Um espaço de debates onde não se busca a certeza, a verdade e as idéias essenciais, mas as perenes dúvidas, as dissonâncias, as contradições que criam e transformam o mundo.
terça-feira, 25 de dezembro de 2012
Amigo
Amigo
Amigo, quanto tempo! Um tempo congelado de verticalidade infinita que condensa todos os tempos verbais. Parece, amigo, que o tempo dos amigos é o pretérito imperfeito, pois nunca se perfaz completo e o esquecimento é um mais-que-perfeito temporário. Muito tempo, não é? Mas, olhando-lhe agora, parece que foi um ontem bem próximo, quando brincávamos, lutávamos, solidários e companheiros.
Ao lhe ver, descobri que, em verdade, nunca esquecemos as nossas grandes amizades, pois todas as coisas que um dia verdadeiramente amamos foram incrustradas indelevelmente em nosso Ser. Dessa maneira, amigo, como disse o grande poeta português, "nunca ninguém se perdeu. Tudo é verdade e caminho". Às vezes sofremos quando uma pessoa querida continua caminhando na misteriosa linha do tempo infinita por não percebermos que ela nunca se foi, mas já é um pedaço grandioso nosso. E tudo se move, revolve e permanece outro, não é? Não será esse o grande mistério que só tocamos através da imaginação sonhadora?
Ah, amigo, não me fite com olhos inferiores! Ao passar por mim, empurrando uma bicicleta humilde, percebi a timidez envergonhada das classes sociais ínfimas que sempre foram abandonadas pelas elites populistas e cruéis do nosso País.
Não, camarada. Não me lance esse olhar subalterno! Somos feitos do mesmo barro, da mesma dor e dos mesmos sonhos. Lembra-se da nossa infância? Você era filho de um pobre pedreiro, no entanto, era um igual. Se alguém destacava-se porque era o mais habilidoso jogador, o mais forte lutador ou o mais astucioso e inteligente. O dinheiro dos nossos pais, o status social, não criava barreiras entre nós. Para que o dinheiro, se fabricávamos nossos brinquedos como artesães orgulhosos da nossa imaginação sonhadora? E os sonhos em qualquer tempo, mesmo que eles tentem colonizar com o Capital, continuam soberanamente livres e de todos.
Não me olhe desse jeito! Somos iguais em destinação e de uma forma ou de outra, construímos a maravilhosa história humana. Você com seu trabalho, sua família e sua bicicleta escreve a verdadeira poesia existencial que eu com minhas palavras rebuscadas tento plagiar. Vou lhe confessar uma coisa. Naquele momento que me deparei com você, estava triste. Tinha assinado um pedido de desistência para a OAB, deixando para trás uma profissão que um dia sonhei ajudar pessoas que necessitavam. Mas com ficar pagando uma anuidade se hoje não possuo recursos suficientes? Sabe, amigo, os amigos atuais não são mais amigos como eram em nossa mocidade. São apenas conhecidos, cada um trancado em suas individualidades, sorridentes e amáveis quando estamos presentes, traiçoeiros e desonestos em nossa ausência. São os companheiros dos bares e dos cafés; são os amigos festivos. Na minha ausência dizem que meus problemas existem, porque vivo criando problemas. Não seria melhor dizer que a minha honestidade e consciência me atrapalham? Nada disso importa! No meu canto, longe da inveja dos infelizes, não estou sozinho. Tenho a humanidade e todos os momentos eternos de amizades presente em meu coração.
Amigo, estou bem. Posso dormir em paz com minha consciência e sonhos. E quando um dia o sono que sonha não quiser parar, seguirei na linha do tempo infinita sem olhar para trás, com o sentimento que participei com dignidade dessa aventura maravilhosa que é o milagre da vida. Se levo alguma coisa, possivelmente serão os momentos de solidariedade e amor das pessoas que sempre acreditaram em mim, com destaque especial para minha mãe Ivanda e minha princesa Lara, filha da grande mulher e amiga, Eugênia Freire.
Amigo, quando lhe abracei, afaguei o mundo. Assisti imóvel você lentamente se dissolver na multidão, empurrando com dignidade a sua bicicleta do pneu furado. Sabe, não sou um crente, porém, naquele instante, lembrei-me do humilde menino da manjedoura que um dia iria distribuir Paēs e peixes como exemplo vivo de solidariedade igualitária e cúmplice.
Até qualquer dia, amigo. Você sempre esteve lá, bem guardado, no lado esquerdo do peito.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
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sábado, 22 de dezembro de 2012
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Uma crise constitucional?
Uma crise constitucional?
O Presidente da Câmara de Deputados estaria totalmente errado quando disse não aceitar o julgamento do STF que cassou os Deputados mensalões? Uma declaração infeliz e antidemocrática? Cabe ao STF hegemonia total interpretativa da Constituição Federal?
Em verdade, a tese do juiz Celso de Mello é uma interpretação técnica, bem construída, razoável e muito robusta, baseada em uma lógica implacável, diz: como pode uma pessoa condenada com a perda dos direitos políticos continuar exercendo um mandato político? Irrefutável? Quase! No entanto, quatro juízes entenderam que só a Câmara dos Deputados tem essa prerrogativa constitucional por se tratar de mandatos originados do povo.
É importante não levar em conta as motivações pessoais dos magistrados, atendo-se a uma necessária objetividade interpretativa das normas constitucionais. Pessoalmente, prefiro a tese do juiz Celso de Mello, mas não posso negar a relevância da tese oposta, mesmo desconfiando das boas intenções desses magistrados. Aliás, dessa pluralidade de interesses particulares, muitas vezes nasce a síntese dialética.
Mesmo entendendo a Corte Suprema que cassando os direitos políticos, automaticamente se efetua a extinção dos mandatos parlamentares, não pode essa Corte ordenar nada ao Poder Legislativo que pode entender ser inconstitucional a decisão do STF. Trata-se do Poder material maior de uma República e que como Poder eleito e plural tem prevalência sobre os demais, principalmente sobre o Judiciário que é um mero Poder formal. Na França e na Inglaterra o Judiciário não é Poder, pela justa razão de não se tratar de uma instituição eleita e esses países são solidamente democráticos.
Onde se encontra escrita na Constituição a supremacia do Poder eleito? Ora, no Art. 1º, parágrafo único que diz: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Se isso não é declaração de supremacia, mico não é macaco!
Pode o Poder Judiciário sendo meramente formal ter a hegemonia interpretativa da Constituição frente a um Poder eleito? Podem ter os sacerdotes hegemonia interpretativa da Bíblia, indagavam os descontentes? Lutero disse não, assim como o Juiz da Suprema Corte norteamericana, o Justice Frakfurter, durante a crise constitucional dos anos 30, disse: “O controle judicial, sendo ele próprio uma limitação ao governo popular, é parte fundamental do nosso esquema fundamental. Mas aos legisladores, não menos que aos tribunais, foi confiada a guarda de direitos constitucionais profundamente queridos.” – JUSTICE FRAKFURTER. Em Minersville School dist. V. Gobirtis, 310 U. S. 586 (1940)."
Entendo que em caso de uma crise constitucional a última decisão cabe ao povo, o verdadeiro Poder originário. Na Constituição Belga está previsto que em caso de discordâncias constitucionais com o Poder Judiciário, a última decisão cabe ao Congresso Nacional. Na Inglaterra a decisão última cabe a Câmara dos Lordes, a câmara alta do Poder Legislativo. Nos EUA existe o Reccal que foi usado por quatro vezes na historia americana. E no Brasil, em caso de conflito do Poder legislativo com o judiciário, que temos?
Explicitamente, nada! Entretanto, em caso de um grande conflito fundamental caberia uma interpretação da atual Constituição Federal, levando-se em conta a supremacia do Poder Legislativo. É patente que o Senado possui poderes judicantes excepcionais dados pelo Art. 52 da CF, nos Incisos II e III, alínea x que autoriza a Câmara Alta julgar os Ministros do STF e suspender uma lei considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal. Ora, a apreciação de suspensão é um procedimento dúplice, pois no caso de não suspender, o Senado está considerando a norma constitucional. Os juízes do Supremo dizem que o disposto no Art. 52, Inciso III, alínea x não poderá ser aplicado em controle abstrato, mas isso é apenas uma posição interpretativa.
Assim, devido aos poderes excepcionais que possui e em caso de grave crise constitucional, o Senado deve ser o protetor maior da instituição republicana democrática, decidindo em última instância se um julgamento do Supremo é inconstitucional e fere a supremacia do Poder Legislativo. Dar total hegemonia a um Tribunal composto por pessoas sem mandato popular, por mais relevante que seja, é usurpar os poderes do povo.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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O Presidente da Câmara de Deputados estaria totalmente errado quando disse não aceitar o julgamento do STF que cassou os Deputados mensalões? Uma declaração infeliz e antidemocrática? Cabe ao STF hegemonia total interpretativa da Constituição Federal?
Em verdade, a tese do juiz Celso de Mello é uma interpretação técnica, bem construída, razoável e muito robusta, baseada em uma lógica implacável, diz: como pode uma pessoa condenada com a perda dos direitos políticos continuar exercendo um mandato político? Irrefutável? Quase! No entanto, quatro juízes entenderam que só a Câmara dos Deputados tem essa prerrogativa constitucional por se tratar de mandatos originados do povo.
É importante não levar em conta as motivações pessoais dos magistrados, atendo-se a uma necessária objetividade interpretativa das normas constitucionais. Pessoalmente, prefiro a tese do juiz Celso de Mello, mas não posso negar a relevância da tese oposta, mesmo desconfiando das boas intenções desses magistrados. Aliás, dessa pluralidade de interesses particulares, muitas vezes nasce a síntese dialética.
Mesmo entendendo a Corte Suprema que cassando os direitos políticos, automaticamente se efetua a extinção dos mandatos parlamentares, não pode essa Corte ordenar nada ao Poder Legislativo que pode entender ser inconstitucional a decisão do STF. Trata-se do Poder material maior de uma República e que como Poder eleito e plural tem prevalência sobre os demais, principalmente sobre o Judiciário que é um mero Poder formal. Na França e na Inglaterra o Judiciário não é Poder, pela justa razão de não se tratar de uma instituição eleita e esses países são solidamente democráticos.
Onde se encontra escrita na Constituição a supremacia do Poder eleito? Ora, no Art. 1º, parágrafo único que diz: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Se isso não é declaração de supremacia, mico não é macaco!
Pode o Poder Judiciário sendo meramente formal ter a hegemonia interpretativa da Constituição frente a um Poder eleito? Podem ter os sacerdotes hegemonia interpretativa da Bíblia, indagavam os descontentes? Lutero disse não, assim como o Juiz da Suprema Corte norteamericana, o Justice Frakfurter, durante a crise constitucional dos anos 30, disse: “O controle judicial, sendo ele próprio uma limitação ao governo popular, é parte fundamental do nosso esquema fundamental. Mas aos legisladores, não menos que aos tribunais, foi confiada a guarda de direitos constitucionais profundamente queridos.” – JUSTICE FRAKFURTER. Em Minersville School dist. V. Gobirtis, 310 U. S. 586 (1940)."
Entendo que em caso de uma crise constitucional a última decisão cabe ao povo, o verdadeiro Poder originário. Na Constituição Belga está previsto que em caso de discordâncias constitucionais com o Poder Judiciário, a última decisão cabe ao Congresso Nacional. Na Inglaterra a decisão última cabe a Câmara dos Lordes, a câmara alta do Poder Legislativo. Nos EUA existe o Reccal que foi usado por quatro vezes na historia americana. E no Brasil, em caso de conflito do Poder legislativo com o judiciário, que temos?
Explicitamente, nada! Entretanto, em caso de um grande conflito fundamental caberia uma interpretação da atual Constituição Federal, levando-se em conta a supremacia do Poder Legislativo. É patente que o Senado possui poderes judicantes excepcionais dados pelo Art. 52 da CF, nos Incisos II e III, alínea x que autoriza a Câmara Alta julgar os Ministros do STF e suspender uma lei considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal. Ora, a apreciação de suspensão é um procedimento dúplice, pois no caso de não suspender, o Senado está considerando a norma constitucional. Os juízes do Supremo dizem que o disposto no Art. 52, Inciso III, alínea x não poderá ser aplicado em controle abstrato, mas isso é apenas uma posição interpretativa.
Assim, devido aos poderes excepcionais que possui e em caso de grave crise constitucional, o Senado deve ser o protetor maior da instituição republicana democrática, decidindo em última instância se um julgamento do Supremo é inconstitucional e fere a supremacia do Poder Legislativo. Dar total hegemonia a um Tribunal composto por pessoas sem mandato popular, por mais relevante que seja, é usurpar os poderes do povo.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
O menino das curvas
O menino das curvas
"Se acaso em uma curva eu me lembre do meu mundo, eu piso mais fundo, não posso parar"
O menino Oscar não podia parar. Mesmo quando perseguia desajeitado uma bola, vestindo a camisa tricolor, Oscar já tateava as curvas que rolavam graciosa no gramado verde. Seus pés vigoroso e determinados, no entanto, cederam lugar para suas mãos ágeis que tateavam desde os primeiros alentos, as curvas amadas e protetoras.
As curvas nunca lhe abandonaram ao longo da sua vida. Se elas iniciaram-se no aconchego sinuoso de sua mãe e na adolescência, os olhos vivazes de Oscar foram brindados pela ondular geografia das paisagens cariocas e pelo rebolar curvilíneo das mulheres praianas. O Rio sempre foi o berço das curvas e muito delas eram por demais dolorosas e cruéis. As curvas abruptas da senóide social com suas variações injustas, foram lições que fizeram Oscar tentar fazer uma poética humanista com lápis, papel e concreto. Não uma associação criativa das formas ondulares de uma pura estética formal, mas formas curvas que abrigassem pessoas em busca da comum humanidade.
Oscar era e morreu sendo um comunista que poetava com suas artísticas formas arredondadas, a produção de um novo mundo, livre e fraterno. Como homem sempre primou pela solidariedade, doando uma boa parte do que honestamente ganhou para causa comunista e para organizações dedicadas ao desenvolvimento social e a arte. No entanto, as curvas das estradas eram perigosas e em épocas tenebrosas teve que se asilar, fugindo das espadas reacionárias que torturavam e matavam.
Entretanto, as línguas curvas como bicos de aves de rapina, nunca lhe deram sossego. Mesmo sem poderem usar suas garras afiadas, suas línguas sinuosas tentavam e ainda tentam denegrir o seu passado comunista com perfídias e galhofas, chamado-o de idiota e sem demostrarem nenhum respeito pela sua morte, desejando-lhe um céu albanês. Eles são zumbis, Oscar. São ratos individualistas que vivem das sobras dos poderosos, infelizes, competitivos e solitários, porque nunca descobriram o real sentido da existência humana que é a solidariedade fraterna.
Vá, Oscar. Percorra os caminhos infinitos da liberdade, pois aprendeu a valoriza-la quando andou pelos subterrâneos da liberdade, caminhada brilhantemente descrita pelo gênio do seu companheiro, Jorge Amado. Quem sabe se ao longo desse caminho não encontre o seu amigo e fraterno companheiro, Luiz Carlos Prestes, juntamente com Darci Ribeiro, Gregório Bezerra, Arruda, Astrogildo Pereira e tantos outros companheiros de luta.
Uma coisa tenha certeza: em algum lugar desse imenso caminho vão se deparar com um homem simples que muito antes de vocês multiplicava pães e peixes, falando da liberdade, fraternidade e igualdade. Não tenham medo dele, pois foi traído, negado por seus seguidores que inventaram a Inquisição e pregavam a subserviência do povo aos poderosos. Ele é o Nazareno que certo dia disse que Deus era a reunião de mais de três pessoas de boa vontade. E os verdadeiros comunistas não são essas pessoas?
À Deus, Oscar.
Ivan Bezerra de Sant Anna - ateu por opção
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terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Voz Traiçoeira
Voz traiçoeira
A calmaria da tarde alegrada por um cavaquinho mimoso, um pandeiro alegre, um violão com cordas saudosistas, uma cantoria ritmada por um contraponto do riso e o soluço, foi bruscamente quebrada por uma voz triste, supostamente profética. A voz de palanque ressoou chorosa, entrecortada por pausas e palavras em balbucio. Era a voz do político ou do menino Edvaldo que um dia sonhou com a humanidade feliz?
Lá estava Cleomar, deitado serenamente, dormindo e sonhando o seu último sonho. Seu último? Quem sabe dizer. Sonhos, ele sonhou muitos, durante toda a sua vida tracejada por dores, alegrias e amores. Sua mão traçava palavras, frases e parágrafos, ritmados pelo fluxo dialético da vida e pelo pulsar do seu coração. Morreu como viveu: sonhando, brigando, cantando.
Aquela voz tristonha não precisava ter prometido que lhe colocaria no rol da fama da Orla do Por do Sol. Deveria ter ouvido outras vozes superiores, antes de sonorizar palavras desonestas e infiéis. Mesmo porque, ao por do sol a Coruja de Minerva sempre piou para ele e lá pelas tantas horas da madrugada, o Galo gaulês sempre lhe anunciava o amanhecer. Cleomar Brandi não precisa de estátuas, pois suas ações densamente humanas eternizaram-se na linha do tempo infinito.
No entanto, aquela voz dissonante sensibilizou uma mãe que chorava a morte de um filho, como qualquer mãe que vê o acaso cruel violar a lei natural da vida. Ela acreditou na sua voz, Edvaldo Nogueira. E quando a morte a carregou solenemente em seu manto, o seu coração crente continuou acreditando.
Quem é mesmo o dono de sua voz, Edvaldo? Não importa. Você e a sua voz não dignos de um homem que chamava-se Coração Valente.
Ivan Bezerra de Sant Anna
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A calmaria da tarde alegrada por um cavaquinho mimoso, um pandeiro alegre, um violão com cordas saudosistas, uma cantoria ritmada por um contraponto do riso e o soluço, foi bruscamente quebrada por uma voz triste, supostamente profética. A voz de palanque ressoou chorosa, entrecortada por pausas e palavras em balbucio. Era a voz do político ou do menino Edvaldo que um dia sonhou com a humanidade feliz?
Lá estava Cleomar, deitado serenamente, dormindo e sonhando o seu último sonho. Seu último? Quem sabe dizer. Sonhos, ele sonhou muitos, durante toda a sua vida tracejada por dores, alegrias e amores. Sua mão traçava palavras, frases e parágrafos, ritmados pelo fluxo dialético da vida e pelo pulsar do seu coração. Morreu como viveu: sonhando, brigando, cantando.
Aquela voz tristonha não precisava ter prometido que lhe colocaria no rol da fama da Orla do Por do Sol. Deveria ter ouvido outras vozes superiores, antes de sonorizar palavras desonestas e infiéis. Mesmo porque, ao por do sol a Coruja de Minerva sempre piou para ele e lá pelas tantas horas da madrugada, o Galo gaulês sempre lhe anunciava o amanhecer. Cleomar Brandi não precisa de estátuas, pois suas ações densamente humanas eternizaram-se na linha do tempo infinito.
No entanto, aquela voz dissonante sensibilizou uma mãe que chorava a morte de um filho, como qualquer mãe que vê o acaso cruel violar a lei natural da vida. Ela acreditou na sua voz, Edvaldo Nogueira. E quando a morte a carregou solenemente em seu manto, o seu coração crente continuou acreditando.
Quem é mesmo o dono de sua voz, Edvaldo? Não importa. Você e a sua voz não dignos de um homem que chamava-se Coração Valente.
Ivan Bezerra de Sant Anna
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segunda-feira, 19 de novembro de 2012
Juiz é sinônimo de magia?
Juiz é sinônimo de magia?
Houve um tempo em nossa terrinha que a palavra juiz significava "aquele que decide questões com base nos acordos democráticos" (a lei) ou aplica as regras de um jogo. Tanto um como outro, seja um juiz desportivo, arbitral ou estatal, buscavam compor litígios com base em acordos normativos compartilhados. No fundo, as funções eram as mesmas, embora o espaço das competências fossem diferentes.
No Brasil tudo inovou! Nova República, novos censores, nova gramática, e novação "disso e daquilo". Somos diferentes do resto do mundo civilizado, pois, a Europa, por exemplo, teima em manter esses valores de democracia popular baseados na lei. Lei? Que coisa mais antiga! Aqui temos os juízes que fazem a lei que deve ser aplicada em cada caso concreto, segundo o sentimento de justiça de cada magistrado. Não é mais justo? Os juízes não são pessoas especiais dotadas de uma mente divina e brilhante? Claro que são! É nesse ponto que somos diferentes de todos: a magia que usamos.
Enquanto em outros países um concurso público para magistrado é apenas um seleção, em nossa República gloriosa significa dar status de sábio, de um semideus. Magia, meus caros. Magia!!! Uma pessoa simples, batizada com o nome de um cantor, um dia faz um concurso para magistrado e logo transmuda-se em um semideus, um supercientista, o legislador justo, um homem que pode ao seu bel prazer e convencimento mudar as regras pedagógicas de uma Universidade ou derrogar a igualdade republicana, ordenando um dia especial para os evangélicos prestarem concurso. Ilusionismo? Não, caros leitores. magia!!!
Eles são demagogos e populistas? Claro que não. São mágicos! E com seus poderes criadores de realidade dão "a Cesar, o que é de Cesar; a Deus, o que é de Deus; e ao povão, o que é do povo". Eles são tão bons! Ao povo algumas compensações como dano moral com valores ínfimos, pois valores maiores seria "enriquecimento sem causa" e isso seria injusto com o ofensor. Mas segundo um ministro do STJ se o ofendido for uma pessoa de posição relevante e de grandes posses, esse valor de indenização deverá ser maior, pois quanto mais recursos financeiros e prestigio o ofendido possuir, maior será a indenização recebida. Isso é justo? Como as pessoas simples não possuem recursos financeiros, consequentemente a sua honra será menor, devendo, desta maneira, receber pouco por sua honra molestada. Nos Estados Unidos e na Europa, os juízes raciocinam de maneira contrária, pois eles acham que o valor de uma indenização é maior em decorrência das posses do ofensor e não do ofendido. Mas esse juízes de outros países são atrasados e não possuem o dom da magia como os nossos.
Tem magia maior quando eles viram especialistas em saúde pública e ordenam que empresas forneçam sem licitações, remédios para os requerentes judiciais, visando atender um princípio vago e indeterminado? Todos ganham com essa magia, inclusive os donos dos laboratórios que fazem bons negócios com essa bondade às custas do erário público, mesmo que isso signifique faltar recursos financeiros para a compra de remédios básicos para a população pobre. Não importa, pois para os mágicos juízes brasileiros o importante é "dar a Cesar o que é de Cesar" e quem reina com soberania na atualidade são as elites poderosas. Para que pagar impostos a um Estado corrupto? Então as magicas sentenças transformam sonegadores em meros usuários da elisão tributaria e se algum agente fazendário quiser fuçar as contas dos "novos césares" vai encontrar a muralha mágica do voto vencedor do Ministro Marco Aurélio, impedido qualquer bisbilhotice em contas bancárias consideradas dados privados. Aliás, esse Ministro declarou em voto que as agencias de saúde governamentais não podem impedir a comercialização de medicamentos, mesmo aqueles considerados nocivos para a saúde. Segundo o Ministro, quem compra assumi o risco e isso faz parte da liberdade de consumir. Não é mágico esse senhor?
Mágico mesmo foi o sergipano Ministro STF que nem a Constituição Federal respeitou, criando uma nova norma constitucional informal que permite o casamento homossexual. E nessa competição entre mágicos, um Desembargador de Sergipe resolveu com um toque genial transmudar o sexo masculino para o feminino de um homem, mesmo que o pinto do requerente teimosamente se mantivesse no mesmo lugar. E a lei que proibia? Ora, existe lei que resista a uma magia superior a do Henry Porter? E agora que o homem de pinto virou mulher vai fazer uso da Lei Maria da Penha quando se sentir ameaçada por uma pessoa de pinto masculino? "Ela" vai ter direito a aposentadoria precoce feminina? Bem, essas questões ensejam novas magias. No entanto, não ficaria surpreso que outro magistrado declarasse gravidez virtual do dito cujo, dando-lhe o direito aos meses de resguardo gestacional se a mulher com pinto for funcionário público, ao contrario, a magia poderá ser outra.
Alguém acha que as magias judiciais são maléficas? Aos que acham, respondo: nem todas! A censura pré-paga na época da ditadura militar era truculenta, irracional e a pós-paga geralmente era efetivada com torturas, banimentos e até a pena de morte. A magia judicial transformou a censura em interditos proibitórios, perda do horário político, pagamento de danos morais e penas penais mais brandas. Convenhamos: o mágico juiz censor é muito mais suave que o truculento militar com um chicote nas mãos. E quem é o mais eficiente na arte da censura? Como sempre diz, Zé do Mercado, "com jeitinho e vaselina tudo entra".
O Judiciário de Sergipe é mágico por excelência. Um juiz foi condenado por unanimidade pelo Tribunal de Júri e como o escrivão "esqueceu" de transcrever uma quesitação, depois de longos anos do sumiço dos autos, o julgamento foi anulado e meritíssimo juiz está soltinho da silva. Nos países "atrasados" como é o caso do EUA, o nosso juiz assassino estaria preso, pois um simples erro de digitação não poderia desmoralizar a soberania de um Tribunal de Júri. Mas em nossa terra, o que vale sete pessoas simples em relação a um mágico juiz?
Um Desembargador percebendo que um amigo policial que era especializado na pistolagem tinha sido condenado à pena de oito anos, tendo por razão da disposição legal sido declarado a perda do cargo, imediatamente redigiu o voto vencedor, declarando inaplicável a disposição legal por ferir frontalmente o "Princípio da sobrevivência familiar". Existe esse "Princípio" ou foi fruto da magia do Desembargador? Pouco importa! Esse "Princípio" promete muito. Se não valer apenas para o policial pistoleiro, então todos os trabalhadores sergipanos com família, adquiriram a tão sonhada estabilidade de emprego. Mas como em nosso sistema judicial não existe o precedente judicial ou o aconselhamento forte do Obiter Dictum (dito de passagem), outro Desembargador pode dar preferência a outra magia.
E a magia da constitucionalidade inconstitucional?! Mesmo o STF tendo reafirmado reinteradas vezes que a progressão horizontal é inconstitucional, o nosso Tribunal de Justiça declarou a constitucionalidade da lei de acesso dos professores estaduais, com base em uma norma da Constituição Estadual, repetida da Constituição Federal. Fantástico! A mesma norma é inconstitucional para todo território nacional, menos para o Estado de Sergipe! Claro que o Procurador Geral deu um pequeno toque de magia, não permitindo que o Recurso Extraordinário fosse apreciado pelo STF. Já houve época que o entendimento do STF era que no caso de normas repetidas da Constituição Federal, a competência era exclusiva da Magna Corte. Por que o entendimento mudou? Existe quem afirme que no entendimento atual se não houver o recurso extraordinário, a norma questionada sofre um duplo binário esquizofrênico: ela é e não é ao mesmo tempo. Loucura? Não. Magia compartilhada!!!
Para atender a essa extensa gama de magia criada pelos juízes, o Erário Público deveria ser mágico. No entanto, mesmo não possuindo esse dom, o Erário foi bafejado pelo hálito divino do milagre. Querem ver? Não satisfeitos em gerarem uma imensa despesa imprevista através das suas interferências mágicas, Juízes, Promotores, Procuradores aumentam constantemente seus vencimentos, utilizando meios oblíquos e inconstitucionais, disfarçando os aumentos em verbas indenizatórias e ajudas "disso e daquilo". Excetuando-se as inconstitucionalidades, as usurpações e as violações à Democracia, essas magias judiciais seriam bem vindas se também fossem usadas para gerar receitas públicas. Ao contrario! Essas sentenças mágicas que deveriam proteger o Erário dos gastos imorais e criminosos da corrupção, emagrecem constantemente a Receita Pública, acolhendo os pleitos dos sonegadores fiscais disfarçados em bons contribuintes lesados. Não é um milagre o Erário existir? E quem são os responsáveis por esse milagre? Os sofridos trabalhadores que seus salários são tributados na fonte e não tem como praticar a sonegação!
Com tantos poderes mágicos que fariam o Merlim se morder de inveja, por que os juízes não usaram suas varinhas mágicas (melhor dizendo: balancinhas mágicas) para fazer desaparecer a Ditadura Militar na época? Existiam muitos princípios jurídicos para isso. Ao contrario, ficaram tão inoperantes... Mas ainda existe tempo para isso. Que tal colocar os corruptos na cadeia? Através de algum princípio, dar estabilidade relativa aos trabalhadores, acabando com a denúncia vazia? Seria muito bom que fosse declarado o nexo de solidariedade e de responsabilidade social das empresas privadas fornecedoras de serviços médicos, educacionais, fazendo que as mesmas assumam o custeio dos usuários carentes, evitando, dessa maneira, que o Erário Público sofresse um esvaziamento progressivo? Não seria ótimo que as varinhas mágicas diminuíssem a sonegação fiscal, evitando interpretações judiciais que confundem propositadamente sonegação com elisão? Não seria bom que os médicos, professores, engenheiros estatais recebessem o mesmo salário que recebem os Juízes, Promotores, Procuradores? Será que não existem princípios para essa mágica? Existe quem afirme que se os "juízes Henry Porter" tentassem tais proezas, imediatamente as elites poderosas cassariam seus poderes mágicos, pois a magia é para poucos iniciados na devoção do Capital. Para as pessoas comuns que trabalham e geram riquezas, a única magia permitida é o coelho sumir da cartola.
Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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Houve um tempo em nossa terrinha que a palavra juiz significava "aquele que decide questões com base nos acordos democráticos" (a lei) ou aplica as regras de um jogo. Tanto um como outro, seja um juiz desportivo, arbitral ou estatal, buscavam compor litígios com base em acordos normativos compartilhados. No fundo, as funções eram as mesmas, embora o espaço das competências fossem diferentes.
No Brasil tudo inovou! Nova República, novos censores, nova gramática, e novação "disso e daquilo". Somos diferentes do resto do mundo civilizado, pois, a Europa, por exemplo, teima em manter esses valores de democracia popular baseados na lei. Lei? Que coisa mais antiga! Aqui temos os juízes que fazem a lei que deve ser aplicada em cada caso concreto, segundo o sentimento de justiça de cada magistrado. Não é mais justo? Os juízes não são pessoas especiais dotadas de uma mente divina e brilhante? Claro que são! É nesse ponto que somos diferentes de todos: a magia que usamos.
Enquanto em outros países um concurso público para magistrado é apenas um seleção, em nossa República gloriosa significa dar status de sábio, de um semideus. Magia, meus caros. Magia!!! Uma pessoa simples, batizada com o nome de um cantor, um dia faz um concurso para magistrado e logo transmuda-se em um semideus, um supercientista, o legislador justo, um homem que pode ao seu bel prazer e convencimento mudar as regras pedagógicas de uma Universidade ou derrogar a igualdade republicana, ordenando um dia especial para os evangélicos prestarem concurso. Ilusionismo? Não, caros leitores. magia!!!
Eles são demagogos e populistas? Claro que não. São mágicos! E com seus poderes criadores de realidade dão "a Cesar, o que é de Cesar; a Deus, o que é de Deus; e ao povão, o que é do povo". Eles são tão bons! Ao povo algumas compensações como dano moral com valores ínfimos, pois valores maiores seria "enriquecimento sem causa" e isso seria injusto com o ofensor. Mas segundo um ministro do STJ se o ofendido for uma pessoa de posição relevante e de grandes posses, esse valor de indenização deverá ser maior, pois quanto mais recursos financeiros e prestigio o ofendido possuir, maior será a indenização recebida. Isso é justo? Como as pessoas simples não possuem recursos financeiros, consequentemente a sua honra será menor, devendo, desta maneira, receber pouco por sua honra molestada. Nos Estados Unidos e na Europa, os juízes raciocinam de maneira contrária, pois eles acham que o valor de uma indenização é maior em decorrência das posses do ofensor e não do ofendido. Mas esse juízes de outros países são atrasados e não possuem o dom da magia como os nossos.
Tem magia maior quando eles viram especialistas em saúde pública e ordenam que empresas forneçam sem licitações, remédios para os requerentes judiciais, visando atender um princípio vago e indeterminado? Todos ganham com essa magia, inclusive os donos dos laboratórios que fazem bons negócios com essa bondade às custas do erário público, mesmo que isso signifique faltar recursos financeiros para a compra de remédios básicos para a população pobre. Não importa, pois para os mágicos juízes brasileiros o importante é "dar a Cesar o que é de Cesar" e quem reina com soberania na atualidade são as elites poderosas. Para que pagar impostos a um Estado corrupto? Então as magicas sentenças transformam sonegadores em meros usuários da elisão tributaria e se algum agente fazendário quiser fuçar as contas dos "novos césares" vai encontrar a muralha mágica do voto vencedor do Ministro Marco Aurélio, impedido qualquer bisbilhotice em contas bancárias consideradas dados privados. Aliás, esse Ministro declarou em voto que as agencias de saúde governamentais não podem impedir a comercialização de medicamentos, mesmo aqueles considerados nocivos para a saúde. Segundo o Ministro, quem compra assumi o risco e isso faz parte da liberdade de consumir. Não é mágico esse senhor?
Mágico mesmo foi o sergipano Ministro STF que nem a Constituição Federal respeitou, criando uma nova norma constitucional informal que permite o casamento homossexual. E nessa competição entre mágicos, um Desembargador de Sergipe resolveu com um toque genial transmudar o sexo masculino para o feminino de um homem, mesmo que o pinto do requerente teimosamente se mantivesse no mesmo lugar. E a lei que proibia? Ora, existe lei que resista a uma magia superior a do Henry Porter? E agora que o homem de pinto virou mulher vai fazer uso da Lei Maria da Penha quando se sentir ameaçada por uma pessoa de pinto masculino? "Ela" vai ter direito a aposentadoria precoce feminina? Bem, essas questões ensejam novas magias. No entanto, não ficaria surpreso que outro magistrado declarasse gravidez virtual do dito cujo, dando-lhe o direito aos meses de resguardo gestacional se a mulher com pinto for funcionário público, ao contrario, a magia poderá ser outra.
Alguém acha que as magias judiciais são maléficas? Aos que acham, respondo: nem todas! A censura pré-paga na época da ditadura militar era truculenta, irracional e a pós-paga geralmente era efetivada com torturas, banimentos e até a pena de morte. A magia judicial transformou a censura em interditos proibitórios, perda do horário político, pagamento de danos morais e penas penais mais brandas. Convenhamos: o mágico juiz censor é muito mais suave que o truculento militar com um chicote nas mãos. E quem é o mais eficiente na arte da censura? Como sempre diz, Zé do Mercado, "com jeitinho e vaselina tudo entra".
O Judiciário de Sergipe é mágico por excelência. Um juiz foi condenado por unanimidade pelo Tribunal de Júri e como o escrivão "esqueceu" de transcrever uma quesitação, depois de longos anos do sumiço dos autos, o julgamento foi anulado e meritíssimo juiz está soltinho da silva. Nos países "atrasados" como é o caso do EUA, o nosso juiz assassino estaria preso, pois um simples erro de digitação não poderia desmoralizar a soberania de um Tribunal de Júri. Mas em nossa terra, o que vale sete pessoas simples em relação a um mágico juiz?
Um Desembargador percebendo que um amigo policial que era especializado na pistolagem tinha sido condenado à pena de oito anos, tendo por razão da disposição legal sido declarado a perda do cargo, imediatamente redigiu o voto vencedor, declarando inaplicável a disposição legal por ferir frontalmente o "Princípio da sobrevivência familiar". Existe esse "Princípio" ou foi fruto da magia do Desembargador? Pouco importa! Esse "Princípio" promete muito. Se não valer apenas para o policial pistoleiro, então todos os trabalhadores sergipanos com família, adquiriram a tão sonhada estabilidade de emprego. Mas como em nosso sistema judicial não existe o precedente judicial ou o aconselhamento forte do Obiter Dictum (dito de passagem), outro Desembargador pode dar preferência a outra magia.
E a magia da constitucionalidade inconstitucional?! Mesmo o STF tendo reafirmado reinteradas vezes que a progressão horizontal é inconstitucional, o nosso Tribunal de Justiça declarou a constitucionalidade da lei de acesso dos professores estaduais, com base em uma norma da Constituição Estadual, repetida da Constituição Federal. Fantástico! A mesma norma é inconstitucional para todo território nacional, menos para o Estado de Sergipe! Claro que o Procurador Geral deu um pequeno toque de magia, não permitindo que o Recurso Extraordinário fosse apreciado pelo STF. Já houve época que o entendimento do STF era que no caso de normas repetidas da Constituição Federal, a competência era exclusiva da Magna Corte. Por que o entendimento mudou? Existe quem afirme que no entendimento atual se não houver o recurso extraordinário, a norma questionada sofre um duplo binário esquizofrênico: ela é e não é ao mesmo tempo. Loucura? Não. Magia compartilhada!!!
Para atender a essa extensa gama de magia criada pelos juízes, o Erário Público deveria ser mágico. No entanto, mesmo não possuindo esse dom, o Erário foi bafejado pelo hálito divino do milagre. Querem ver? Não satisfeitos em gerarem uma imensa despesa imprevista através das suas interferências mágicas, Juízes, Promotores, Procuradores aumentam constantemente seus vencimentos, utilizando meios oblíquos e inconstitucionais, disfarçando os aumentos em verbas indenizatórias e ajudas "disso e daquilo". Excetuando-se as inconstitucionalidades, as usurpações e as violações à Democracia, essas magias judiciais seriam bem vindas se também fossem usadas para gerar receitas públicas. Ao contrario! Essas sentenças mágicas que deveriam proteger o Erário dos gastos imorais e criminosos da corrupção, emagrecem constantemente a Receita Pública, acolhendo os pleitos dos sonegadores fiscais disfarçados em bons contribuintes lesados. Não é um milagre o Erário existir? E quem são os responsáveis por esse milagre? Os sofridos trabalhadores que seus salários são tributados na fonte e não tem como praticar a sonegação!
Com tantos poderes mágicos que fariam o Merlim se morder de inveja, por que os juízes não usaram suas varinhas mágicas (melhor dizendo: balancinhas mágicas) para fazer desaparecer a Ditadura Militar na época? Existiam muitos princípios jurídicos para isso. Ao contrario, ficaram tão inoperantes... Mas ainda existe tempo para isso. Que tal colocar os corruptos na cadeia? Através de algum princípio, dar estabilidade relativa aos trabalhadores, acabando com a denúncia vazia? Seria muito bom que fosse declarado o nexo de solidariedade e de responsabilidade social das empresas privadas fornecedoras de serviços médicos, educacionais, fazendo que as mesmas assumam o custeio dos usuários carentes, evitando, dessa maneira, que o Erário Público sofresse um esvaziamento progressivo? Não seria ótimo que as varinhas mágicas diminuíssem a sonegação fiscal, evitando interpretações judiciais que confundem propositadamente sonegação com elisão? Não seria bom que os médicos, professores, engenheiros estatais recebessem o mesmo salário que recebem os Juízes, Promotores, Procuradores? Será que não existem princípios para essa mágica? Existe quem afirme que se os "juízes Henry Porter" tentassem tais proezas, imediatamente as elites poderosas cassariam seus poderes mágicos, pois a magia é para poucos iniciados na devoção do Capital. Para as pessoas comuns que trabalham e geram riquezas, a única magia permitida é o coelho sumir da cartola.
Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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sábado, 3 de novembro de 2012
O que é liberdade
O que é liberdade
Atualmente assistimos uma revoada de reivindicações de caráter libertário, baseadas na liberdade de opções de fazer e não fazer, ampliando consideravelmente a liberdade de contratar. O voto deve ser facultativo? Pode uma pessoa dispor livremente do seu corpo, inclusive negociar parte dele? O serviço militar deve ser optativo? Essas e outras questões estão sendo discutidas pela sociedade, inclusive com propostas concretas de parlamentares pleiteando modificações legislativas, como é o caso da PEC do voto facultativo, proposta pelo Deputado Federal Mendonça Prado.
Evidentemente, como substrato ideológico dessas propostas de ampla disposição volitiva de emitir ou não um comportamento de caráter social, encontra-se a ideologia do mercado capitalista que necessita que as pessoas possuam ampla liberdade contratual. O Capital é o elemento central que processa as variadas demandas, organizando-as de acordo com o critério econômico, tentando maximizar os interesses em disputa, sob o critério do custo/beneficio. Entretanto, as pessoas que professam uma ideologia mais socializante e comunitária, discordam dessa seleção por critério econômico, tachando-a de injusta e corruptora dos valores sociais de cidadania e integração comunitária.
Recentemente, um livro escrito por Michael J. Sandel, intitulado de "O que o dinheiro não compra", dedica-se com muita profundidade na discussão desse tema, tentando revelar muitos aspectos e motivações que estão implícitas nessas demandas libertárias. Depois de analisar muitas dessas propostas, o autor vaticina que existem valores que não podem ser dispostos pela vontade individual via mercado, sob pena de corromper os valores cívicos comunitários.
Entretanto, o que é liberdade? Evidentemente, como é um conceito eminentemente dialético, ele foi, desde o começo da humanidade, alvo de transformações substanciais e processuais, de acordo com cada formação econômica-social que indivíduos concretos estavam inseridos. Portanto, um conceito histórico por excelência, como, aliás é a essência humana, vaticinada na frase insuspeita de José Ortega y Gasset, "O homem não tem essência; tem história". Mas o que vem a ser o conceito de liberdade nos dias atuais?
Apesar de algumas concordâncias, como o direito à livre expressão e outras liberdades de valores universais, em outros aspectos as divergências ideológicas marcam posições quase rígidas, como é o caso da ampla liberdade de mercado e contratual das volições individuais. É verdadeiramente liberdade "uma raposa livre dentro de um galinheiro livre"? Ser livre é ter opções de não aceitar os valores comunitários cívicos? Pode ser considerado liberdade, um ato de uma pessoa que negocia seu voto ou a concepção de um filho, nos países onde há controle de natalidade? Uma pessoa não poder dispor da vida de outrem pode ser considerado diminuição da sua liberdade?
Quando vemos um bando de gaivotas voando não sentimos um sentimento indicador de liberdade? Mas as gaivotas são livres para voar porque voam ordenadas por regras compartilhadas que afastam os vôos anárquicos e desordenados. As gaivotas voam livres porque a liberdade de uma é coordenada com a liberdade de todas. Não existe limitação de liberdade, mas da individualidade egoísta e possessiva. "Voamos livres porque todas são livres do individualismo egoísta", diriam as gaivotas.
Quando uma pessoa não coordena a sua liberdade com as liberdades das suas personas, ela é realmente livre, indagava Jung em seus escritos? E essas personas não representam as alteridades do mundo externo que devem ser regradas por normas comunitárias? Bach pensou alcançar a musica perfeita, o sopro melódico e uníssono de Deus, encontrando, porém, a beleza divina da liberdade criativa das vozes coordenadas nas Fugas e Cânones. É na coordenação dos desejos, na limitação de ser Deus, que a liberdade emerge plenamente com ilimitada criatividade. Se um pianista se deparasse com um piano de notas infinitas, ele não saberia toca-lo ou criaria cacafonia insuportável, pois nele só poderia toca-lo, Deus. Os homens construíram com engenho um piano de 88 notas e nesse limite criam a verdadeira musica divina de ilimitada criatividade.
O sonho burguês da liberdade ilimitada e de tudo poder é o desejo vaidoso de ser Deus, sem a humildade solidaria dos homens em comunhão em busca do divino. "Quando três ou mais pessoas estiverem reunidas, lá estará Deus", não foi isso que disse o Nazareno? Para quem acredita em Deus, Ele em sua infinita liberdade encontra-se nas normas humanas de solidariedade, e para os agnósticos, céticos e ateus que professam o comunitarismo, a liberdade existe na comunhão cívica dos valores sociais partilhados.
Entendo que em uma República, o cidadão tem direitos, deveres e sob a ótica comunitária, um desses deveres é participar dos negócios públicos da Polis. O voto facultativo subverte e corrompe os valores políticos de participação, ampliando as possibilidades da ingerência do Capital no mercado político, através de premiações financeiras disfarçadas, visando indiretamente à compras de votos. Defender o País e participar dos seus negócios políticos são condições indispensáveis para o exercício da cidadania e não devem ser colocadas no rol dos comportamentos disponíveis à negociação individual. Postular por liberdades de opções que quebrem os laços de civilidade compartilhada é advogar por uma ideologia individualista, eximida de qualquer laços de solidariedade política e social.
Isso aplica-se, ao meu ver, aos deveres que possui um advogado perante a sua instância corporativa, tendo a obrigação de participar da escolha dos seus dirigentes. Não deve ser facultado à negociação um comportamento considerado essencial para a formação genética do Poder de um órgão de relevância Juridica e política na estrutura republicana.
Os neoliberais que usem o mercado das vontades na compras de pneus, roupas e outras mercadorias, pois os deveres de participação política e de civilidade estão fora do mercado, são inegociáveis.
Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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Atualmente assistimos uma revoada de reivindicações de caráter libertário, baseadas na liberdade de opções de fazer e não fazer, ampliando consideravelmente a liberdade de contratar. O voto deve ser facultativo? Pode uma pessoa dispor livremente do seu corpo, inclusive negociar parte dele? O serviço militar deve ser optativo? Essas e outras questões estão sendo discutidas pela sociedade, inclusive com propostas concretas de parlamentares pleiteando modificações legislativas, como é o caso da PEC do voto facultativo, proposta pelo Deputado Federal Mendonça Prado.
Evidentemente, como substrato ideológico dessas propostas de ampla disposição volitiva de emitir ou não um comportamento de caráter social, encontra-se a ideologia do mercado capitalista que necessita que as pessoas possuam ampla liberdade contratual. O Capital é o elemento central que processa as variadas demandas, organizando-as de acordo com o critério econômico, tentando maximizar os interesses em disputa, sob o critério do custo/beneficio. Entretanto, as pessoas que professam uma ideologia mais socializante e comunitária, discordam dessa seleção por critério econômico, tachando-a de injusta e corruptora dos valores sociais de cidadania e integração comunitária.
Recentemente, um livro escrito por Michael J. Sandel, intitulado de "O que o dinheiro não compra", dedica-se com muita profundidade na discussão desse tema, tentando revelar muitos aspectos e motivações que estão implícitas nessas demandas libertárias. Depois de analisar muitas dessas propostas, o autor vaticina que existem valores que não podem ser dispostos pela vontade individual via mercado, sob pena de corromper os valores cívicos comunitários.
Entretanto, o que é liberdade? Evidentemente, como é um conceito eminentemente dialético, ele foi, desde o começo da humanidade, alvo de transformações substanciais e processuais, de acordo com cada formação econômica-social que indivíduos concretos estavam inseridos. Portanto, um conceito histórico por excelência, como, aliás é a essência humana, vaticinada na frase insuspeita de José Ortega y Gasset, "O homem não tem essência; tem história". Mas o que vem a ser o conceito de liberdade nos dias atuais?
Apesar de algumas concordâncias, como o direito à livre expressão e outras liberdades de valores universais, em outros aspectos as divergências ideológicas marcam posições quase rígidas, como é o caso da ampla liberdade de mercado e contratual das volições individuais. É verdadeiramente liberdade "uma raposa livre dentro de um galinheiro livre"? Ser livre é ter opções de não aceitar os valores comunitários cívicos? Pode ser considerado liberdade, um ato de uma pessoa que negocia seu voto ou a concepção de um filho, nos países onde há controle de natalidade? Uma pessoa não poder dispor da vida de outrem pode ser considerado diminuição da sua liberdade?
Quando vemos um bando de gaivotas voando não sentimos um sentimento indicador de liberdade? Mas as gaivotas são livres para voar porque voam ordenadas por regras compartilhadas que afastam os vôos anárquicos e desordenados. As gaivotas voam livres porque a liberdade de uma é coordenada com a liberdade de todas. Não existe limitação de liberdade, mas da individualidade egoísta e possessiva. "Voamos livres porque todas são livres do individualismo egoísta", diriam as gaivotas.
Quando uma pessoa não coordena a sua liberdade com as liberdades das suas personas, ela é realmente livre, indagava Jung em seus escritos? E essas personas não representam as alteridades do mundo externo que devem ser regradas por normas comunitárias? Bach pensou alcançar a musica perfeita, o sopro melódico e uníssono de Deus, encontrando, porém, a beleza divina da liberdade criativa das vozes coordenadas nas Fugas e Cânones. É na coordenação dos desejos, na limitação de ser Deus, que a liberdade emerge plenamente com ilimitada criatividade. Se um pianista se deparasse com um piano de notas infinitas, ele não saberia toca-lo ou criaria cacafonia insuportável, pois nele só poderia toca-lo, Deus. Os homens construíram com engenho um piano de 88 notas e nesse limite criam a verdadeira musica divina de ilimitada criatividade.
O sonho burguês da liberdade ilimitada e de tudo poder é o desejo vaidoso de ser Deus, sem a humildade solidaria dos homens em comunhão em busca do divino. "Quando três ou mais pessoas estiverem reunidas, lá estará Deus", não foi isso que disse o Nazareno? Para quem acredita em Deus, Ele em sua infinita liberdade encontra-se nas normas humanas de solidariedade, e para os agnósticos, céticos e ateus que professam o comunitarismo, a liberdade existe na comunhão cívica dos valores sociais partilhados.
Entendo que em uma República, o cidadão tem direitos, deveres e sob a ótica comunitária, um desses deveres é participar dos negócios públicos da Polis. O voto facultativo subverte e corrompe os valores políticos de participação, ampliando as possibilidades da ingerência do Capital no mercado político, através de premiações financeiras disfarçadas, visando indiretamente à compras de votos. Defender o País e participar dos seus negócios políticos são condições indispensáveis para o exercício da cidadania e não devem ser colocadas no rol dos comportamentos disponíveis à negociação individual. Postular por liberdades de opções que quebrem os laços de civilidade compartilhada é advogar por uma ideologia individualista, eximida de qualquer laços de solidariedade política e social.
Isso aplica-se, ao meu ver, aos deveres que possui um advogado perante a sua instância corporativa, tendo a obrigação de participar da escolha dos seus dirigentes. Não deve ser facultado à negociação um comportamento considerado essencial para a formação genética do Poder de um órgão de relevância Juridica e política na estrutura republicana.
Os neoliberais que usem o mercado das vontades na compras de pneus, roupas e outras mercadorias, pois os deveres de participação política e de civilidade estão fora do mercado, são inegociáveis.
Ivan Bezerra de Sant Anna
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sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Tenho compaixão por você.
Tenho compaixão por você....
Tenho compaixão por você, porque o meu coração arranca vertiginosamente em busca das estrelas, uma constelação chamada Humanidade, e lá, com certeza, és um ponto minúsculo como todos os viventes, mas se ausente, dobrariam os sinos com seus dolorosos sons.
Peço perdão pelas palavras duras, cravejadas de fogo ardente que lanço contra ti. No entanto, tenho que proferi-las, atendendo ao ímpeto de minha alma e ao ressoar da minha consciência perpassada pela história. Não sou um santo, os pecados são imensos, e por vezes, as tentações me assaltam em um turbilhão de desejos inconfessos, e nesse momento, resta-me a vontade e a Graça. Não aquela que falava São Paulo, mas a Graça da coerência, um sentimento de integridade, um êxtase de felicidade por festejar diariamente o milagre da vida com dignidade.
Pensando com vagar, acho que você padece de algo que todos nós somos acometidos: a ânsia pelo Poder. Essa é a nossa maior contradição existencial! Nascemos sob a égide da incompletude e por consequência lógica, deveríamos fazer uma flexão em busca do outro, para suprirmos essa carência essencial. Ao contrario, voamos furiosamente para as paredes do céu, como fazem as águias solitárias em busca do destaque e do Poder. No entanto, temos a vida para refletirmos sobre o egocentrismo e a possessividade, transformando essa contradição em um elemento impulsor do desenvolvimento humano.
Imagino quantas frustrações você acumulou na sua adolescência, sendo suplantado por colegas mais fortes, ágeis e inteligentes. Mas você soube domar seu ego, seus desejos de Poder, esperando os momentos certos para galgar os íngremes e perigosos degraus do sucesso pessoal. Os outros podiam ser mais bonitos, fortes, cultos, mas você aprendeu o domínio da lógica estratégica, da dialética da guerra, o que se denomina na atualidade de inteligência emocional.
Quantas humilhações teve que suportar sob o comando do velho usineiro Augusto Franco. Afinal, os humores de um oligarca rural são oscilantes e por vezes, prepotentes e violentos. Entretanto, você soube se calar, engolir seco, até sorrir, um sorriso amarelo, vermelho, preto, incolor, pouco importava, desde que eles ocultassem os seus sonhos secretos. Foi nessa época que percebeu a existência de um pequeno animal que mudava de cores dependendo do ambiente e, dessa forma, conseguia confundir os seus predadores. Era ele! Os outros que se mostrassem como leões, tigres ou águias. Sim, um pequeno lagarto de cores mudancistas, supostamente inofensivo, era o disfarce ideal para a sua sobrevivência em uma floresta misteriosa. Que os seus adversários percebessem seu tamanho diminuto e sua vontade oscilante, pois isso lhes deixariam entretidos, acomodados, distraídos ao ponto de não perceberem uma questão de perspectiva e angulação: um lagarto pode virar Dragão!
O único sentimento que nutro por você é a pena. Com todas as suas limitações, você poderia se considerar um vencedor, mas seu ego fragmentado queria muito mais. Almejava objetivos que estavam além das suas forças e competência, o que sempre lhe causou muitas frustrações, ressentimentos e rancor, sentimentos que suas cores mutantes eram insuficientes para disfarçar. Você deveria saber que mesmo sendo um sujeito ardiloso, com muita inteligência emocional, jamais seria carismático ou um esbanjador de charme. Você sempre foi opaco, sem graça e nunca perdeu o semblante de guarda noturno, apesar de todo seu esforço para tentar sorrir com franqueza, mas suas mandíbulas contidas, sua face contraída revelavam os anseios mais íntimos e secretos da sua alma.
E no fundo de sua alma estão o seu medo, seu sentimento de inferioridade e sua extrema vaidade. Talvez isso explique porque quando chegou sua vez de ser Dragão, o Poder se liqüefez, esvaindo-se entre seus dedos impotentes. Quanto mais tentava afirmar sua força com atos tirânicos, sua foto cômica e caricata ganhava maior nitidez. Você não percebeu que querer ser é sublime, mas julgar-se ser pode cortejar o ridículo. No fundo, apesar das suas bravatas autoritárias, você nunca deixou de ser um garotinho assustado do Povoado Pau do Leite, e por essa razão, jamais galgaria a posição de Senhor, mas, no máximo, a de um plantonista das Trevas.
Não coloco em julgamento o profundo amor que nutre por seu filho, mas também sou tomado pela duvida de que construiu essa candidatura mais para você do que para ele. O garoto é um bom moço, disso não tenho dúvidas, pois basta olhar para a sua face límpida e honestamente alegre, ao contrario da sua, contraída e hesitante. Por esse motivo, não tem bom caimento as palavras preconceituosas deferidas contra aqueles que alcançaram a terceira idade, pois elas não somente ferem o seu adversário político, mas ao senhor que trafega na faixa sexagenária. Sei que o garoto não acredita no que disse, apenas como um bom filho obediente, aceitou recitar essas e outras palavras distorcidas pelo grotesco preconceito.
Rogo-lhe, Senador: não queira fazer com seu menino o que fez com algumas pessoas crédulas que acreditavam no senhor, como foi o caso do saudoso Lauro Maia. Deixe que o menino dê os seus passos em busca dos seus próprios objetivos e não queira que os seus sejam os dele. E quem sabe, se isso acontecer, não se surpreenda com a sua conquista de territórios que o senhor só alcançou nos sonhos. Portanto, Senador, pouco importa onde seu menino chegue, o importante é que ele caminhe com dignidade e altivez. Quanto ao senhor, afaste esse secreto sentimento de inferioridade, retire o rancor do coração e perceba que foi como poucos, um mestre no manejo da lógica de guerra, um estrategista de primeira linha, e nesse mercado político eivado pela corrupção e pelas cartas marcadas, um vencedor.
Ivan Bezerra de Sant Anna
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Tenho compaixão por você, porque o meu coração arranca vertiginosamente em busca das estrelas, uma constelação chamada Humanidade, e lá, com certeza, és um ponto minúsculo como todos os viventes, mas se ausente, dobrariam os sinos com seus dolorosos sons.
Peço perdão pelas palavras duras, cravejadas de fogo ardente que lanço contra ti. No entanto, tenho que proferi-las, atendendo ao ímpeto de minha alma e ao ressoar da minha consciência perpassada pela história. Não sou um santo, os pecados são imensos, e por vezes, as tentações me assaltam em um turbilhão de desejos inconfessos, e nesse momento, resta-me a vontade e a Graça. Não aquela que falava São Paulo, mas a Graça da coerência, um sentimento de integridade, um êxtase de felicidade por festejar diariamente o milagre da vida com dignidade.
Pensando com vagar, acho que você padece de algo que todos nós somos acometidos: a ânsia pelo Poder. Essa é a nossa maior contradição existencial! Nascemos sob a égide da incompletude e por consequência lógica, deveríamos fazer uma flexão em busca do outro, para suprirmos essa carência essencial. Ao contrario, voamos furiosamente para as paredes do céu, como fazem as águias solitárias em busca do destaque e do Poder. No entanto, temos a vida para refletirmos sobre o egocentrismo e a possessividade, transformando essa contradição em um elemento impulsor do desenvolvimento humano.
Imagino quantas frustrações você acumulou na sua adolescência, sendo suplantado por colegas mais fortes, ágeis e inteligentes. Mas você soube domar seu ego, seus desejos de Poder, esperando os momentos certos para galgar os íngremes e perigosos degraus do sucesso pessoal. Os outros podiam ser mais bonitos, fortes, cultos, mas você aprendeu o domínio da lógica estratégica, da dialética da guerra, o que se denomina na atualidade de inteligência emocional.
Quantas humilhações teve que suportar sob o comando do velho usineiro Augusto Franco. Afinal, os humores de um oligarca rural são oscilantes e por vezes, prepotentes e violentos. Entretanto, você soube se calar, engolir seco, até sorrir, um sorriso amarelo, vermelho, preto, incolor, pouco importava, desde que eles ocultassem os seus sonhos secretos. Foi nessa época que percebeu a existência de um pequeno animal que mudava de cores dependendo do ambiente e, dessa forma, conseguia confundir os seus predadores. Era ele! Os outros que se mostrassem como leões, tigres ou águias. Sim, um pequeno lagarto de cores mudancistas, supostamente inofensivo, era o disfarce ideal para a sua sobrevivência em uma floresta misteriosa. Que os seus adversários percebessem seu tamanho diminuto e sua vontade oscilante, pois isso lhes deixariam entretidos, acomodados, distraídos ao ponto de não perceberem uma questão de perspectiva e angulação: um lagarto pode virar Dragão!
O único sentimento que nutro por você é a pena. Com todas as suas limitações, você poderia se considerar um vencedor, mas seu ego fragmentado queria muito mais. Almejava objetivos que estavam além das suas forças e competência, o que sempre lhe causou muitas frustrações, ressentimentos e rancor, sentimentos que suas cores mutantes eram insuficientes para disfarçar. Você deveria saber que mesmo sendo um sujeito ardiloso, com muita inteligência emocional, jamais seria carismático ou um esbanjador de charme. Você sempre foi opaco, sem graça e nunca perdeu o semblante de guarda noturno, apesar de todo seu esforço para tentar sorrir com franqueza, mas suas mandíbulas contidas, sua face contraída revelavam os anseios mais íntimos e secretos da sua alma.
E no fundo de sua alma estão o seu medo, seu sentimento de inferioridade e sua extrema vaidade. Talvez isso explique porque quando chegou sua vez de ser Dragão, o Poder se liqüefez, esvaindo-se entre seus dedos impotentes. Quanto mais tentava afirmar sua força com atos tirânicos, sua foto cômica e caricata ganhava maior nitidez. Você não percebeu que querer ser é sublime, mas julgar-se ser pode cortejar o ridículo. No fundo, apesar das suas bravatas autoritárias, você nunca deixou de ser um garotinho assustado do Povoado Pau do Leite, e por essa razão, jamais galgaria a posição de Senhor, mas, no máximo, a de um plantonista das Trevas.
Não coloco em julgamento o profundo amor que nutre por seu filho, mas também sou tomado pela duvida de que construiu essa candidatura mais para você do que para ele. O garoto é um bom moço, disso não tenho dúvidas, pois basta olhar para a sua face límpida e honestamente alegre, ao contrario da sua, contraída e hesitante. Por esse motivo, não tem bom caimento as palavras preconceituosas deferidas contra aqueles que alcançaram a terceira idade, pois elas não somente ferem o seu adversário político, mas ao senhor que trafega na faixa sexagenária. Sei que o garoto não acredita no que disse, apenas como um bom filho obediente, aceitou recitar essas e outras palavras distorcidas pelo grotesco preconceito.
Rogo-lhe, Senador: não queira fazer com seu menino o que fez com algumas pessoas crédulas que acreditavam no senhor, como foi o caso do saudoso Lauro Maia. Deixe que o menino dê os seus passos em busca dos seus próprios objetivos e não queira que os seus sejam os dele. E quem sabe, se isso acontecer, não se surpreenda com a sua conquista de territórios que o senhor só alcançou nos sonhos. Portanto, Senador, pouco importa onde seu menino chegue, o importante é que ele caminhe com dignidade e altivez. Quanto ao senhor, afaste esse secreto sentimento de inferioridade, retire o rancor do coração e perceba que foi como poucos, um mestre no manejo da lógica de guerra, um estrategista de primeira linha, e nesse mercado político eivado pela corrupção e pelas cartas marcadas, um vencedor.
Ivan Bezerra de Sant Anna
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terça-feira, 2 de outubro de 2012
A dialética do bem e do mal
A dialética do bem e do mal
A resultante operativa da dialética pode em alguns momentos parecer cruel. No entanto, ela não é boa ou má, justa ou injusta, falsa ou verdadeira, pois resulta das ações humanas que acertam ou erram. A dialética não é caprichosa; o capricho existe em não percebê-la como uma mulher, o processo essencial da vida, e não como posse usada e manipulada.
Existe um argumento, uma forma de reflexão que se denomina de raciocínio por dicotomia. Longe de ser dialética, essa forma de reflexão caracteriza-se pela existência de dois pólos opostos, rígidos e irredutíveis. É um raciocino tipicamente religioso, pois em um polo se colocam os que acreditam em uma certa crença e, portanto, são os bons. No outro polo se colocam aqueles que discordam da crença, e nesse caso, são os maus.
Desse raciocínio - o preferido pelos religiosos fundamentalistas e déspotas - facilmente decorre sentenças como, "aos santos, o paraíso; aos pecadores, o inferno" ou "aos amigos, tudo; aos inimigos, porrada". Não dá para ver claramente os inimigos? Ora, fabricam-se!
Os militantes do PCdoB usam com maestria esse argumento, colocando do lado bom as pessoas que circunstancialmente querem, e no outro lado, os inimigos construídos. Eles chamam isso de dialética! Pode ser, mas seguramente não é a de Hegel e Marx. Por exemplo: Collor de Melo já foi santo para eles em determinada época e diabo em outra. Valadares era diabo enquanto estava com os militares, virou santo quando "rompeu" com os amigos fardados, voltou a ser diabo quando decretou a intervenção municipal e agora é santo outra vez.
Acho que a dialética que pratica o Sr. Valadares é a do eterno retorno, ou em palavras mais simples, a dialética do camaleão. E a dialética dos "comunistas" do PCdoB?
Bom, eles falam em retornos dialéticos, uma espécie leninista "de um passo atrás para dar dois a frente", caracterizado por alianças com grupos políticos que estão em conflitos transitivos para melhor avançar. O raciocínio que é muito mais estratégico e pragmático que dialético, tem a seguinte linha de desenvolvimento: a vanguarda da classe revolucionaria promove alianças com grupos políticos em crise existencial com a finalidade de vencer os verdadeiros inimigos de classe. Levando-se em conta que essa vanguarda é verdadeiramente revolucionária (existem dúvidas sobre isso), será que o grupos aliados estão em crise quanto aos horizontes políticos ou fingem estar para alcançarem o Poder? Quem usa quem? Possivelmente quem tiver maior força política e poder de barganhar no mercado político. E os verdadeiros inimigos serão tão verdadeiros assim, ou foram construídos para demarcar o conflito de guerra entre o bem e o mal?
Vamos examinar alguns exemplos concretos dessa estranha dialética. O PT comandado por Lula visando transformar o Brasil em um Paraíso dos trabalhadores, aliou-se com Sarney, Jader Barbalho, Collor de Melo e outros, objetivando destruir o verdadeiro inimigo dos trabalhadores, o PSDB de Fernando Henrique Cardoso. O problema deu-se em determinar a densidade de cada termo, pois a avaliação a ser efetuada era se Lula e seu grupo (e não a totalidade do PT) estavam com reais intenções transformadoras; se o grupo de aliados estava em crise política existencial (Sarney em crise?); e se FHC era o verdadeiro inimigo dos trabalhadores. Afinal, quem usou quem, nessa aliança? Bem, com a existência do mensalão, dos altos níveis de corrupção governamental, o enriquecimento de Lula e seu filho, os desvios de verbas da educação, a intensa terceirização da maquina pública, pode-se afirmar que essa estranha dialética foi profundamente negativa para os bons propósitos do PT.
E essa dialética da dicotomia como funcionou em relação ao segundo termo, o "aliado" Antônio Carlos Valadares? Percebendo que o barco militar fazia água, o ex-auxiliar da Família Franco aliou-se com Jackson Barreto, o PCdoB, e João Alves contra os seus antigos amigos militares, oferecendo-se para ser candidato a Governador contra uma aliança do PMDB e a família Franco. Quando assumiu como Governador, o novo progressista voltou a aliar-se com a família Franco, cassou o mandado de Jackson Barreto e, de quebra, distribuiu bordoadas na oposição que lhe tachou de ditador e corrupto. Mas essa "recaída dialética" ou a decaída do novo anjo, logo foi perdoada por suas vitimas, que não tardaram em vê-lo com um bom aliado contra o terrível polo do mal, ocupado desta vez por João Alves Filho. Essa dialética funcionou bem para o anjo renovado, pois ganhou um mandado parlamentar e seu aliado Jackson perdeu a eleição para o Negão da maldade que deixou de ser tão mau em 2000, quando Valadares foi candidato a Prefeito de Aracaju. Depois de algumas penitências, o Sr. Valadares voltou a ser o aliado confiável contra o polo da maldade, construído outra vez para o Sr. João Alves.
Em que essa aplicação da dialética dos opostos irredutíveis, tendo como aliado o Sr. Valadares ajudou ao PT e ao PCdoB alcançarem êxito nas eleições municipais? Nunca, pois em 2000, ano em que a dobradinha ganhou, o Sr. Valadares estava em outro lado. Essa estranha dialética construída pelo equivocado oportunismo do PCdoB só foi benéfica ao Sr. Valadares, que espera mais uma vez voltar ao Poder através do seu obediente filho. Enquanto seus aliados de "esquerda" pensam com a lógica da dicotomia, uma espécie de dialética pragmática, o Sr. Valadares usa uma fria lógica estratégica de guerra. Quem levou vantagens? Bem, seus "aliados" vão e vêem, enquanto o Senador segue vitorioso em seus propósitos.
Por duas vezes o PCdoB renegou o Sr. Valadares, acusando-o de tirano e corrupto, para depois perdoa-lo com direito ao título pomposo de socialista. Isso foi decorrência da razão dialética ou fruto da lógica do oportunismo?
Por que essa "esquerda" erra tanto? O núcleo duro do grupo Lulista que escondia o seu real objetivo, usou a mesma lógica do Senador e conseguiu o seu intento. Entretanto, a maioria dos militantes erram por confundir a dialética com uma crença ingênua do culto à personalidade e seus intelectuais erraram por vaidade e ambição. É bastante conhecida uma máxima do senso comum que por melhor que seja um vigarista, ele jamais conseguirá enganar ou hipnotizar alguém; apenas atiça as ambições das pessoas, o que é o bastante para elas passarem de caçadoras a pato.
A dialética não corre em um fluxo linear. Quando as contradições são mal avaliadas e as ações são equivocadas, os resultados podem provocar um retrocesso e voltarmos às situações pré-constituídas. Nesse caso, abre-se a possibilidade de uma nova reflexão avaliativa das contradições, possibilitando, dessa forma, um novo caminhar na linha temporal. O retrocesso pode ser provocado pelos equívocos dos chamados agentes de transformação que confundem política popular com o populismo protofascista, ou pelos adversários conservadores que conseguem legitimidade em um processo de luta por espaços políticos.
No Brasil, o processo de sedimentação da Democracia foi mal avaliado pelas esquerdas que, em alguns momentos, apressadamente, optaram por caminhos mais fácies e muita vezes pragmáticos. Tivemos muitas escolhas, mas optamos pelas piores. Jamais deveríamos ter aceito uma eleição indireta para Presidente e muito menos, uma aliança com forcas políticas da oligarquia, comandada pelo Sr. José Sarney. Foi um erro concordarmos com um congresso constituinte, quando o correto seria uma Assembleia Constituinte. Se estávamos pensando que a dialética corria o seu fluxo inexorável e as forças da oligarquia estavam perdendo o vigor, erramos redondamente. Foram eles que nos usaram para legitimar uma democracia de aparências, fraudulenta e seduziram os nossos companheiros com valores ordenadores do mercado político, em contínua reprodução ideológica.
Usamos pragmaticamente o raciocínio por dicotomias opostas com enquadramentos analíticos facilitados e simplórios e esquecemos da lógica dialética. Dessa forma, Sarney, Valadares seriam aliados circunstanciais que nos ajudariam em nossa caminhada. Ao contrario, esses camaleões usaram-nos, utilizando de uma consequente lógica estratégica de guerra, baseada em valores do mercado político vigente. Nessa arena, a derrota foi inevitável ou a capitulação diante de um sistema corrupto e injusto, como fez Lula e seus seguidores.
Que fazer? Restam duas alternativas: começar uma luta por uma Democracia Revolucionária que rompa com essa farsa democrática, baseada em mudanças constitucionais por plebiscito, ou em caso de retrocesso (o que é muito possível), um retorno à radicalidade pré-construtiva, reagrupando forças e refletindo novas idéias e trajetórias.
Em um processo de mudança verdadeiro, perdem os antigos detentores do Poder e ganham os revolucionários. Quando existe um acórdão, uma conciliação das elites, o povo é quem perde, pois "mudar para que nada mude" é a bandeira dessa falsa renovação.
Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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A resultante operativa da dialética pode em alguns momentos parecer cruel. No entanto, ela não é boa ou má, justa ou injusta, falsa ou verdadeira, pois resulta das ações humanas que acertam ou erram. A dialética não é caprichosa; o capricho existe em não percebê-la como uma mulher, o processo essencial da vida, e não como posse usada e manipulada.
Existe um argumento, uma forma de reflexão que se denomina de raciocínio por dicotomia. Longe de ser dialética, essa forma de reflexão caracteriza-se pela existência de dois pólos opostos, rígidos e irredutíveis. É um raciocino tipicamente religioso, pois em um polo se colocam os que acreditam em uma certa crença e, portanto, são os bons. No outro polo se colocam aqueles que discordam da crença, e nesse caso, são os maus.
Desse raciocínio - o preferido pelos religiosos fundamentalistas e déspotas - facilmente decorre sentenças como, "aos santos, o paraíso; aos pecadores, o inferno" ou "aos amigos, tudo; aos inimigos, porrada". Não dá para ver claramente os inimigos? Ora, fabricam-se!
Os militantes do PCdoB usam com maestria esse argumento, colocando do lado bom as pessoas que circunstancialmente querem, e no outro lado, os inimigos construídos. Eles chamam isso de dialética! Pode ser, mas seguramente não é a de Hegel e Marx. Por exemplo: Collor de Melo já foi santo para eles em determinada época e diabo em outra. Valadares era diabo enquanto estava com os militares, virou santo quando "rompeu" com os amigos fardados, voltou a ser diabo quando decretou a intervenção municipal e agora é santo outra vez.
Acho que a dialética que pratica o Sr. Valadares é a do eterno retorno, ou em palavras mais simples, a dialética do camaleão. E a dialética dos "comunistas" do PCdoB?
Bom, eles falam em retornos dialéticos, uma espécie leninista "de um passo atrás para dar dois a frente", caracterizado por alianças com grupos políticos que estão em conflitos transitivos para melhor avançar. O raciocínio que é muito mais estratégico e pragmático que dialético, tem a seguinte linha de desenvolvimento: a vanguarda da classe revolucionaria promove alianças com grupos políticos em crise existencial com a finalidade de vencer os verdadeiros inimigos de classe. Levando-se em conta que essa vanguarda é verdadeiramente revolucionária (existem dúvidas sobre isso), será que o grupos aliados estão em crise quanto aos horizontes políticos ou fingem estar para alcançarem o Poder? Quem usa quem? Possivelmente quem tiver maior força política e poder de barganhar no mercado político. E os verdadeiros inimigos serão tão verdadeiros assim, ou foram construídos para demarcar o conflito de guerra entre o bem e o mal?
Vamos examinar alguns exemplos concretos dessa estranha dialética. O PT comandado por Lula visando transformar o Brasil em um Paraíso dos trabalhadores, aliou-se com Sarney, Jader Barbalho, Collor de Melo e outros, objetivando destruir o verdadeiro inimigo dos trabalhadores, o PSDB de Fernando Henrique Cardoso. O problema deu-se em determinar a densidade de cada termo, pois a avaliação a ser efetuada era se Lula e seu grupo (e não a totalidade do PT) estavam com reais intenções transformadoras; se o grupo de aliados estava em crise política existencial (Sarney em crise?); e se FHC era o verdadeiro inimigo dos trabalhadores. Afinal, quem usou quem, nessa aliança? Bem, com a existência do mensalão, dos altos níveis de corrupção governamental, o enriquecimento de Lula e seu filho, os desvios de verbas da educação, a intensa terceirização da maquina pública, pode-se afirmar que essa estranha dialética foi profundamente negativa para os bons propósitos do PT.
E essa dialética da dicotomia como funcionou em relação ao segundo termo, o "aliado" Antônio Carlos Valadares? Percebendo que o barco militar fazia água, o ex-auxiliar da Família Franco aliou-se com Jackson Barreto, o PCdoB, e João Alves contra os seus antigos amigos militares, oferecendo-se para ser candidato a Governador contra uma aliança do PMDB e a família Franco. Quando assumiu como Governador, o novo progressista voltou a aliar-se com a família Franco, cassou o mandado de Jackson Barreto e, de quebra, distribuiu bordoadas na oposição que lhe tachou de ditador e corrupto. Mas essa "recaída dialética" ou a decaída do novo anjo, logo foi perdoada por suas vitimas, que não tardaram em vê-lo com um bom aliado contra o terrível polo do mal, ocupado desta vez por João Alves Filho. Essa dialética funcionou bem para o anjo renovado, pois ganhou um mandado parlamentar e seu aliado Jackson perdeu a eleição para o Negão da maldade que deixou de ser tão mau em 2000, quando Valadares foi candidato a Prefeito de Aracaju. Depois de algumas penitências, o Sr. Valadares voltou a ser o aliado confiável contra o polo da maldade, construído outra vez para o Sr. João Alves.
Em que essa aplicação da dialética dos opostos irredutíveis, tendo como aliado o Sr. Valadares ajudou ao PT e ao PCdoB alcançarem êxito nas eleições municipais? Nunca, pois em 2000, ano em que a dobradinha ganhou, o Sr. Valadares estava em outro lado. Essa estranha dialética construída pelo equivocado oportunismo do PCdoB só foi benéfica ao Sr. Valadares, que espera mais uma vez voltar ao Poder através do seu obediente filho. Enquanto seus aliados de "esquerda" pensam com a lógica da dicotomia, uma espécie de dialética pragmática, o Sr. Valadares usa uma fria lógica estratégica de guerra. Quem levou vantagens? Bem, seus "aliados" vão e vêem, enquanto o Senador segue vitorioso em seus propósitos.
Por duas vezes o PCdoB renegou o Sr. Valadares, acusando-o de tirano e corrupto, para depois perdoa-lo com direito ao título pomposo de socialista. Isso foi decorrência da razão dialética ou fruto da lógica do oportunismo?
Por que essa "esquerda" erra tanto? O núcleo duro do grupo Lulista que escondia o seu real objetivo, usou a mesma lógica do Senador e conseguiu o seu intento. Entretanto, a maioria dos militantes erram por confundir a dialética com uma crença ingênua do culto à personalidade e seus intelectuais erraram por vaidade e ambição. É bastante conhecida uma máxima do senso comum que por melhor que seja um vigarista, ele jamais conseguirá enganar ou hipnotizar alguém; apenas atiça as ambições das pessoas, o que é o bastante para elas passarem de caçadoras a pato.
A dialética não corre em um fluxo linear. Quando as contradições são mal avaliadas e as ações são equivocadas, os resultados podem provocar um retrocesso e voltarmos às situações pré-constituídas. Nesse caso, abre-se a possibilidade de uma nova reflexão avaliativa das contradições, possibilitando, dessa forma, um novo caminhar na linha temporal. O retrocesso pode ser provocado pelos equívocos dos chamados agentes de transformação que confundem política popular com o populismo protofascista, ou pelos adversários conservadores que conseguem legitimidade em um processo de luta por espaços políticos.
No Brasil, o processo de sedimentação da Democracia foi mal avaliado pelas esquerdas que, em alguns momentos, apressadamente, optaram por caminhos mais fácies e muita vezes pragmáticos. Tivemos muitas escolhas, mas optamos pelas piores. Jamais deveríamos ter aceito uma eleição indireta para Presidente e muito menos, uma aliança com forcas políticas da oligarquia, comandada pelo Sr. José Sarney. Foi um erro concordarmos com um congresso constituinte, quando o correto seria uma Assembleia Constituinte. Se estávamos pensando que a dialética corria o seu fluxo inexorável e as forças da oligarquia estavam perdendo o vigor, erramos redondamente. Foram eles que nos usaram para legitimar uma democracia de aparências, fraudulenta e seduziram os nossos companheiros com valores ordenadores do mercado político, em contínua reprodução ideológica.
Usamos pragmaticamente o raciocínio por dicotomias opostas com enquadramentos analíticos facilitados e simplórios e esquecemos da lógica dialética. Dessa forma, Sarney, Valadares seriam aliados circunstanciais que nos ajudariam em nossa caminhada. Ao contrario, esses camaleões usaram-nos, utilizando de uma consequente lógica estratégica de guerra, baseada em valores do mercado político vigente. Nessa arena, a derrota foi inevitável ou a capitulação diante de um sistema corrupto e injusto, como fez Lula e seus seguidores.
Que fazer? Restam duas alternativas: começar uma luta por uma Democracia Revolucionária que rompa com essa farsa democrática, baseada em mudanças constitucionais por plebiscito, ou em caso de retrocesso (o que é muito possível), um retorno à radicalidade pré-construtiva, reagrupando forças e refletindo novas idéias e trajetórias.
Em um processo de mudança verdadeiro, perdem os antigos detentores do Poder e ganham os revolucionários. Quando existe um acórdão, uma conciliação das elites, o povo é quem perde, pois "mudar para que nada mude" é a bandeira dessa falsa renovação.
Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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segunda-feira, 17 de setembro de 2012
O que é ser um socialista?
O que é ser um socialista?
Ser um socialista é vestir uma camisa vermelha, estar filiado a um Partido que tem esse nome fantasia e gritar para todos que é? Se essa afirmação for verdadeira, então poderemos concluir que Hitler era socialista, pois ele sempre afirmava que defendia um novo tipo de socialismo e a sua agremiação partidária chamava-se Partido do Nacional Socialismo. Nos primeiros anos do seu governo "socialista" promoveu o pleno emprego, aprovou leis trabalhistas, distribuiu bolsas "disso e daquilo" e também se aliou com as grandes empresas, dando-lhes privilégios e ganhos fantásticos. A preocupação do líder "socialista" alemão com a classe trabalhadora resumia-se, apenas, em mantê-la sob controle, repor as condições mínimas de subsistência que permitisse uma geração de mais-valia no processo de reprodução do Capital.
Será que o leitor não está com uma vontade enorme de associar o nome do "socialista" germânico com algum líder populista do terceiro mundo? Se tiver, fique apenas na vontade, pois seria um erro. O "socialista" Hitler que era um extremado nacionalista, jamais chamaria um presidente norte-americano de companheiro e principalmente se ele respondesse pelo nome de George Bush.
Afinal, o que seria um autêntico socialista? Para evita confundir Hitler, Mussolini, Generalíssimo Franco, Plínio Salgado com Karl Marx, Lenin, Prestes, Darci Ribeiro, Oscar Niemeyer e outros, resolvi fazer uma lista de atributos que considero essenciais.
Ser socialista é pensar dialeticamente. É refletir o mundo como processo de mudança, um vir-a-ser permanente, ter olhos de criança para as novidades, encarando os nossos velhos padrões e valores com coragem, sabendo que todo processo de mudança é dolorido e como em toda a dor que antecipa ao parto, anuncia o nascimento de novos valores. Não basta apenas uma mudança conceitual, discursiva e racional, tem que haver uma mudança existencial impulsionada pela volição, pois, ao contrário, encenaremos a premonitória frase de Lampedusa, "mudar para que nada mude".
Ser socialista é fazer a opção pelos danados do mundo, buscar enfaticamente a igualdade, combatendo com determinação o individualismo possessivo. Portanto, é uma clara opção pela solidariedade, pelo despojamento crescente do egoísmo, dando ênfase ao Estado social congregativo, centro democrático do fórum das discussões coletivas. Os interesses da coletividade organizada deve sobrepor aos interesses privados e individuais, quando houver colisões. Ao contrário, teremos um mercado de interesses individuais regido por uma mão não tão invisível, e garantido por juízes com sentimentos de justiça mutável e variável. Em resumo: uma raposa livre dentro de um galinheiro livre.
Ser socialista é ter um profundo sentimento dos valores éticos, repensando-os continuamente para melhor servir à coletividade. Lutar com todas as forças contra o pragmatismo e que os fins jamais devem justificar os meios, mesmo estando com as melhores das intenções. Por exemplo: tentar justificar o populismo, a compra de votos e os desvios de recursos públicos para caixas de investimentos eleitorais, com argumentos astutos que tentam enganar a si e aos outros, são atos deploráveis que reproduzem as práticas e valores da política tradicional. Desviar dinheiro público para caixas eleitorais (alguns para os próprios bolsos) e comprar votos são atividades criminosas, sejam quais forem os objetivos a serem alcançados.
Ser socialista é ser popular e não populista. É fazer uma clara opção pelos programas de saúde e educação, em vez de estar desviando as verbas públicas para as entidades privadas. É aumentar com vigor o raio de atuação do Estado, ampliando os serviços públicos em vez da opção neoliberal de terceirização, pois quem paga a conta dessa pretensa "economia" são os trabalhadores das empresas terceirizadas. De onde os empresários de serviços tiram os lucros? Dos preços alterados e dos salários dos trabalhadores! Não seria melhor e mais digno se os governantes criassem escola integral para os estudantes do campo, dando-lhes alimentação e roupas em vez de colocar dinheiro na mãos dos pais que vão comprar televisores e carros e outras coisas supérfluas? Um recurso que não é fruto do trabalho, originado de imposto sobre a renda de quem trabalha para financiar o consumo de quem não trabalha é justo? Não seria mais digno e justo os governantes criarem empresas estatais de controle coletivo, com o objetivo de oferecer variados serviços à população, para empregar essas pessoas?
Por fim, ser socialista é ter pleno conhecimento que é um longo processo a ser efetivado, um longo e árduo caminho a ser percorrido, com avanços e retrocessos, estimulados pela razão dialética que prevê retornos à radicalidade para melhor crescimento com maturidade, tendo a consciência que o desejo e a vontade são de grande importância, mas insuficientes nessa grande aventura humana. Convém não esquecer as meditações sábias de Ortega e Gasset sobre Cervantes: "Do querer ser ao crer que já é, vai a distância do trágico ao cômico. Esse é o passo entre o sublime e o ridículo."
Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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Ser um socialista é vestir uma camisa vermelha, estar filiado a um Partido que tem esse nome fantasia e gritar para todos que é? Se essa afirmação for verdadeira, então poderemos concluir que Hitler era socialista, pois ele sempre afirmava que defendia um novo tipo de socialismo e a sua agremiação partidária chamava-se Partido do Nacional Socialismo. Nos primeiros anos do seu governo "socialista" promoveu o pleno emprego, aprovou leis trabalhistas, distribuiu bolsas "disso e daquilo" e também se aliou com as grandes empresas, dando-lhes privilégios e ganhos fantásticos. A preocupação do líder "socialista" alemão com a classe trabalhadora resumia-se, apenas, em mantê-la sob controle, repor as condições mínimas de subsistência que permitisse uma geração de mais-valia no processo de reprodução do Capital.
Será que o leitor não está com uma vontade enorme de associar o nome do "socialista" germânico com algum líder populista do terceiro mundo? Se tiver, fique apenas na vontade, pois seria um erro. O "socialista" Hitler que era um extremado nacionalista, jamais chamaria um presidente norte-americano de companheiro e principalmente se ele respondesse pelo nome de George Bush.
Afinal, o que seria um autêntico socialista? Para evita confundir Hitler, Mussolini, Generalíssimo Franco, Plínio Salgado com Karl Marx, Lenin, Prestes, Darci Ribeiro, Oscar Niemeyer e outros, resolvi fazer uma lista de atributos que considero essenciais.
Ser socialista é pensar dialeticamente. É refletir o mundo como processo de mudança, um vir-a-ser permanente, ter olhos de criança para as novidades, encarando os nossos velhos padrões e valores com coragem, sabendo que todo processo de mudança é dolorido e como em toda a dor que antecipa ao parto, anuncia o nascimento de novos valores. Não basta apenas uma mudança conceitual, discursiva e racional, tem que haver uma mudança existencial impulsionada pela volição, pois, ao contrário, encenaremos a premonitória frase de Lampedusa, "mudar para que nada mude".
Ser socialista é fazer a opção pelos danados do mundo, buscar enfaticamente a igualdade, combatendo com determinação o individualismo possessivo. Portanto, é uma clara opção pela solidariedade, pelo despojamento crescente do egoísmo, dando ênfase ao Estado social congregativo, centro democrático do fórum das discussões coletivas. Os interesses da coletividade organizada deve sobrepor aos interesses privados e individuais, quando houver colisões. Ao contrário, teremos um mercado de interesses individuais regido por uma mão não tão invisível, e garantido por juízes com sentimentos de justiça mutável e variável. Em resumo: uma raposa livre dentro de um galinheiro livre.
Ser socialista é ter um profundo sentimento dos valores éticos, repensando-os continuamente para melhor servir à coletividade. Lutar com todas as forças contra o pragmatismo e que os fins jamais devem justificar os meios, mesmo estando com as melhores das intenções. Por exemplo: tentar justificar o populismo, a compra de votos e os desvios de recursos públicos para caixas de investimentos eleitorais, com argumentos astutos que tentam enganar a si e aos outros, são atos deploráveis que reproduzem as práticas e valores da política tradicional. Desviar dinheiro público para caixas eleitorais (alguns para os próprios bolsos) e comprar votos são atividades criminosas, sejam quais forem os objetivos a serem alcançados.
Ser socialista é ser popular e não populista. É fazer uma clara opção pelos programas de saúde e educação, em vez de estar desviando as verbas públicas para as entidades privadas. É aumentar com vigor o raio de atuação do Estado, ampliando os serviços públicos em vez da opção neoliberal de terceirização, pois quem paga a conta dessa pretensa "economia" são os trabalhadores das empresas terceirizadas. De onde os empresários de serviços tiram os lucros? Dos preços alterados e dos salários dos trabalhadores! Não seria melhor e mais digno se os governantes criassem escola integral para os estudantes do campo, dando-lhes alimentação e roupas em vez de colocar dinheiro na mãos dos pais que vão comprar televisores e carros e outras coisas supérfluas? Um recurso que não é fruto do trabalho, originado de imposto sobre a renda de quem trabalha para financiar o consumo de quem não trabalha é justo? Não seria mais digno e justo os governantes criarem empresas estatais de controle coletivo, com o objetivo de oferecer variados serviços à população, para empregar essas pessoas?
Por fim, ser socialista é ter pleno conhecimento que é um longo processo a ser efetivado, um longo e árduo caminho a ser percorrido, com avanços e retrocessos, estimulados pela razão dialética que prevê retornos à radicalidade para melhor crescimento com maturidade, tendo a consciência que o desejo e a vontade são de grande importância, mas insuficientes nessa grande aventura humana. Convém não esquecer as meditações sábias de Ortega e Gasset sobre Cervantes: "Do querer ser ao crer que já é, vai a distância do trágico ao cômico. Esse é o passo entre o sublime e o ridículo."
Ivan Bezerra de Sant Anna
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domingo, 9 de setembro de 2012
O Lulismo e a Direita
O Lulismo e a Direita.
Se a última pesquisa eleitoral efetuada por uma emissora de televisão local estiver correta, desconfio que está confirmada a afirmação que enquanto o grupo político lulista estiver no Governo Municipal, nenhum grupo político de esquerda sério alcançará sucesso eleitoral. Muitas pessoas estão perplexas e indagam: por que Vera Lúcia caiu e seus votos migraram para o Sr. Valadares, um ultra representante da Direita Lulista?
Creio que três palavras explicam: populismo, totalitarismo e engodo! O Lulismo não é um agrupamento de esquerdistas equivocados, ou um grupão da Direita tradicional, mas uma combinação perversa de características do totalitarismo fascista, associado com um populismo desonesto, encobertos sob o manto vermelho do socialismo a serviço dos interesses individualistas e possessivos dos seus integrantes e das empresas privadas corruptas e pragmáticas. Essa combinação poderosa criada por José Dirceu (Lula é apenas a sua face populista) encontrou apoio das grandes empresas, dos inúmeros políticos corruptos e patrimonialistas que exultaram com um projeto político-econômico hegemônico e sem oposições das grandes centrais sindicais, da intelectualidade universitária, do movimento agrário e do movimento estudantil. O melhor dos sonhos para a elite empresarial e agrária do Brasil!
Não preciso dizer os benefícios que o Lulismo trouxe para as grandes elites econômicas e financeiras, com ajudas do BNDS, a crescente terceirização do Estado, chegando ao absurdo de retirar as verbas à educação pública e desviá-las para o setor privado educacional. Em nenhum momento da nossa história, os Bancos, as montadoras de veículos e as Construtoras tiveram tantos lucros, como obtém sob o reinado do Lulismo! E tudo isso sem uma oposição de grupos progressistas! Com o Lulismo, o neoliberalismo encontrou seu apogeu, no entanto, o monstro neoliberal era Fernando Henrique Cardoso, o terrível FHC, que, em comparação com Lula, tornou-se um tímido e moderado neoliberal.
O Lulismo, em verdade, não se diferencia dos outros grupos políticos de Direita corrupta que assolam e destroem a Nação. No entanto, o que faz o Lulismo um mal maior a ser combatido? Repito: a terrível combinação do totalitarismo fascista com o populismo e o disfarce enganoso do socialismo! Com o Lulismo no Poder os Sindicatos se calam, o Movimento Estudantil luta apenas por bebedouros e os intelectuais orgânicos e os grandes pensadores, formadores de opinião estão em cargos comissionados. Os artistas são financiados por órgãos públicos que ditam o gênero de arte que serve ao Lulismo. Por isso que atualmente proliferam as comédias ingênuas, apelativas, sem nenhum conteúdo de reflexão política. É muito fácil aplacar a consciência sob um rótulo esquerdista e dramatizar as diferenças para esconder as semelhanças. "Somos da esquerda e eles são neoliberais", dizem. O problema é o coro de vozes disformes que entoam esse canto. Uns oriundos de lutas políticas de esquerda; outros eram ferrenhos anticomunistas e a grande maioria formada de oportunistas, arrivistas que tentam cantar em uma só voz: "Somos socialistas"!
E quem não gosta desse canto áspero e dissonante? É perseguido implacavelmente pelos novos "camisas pardas" com ameaças, difamações e até mesmo agressões físicas. Fala-se em escutas telefônicas, incentivos aos dedos-duros, cortes de funções gratificadas e todos os tipos de pressões ao funcionário público independente. Empresas que não ajudam a caixinha dos Lulistas sofrem severas fiscalizações, enquanto as "amigas" podem sonegar impostos e estão livres de todas as normas de ordenação pública.
A mentira associada ao populismo, entretanto, é o que faz o Lulismo extremamente perigoso porque despolitiza a sociedade com a idéia enganosa de que o Lulismo e o povo sofrido é uma coisa só. Esmolas, bolsas "disso e daquilo" e outras técnicas populistas são extremamente eficazes porque os intelectuais orgânicos estão calados e nenhum grande grupo econômico está insatisfeito. O populista Vargas teve uma ferrenha oposição de intelectuais de Direita e de grandes grupos empresariais. O Lulismo está com todos eles e só existe oposição por razão do tradicionalismo político de certos agrupamentos e pela existência de grupos competitivos regionais.
Vamos dar o exemplo do nosso Estado. Qual o grande grupo econômico insatisfeito com o Lulismo? É difícil encontrar. Que Partido tradicional faz realmente oposição ao Lulismo? O PSDB? Pelo que sei a maioria do Partido nos municípios estão com o Governador lulista, inclusive o Sr. Albano Franco e seus seguidores. A Vereadora Miriam Ribeiro não é uma exceção! O único grande Partido tradicional de Direita, opositor ao Lulismo é o DEM, mesmo assim por causa da liderança incontestável do Sr. João Alves Filho que não capitulou ante a horda lulista. Por que razão? Não sei ao certo. Talvez a competência política, a vaidade, impediram-no de cair de joelho aos pés de um menino vaidoso, intolerante e com pose imperial.
E nosso sindicalismo? Corajoso e audacioso na época da ditadura; resistente e combativo nos anos truculentos do Governo Valadares, como é o caso do Sindicato dos Professores do Estado. Entretanto, nos dias atuais, fez um greve amena e prejudicial à coletividade, quando, ao contrário, os professores deveriam estar nas salas de aulas e manter um estado de greve permanente, utilizando-as como espaço difusor político. Seria mais eficiente, não? Interessante é que depois dessa zoada toda, a sua maior líder, a Deputada Ana Lúcia, apoiou o candidato do Governador que durante a greve chamou de fascista. Isso não é um engodo, uma mentira característica do Lulismo?
Não existe uma variante que melhore o Lulismo. O PT pode voltar às catacumbas e ressurgir limpo e renovado. O Lulismo não é Partido, mas um conjunto orgânico de práticas políticas, uma versão fascista e corrupta tupiniquim que seduziu os Partidos de esquerda. Para a Esquerda crescer é necessário o Lulismo ser derrotado e não interessa por quem. Não importa que o próximo governante municipal seja de Esquerda ou Direita, pois o imperioso é a derrota do Lulismo para que se possa politizar novamente a sociedade com uma verdadeira demarcação ideológica e o crescimento das verdadeiras forças renovadoras. Possivelmente com outro governante, que não use trajes esquerdistas enganosos nem não faça uso de instrumentos fascistas, a Sra. Vera Lúcia ou outra nova liderança, possa crescer com consistência, apoiada por militantes de um PT autentico.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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Se a última pesquisa eleitoral efetuada por uma emissora de televisão local estiver correta, desconfio que está confirmada a afirmação que enquanto o grupo político lulista estiver no Governo Municipal, nenhum grupo político de esquerda sério alcançará sucesso eleitoral. Muitas pessoas estão perplexas e indagam: por que Vera Lúcia caiu e seus votos migraram para o Sr. Valadares, um ultra representante da Direita Lulista?
Creio que três palavras explicam: populismo, totalitarismo e engodo! O Lulismo não é um agrupamento de esquerdistas equivocados, ou um grupão da Direita tradicional, mas uma combinação perversa de características do totalitarismo fascista, associado com um populismo desonesto, encobertos sob o manto vermelho do socialismo a serviço dos interesses individualistas e possessivos dos seus integrantes e das empresas privadas corruptas e pragmáticas. Essa combinação poderosa criada por José Dirceu (Lula é apenas a sua face populista) encontrou apoio das grandes empresas, dos inúmeros políticos corruptos e patrimonialistas que exultaram com um projeto político-econômico hegemônico e sem oposições das grandes centrais sindicais, da intelectualidade universitária, do movimento agrário e do movimento estudantil. O melhor dos sonhos para a elite empresarial e agrária do Brasil!
Não preciso dizer os benefícios que o Lulismo trouxe para as grandes elites econômicas e financeiras, com ajudas do BNDS, a crescente terceirização do Estado, chegando ao absurdo de retirar as verbas à educação pública e desviá-las para o setor privado educacional. Em nenhum momento da nossa história, os Bancos, as montadoras de veículos e as Construtoras tiveram tantos lucros, como obtém sob o reinado do Lulismo! E tudo isso sem uma oposição de grupos progressistas! Com o Lulismo, o neoliberalismo encontrou seu apogeu, no entanto, o monstro neoliberal era Fernando Henrique Cardoso, o terrível FHC, que, em comparação com Lula, tornou-se um tímido e moderado neoliberal.
O Lulismo, em verdade, não se diferencia dos outros grupos políticos de Direita corrupta que assolam e destroem a Nação. No entanto, o que faz o Lulismo um mal maior a ser combatido? Repito: a terrível combinação do totalitarismo fascista com o populismo e o disfarce enganoso do socialismo! Com o Lulismo no Poder os Sindicatos se calam, o Movimento Estudantil luta apenas por bebedouros e os intelectuais orgânicos e os grandes pensadores, formadores de opinião estão em cargos comissionados. Os artistas são financiados por órgãos públicos que ditam o gênero de arte que serve ao Lulismo. Por isso que atualmente proliferam as comédias ingênuas, apelativas, sem nenhum conteúdo de reflexão política. É muito fácil aplacar a consciência sob um rótulo esquerdista e dramatizar as diferenças para esconder as semelhanças. "Somos da esquerda e eles são neoliberais", dizem. O problema é o coro de vozes disformes que entoam esse canto. Uns oriundos de lutas políticas de esquerda; outros eram ferrenhos anticomunistas e a grande maioria formada de oportunistas, arrivistas que tentam cantar em uma só voz: "Somos socialistas"!
E quem não gosta desse canto áspero e dissonante? É perseguido implacavelmente pelos novos "camisas pardas" com ameaças, difamações e até mesmo agressões físicas. Fala-se em escutas telefônicas, incentivos aos dedos-duros, cortes de funções gratificadas e todos os tipos de pressões ao funcionário público independente. Empresas que não ajudam a caixinha dos Lulistas sofrem severas fiscalizações, enquanto as "amigas" podem sonegar impostos e estão livres de todas as normas de ordenação pública.
A mentira associada ao populismo, entretanto, é o que faz o Lulismo extremamente perigoso porque despolitiza a sociedade com a idéia enganosa de que o Lulismo e o povo sofrido é uma coisa só. Esmolas, bolsas "disso e daquilo" e outras técnicas populistas são extremamente eficazes porque os intelectuais orgânicos estão calados e nenhum grande grupo econômico está insatisfeito. O populista Vargas teve uma ferrenha oposição de intelectuais de Direita e de grandes grupos empresariais. O Lulismo está com todos eles e só existe oposição por razão do tradicionalismo político de certos agrupamentos e pela existência de grupos competitivos regionais.
Vamos dar o exemplo do nosso Estado. Qual o grande grupo econômico insatisfeito com o Lulismo? É difícil encontrar. Que Partido tradicional faz realmente oposição ao Lulismo? O PSDB? Pelo que sei a maioria do Partido nos municípios estão com o Governador lulista, inclusive o Sr. Albano Franco e seus seguidores. A Vereadora Miriam Ribeiro não é uma exceção! O único grande Partido tradicional de Direita, opositor ao Lulismo é o DEM, mesmo assim por causa da liderança incontestável do Sr. João Alves Filho que não capitulou ante a horda lulista. Por que razão? Não sei ao certo. Talvez a competência política, a vaidade, impediram-no de cair de joelho aos pés de um menino vaidoso, intolerante e com pose imperial.
E nosso sindicalismo? Corajoso e audacioso na época da ditadura; resistente e combativo nos anos truculentos do Governo Valadares, como é o caso do Sindicato dos Professores do Estado. Entretanto, nos dias atuais, fez um greve amena e prejudicial à coletividade, quando, ao contrário, os professores deveriam estar nas salas de aulas e manter um estado de greve permanente, utilizando-as como espaço difusor político. Seria mais eficiente, não? Interessante é que depois dessa zoada toda, a sua maior líder, a Deputada Ana Lúcia, apoiou o candidato do Governador que durante a greve chamou de fascista. Isso não é um engodo, uma mentira característica do Lulismo?
Não existe uma variante que melhore o Lulismo. O PT pode voltar às catacumbas e ressurgir limpo e renovado. O Lulismo não é Partido, mas um conjunto orgânico de práticas políticas, uma versão fascista e corrupta tupiniquim que seduziu os Partidos de esquerda. Para a Esquerda crescer é necessário o Lulismo ser derrotado e não interessa por quem. Não importa que o próximo governante municipal seja de Esquerda ou Direita, pois o imperioso é a derrota do Lulismo para que se possa politizar novamente a sociedade com uma verdadeira demarcação ideológica e o crescimento das verdadeiras forças renovadoras. Possivelmente com outro governante, que não use trajes esquerdistas enganosos nem não faça uso de instrumentos fascistas, a Sra. Vera Lúcia ou outra nova liderança, possa crescer com consistência, apoiada por militantes de um PT autentico.
Ivan Bezerra de Sant Anna.
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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sexta-feira, 31 de agosto de 2012
O homem do cabelo lambido
O homem do cabelo lambido
Ainda sinto os calafrios percorrendo o meu corpo, daquela densa noite. Uma simples noite junina, um convite às danças e às comidas, transformava-se em um pesadelo inesperado. O vento soprava forte no arraial, bandeiras, balões, balançavam nervosamente, hesitantes, cheias de presságios. O Rei do Baião tinha acabado sua caminhada sobre os terrenos pedregosos desse mundo, mas não era somente esse motivo dessa noite com lágrimas no rosto.
Nosso grupo caminhava lentamente entre as pessoas coloridas e de rostos amedrontados, enquanto uma grande comitiva de fardas, fuzis e cassetetes, pontuava a noite como morcegos, carentes de sangue. "Eles foram mandados pelo homem do cabelo lambido", cochichavam as pessoas com bocas miúdas. "Vocês não podem falar besteiras e subir no palanque", disse-nos, rangendo os dentes, o homem com cara de cavalo e estrelas nos ombros.
As lembranças da ditadura militar ainda eram recentes, as feridas ainda sangravam e estávamos perplexos ante aquele aparato bélico que se espalhava, ocupando os quatro cantos do local festivo. Avançamos em direção do palanque e ouvimos o barulho metálico das armas engatilhadas. Um homem de roupa comum, com rosto indefinido, segurava ostensivamente a coronha de um Colt 45. O cara de cavalo, disse: "Não passarão!" Um sussurro de indignação percorreu o local e os olhares das pessoas juninas cravaram no estrelado. O cara de cavalo, titubeou: "Foram ordens do Senhor Governador. Eu só cumpro ordens".
Nesse momento, tudo estava congelado, paralisado, como um retrato de uma foto com o tempo sem tempo. Mas foram brevíssimos segundos apenas, pois um homem empurrou o cara de cavalo, subiu no palanque e levantou os braços. A multidão explodiu. O homem do cabelo lambido começara perder a batalha...
Nessa fase do caminho em que me encontro, as lembranças ainda são muito nítidas e posso ver claramente o que está acontecendo na atualidade. Por aqui falam muito das águas do esquecimento, mas, por enquanto, não as bebi. Penso que essas lembranças ainda são muito importantes para o meu crescimento, pois elas me fazem refletir sobre o que fui, o que sou agora e o que serei.
Lembro-me bem do homem do cabelo lambido. Seu rosto cínico, autoritário e oportunista nunca saiu da minha memória. Naquele dia, ele tinha perdido a batalha e depois veria seu candidato ter uma humilhante derrota eleitoral. As nossas bandeiras falavam bem alto e tanto fazia ser PCB, PCdoB ou PSB, pois todas estavam irmanadas, todas eram vermelhas. Mas nem todas as bandeiras vermelhas estavam presentes. Faltava a do PT, do meu amor secreto, Marcelo Deda. Infelizmente, ele ouviu os conselhos de um velho general da reserva e fez uma aliança com o homem do cabelo lambido que, depois de um breve tempo, devolveu-lhe o favor com um espancamento em praça pública.
Que ironia! Depois de algum tempo, o homem que subira corajosamente no palanque naquela noite junina, ajudava ao seu algoz, o homem do cabelo lambido, subir a escada de um palanque político. Deda já se encontrava lá; espancador e espancado se abraçavam. O Camaleão estava se preparando para ganhar futuras batalhas, agora saudado pelas bandeiras vermelhas, balançadas por mãos oportunistas e ávidas pelo Poder. O homem do cabelo lambido mostrava-se adaptado e confortável com seu novo papel de socialista e democrata, mas o seu rosto sempre denunciaria os anos de servilismo aos militares e à família Franco.
Observo o filho do homem do cabelo lambido. Um menino! Tenho pena dele, pois acho que tendo o pai que tem, não lhe sobrou muitas alternativas para escolher. Um garoto de um sorriso fácil, com rosto descontraído, bem diferente do rosto cavado e cínico do pai. No entanto, nunca trabalhou para sentir-se honrado e dignificado, preferindo ocupar cargos políticos que o pai compra para ele. Agora tem a missão de ser Prefeito de Aracaju. Coitado, nem uma casa administrou! Desconfio que o homem de cabelo lambido está usando o seu filho, como já usou tantas outras pessoas, para ser o mentor de Aracaju.
Quanto ao homem que subiu no palanque, sua imensa ambição deu-lhe o dom da traição: a dele e dos outros. E seu carma ainda não exauriu... E meu pobre ex-amado Marcelo Deda? Ainda gosto muito dele e dedico-lhe algumas rezas. Sempre desconfiei que sua vaidade acabaria por destruí-lo, tornando-o uma presa fácil para as raposas escoladas da nossa política. Espero que encontre a paz. No fundo, é um sonhador; um bom homem.
Heloísa Matos, psicografada por Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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Ainda sinto os calafrios percorrendo o meu corpo, daquela densa noite. Uma simples noite junina, um convite às danças e às comidas, transformava-se em um pesadelo inesperado. O vento soprava forte no arraial, bandeiras, balões, balançavam nervosamente, hesitantes, cheias de presságios. O Rei do Baião tinha acabado sua caminhada sobre os terrenos pedregosos desse mundo, mas não era somente esse motivo dessa noite com lágrimas no rosto.
Nosso grupo caminhava lentamente entre as pessoas coloridas e de rostos amedrontados, enquanto uma grande comitiva de fardas, fuzis e cassetetes, pontuava a noite como morcegos, carentes de sangue. "Eles foram mandados pelo homem do cabelo lambido", cochichavam as pessoas com bocas miúdas. "Vocês não podem falar besteiras e subir no palanque", disse-nos, rangendo os dentes, o homem com cara de cavalo e estrelas nos ombros.
As lembranças da ditadura militar ainda eram recentes, as feridas ainda sangravam e estávamos perplexos ante aquele aparato bélico que se espalhava, ocupando os quatro cantos do local festivo. Avançamos em direção do palanque e ouvimos o barulho metálico das armas engatilhadas. Um homem de roupa comum, com rosto indefinido, segurava ostensivamente a coronha de um Colt 45. O cara de cavalo, disse: "Não passarão!" Um sussurro de indignação percorreu o local e os olhares das pessoas juninas cravaram no estrelado. O cara de cavalo, titubeou: "Foram ordens do Senhor Governador. Eu só cumpro ordens".
Nesse momento, tudo estava congelado, paralisado, como um retrato de uma foto com o tempo sem tempo. Mas foram brevíssimos segundos apenas, pois um homem empurrou o cara de cavalo, subiu no palanque e levantou os braços. A multidão explodiu. O homem do cabelo lambido começara perder a batalha...
Nessa fase do caminho em que me encontro, as lembranças ainda são muito nítidas e posso ver claramente o que está acontecendo na atualidade. Por aqui falam muito das águas do esquecimento, mas, por enquanto, não as bebi. Penso que essas lembranças ainda são muito importantes para o meu crescimento, pois elas me fazem refletir sobre o que fui, o que sou agora e o que serei.
Lembro-me bem do homem do cabelo lambido. Seu rosto cínico, autoritário e oportunista nunca saiu da minha memória. Naquele dia, ele tinha perdido a batalha e depois veria seu candidato ter uma humilhante derrota eleitoral. As nossas bandeiras falavam bem alto e tanto fazia ser PCB, PCdoB ou PSB, pois todas estavam irmanadas, todas eram vermelhas. Mas nem todas as bandeiras vermelhas estavam presentes. Faltava a do PT, do meu amor secreto, Marcelo Deda. Infelizmente, ele ouviu os conselhos de um velho general da reserva e fez uma aliança com o homem do cabelo lambido que, depois de um breve tempo, devolveu-lhe o favor com um espancamento em praça pública.
Que ironia! Depois de algum tempo, o homem que subira corajosamente no palanque naquela noite junina, ajudava ao seu algoz, o homem do cabelo lambido, subir a escada de um palanque político. Deda já se encontrava lá; espancador e espancado se abraçavam. O Camaleão estava se preparando para ganhar futuras batalhas, agora saudado pelas bandeiras vermelhas, balançadas por mãos oportunistas e ávidas pelo Poder. O homem do cabelo lambido mostrava-se adaptado e confortável com seu novo papel de socialista e democrata, mas o seu rosto sempre denunciaria os anos de servilismo aos militares e à família Franco.
Observo o filho do homem do cabelo lambido. Um menino! Tenho pena dele, pois acho que tendo o pai que tem, não lhe sobrou muitas alternativas para escolher. Um garoto de um sorriso fácil, com rosto descontraído, bem diferente do rosto cavado e cínico do pai. No entanto, nunca trabalhou para sentir-se honrado e dignificado, preferindo ocupar cargos políticos que o pai compra para ele. Agora tem a missão de ser Prefeito de Aracaju. Coitado, nem uma casa administrou! Desconfio que o homem de cabelo lambido está usando o seu filho, como já usou tantas outras pessoas, para ser o mentor de Aracaju.
Quanto ao homem que subiu no palanque, sua imensa ambição deu-lhe o dom da traição: a dele e dos outros. E seu carma ainda não exauriu... E meu pobre ex-amado Marcelo Deda? Ainda gosto muito dele e dedico-lhe algumas rezas. Sempre desconfiei que sua vaidade acabaria por destruí-lo, tornando-o uma presa fácil para as raposas escoladas da nossa política. Espero que encontre a paz. No fundo, é um sonhador; um bom homem.
Heloísa Matos, psicografada por Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Normas programáticas ou programistas?
Normas programáticas ou programistas?
Estava no shopping em companhia do amigo Zé Rollete (aquele que nasceu na Praça da Bandeira em Milão) quando passou uma garota com um rebolado estudado usalmente para certas ocasiões, deixando-nos um convite para um show daqueles em que a dançarina começa vestida com austeridade vitoriana e termina como Eva, contorcendo-se em uma macieira. Outro amigo que estava presente e adora mostrar-se erudito, não perdeu tempo: "Essa garota é programática", exclamou com um sorriso vincado pelo orgulho. Zé Rollete que não perde um milímetro de oportunidade para chatear o nosso intelectual, disse: "Jumento, programática é uma garota que se chama Norma, anda com uma balança na mão e mora em um local chamado de Constituição. Essa que passou é programista". Nosso poeta não se dando por vencido, fulminou: "Dá no mesmo, otário. Essa que passou também usa uma balança para pesar o dim-dim de certos "garotos" que adoram passar a noite nas boites ouvindo as músicas bregas do José Augusto".
O tempo passou e em determinado dia encontrava-me frente a um televisor, quando apareceu Alexandre Garcia comentando sobre uma possível farra de liminares judiciais e sobre a tendência de jurisdicização da medicina. Segundo o comentarista, os juízes estavam expedindo liminares judiciais para compra de remédios em laboratórios, inclusive para medicamentos em fase experimental, sem a devida autorização da ANVISA. E mais: que determinado juiz tinha forcado a compra de medicamentos para oito pessoas que custaram aos cofres públicos a modéstia quantia de 40 milhões de reais! Que diabo é jurisdicização da medicina? Em primeiro momento tive um sobressalto, imaginando um juiz vestido de branco com um estetoscópio em uma mão e na outra um martelo. Os meus batimentos cardíacos foram para enésima potência, no entanto, respirei fundo e resolvi estudar o assunto com vagar.
Com o transcurso dos estudos, percebi que não corria o risco de me deparar com um juiz ameaçador, munido com um terrível bisturi (pelo menos, por enquanto) mas, no máximo, com um super secretário da saúde togado e mandamental. Ufa, que alivio; dos males o menor!
Por que os juízes estão se dedicando com entusiasmo crescente a uma função de gerenciamento de medicamentos? "Estamos cumprindo os artigos 196 e 197 da Constituição Federal. Se os administradores não obedecem, sentimo-nos na obrigação de subrogar", defendem-se os magistrados. Afinal, qual o conteúdo dessas terríveis normas constitucionais que sobrecarregam os pobres juízes? Vamos verificar:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Em primeiro lugar, assaltou-me uma dúvida: qual é o conceito de Estado definido pela Constituição Federal? O modelo jusnaturalista estruturado em uma dicotomia cidadãos versus órgãos burocráticos de coação ou o modelo hegelo-marxiano de integração dialética das dicotomias? Analisando algumas normas constitucionais em cotejo com o art. 1º e seu parágrafo único, não é forçoso concluir que o conceito de Estado Republicano Democrático brasileiro baseia-se em uma politischer Staat, uma sociedade política como estrutura coesiva e local de integração da coletividade, sob o genético comando dos cidadãos. É claro que por delimitação conceitual está presente em algumas normas constitucionais o conceito de bürgerliche Gesellshaft, local estruturado onde se movem os indivíduos como sujeitos privados em busca das suas realizações de caráter nitidamente privado.
Ora, não fica fácil concluir que esse conceito do Estatal contido no art. 1º remete à frase que o Estado é composto por todos os cidadãos com direitos e deveres? Não é evidente que a responsabilidade estabelecida no art. 196 deverá ser de todos os componentes da Estatalidade, principalmente das empresas médicas e laboratórios de remédios que são consideradas de relevância pública, regulamentadas e fiscalizadas pelo Poder Público, segundo o art. 197? Por que os juízes responsabilizam sempre os contribuintes, os reais pagadores dessa festa de liminares, quando existem empresas trabalhando sob o manto da Estatalidade que poderiam arcar com esses custos? Elas quando operam com permissão, regulamentação e fiscalização do Poder Público, produzindo bens e serviços de relevância pública, assumem as obrigações estatais, inclusive os laços de solidariedade para com a sociedade. Será que os poderosos juízes temem a classe dominante e por esse motivo reduzem propositadamente o conceito constitucional de Estado, definindo-o como Poder Executivo?
Em segundo lugar, não é discutível o caráter programático do art. 196 da Constituição Federal. Salvo alguns equívocos, a finalidade de uma norma programática por sua feição abstrata, vaga, indeterminada e principiológica é estabelecer objetivos, metas e são dirigidas como obrigações imposta à sociedade política. Apesar da grande maioria dos nossos doutrinadores pátrios defenderem a jurisdicização dessas normas, entendo ser elas normas políticas dirigidas a toda sociedade como parâmetro de julgamento político-popular. Infelizmente os nossos juristas que são desprovidos de uma sólida cultura democrática, reproduzem o arquétipo platônico do rei filósofo, defendendo a tese que os magistrados são contemplados por mentes racionais extensivas e consequentemente, devem subrogar à vontade dos atores representativos democráticos. Ou seja: retiram dos representantes populares suas indeclináveis competências legislativas e deliberativas e passam para funcionários públicos togados que, por mais relevantes que sejam, não são agentes políticos eleitos e fiscalizados pelos cidadãos através do voto. Isso não é usurpar?
Essas normas possuem a finalidade precípua de orientação ideológica, demarcando alguns limites espacial a ser preenchido pelo legislador e nunca pelo Judiciário. Não podem os juízes arvorarem-se em supremos guardiões dessas normas, pois "aos legisladores, não menos que aos tribunais, foi confiada a guarda de direitos constitucionais profundamente queridos.” – JUSTICE FRAKFURTER. Se as normas programáticas estabelecem de forma abstrata e vaga as metas e valores a serem alcançados, também não é menos verdade que as referidas normas remetem ao legislador e ao administrador para o preenchimento, esclarecimento e determinação concreta desses preceitos vagos e indeterminados, através de uma ampla prognose que envolve estudos multidisciplinares e um amplo debate com a sociedade.
Ora, o art. 3º, I, da Constituição Federal preceitua "construir uma sociedade livre, justa e solidária". Sob que prisma ideológico deve ser interpretada essa frase e quem tem a licença constitucional de fazê-la? Se "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" é de evidência cristalina que somente os poderes eleitos poderão efetivá-los, valorando dentro do momento histórico o que a sociedade entende por "sociedade justa e solidaria", por exemplo. É usurpativo quando um Juiz (ou juízes) tenta impor seu ponto de vista ideológico, querendo moldar a estrutura social e Jurídica sob a égide de suas crenças e valores ideológicos.
Apegam-se os juízes à frase "a saúde é direto de todos" do art. 196 da Constituição Federal, entendendo que a palavra "direito" significa um direito concreto e autoaplicavel, tendo como consequência lógica o dever inafastável de efetivá-lo concretamente. Sendo uma norma programática, nenhum dispositivo integrante é autoaplicável, precisando que o legislador e o administrador procedam o preenchimento com uma prognose ampla, definindo qual a política de saúde pública e quais recursos financeiros são necessários para implementar essa norma orientadora, levando-se em conta as limitações econômicas e financeiras. Não é sem importância lembrar que mesmo as normas constitucionais não-programáticas, algumas delas são de eficácia limitada, sendo necessário o legislador efetuar a sua concreção para que tenham eficácia plena exigível.
Da mesma forma, quem deve efetivar concretamente o art. 196 da Constituição são o Legislativo e o Executivo, os poderes eleitos. Somente a Administração, com delegação do Legislativo, pode, através de ampla prognose técnica e científica, definir quais os medicamentos são prioritários para a comunidade, cotejando com os recursos orçamentários disponíveis. Quais os medicamentos, quantos hospitais, quantas escolas e quais os níveis de excelência, essas e outras indagações devem ser respondidas pelas autoridades eleitas, devendo o cidadão eleitor julgar e fiscalizar através do voto. O julgamento é político-popular e não jurídico, pois só julga quem tem o poder de escolher e de vetar democraticamente.
Quando os juízes, por intromissão e usurpação atende uma demanda Juridica de um indivíduo frente aos interesses da comunidade está privatizando o espaço coletivo das demandas públicas, privilegiando uma pessoa e causando prejuízos para as demais. Quando um juiz ordena ao administrador que custeie um tratamento médico para oito pessoas com o uso de medicamentos experimentais que não foram autorizados pela ANVISA, com um custo anual de 40 milhões de reais, está retirando os recursos financeiros que serviriam para comprar remédios importantes para a coletividade. Um juiz liberal para um mercado de saúde neoliberal. Quem ganha com isso? Umas poucas pessoas atendidas pelo "supermédico" togado, os laboratórios de medicamentos, as clínicas privadas de saúde e o ego vaidoso do "superpolítico", o paizão de uma comunidade relativamente incapaz.
Lembro-me do diálogo de Rollete com o Poeta. Ambos parcialmente estão certos. Tanto as normas como as garotas podem ser programáticas ou programistas. As normas serão programáticas quando cumprirem a missão de orientar, delimitar espaços de variações valorativos e ideológicos ou serão programistas quando servirem de objeto de uso para pessoas afirmarem seus egos lascivos, autoritários e possessivos. Uma dama de costumes fácies a serviço de indivíduos libertinos que controlam e manipulam as pessoas.
Ivan Bezerra de Sant Anna - escrevente programático.
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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Estava no shopping em companhia do amigo Zé Rollete (aquele que nasceu na Praça da Bandeira em Milão) quando passou uma garota com um rebolado estudado usalmente para certas ocasiões, deixando-nos um convite para um show daqueles em que a dançarina começa vestida com austeridade vitoriana e termina como Eva, contorcendo-se em uma macieira. Outro amigo que estava presente e adora mostrar-se erudito, não perdeu tempo: "Essa garota é programática", exclamou com um sorriso vincado pelo orgulho. Zé Rollete que não perde um milímetro de oportunidade para chatear o nosso intelectual, disse: "Jumento, programática é uma garota que se chama Norma, anda com uma balança na mão e mora em um local chamado de Constituição. Essa que passou é programista". Nosso poeta não se dando por vencido, fulminou: "Dá no mesmo, otário. Essa que passou também usa uma balança para pesar o dim-dim de certos "garotos" que adoram passar a noite nas boites ouvindo as músicas bregas do José Augusto".
O tempo passou e em determinado dia encontrava-me frente a um televisor, quando apareceu Alexandre Garcia comentando sobre uma possível farra de liminares judiciais e sobre a tendência de jurisdicização da medicina. Segundo o comentarista, os juízes estavam expedindo liminares judiciais para compra de remédios em laboratórios, inclusive para medicamentos em fase experimental, sem a devida autorização da ANVISA. E mais: que determinado juiz tinha forcado a compra de medicamentos para oito pessoas que custaram aos cofres públicos a modéstia quantia de 40 milhões de reais! Que diabo é jurisdicização da medicina? Em primeiro momento tive um sobressalto, imaginando um juiz vestido de branco com um estetoscópio em uma mão e na outra um martelo. Os meus batimentos cardíacos foram para enésima potência, no entanto, respirei fundo e resolvi estudar o assunto com vagar.
Com o transcurso dos estudos, percebi que não corria o risco de me deparar com um juiz ameaçador, munido com um terrível bisturi (pelo menos, por enquanto) mas, no máximo, com um super secretário da saúde togado e mandamental. Ufa, que alivio; dos males o menor!
Por que os juízes estão se dedicando com entusiasmo crescente a uma função de gerenciamento de medicamentos? "Estamos cumprindo os artigos 196 e 197 da Constituição Federal. Se os administradores não obedecem, sentimo-nos na obrigação de subrogar", defendem-se os magistrados. Afinal, qual o conteúdo dessas terríveis normas constitucionais que sobrecarregam os pobres juízes? Vamos verificar:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Em primeiro lugar, assaltou-me uma dúvida: qual é o conceito de Estado definido pela Constituição Federal? O modelo jusnaturalista estruturado em uma dicotomia cidadãos versus órgãos burocráticos de coação ou o modelo hegelo-marxiano de integração dialética das dicotomias? Analisando algumas normas constitucionais em cotejo com o art. 1º e seu parágrafo único, não é forçoso concluir que o conceito de Estado Republicano Democrático brasileiro baseia-se em uma politischer Staat, uma sociedade política como estrutura coesiva e local de integração da coletividade, sob o genético comando dos cidadãos. É claro que por delimitação conceitual está presente em algumas normas constitucionais o conceito de bürgerliche Gesellshaft, local estruturado onde se movem os indivíduos como sujeitos privados em busca das suas realizações de caráter nitidamente privado.
Ora, não fica fácil concluir que esse conceito do Estatal contido no art. 1º remete à frase que o Estado é composto por todos os cidadãos com direitos e deveres? Não é evidente que a responsabilidade estabelecida no art. 196 deverá ser de todos os componentes da Estatalidade, principalmente das empresas médicas e laboratórios de remédios que são consideradas de relevância pública, regulamentadas e fiscalizadas pelo Poder Público, segundo o art. 197? Por que os juízes responsabilizam sempre os contribuintes, os reais pagadores dessa festa de liminares, quando existem empresas trabalhando sob o manto da Estatalidade que poderiam arcar com esses custos? Elas quando operam com permissão, regulamentação e fiscalização do Poder Público, produzindo bens e serviços de relevância pública, assumem as obrigações estatais, inclusive os laços de solidariedade para com a sociedade. Será que os poderosos juízes temem a classe dominante e por esse motivo reduzem propositadamente o conceito constitucional de Estado, definindo-o como Poder Executivo?
Em segundo lugar, não é discutível o caráter programático do art. 196 da Constituição Federal. Salvo alguns equívocos, a finalidade de uma norma programática por sua feição abstrata, vaga, indeterminada e principiológica é estabelecer objetivos, metas e são dirigidas como obrigações imposta à sociedade política. Apesar da grande maioria dos nossos doutrinadores pátrios defenderem a jurisdicização dessas normas, entendo ser elas normas políticas dirigidas a toda sociedade como parâmetro de julgamento político-popular. Infelizmente os nossos juristas que são desprovidos de uma sólida cultura democrática, reproduzem o arquétipo platônico do rei filósofo, defendendo a tese que os magistrados são contemplados por mentes racionais extensivas e consequentemente, devem subrogar à vontade dos atores representativos democráticos. Ou seja: retiram dos representantes populares suas indeclináveis competências legislativas e deliberativas e passam para funcionários públicos togados que, por mais relevantes que sejam, não são agentes políticos eleitos e fiscalizados pelos cidadãos através do voto. Isso não é usurpar?
Essas normas possuem a finalidade precípua de orientação ideológica, demarcando alguns limites espacial a ser preenchido pelo legislador e nunca pelo Judiciário. Não podem os juízes arvorarem-se em supremos guardiões dessas normas, pois "aos legisladores, não menos que aos tribunais, foi confiada a guarda de direitos constitucionais profundamente queridos.” – JUSTICE FRAKFURTER. Se as normas programáticas estabelecem de forma abstrata e vaga as metas e valores a serem alcançados, também não é menos verdade que as referidas normas remetem ao legislador e ao administrador para o preenchimento, esclarecimento e determinação concreta desses preceitos vagos e indeterminados, através de uma ampla prognose que envolve estudos multidisciplinares e um amplo debate com a sociedade.
Ora, o art. 3º, I, da Constituição Federal preceitua "construir uma sociedade livre, justa e solidária". Sob que prisma ideológico deve ser interpretada essa frase e quem tem a licença constitucional de fazê-la? Se "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" é de evidência cristalina que somente os poderes eleitos poderão efetivá-los, valorando dentro do momento histórico o que a sociedade entende por "sociedade justa e solidaria", por exemplo. É usurpativo quando um Juiz (ou juízes) tenta impor seu ponto de vista ideológico, querendo moldar a estrutura social e Jurídica sob a égide de suas crenças e valores ideológicos.
Apegam-se os juízes à frase "a saúde é direto de todos" do art. 196 da Constituição Federal, entendendo que a palavra "direito" significa um direito concreto e autoaplicavel, tendo como consequência lógica o dever inafastável de efetivá-lo concretamente. Sendo uma norma programática, nenhum dispositivo integrante é autoaplicável, precisando que o legislador e o administrador procedam o preenchimento com uma prognose ampla, definindo qual a política de saúde pública e quais recursos financeiros são necessários para implementar essa norma orientadora, levando-se em conta as limitações econômicas e financeiras. Não é sem importância lembrar que mesmo as normas constitucionais não-programáticas, algumas delas são de eficácia limitada, sendo necessário o legislador efetuar a sua concreção para que tenham eficácia plena exigível.
Da mesma forma, quem deve efetivar concretamente o art. 196 da Constituição são o Legislativo e o Executivo, os poderes eleitos. Somente a Administração, com delegação do Legislativo, pode, através de ampla prognose técnica e científica, definir quais os medicamentos são prioritários para a comunidade, cotejando com os recursos orçamentários disponíveis. Quais os medicamentos, quantos hospitais, quantas escolas e quais os níveis de excelência, essas e outras indagações devem ser respondidas pelas autoridades eleitas, devendo o cidadão eleitor julgar e fiscalizar através do voto. O julgamento é político-popular e não jurídico, pois só julga quem tem o poder de escolher e de vetar democraticamente.
Quando os juízes, por intromissão e usurpação atende uma demanda Juridica de um indivíduo frente aos interesses da comunidade está privatizando o espaço coletivo das demandas públicas, privilegiando uma pessoa e causando prejuízos para as demais. Quando um juiz ordena ao administrador que custeie um tratamento médico para oito pessoas com o uso de medicamentos experimentais que não foram autorizados pela ANVISA, com um custo anual de 40 milhões de reais, está retirando os recursos financeiros que serviriam para comprar remédios importantes para a coletividade. Um juiz liberal para um mercado de saúde neoliberal. Quem ganha com isso? Umas poucas pessoas atendidas pelo "supermédico" togado, os laboratórios de medicamentos, as clínicas privadas de saúde e o ego vaidoso do "superpolítico", o paizão de uma comunidade relativamente incapaz.
Lembro-me do diálogo de Rollete com o Poeta. Ambos parcialmente estão certos. Tanto as normas como as garotas podem ser programáticas ou programistas. As normas serão programáticas quando cumprirem a missão de orientar, delimitar espaços de variações valorativos e ideológicos ou serão programistas quando servirem de objeto de uso para pessoas afirmarem seus egos lascivos, autoritários e possessivos. Uma dama de costumes fácies a serviço de indivíduos libertinos que controlam e manipulam as pessoas.
Ivan Bezerra de Sant Anna - escrevente programático.
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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terça-feira, 7 de agosto de 2012
Saudades da Panair
Saudades da Panair
Ficávamos fascinados olhando para o céu do Brasil vendo os aviões da Panair riscando linhas imaginarias na tela celeste, quase sempre muito azul. Hoje, os velhos DC-3 são peças de museu, mas na época do minha meninice, eles roncavam poderosos, desafiando a lei da gravidade e assustando os perplexos pássaros que até então se achavam os donos hegemônicos do espaço. Se a lei da gravidade não era problema para os poderosos pássaros metálicos, a espada afiada dos militares e a balança empenada do Judiciário foram armas fatais para as suas sobrevivências. A Panair e seus pássaros alados se foram, mas ficaram as lendas das suas grandes asas planadoras que sinalizavam uma nova era de anseios e sonhos.
Os anos de chumbo seguiam-se inexoráveis, modelados pelos militares truculentos e por grupos de jovens audazes que achavam poder competir com um exército bem armado e assessorado pela CIA. Fuzis velhos e meia dúzias de cartuchos não eram páreo para os tanques e a população estava surda para as palavras revolucionarias e guerreiras de alguns garotos, que confundiam ódio, inconformidade, com consciência de classe. Eram os roqueiros armados que tinham suas maneiras de ser e gritar.
Apesar dos pesares, sonhávamos com um mundo melhor e mais fraterno. Se confundíamos algumas vezes os sonhos com a realidade, no entanto, sabíamos o que não queríamos ser. Mesmo com os olhos inebriados pelos desejos, tínhamos a visão clara de quem eram os nossos inimigos e eles, apesar da repressão violenta, das suas horríveis torturas, respeitavam os nossos ideais e a nossa resistência heróica e determinada. Como disse Fernando Gabeira em um belo texto, "Eles viam ideais no meu corpo arrasado pelo tiro e pela cadeia...O PT queria que eu abrisse mão exatamente da minha alma... Os militares jamais pediriam isso... Jamais imaginei que seria grato aos torturadores por não me pedirem a alma..."
Enquanto os aviões militares cruzavam o céu brasileiro, indo e vindo, levando as tropas da repressão, transladando torturadores e assassinos da Operação Condor, invadindo clandestinamente Angola a pedido do Tio Sam, as consciências dos jovens contestadores voavam velozmente em busca de infinitas possibilidades. Bem que os militares tentavam usar a dialética do "tacape/tapeação" para capturar apoios da comunidade jovem, mas até os adeptos do rock ingênuo, os seguidores da Jovem Guarda do Rei Roberto, estavam surdos para seus apelos. Eles queriam "que tudo mais vá pro inferno", inclusive os militares com seus falsos ufanismos patrióticos. Dançando ou guerreando, os jovens não estavam com muito tesão para o lado pragmático da vida, tais como, a "empregabilidade", os cursos acadêmicos reconhecidos e prestigiados, ou por heranças de bens e valores culturais de seus pais. Se eles eram jovens como sempre foram todos os jovens do mundo desde o principio da humanidade, para que apressar o curso do fluxo do tempo? A pressa em ser adultos, diziam, congela o tempo e as mudanças do mundo, pois, na "mesmice", o tempo não flui.
Nos tempos da Panair existia a censura, mas, como todos os limites impostos, ela existia para ser violada e desobedecida. Como o Judiciário estava mudo e acovardado, apesar de estar munido dos "grandes princípios jurídicos", só restavam aos jovens seus ideais, a audácia dos navegantes e a paixão dos sonhadores. "Caminhando e cantando, seguindo a canção", entoavam os jovens em uníssono, nas ruas cheias de baionetas, tanques e fuzis. Prisões, torturas, perseguições não importavam, pois, "quem sabe faz a hora, não espera acontecer". Sonhos irrealizados, frustrações, grandes perdas? Não importa! Os jovens com sonhos, sangue e dor cumpriram a dialética da história como atores vivos e pungentes.
Hoje, ninguém se lembra das asas da Panair e se existe alguma lembrança, ela encontra-se na cabeça daquelas pessoas com corpos gastos que insistem em não envelhecer. Excetuando as manifestações de axé, as caminhadas educadas dos Verdes e as passeatas Gays, a ultima lembrança dos jovens nas ruas de Aracaju foi na época do Gov. Valadares, quando os estudantes foram imperiosamente espancados pela polícia do "democrata" Governador. Tenho saudade do ex-udenista, ex-arenista, o Sr. Antônio Carlos Valadares, porque sabíamos onde encontrava-se o mal, o retrocesso e o populismo mentiroso. As fronteiras eram demarcadas e nossas almas estavam intactas...
Jamais imaginei que um vampiro milenar, transvestido em um trabalhador simplório, roubaria as nossas cores, beberia o nosso sangue e sugaria as nossas almas. Hoje, os jovens são como zumbis que vagam nas grandes ruas com sonhos pequenos, com desejos diminutos, com almas prisioneiras e sem fé. Cantam, dançam, consomem e teclam no Face ou em outro aplicativo que logo irá surgir, cada dia mais virtuais e menos reais. Eles não protestam, não gritam, não brigam. "Cada um por sí e Deus por todos", e se eles não inventaram o mundo, por que muda-lo? Pensar em um mundo solidário, na comum humanidade, na fraternidade? Isso não é tarefa para os "jovens, muito jovens" atuais. Essa atividade é para quem dignifica o Pensar, os sonhos e a destinação essencial histórica do Ser Humano. É o trabalho para quem escreve a história e não para quem vive passivamente nas suas páginas. Infelizmente, os "jovens, muito jovens" empenharam suas almas às elites poderosas, criadoras de lacaios que vestem-se e falam como o povo, para confundir socialismo com populismo, hegemonia com autoritarismo aliciador e a liberdade com autonomia individualista para ter e explorar.
Que asas simbolizam os dias atuais? Os dos jatinhos que levam e trazem corruptos? Das pombas com caras de gaviões do Partido "Socialista" dos senhores Valadares e Haddad? Isso tem pouca importância no Brasil Novo. As asas da Panair se foram levando os sonhos para a Terra do Nunca. Ficou uma Republica minada pela corrupção, mantida por um simulacro de democracia, onde os juízes censuram e substituem a vontade popular com os "grandes princípios jurídicos". Local onde reina soberanamente o Capital, um ente simbólico sem rosto ou identidade, mas um agregador de corações e mentes com suas imutáveis regras de competição anárquica.
Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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Ficávamos fascinados olhando para o céu do Brasil vendo os aviões da Panair riscando linhas imaginarias na tela celeste, quase sempre muito azul. Hoje, os velhos DC-3 são peças de museu, mas na época do minha meninice, eles roncavam poderosos, desafiando a lei da gravidade e assustando os perplexos pássaros que até então se achavam os donos hegemônicos do espaço. Se a lei da gravidade não era problema para os poderosos pássaros metálicos, a espada afiada dos militares e a balança empenada do Judiciário foram armas fatais para as suas sobrevivências. A Panair e seus pássaros alados se foram, mas ficaram as lendas das suas grandes asas planadoras que sinalizavam uma nova era de anseios e sonhos.
Os anos de chumbo seguiam-se inexoráveis, modelados pelos militares truculentos e por grupos de jovens audazes que achavam poder competir com um exército bem armado e assessorado pela CIA. Fuzis velhos e meia dúzias de cartuchos não eram páreo para os tanques e a população estava surda para as palavras revolucionarias e guerreiras de alguns garotos, que confundiam ódio, inconformidade, com consciência de classe. Eram os roqueiros armados que tinham suas maneiras de ser e gritar.
Apesar dos pesares, sonhávamos com um mundo melhor e mais fraterno. Se confundíamos algumas vezes os sonhos com a realidade, no entanto, sabíamos o que não queríamos ser. Mesmo com os olhos inebriados pelos desejos, tínhamos a visão clara de quem eram os nossos inimigos e eles, apesar da repressão violenta, das suas horríveis torturas, respeitavam os nossos ideais e a nossa resistência heróica e determinada. Como disse Fernando Gabeira em um belo texto, "Eles viam ideais no meu corpo arrasado pelo tiro e pela cadeia...O PT queria que eu abrisse mão exatamente da minha alma... Os militares jamais pediriam isso... Jamais imaginei que seria grato aos torturadores por não me pedirem a alma..."
Enquanto os aviões militares cruzavam o céu brasileiro, indo e vindo, levando as tropas da repressão, transladando torturadores e assassinos da Operação Condor, invadindo clandestinamente Angola a pedido do Tio Sam, as consciências dos jovens contestadores voavam velozmente em busca de infinitas possibilidades. Bem que os militares tentavam usar a dialética do "tacape/tapeação" para capturar apoios da comunidade jovem, mas até os adeptos do rock ingênuo, os seguidores da Jovem Guarda do Rei Roberto, estavam surdos para seus apelos. Eles queriam "que tudo mais vá pro inferno", inclusive os militares com seus falsos ufanismos patrióticos. Dançando ou guerreando, os jovens não estavam com muito tesão para o lado pragmático da vida, tais como, a "empregabilidade", os cursos acadêmicos reconhecidos e prestigiados, ou por heranças de bens e valores culturais de seus pais. Se eles eram jovens como sempre foram todos os jovens do mundo desde o principio da humanidade, para que apressar o curso do fluxo do tempo? A pressa em ser adultos, diziam, congela o tempo e as mudanças do mundo, pois, na "mesmice", o tempo não flui.
Nos tempos da Panair existia a censura, mas, como todos os limites impostos, ela existia para ser violada e desobedecida. Como o Judiciário estava mudo e acovardado, apesar de estar munido dos "grandes princípios jurídicos", só restavam aos jovens seus ideais, a audácia dos navegantes e a paixão dos sonhadores. "Caminhando e cantando, seguindo a canção", entoavam os jovens em uníssono, nas ruas cheias de baionetas, tanques e fuzis. Prisões, torturas, perseguições não importavam, pois, "quem sabe faz a hora, não espera acontecer". Sonhos irrealizados, frustrações, grandes perdas? Não importa! Os jovens com sonhos, sangue e dor cumpriram a dialética da história como atores vivos e pungentes.
Hoje, ninguém se lembra das asas da Panair e se existe alguma lembrança, ela encontra-se na cabeça daquelas pessoas com corpos gastos que insistem em não envelhecer. Excetuando as manifestações de axé, as caminhadas educadas dos Verdes e as passeatas Gays, a ultima lembrança dos jovens nas ruas de Aracaju foi na época do Gov. Valadares, quando os estudantes foram imperiosamente espancados pela polícia do "democrata" Governador. Tenho saudade do ex-udenista, ex-arenista, o Sr. Antônio Carlos Valadares, porque sabíamos onde encontrava-se o mal, o retrocesso e o populismo mentiroso. As fronteiras eram demarcadas e nossas almas estavam intactas...
Jamais imaginei que um vampiro milenar, transvestido em um trabalhador simplório, roubaria as nossas cores, beberia o nosso sangue e sugaria as nossas almas. Hoje, os jovens são como zumbis que vagam nas grandes ruas com sonhos pequenos, com desejos diminutos, com almas prisioneiras e sem fé. Cantam, dançam, consomem e teclam no Face ou em outro aplicativo que logo irá surgir, cada dia mais virtuais e menos reais. Eles não protestam, não gritam, não brigam. "Cada um por sí e Deus por todos", e se eles não inventaram o mundo, por que muda-lo? Pensar em um mundo solidário, na comum humanidade, na fraternidade? Isso não é tarefa para os "jovens, muito jovens" atuais. Essa atividade é para quem dignifica o Pensar, os sonhos e a destinação essencial histórica do Ser Humano. É o trabalho para quem escreve a história e não para quem vive passivamente nas suas páginas. Infelizmente, os "jovens, muito jovens" empenharam suas almas às elites poderosas, criadoras de lacaios que vestem-se e falam como o povo, para confundir socialismo com populismo, hegemonia com autoritarismo aliciador e a liberdade com autonomia individualista para ter e explorar.
Que asas simbolizam os dias atuais? Os dos jatinhos que levam e trazem corruptos? Das pombas com caras de gaviões do Partido "Socialista" dos senhores Valadares e Haddad? Isso tem pouca importância no Brasil Novo. As asas da Panair se foram levando os sonhos para a Terra do Nunca. Ficou uma Republica minada pela corrupção, mantida por um simulacro de democracia, onde os juízes censuram e substituem a vontade popular com os "grandes princípios jurídicos". Local onde reina soberanamente o Capital, um ente simbólico sem rosto ou identidade, mas um agregador de corações e mentes com suas imutáveis regras de competição anárquica.
Ivan Bezerra de Sant Anna
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terça-feira, 3 de julho de 2012
Os novos censores I
Os novos censores I
“Excepciona-se da proteção à pessoa dotada de notoriedade e desde que no exercício de sua atividade, podendo ocorrer a revelação de fatos de interesse público, independentemente de sua anuência. Entende-se que, nesse caso, existe redução espontânea dos limites da privacidade (como ocorre com os políticos, atletas, artistas e outros que se mantêm em contato com o público com maior intensidade)... BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001, p.108.
“Um julgamento não é um comércio livre de idéias e nem constitui o melhor teste da verdade num tribunal o poder de pensar que se será aceito no mercado..."
juiz Frankfurter
Existe uma censura terrível, insidiosa, subterrânea que se infiltra capilarmente nas fundações estruturais da sociedade, causando graves e irreparáveis danos à Democracia. Por mais terrível que seja a censura em um regime político autoritário, no entanto, ele é visível, concentrado, locado em áreas formais das instancias do Poder e por mais que as elites queiram disfarçar e maquiar é impossível não diferençar o que são os órgãos institucionais do Estado autoritário, daqueles outros estabelecidos na Sociedade Civil, núcleos plurais de resistências ao autoritarismo.
Engraçado é que o imponente e arbitrário Judiciário de agora, em um passado não muito distante era muito parecido com uma fazenda de ovelhas comandada pelas espadas militares. Preciso relembrar que Olga Benário foi extraditada para Alemanha nazista com a permissão do STF? Ou que sofrendo pressões dos militares a Corte Suprema colocou na ilegalidade o Partido Comunista Brasileiro? Que milhares de pessoas foram presas e torturadas durante a ditadura militar de 1964, enquanto o Judiciário estabelecia um cômodo silencio dos omissos? Os direitos fundamentais e seus diversos princípios que hoje o judiciário usurpador evoca não eram naturais e essenciais à condição humana e porque não foram aplicados nas épocas dos regimes autoritários? Se as normas pragmáticas e princípios abstratos são sacados indiscriminadamente para censurar o legislador na atualidade, não entendo porque não foram usados nas épocas ditatoriais. Será que a razão Juridica dos nossos juízes é pragmática e circunstancial? Ou essa história que o Poder Judiciário é o guardião da Democracia é uma farsa bem montada pelo sistema jurídico norte-americano? Se formos folhear as páginas da História verificaremos que o judiciário sempre existiu nos regimes autoritários e que a Democracia é decorrência das lutas populares, dos políticos renovadores e jamais foi oriunda de sentenças judiciais.
É com muito pesar que percebo que o Poder Judiciário no Brasil em vez de cumprir a sua honorável e grandiosa missão de Árbitro da democracia, infelizmente, tornou-se seu algoz. Vaidades, ambições políticas, corrupção conciliada com as elites são, dentre outros, elementos explicativos para essa atual situação. A sempre frágil Democracia brasileira constantemente alvejada por grupos conservadores e pela ação de políticos irresponsáveis, depara-se com um inimigo poderoso e eficiente: o Poder Judiciário. Silenciosamente e de forma sorrateira, os integrantes desse Poder meramente formal ocupam o espaço do legislador sob a rota desculpa da omissão legislativa ou da violação de princípios abstratos e indefinidos. O que mais preocupa é que não faltam juristas que aplaudam essas ações, todos eles imbuídos de um platonismo visceral, mas contraditoriamente, hasteando a bandeira socializante. Muitos se dizem dialéticos, porém desconhecem Heráclito, Hegel e Marx e principalmente a premissa maior da filosofia dialética que afirma que as mudanças do mundo se efetivam pela ações conscientes dos homens agregados em grupos políticos.
Em todos os países verdadeiramente democráticos, o Poder Judiciário existe para oferecer aos cidadãos uma jurisdição contenciosa para dirimir conflitos e não para atuar como jurisdição administrativa. Em nosso modelo peculiar de Democracia, em meio às esdrúxulas jurisdições voluntárias e administrativa, existe a jurisdição administrativa eleitoral com inúmeras funções extravagantes, dentre elas, o controle censor do processo eleitoral. Uma verdadeira violação à Democracia! Um juiz eleitoral se entender que um candidato ofendeu ao outro, pode punir com severidade o pretenso ofensor, retirando-lhe o direito de expor suas criticas aos eleitores. Para que então servem esses debates, se os candidatos não possuem liberdade para denunciar e criticar? Como poderão os eleitores adquirirem esclarecimentos se os juízes manipulam os debates sob critérios subjetivos? Na época da ditadura militar os debates eleitorais foram suprimidos e seu lugar foi ocupado por um desfile de fotos com legendas, sob a desculpa de que as informações para os eleitores tinham que ser de maior objetividade. Atualmente, os juízes censores declaram que o espaço eleitoral deve ser usado para o debate de projetos políticos e não para críticas e ofensas. Que Democracia!
Serão deuses, esses juízes, ou argonautas de um lugar mágico e distante? Pelo que sei são apenas funcionários públicos nomeados por concurso que cumprem uma função de relevância social, não mais relevantes do que os professores e médicos, apesar dos altos salários, acrescidos de auxílios "disso e daquilo". Mas que se julgam um extrato superior, isso é indiscutível. Por exemplo, eles tratam o povo que é a gênese do Poder político como relativamente incapaz, um adolescente meio sem juízo que precisa de proteção e orientação. Desta forma, quem tem o real Poder, o juízes protetores ou os protegidos? Todo poder emana do povo ou dos juízes? O mais interessante é quando se trata de coibir a compra dos votos - uma modalidade de "argumentação" usado nos países pobres e subdesenvolvidos - os nossos poderosos juízes são ineficazes, apesar da população saber quais são os políticos eleitos que usaram e usam esse recurso. No entanto, os nossos juízes tão sapientes nada sabem, apesar de toda interferência administrativa que efetuam. Aliás, eles não sabem de nada, pois basta conversar com algumas pessoas, em algum canto de rua qualquer para ser informado das intrincadas práticas de corrupção e seus autores, todos os detalhes técnicos, entretanto, não vemos nenhum deles na cadeia. Não é o momento de definirmos um novo conceito de gênese de Poder em nosso País? Não seria mais realístico que "todo Poder emana das elites e por ela é exercido, de forma direta ou através dos seus representantes, as instituições administrativas, legislativas e judiciais"?
O que se percebe é o constante cerceamento da liberdade de expressão em nosso País. Não bastassem os filtros do mercado editorial e de divulgação, os juízes exercem uma forte censura sob o argumento da proteção à honra, ao direito de privacidade, fazendo uma imensa confusão entre a personalidade privada e a pública. Uma coisa é a privacidade sobre fatos íntimos, sobre a vida familiar, sobre a reserva no domicílio e na correspondência e outra são as ações de uma pessoa pública que dizem respeito à sociedade. Conforme as lições do ilustre jurista Humberto Nogueira Alcalá, uma informação que afete a honra de uma pessoa será lícita e legítima, quando se refere a fatos de relevância pública que questionam a honradez de uma figura pública ou, de uma pessoa privada envolvida em tema de relevância pública e quando existe um interesse legítimo dos membros da sociedade em discutir assuntos que incidam diretamente naquela sociedade. Um cidadão ou um político que acusa um pessoa pública de ter cometido um ato reprovável não está cometendo nenhum ilícito civil ou penal, pois "em tales casos las personas afectadas se deshonran em virtud de sus propios actos". Humberto Nogueira Alcalá. Problemas Contemporâneos de La Libertad de Expresión. 1ª ed. México: Editorial Porrúa, 2004. p. 161.
As teses sobre matérias da ciência sociais são polêmicas por natureza, pois nunca existe uma comprovação segura sobre os fatos sociais e quando se trata de fatos históricos, diversas interpretações se apresentam abrilhantadas pelo critério da razoabilidade. Assim é imensamente reprovável que um juiz pousando de supercientista declare a inveracidade de uma tese histórica em detrimento de outras, ou mesmo que entenda razoável, proíba sua publicação por motivos de repercussões em honras familiares. Um absurdo! Um verdadeiro atentado às ciências históricas! Uma labareda ardente das novas fogueiras da Inquisição judicial.
Lampião transava com homens? Maria Bonita trepava com os cabras? A suposta filha era mesmo filha do capitão? Ora, essas questões nunca poderão ser respondidas com total objetividade e nem por isso deixam de ser indagações históricas. É razoável supor que um juiz por mais versado que seja na História não poderá responder essas questões com objetividade e nem proibir a divulgação das mesmas.
Uma certa vez perguntaram ao Zé do Mercado qual era a cor mais bonita, se vermelho ou preto. "Seu" Zé com sua proverbial sabedoria, respondeu: "Olha, aprendi na escola primaria que preto não é cor, mas ausência das cores. Mas acho que deve levar esse problema para os juízes, pois eles sabem tudo e se não souberem, inventam. É possível que algum juiz diga que as duas são de igual beleza".
Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52 http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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“Excepciona-se da proteção à pessoa dotada de notoriedade e desde que no exercício de sua atividade, podendo ocorrer a revelação de fatos de interesse público, independentemente de sua anuência. Entende-se que, nesse caso, existe redução espontânea dos limites da privacidade (como ocorre com os políticos, atletas, artistas e outros que se mantêm em contato com o público com maior intensidade)... BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001, p.108.
“Um julgamento não é um comércio livre de idéias e nem constitui o melhor teste da verdade num tribunal o poder de pensar que se será aceito no mercado..."
juiz Frankfurter
Existe uma censura terrível, insidiosa, subterrânea que se infiltra capilarmente nas fundações estruturais da sociedade, causando graves e irreparáveis danos à Democracia. Por mais terrível que seja a censura em um regime político autoritário, no entanto, ele é visível, concentrado, locado em áreas formais das instancias do Poder e por mais que as elites queiram disfarçar e maquiar é impossível não diferençar o que são os órgãos institucionais do Estado autoritário, daqueles outros estabelecidos na Sociedade Civil, núcleos plurais de resistências ao autoritarismo.
Engraçado é que o imponente e arbitrário Judiciário de agora, em um passado não muito distante era muito parecido com uma fazenda de ovelhas comandada pelas espadas militares. Preciso relembrar que Olga Benário foi extraditada para Alemanha nazista com a permissão do STF? Ou que sofrendo pressões dos militares a Corte Suprema colocou na ilegalidade o Partido Comunista Brasileiro? Que milhares de pessoas foram presas e torturadas durante a ditadura militar de 1964, enquanto o Judiciário estabelecia um cômodo silencio dos omissos? Os direitos fundamentais e seus diversos princípios que hoje o judiciário usurpador evoca não eram naturais e essenciais à condição humana e porque não foram aplicados nas épocas dos regimes autoritários? Se as normas pragmáticas e princípios abstratos são sacados indiscriminadamente para censurar o legislador na atualidade, não entendo porque não foram usados nas épocas ditatoriais. Será que a razão Juridica dos nossos juízes é pragmática e circunstancial? Ou essa história que o Poder Judiciário é o guardião da Democracia é uma farsa bem montada pelo sistema jurídico norte-americano? Se formos folhear as páginas da História verificaremos que o judiciário sempre existiu nos regimes autoritários e que a Democracia é decorrência das lutas populares, dos políticos renovadores e jamais foi oriunda de sentenças judiciais.
É com muito pesar que percebo que o Poder Judiciário no Brasil em vez de cumprir a sua honorável e grandiosa missão de Árbitro da democracia, infelizmente, tornou-se seu algoz. Vaidades, ambições políticas, corrupção conciliada com as elites são, dentre outros, elementos explicativos para essa atual situação. A sempre frágil Democracia brasileira constantemente alvejada por grupos conservadores e pela ação de políticos irresponsáveis, depara-se com um inimigo poderoso e eficiente: o Poder Judiciário. Silenciosamente e de forma sorrateira, os integrantes desse Poder meramente formal ocupam o espaço do legislador sob a rota desculpa da omissão legislativa ou da violação de princípios abstratos e indefinidos. O que mais preocupa é que não faltam juristas que aplaudam essas ações, todos eles imbuídos de um platonismo visceral, mas contraditoriamente, hasteando a bandeira socializante. Muitos se dizem dialéticos, porém desconhecem Heráclito, Hegel e Marx e principalmente a premissa maior da filosofia dialética que afirma que as mudanças do mundo se efetivam pela ações conscientes dos homens agregados em grupos políticos.
Em todos os países verdadeiramente democráticos, o Poder Judiciário existe para oferecer aos cidadãos uma jurisdição contenciosa para dirimir conflitos e não para atuar como jurisdição administrativa. Em nosso modelo peculiar de Democracia, em meio às esdrúxulas jurisdições voluntárias e administrativa, existe a jurisdição administrativa eleitoral com inúmeras funções extravagantes, dentre elas, o controle censor do processo eleitoral. Uma verdadeira violação à Democracia! Um juiz eleitoral se entender que um candidato ofendeu ao outro, pode punir com severidade o pretenso ofensor, retirando-lhe o direito de expor suas criticas aos eleitores. Para que então servem esses debates, se os candidatos não possuem liberdade para denunciar e criticar? Como poderão os eleitores adquirirem esclarecimentos se os juízes manipulam os debates sob critérios subjetivos? Na época da ditadura militar os debates eleitorais foram suprimidos e seu lugar foi ocupado por um desfile de fotos com legendas, sob a desculpa de que as informações para os eleitores tinham que ser de maior objetividade. Atualmente, os juízes censores declaram que o espaço eleitoral deve ser usado para o debate de projetos políticos e não para críticas e ofensas. Que Democracia!
Serão deuses, esses juízes, ou argonautas de um lugar mágico e distante? Pelo que sei são apenas funcionários públicos nomeados por concurso que cumprem uma função de relevância social, não mais relevantes do que os professores e médicos, apesar dos altos salários, acrescidos de auxílios "disso e daquilo". Mas que se julgam um extrato superior, isso é indiscutível. Por exemplo, eles tratam o povo que é a gênese do Poder político como relativamente incapaz, um adolescente meio sem juízo que precisa de proteção e orientação. Desta forma, quem tem o real Poder, o juízes protetores ou os protegidos? Todo poder emana do povo ou dos juízes? O mais interessante é quando se trata de coibir a compra dos votos - uma modalidade de "argumentação" usado nos países pobres e subdesenvolvidos - os nossos poderosos juízes são ineficazes, apesar da população saber quais são os políticos eleitos que usaram e usam esse recurso. No entanto, os nossos juízes tão sapientes nada sabem, apesar de toda interferência administrativa que efetuam. Aliás, eles não sabem de nada, pois basta conversar com algumas pessoas, em algum canto de rua qualquer para ser informado das intrincadas práticas de corrupção e seus autores, todos os detalhes técnicos, entretanto, não vemos nenhum deles na cadeia. Não é o momento de definirmos um novo conceito de gênese de Poder em nosso País? Não seria mais realístico que "todo Poder emana das elites e por ela é exercido, de forma direta ou através dos seus representantes, as instituições administrativas, legislativas e judiciais"?
O que se percebe é o constante cerceamento da liberdade de expressão em nosso País. Não bastassem os filtros do mercado editorial e de divulgação, os juízes exercem uma forte censura sob o argumento da proteção à honra, ao direito de privacidade, fazendo uma imensa confusão entre a personalidade privada e a pública. Uma coisa é a privacidade sobre fatos íntimos, sobre a vida familiar, sobre a reserva no domicílio e na correspondência e outra são as ações de uma pessoa pública que dizem respeito à sociedade. Conforme as lições do ilustre jurista Humberto Nogueira Alcalá, uma informação que afete a honra de uma pessoa será lícita e legítima, quando se refere a fatos de relevância pública que questionam a honradez de uma figura pública ou, de uma pessoa privada envolvida em tema de relevância pública e quando existe um interesse legítimo dos membros da sociedade em discutir assuntos que incidam diretamente naquela sociedade. Um cidadão ou um político que acusa um pessoa pública de ter cometido um ato reprovável não está cometendo nenhum ilícito civil ou penal, pois "em tales casos las personas afectadas se deshonran em virtud de sus propios actos". Humberto Nogueira Alcalá. Problemas Contemporâneos de La Libertad de Expresión. 1ª ed. México: Editorial Porrúa, 2004. p. 161.
As teses sobre matérias da ciência sociais são polêmicas por natureza, pois nunca existe uma comprovação segura sobre os fatos sociais e quando se trata de fatos históricos, diversas interpretações se apresentam abrilhantadas pelo critério da razoabilidade. Assim é imensamente reprovável que um juiz pousando de supercientista declare a inveracidade de uma tese histórica em detrimento de outras, ou mesmo que entenda razoável, proíba sua publicação por motivos de repercussões em honras familiares. Um absurdo! Um verdadeiro atentado às ciências históricas! Uma labareda ardente das novas fogueiras da Inquisição judicial.
Lampião transava com homens? Maria Bonita trepava com os cabras? A suposta filha era mesmo filha do capitão? Ora, essas questões nunca poderão ser respondidas com total objetividade e nem por isso deixam de ser indagações históricas. É razoável supor que um juiz por mais versado que seja na História não poderá responder essas questões com objetividade e nem proibir a divulgação das mesmas.
Uma certa vez perguntaram ao Zé do Mercado qual era a cor mais bonita, se vermelho ou preto. "Seu" Zé com sua proverbial sabedoria, respondeu: "Olha, aprendi na escola primaria que preto não é cor, mas ausência das cores. Mas acho que deve levar esse problema para os juízes, pois eles sabem tudo e se não souberem, inventam. É possível que algum juiz diga que as duas são de igual beleza".
Ivan Bezerra de Sant Anna
Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52 http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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quinta-feira, 14 de junho de 2012
Meu Pai João
Meu Pai João
Não acho mais estranho que em alguns momentos me sinta como uma criança cheia de perplexidade, mergulhado em um mundo imaginário, onde a fantasia e os pedaços de mundo que chamamos de realidade bailam, dançam e celebram a vida dançada, sem palavras definidas, entendidas, explicadas.
Em um desses momentos criança ouvia os ecos sonoros muito conhecidos na minha infância. Eles falavam de um novo mundo igual para todos, da fraternidade, companheirismo e que os pães e peixes eram a celebração da comum humanidade em um mundo tonalizado pelo pelos raios avermelhados da manhã.
O vermelho está tão pálido, Pai. Não é aquele que falava com cor de sangue, a seiva da vida e quando derramado tinha sua forma de ser e gritar. Ele se parece com um suco adocicado de groselha que ilude, falseia e engana o nosso paladar. Você dizia que os trabalhadores iriam governar o mundo sob o manto vermelho da solidariedade, mas os vermelhos pálidos de hoje tratam os trabalhadores como meros eleitores agradecidos pelas bolsas cheias de restos de pães e espinha de peixes.
Esses homens que viraram suco de groselha, pai, não são os camaradas do passado que ofertavam suas vidas no altar da igualdade, fraternidade e liberdade. Eles agora se chamam companheiros, vestem ternos caros, viajam de jatinhos, compraram grandes propriedades e são trabalhadores que não são pagos por salários, mas por uma coisa chamada de lucro.
Eles compram tudo, pai. Adoram comprar votos, carros, aviões, casas grandes e imensos pedaços de florestas que são logo pintadas com cores de soja e de boi. Acho que eles apagam o verde das matas e colocam em suas notas esverdeadas. Esses mágicos, pai não eram do seu tempo e foi por isso que nunca me falou deles.
Você sempre me falou da importância dos homens inteligentes que gostam de livros e ensinam a pensar. Mas os homens dos livros de hoje, Pai, obedecem a um homem que gosta de olhar livro de cabeça para baixo com olhos ébrios.
Você me ensinou a pensar com as mãos cheias de terra viva, úmida e com os olhos voltados para para o céu dos sonhos. Que faço com eles em tempos de cores pálidas e desvalidas? Você me dizia que todas as pessoas possuem um lindo arco-Iris em um cantinho protegido dos seus corações e que nenhum feiticeiro cruel poderia apaga-lo.
Sei que a minha aquarela é diminuta para colorir essa imensa tela esmaecida por falsos pintores. No entanto, por mais poderoso que sejam não poderão manter a vida em preto e branco. Um dia vai avermelhar de verdade, Pai. Ou melhor: crescerá com força e intensidade uma aquarela com todas as cores solidarias e fraternas.
Em um dia junino, no dia de São João, você que se chamava João, se foi deixando-me os sonhos de amor fraterno, mas a terra é feita de sonhos, não é Pai? Construímos os sonhos impelidos por uma dor necessária e deles somos seus estofos. Era isso que chamava de dialética?
Naquele dia que fiquei triste, no dia de São João, você foi poupado de assistir uma longa e terrível noite mantida por seus colegas de farda, onde acendiam-se fogueiras para queimar livros e pessoas. Essa farda que amava, tanto e quanto os seus livros e poesias, perdeu o verde das matas, tingindo-se de um negro enlutado das noites tenebrosas que, na Democracia fingida de hoje, serve como manto assustador para os nossos magistrados.
Nesse São João vou olhar para as fogueiras, observando o fogo que ilumina e renova a vida, lugar para assar milhos e não livros e pessoas. Vou ver e ouvir as quadrilhas como apenas dança francesa, abrasileirada pelo choro da sanfona, onde a musica ponteia os passos alegres e ritmados das pessoas e não os dedos ágeis dos larápios, ávidos pelo dinheiro público.
Se entre um estalar das bombas juninas e um rojão que coloria o céu, em um certo dia junino resolveu continuar andando na linha do tempo infinito, ao calor da fogueira da vida ficou sua amada companheira, sustentáculo dos seus sonhos e conhecedora do verdadeiro sentido da palavra Amor. Verdade, Pai, pois se você fazia um enorme esforço para vivênciar o conceito de solidariedade, a sua amada por ser mãe e mulher era a própria encarnação dessa grandeza. Se ela abriu mão de alguns sonhos primaveras, o fez para preservar os seus e proteger os nossos. Se você era um Leão, Pai, a Mãe sempre foi uma Loba que não hesitava em mostrar os dentes em defesa dos integrantes da matilha e de vez em quando uivava para a Lua em busca dos seus sonhos que, não eram somente nossos, mas de comum humanidade.
Obrigado pelos sonhos, Pai.
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Não acho mais estranho que em alguns momentos me sinta como uma criança cheia de perplexidade, mergulhado em um mundo imaginário, onde a fantasia e os pedaços de mundo que chamamos de realidade bailam, dançam e celebram a vida dançada, sem palavras definidas, entendidas, explicadas.
Em um desses momentos criança ouvia os ecos sonoros muito conhecidos na minha infância. Eles falavam de um novo mundo igual para todos, da fraternidade, companheirismo e que os pães e peixes eram a celebração da comum humanidade em um mundo tonalizado pelo pelos raios avermelhados da manhã.
O vermelho está tão pálido, Pai. Não é aquele que falava com cor de sangue, a seiva da vida e quando derramado tinha sua forma de ser e gritar. Ele se parece com um suco adocicado de groselha que ilude, falseia e engana o nosso paladar. Você dizia que os trabalhadores iriam governar o mundo sob o manto vermelho da solidariedade, mas os vermelhos pálidos de hoje tratam os trabalhadores como meros eleitores agradecidos pelas bolsas cheias de restos de pães e espinha de peixes.
Esses homens que viraram suco de groselha, pai, não são os camaradas do passado que ofertavam suas vidas no altar da igualdade, fraternidade e liberdade. Eles agora se chamam companheiros, vestem ternos caros, viajam de jatinhos, compraram grandes propriedades e são trabalhadores que não são pagos por salários, mas por uma coisa chamada de lucro.
Eles compram tudo, pai. Adoram comprar votos, carros, aviões, casas grandes e imensos pedaços de florestas que são logo pintadas com cores de soja e de boi. Acho que eles apagam o verde das matas e colocam em suas notas esverdeadas. Esses mágicos, pai não eram do seu tempo e foi por isso que nunca me falou deles.
Você sempre me falou da importância dos homens inteligentes que gostam de livros e ensinam a pensar. Mas os homens dos livros de hoje, Pai, obedecem a um homem que gosta de olhar livro de cabeça para baixo com olhos ébrios.
Você me ensinou a pensar com as mãos cheias de terra viva, úmida e com os olhos voltados para para o céu dos sonhos. Que faço com eles em tempos de cores pálidas e desvalidas? Você me dizia que todas as pessoas possuem um lindo arco-Iris em um cantinho protegido dos seus corações e que nenhum feiticeiro cruel poderia apaga-lo.
Sei que a minha aquarela é diminuta para colorir essa imensa tela esmaecida por falsos pintores. No entanto, por mais poderoso que sejam não poderão manter a vida em preto e branco. Um dia vai avermelhar de verdade, Pai. Ou melhor: crescerá com força e intensidade uma aquarela com todas as cores solidarias e fraternas.
Em um dia junino, no dia de São João, você que se chamava João, se foi deixando-me os sonhos de amor fraterno, mas a terra é feita de sonhos, não é Pai? Construímos os sonhos impelidos por uma dor necessária e deles somos seus estofos. Era isso que chamava de dialética?
Naquele dia que fiquei triste, no dia de São João, você foi poupado de assistir uma longa e terrível noite mantida por seus colegas de farda, onde acendiam-se fogueiras para queimar livros e pessoas. Essa farda que amava, tanto e quanto os seus livros e poesias, perdeu o verde das matas, tingindo-se de um negro enlutado das noites tenebrosas que, na Democracia fingida de hoje, serve como manto assustador para os nossos magistrados.
Nesse São João vou olhar para as fogueiras, observando o fogo que ilumina e renova a vida, lugar para assar milhos e não livros e pessoas. Vou ver e ouvir as quadrilhas como apenas dança francesa, abrasileirada pelo choro da sanfona, onde a musica ponteia os passos alegres e ritmados das pessoas e não os dedos ágeis dos larápios, ávidos pelo dinheiro público.
Se entre um estalar das bombas juninas e um rojão que coloria o céu, em um certo dia junino resolveu continuar andando na linha do tempo infinito, ao calor da fogueira da vida ficou sua amada companheira, sustentáculo dos seus sonhos e conhecedora do verdadeiro sentido da palavra Amor. Verdade, Pai, pois se você fazia um enorme esforço para vivênciar o conceito de solidariedade, a sua amada por ser mãe e mulher era a própria encarnação dessa grandeza. Se ela abriu mão de alguns sonhos primaveras, o fez para preservar os seus e proteger os nossos. Se você era um Leão, Pai, a Mãe sempre foi uma Loba que não hesitava em mostrar os dentes em defesa dos integrantes da matilha e de vez em quando uivava para a Lua em busca dos seus sonhos que, não eram somente nossos, mas de comum humanidade.
Obrigado pelos sonhos, Pai.
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sexta-feira, 4 de maio de 2012
Índio quer cotinha
Índio quer cotinha, se não der pau vai comer
Uma verdadeira palhaçada! Uma trágica comédia, onde a única coisa séria que se ouviu foi o protesto de um índio indignado, vociferando contra os privilégios dados aos "afrodescendentes". O índio enfurecido queria cota e no alto da sua indignação, chamava os Excelentíssimos Ministros de urubus, fato esse que provocou a sua expulsão do recinto.
Acontecimentos como esse, deixa patente a ausência de legitimação, prestigio e respeitabilidade do Poder Judiciário. Até o antigo temor reverencial encontra-se ferido de morte e em seu lugar ficou o puro temor, o medo, a espada que paira sobre as cabeças dos cidadãos. Se os doutos ministros acurassem seus ouvidos, sem sombra de dúvidas, escutariam frases em todos os cantos do Pais, nada lisonjeiras, com tonalidades sarcásticas e integrantes de chacotas, anedotas que fariam as piadas de putarias se parecerem com ingênuas rezas de beatas.
O que levou o Poder Judiciário a ficar no ultimo lugar na derradeira pesquisa de opinião pública, em relação ao quesito de credibilidade? Vaidades e trapalhadas seriam as palavras que explicariam a ausência de credibilidade, para não falar em outras mais apimentadas e chocantes. O que mais se escuta são historias tenebrosas sobre bens negociados, valores adicionados, troca de favores e outras coisas mais. E nem sem sempre essas historias são oriundas dos canais informais da fofoca, mas de interpretações sobre declarações iradas de algum ministro, como é o caso do Sr. Joaquim Barbosa. E como não ser um campo fértil para as falações, uma composição de ministros que boa parte foi nomeada sem os méritos jurídicos necessários? O que dizer do Sr. Marco Aurélio, da Sra. Carmem Lucia, do Sr. Peluso, do Sr. Fux e outros tantos? Corre em todo o Brasil a informal noticia de que o Sr. Lewandowski foi nomeado por Lula, atendendo a um pedido da sua mulher que, por seu turno, atendeu a um pedido da sua cabeleireira. Se isso for verdade, nada mais resta acontecer no País do populismo. Que absurdo!!!
Ora, na medida que um juiz vira ativista, possivelmente é impulsionado pela tentação de censurar as leis, transforma-las ou cria-las. Em uma democracia não é isso que se espera dos juízes, mas que eles sejam árbitros imparciais e garantam o processo democrático. Se os juízes viram "políticos" qual a instituição republicana que poderá garantir e dirimir os conflitos com imparcialidade? Não me parece correto do ponto de vista democrático que os juízes legislem sorrateiramente, utilizando-se de princípios vagos, abstratos e indeterminados em nome de uma melhor interpretação justa. Isso é usurpação!
Nem todos os dispositivos constitucionais são de monopólio aplicativo do Poder Judiciário. “O controle judicial, sendo ele próprio uma limitação ao governo popular, é parte fundamental do nosso esquema fundamental. Mas aos legisladores, não menos que aos tribunais, foi confiada a guarda de direitos constitucionais profundamente queridos.” – JUSTICE FRAKFURTER. Em Minersville School dist. V. Gobirtis, 310 U. S. 586 (1940). Essa lição foi proferida em meio a crise constitucional americana, quando os juízes da Suprema Corte insistiam em usurpar o Poder Politico Popular. Dizem ser progressistas os juízes que pousam com ares de legisladores. Essa falsa dicotomia "conservador versus progressista" é ideológica e pecaminosa, pois não foram os juízes ativistas que negaram os diretos dos negros, as legislações trabalhistas até a culminação da crise constitucional de 1930? Quem foi verdadeiramente progressista, os juízes ativistas e censuradores ou o legislador federal que estabeleceu novos direitos sociais? Existe algo mais subversivo e progressista do que a Democracia que é o governo do povo? Assim, o juiz que obedece a lei (a carta ordem popular) é progressivo ou conservador?
São com essas indagações que talvez entendamos as vaidades e trapalhadas de nossos juízes. Trapalhadas? Sim, pois é cômica, defasada e trôpega a decisão do STF que considerou as cotas raciais em sintonia com a Constituição Federal. Dias atrás, a Suprema Corte americana considerou inconstitucionais as cotas raciais discriminatórias de acesso às instituições educacionais. Acrescente-se, ainda, que a Constituição Americana não possui uma clausula constitucional explicita e determinada como é o caso do parágrafo IV do art. 3º da CF do Brasil, no entanto, entendeu o colegiado que as referidas cotas de acesso feriam á clausula de igualdade entre as raças.
E quais foram os argumentos jurídicos apresentados por nossos ministros? Jurídicos? Nenhum!
"É uma classificação racial benigna, que não se compara com a discriminação, pois visa fins sociais louváveis", disse, Luis Fux, e com pose de contabilista, arrematou: "existe um défcit histórico, por consequência da escravidão" Em um voto rápido, Barbosa, o único ministro negro da Corte, disse que os críticos das cotas são, normalmente, aqueles "que se beneficiam ou se beneficiaram da discriminação da qual são vítimas os grupos minoritários"
Pelo que parece, essas razões bem que poderiam estar contidas em um livro de história, mas nunca batizadas pelo manto do jurídico, com a finalidade de abrir uma exceção ao §4º do art. 3º da CF. Apesar de a nossa Constituição não ceder espaço para esse tipo de discriminação, vamos tentar um raciocínio absurdo. Discriminação para o bem de quem, Senhores ministros? Do falido ensino público que teria que se adequar para receber os alunos "pretos e pardos" de 2ª classe? Da sociedade produtiva que teria de escolher entre os diplomados "pardos e negros" e diplomados "brancos", sob o critério da competência? Para o bem dos "negros e pardos" que agora os senhores deram um atestado jurídico de inferioridade?
Oh, senhor Barbosa! Que palhaçada! Logo o Senhor, um negro que conseguiu vencer pelos seus méritos, assinar um atestado de inferioridade para os "negros e pardos"! Sei que seu voto foi envergonhado, mas do Senhor, esperava-se mais. E quem são "pardos e negros" nesse País, Senhor Barbosa? Como os caracterizaria, Senhor? Se for pela descendência, toda a população brasileira é "parda e negra". Pelo cabelo ou pelo nariz, Senhor? Existe alguma pele branca nesse País ou apenas uma enorme variação tonal que vai do "menos preto" ao "mais preto", Senhor Barbosa?
Fico me perguntando se como descendente dos negros devo alguma coisa a eles. Não seria uma confusão Juridica ser credor e devedor ao mesmo tempo? E mesmo que fosse branco ariano como poderia ser penalizado por algo que meus antepassados fizeram? Não seria a aplicação da fábula do lobo e o cordeiro? E ainda existe um pequeno detalhe histórico: não eram as próprias tribos Bantus que, guerreando entre si, aprisionavam e vendiam os seus irmãos de cor para os mercadores?
Mas os nossos ministros pouco estão se importando com a estrutura juridica constitucional. Vaidosos, eles pousam de supercientistas, os sábios platônicos que vêem nas nuvens os princípios reitores da Justiça. Pouco importa que uma norma constitucional defina o casamento como a união de um homem com uma mulher, pois lhes foi ofertado (ninguém sabe por quem) o poder de reescreverem a norma, incluindo "homem com homem" e "mulher com mulher" como casais constitucionalizados. Nova época, novos padres casamenteiros. Em verdade, eles são privilegiados por uma inteligência superior. Enquanto os mortais e limitados entendem que os direitos são históricos e frutos de muita luta política, os nossos Avatares do Judiciário descobriram que esses direitos sempre existiram em algum canto do universo, esperando que uma mente brilhante percebesse seus indícios, entre uma palavra ou outra de um principio abstrato, digno de um Deus abstrato.
Como a população não entende dessas filigranas jurídicas e filosóficas, quando não fica pasma, dá sonoras gargalhadas das trapalhadas dos nossos juízes. Embora quase sempre as trapalhadas judiciais não sejam de bom tom para um governo democrático, não deixa de ser risível. Afinal, existe uma lógica Juridica ou uma confusa enciclopédia de piadas forenses? Seja lá como for, deve-se estar atento para o lembrete de Rui Barbosa que era uma pessoa muita séria e arredia às piadas. Ditadura do Judiciário, mesmo que vestida em mantos carnavalescos, é a pior tragédia para a Democracia, pois não é um governo tirânico de um só homem ou de uma oligarquia, mas uma invasão bárbara de uma horda composta de pessoas confusas, vaidosas e anárquicas.
E lá para as bandas do bananal, "índio quer presente mais bonito". Índio quer auxilio moradia e alimentícia, de preferencia retroativa aos tempos de Pedro Alvares Cabral. Se os juízes ganharam, mesmo a Constituição dizendo Não, por que não ter o mesmo direito, os pobres índios em arribação? Índio quer cotar; índio quer apito, Senhores Ministros, os novos governadores da nação.
Ivan Bezerra de Sant Anna - Data Vênia aposentado sem aposentadoria.
Publicado no site http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/
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