. Em resumo: o nosso Judiciário com um toque de magica revolucionou todos os princípios lógicos, principalmente o da não-contradição. Se Hamlet fosse um príncipe brasileiro, em vez do clássico dilema lógico "to be or not to be", diria, orgulhoso de sua originalidade louca: "Ser e não ser, eis a nossa nação". Loucura? Talvez, para esses reizinhos platônicos que se julgam sábios timoneiros da sociedade. Sabedoria, daqueles que são beneficiados por essa Torre de Babel, as elites sempre impunes que falam em mudanças para que nada mude.

Dizia Heidegger, que as palavras originais dos grandes filósofos gregos tinham se perdido no confuso mundo da linguagem coloquial e dos postulados metafísicos e que a tarefa do filosofo era restaura-las em toda a sua plenitude. Invertendo a postulação do pedante filosofo germânico, procuro no senso comum as pérolas esparsas da boa filosofia. Nada melhor do que indagar o Zé das Vargens sobre os bons serviços prestados à população pelos Juizados Especiais. Para minha surpresa, o Zé respondeu que os referidos Juizados eram populistas, assim como toda a Justiça! "Na verdade", disse ele, "ganhamos apenas no varejo, enquanto os Bancos, as grandes empresas ganham no atacado". Confesso que na época não entendi bem o palavreado mercadológico. Mas uma coisa se encaixava bem no que ele disse: os danos morais! Esse instituto é usado nos países desenvolvidos baseado em um conceito pena/indenização, onde o valor da indenização é auferido tendo como base a lesão, o poder econômico do ofensor e pena como elemento desmotivador de futuros comportamentos. Por essa razão as indenizações são bastantes elevadas, pois visam fundamentalmente atingir o ofensor e desmotiva-lo à pratica de futuras ações danosas. Aqui no Brasil, os nossos sábios juízes desenterraram um velho principio do Direito Francês denominado "enriquecimento sem causa" para estabelecer as indenizações de danos morais em bases financeiras irrisórias, pelo menos para as grandes empresas ofensoras.

Como essas grandes empresas ganham no atacado? Na relação custo/beneficio! Ora, todos planejadores empresariais sabem e estão carecas de saber que apenas trinta de cem pessoas lesadas entram em litígio judicial e essa é uma estimativa um tanto exagerada. Perceberam quanto essas empresas já lucraram com seus atos danosos? Por que iriam parar de causar danos que lhe acarretam lucros se os casos litigiosos são resolvidos com indenizações irrisórias? Ao contrário do que se pensa superficialmente, essas pequenas indenizações são importantes para acalmar o mercado consumidor e dar um pouco de legitimidade ao Poder Judiciário. Essas indenizações são premiações populistas, do tipo "bolsa disso e daquilo", que visam encobrir a proteção velada do Poder Judiciário às elites econômicas. Os Bancos, as telefônicas, principalmente a Oi do Lulinha, penhoradamente agradecem.

Quando um juiz ousa prolatar uma sentença com uma indenização mais relevante, os desembargadores imediatamente reduzem a indenização, alegando "enriquecimento sem causa". Causa eles sabem que existe e era interessante que esses eméritos julgadores se atualizassem, utilizando conceitos, como por exemplo, o da proporcionalidade. Poderiam dizer: "a lesão ocasionada pela recusa de um cheque é proporcional a uma quantia módica, pois isso é um fato corriqueiro e o brasileiro já esta acostumado com essa pequena dor". Poderiam até recitar Drummond de Andrade, que "a dor é essencial e o sofrimento é opcional", o que daria mais elegância aos acórdãos. Apesar de muitos juízes aplicarem o polêmico e indefinido conceito da proporcionalidade, os desembargadores são mais cautelosos, pois esse referido conceito é um vespeiro e abelhas azougadas não escolhem a quem picar. Seria extremamente incômodo para os excelsos julgadores se os servidores judiciais usassem o conceito da proporcionalidade para exame comparativos de salários, tempo efetivamente trabalhado e salários indiretos, tais como, carro preto, motorista, gasolina, viagens, etc. Não que sejam marajás, mas não são pessoas comum, não sentem as dores das pessoas humildes. No fundo, eles pensam: "se quiserem enriquecer vão trabalhar duro como fazem os empresários, pessoas empreendedoras que geram riquezas e de vez em quando cometem pequenos danos. Isso faz parte do jogo e o sistema judicial existe para manter as regras do jogo".

Foi esse sentimento ideológico que infelizmente encontrei em uma magistrada de uma determinada vara do juizado especial cível. Como a sua conciliadora nada concilia, pois a maioria dos conciliadores não possuem preparo para essa importante função, essa senhora aproveitando-se das disposições do CPC que permitem ao magistrado tentar uma conciliação, confundiu a função de conciliação com a da magistratura. É importante frisar que a tentativa de conciliação por parte do magistrado tem limites intransponíveis. Não poderá o magistrado efetuar exame de custo/benefício, de probabilidade, de possibilidade estratégica, pois, quase sempre, se o fizer, estará antecipando o seu julgamento e exercendo fortes pressões nas partes conflitantes para um acordo que já seria a sua sentença. No caso em questão, a magistrada demostrou claramente a predisposição pela tese da empresa ré, chegando afirmar que somente daria o que a empresa tinha proposto como acordo. Assustada, a minha cliente aceitou o acordo, mesmo sabedora que não concordava com os termos. Ressalto, ainda, que a referida magistrada chegou atrasada e manteve durante todo o tempo, atitudes autoritárias, comportamentos ríspidos e um emblemático rosto carrancudo. Isso é justiça? E se é, a quem serve?

Por essas e outras é que as grandes empresas infratoras continuam humilhando os consumidores com cobranças indevidas, vendendo objetos defeituosos, prestando serviços de baixa qualidade com cobranças tarifárias enormes e todos os tipos de lesões. Em vez de aumentar as indenizações visando desencorajar e desmotivar esses comportamentos lesivos, os nossos magistrados dos juizados especiais reduzem gradativamente as indenizações, aumentando consideravelmente as ocorrências dos danos e consequentemente, sobrecarregam as Varas especiais com novos litígios requeridos por consumidores diferentes, mas com os mesmos e velhos réus.










- Posted using BlogPress from my iPad