A Floresta




Era uma daquelas florestas tropicais, exuberantes, úmidas, multicolores, prazeirosas para os desavisados pássaros que nelas sobrevoam, um mundo mágico tão a gosto do meu escritor preferido, William Shakespeare. No entanto, cada pensador tem sua maneira de viajar, ou melhor: de retornar, como foi o caso da Odisseia, escrita por Homero. O leitor pode estar pensando que de uma maneira sinuosa, tenho a petulância de me dizer escritor. Longe disso e, desde já, rogo muita  paciência para suportarem a agressão visual da minha escrita trôpega, hesitante e confusa, porém, devo confessar o esmero que tive em cada palavra, vírgulas, frases e parágrafos. No entanto, deixe-me alerta-los: não se iludam por uma possível melodia elegante e ritmada de algumas frases. Sou um verdadeiro caos organizado! A prova viva que a dialética existe. Uma polifonia de vozes em sínteses precárias.

E essa floresta é uma verdadeira polifonia, uma variedade policrômica, articulada por entidades tão estranhas, mas, ao mesmo tempo, imensamente familiares. Cada cultura tem suas florestas e suas entidades fantasmagóricas que nelas habitam. Os Duendes, os gnomos infestam as florestas europeias, enquanto os brincalhões Sacis, as Mulas sem Cabeças, as Caiporas pululam nas nossas quentes e úmidas florestas. Elas sempre estiveram lá, muitas vezes reprimimos os nossos olhares, o nossos pensar, entretanto, de uma forma ou outra, elas se fazem presentes, dialogando conosco, gritando, oprimindo, dependendo do nosso relacionamento para com elas. Às vezes, ocorre-me pensar que essas entidades são as nossas outridades suprimidas do nosso auditório interno de debates. Muitas vezes não facilitamos, não é? Não seriam elas, projeções  das nossas personas?

Afastando as densas folhagens, cipós, bombardeado por mosquitos com complexos de caças bombardeiros MIG, descubro ser, infelizmente, muito tarde para reclamações e que a exuberante luz que reverbera no telhado verde da belíssima floresta, somente existe com uma respeitosa distância da mesma. Rugidos, assobios, gargalhadas, ouvia tudo com uma coragem solar que declina para o poente, enquanto meus parcos pelos que teimavam ficar na minha cabeça, eriçavam desafiantes, entendendo o significado das palavras adrenalina e porco espinho. Quantas vozes e quantos fantasmas! De repente, um longínquo mungido bovino. Silêncio total. Solidariedade no medo.

Qual o motivo de um ruminoso das pastagens causar tanto temor à exuberante floresta? Vendo um macaco com cara de gente pular de galho em galho, de repente, uma luz: nada nos padrões da Apple, mas um pequeno brilho insistente, do tipo, cu de vaga-lume. Sim, deve ser o medo da uniformidade dos monótonos pastos verdes que no passado eram florestas  polifônicas, alegres, livres e pungentes. Pobre corno, senhor dos pastos! Pensa ter a plena posse da uniformidade comestível, acabando sendo alimento de alguém que, mesmo ostentando uma piruca de touro, tem o privilégio de ouvir o Reginaldo Rossi para aplacar a inevitável dor do abandono.

Juro ter visto uma Caipora que passou com um riso faceiro, como estivesse divertindo-se dos meus pensamentos matreiros. Elas são os espíritos das mulheres que ousaram conjugar com integridade o verbo Ser, sendo mortas por mãos assassinas de bovinos possessivos e raivosos. Elas sabem das coisas! Imagino que elas sabem que nas cabeças florestais das pessoas existem inúmeras vozes e todas elas exigindo o direito inalienável de serem ouvidas. Sabem da necessidade do homem vivenciar as inúmeras personas que trafegam no seu imaginário e seria tão bom que de vez em quando deixasse o feminino ensaiar alguns passos de uma milonga, de um tango ou de uma gafieira.  Ao sentir o feminino nas suas entranhas é bem possível que o homem procure na fêmea a cumplicidade, o companheirismo e a concretização totalizante para sua mulher interna, ao contrário daqueles que censuram a feminilidade interior, vendo-as na sua exterioridade, como caça ou alimento. Penso que o riso cínico e sardônico da Caipora é uma gargalhada de vingança, pois quase sempre ela sai da floresta e vai à procura de um desavisado bovino, faz a incorporação, assumindo o total controle do seu centro de vontades e desejos. E o que resta ao pobre chifrudo e quais são suas escolhas, se a mulher-caipora assumiu totalmente o controle? Caçar outros bovinos, na ilusão que é um ato de escolha! Enquanto a caipora caça cornudos, ou touros com complexo de cornitude, divirto-me com a ideia subversiva que os ruminosos "graciosos" são os machistas (os cornos virtuais) por outros meios. É uma pena que nessa floresta não existam lobos, pois com certeza, uivando, diriam: só existe um verdadeiro lobo ao lado da sua loba cúmplice e livre.

Mesmo sabendo que muitas pessoas se perderam no coração da floresta, percebo que o medo me abandonou e posso entrar e sair dela, quando quiser. É quase Natal e minha família me espera para a ceia, mesmo entendendo que esse dia é mais um dia no calendário. No entanto, precisamos ter um dia para homenagear alguém que gostamos. E confesso o meu amor continuado pelo Nazareno e nada mais justo que homenagea-lo na data do seu nascimento. Ele me ensinou que o Deus como Ente supremo, a vontade do mundo, onisciente, julgador e vingador, o Deus hebraico, nunca existiu, a não ser nas projeções da vontade humana e na necessidade de proteção para a inexorável finitude humana. Como Jesus deve ter sofrido com a insistente indagação dos seus seguidores sobre o local onde se encontrava Deus. Ele pacientemente, dizia: "onde estiverem mais de três pessoas, lá estará Ele". E para reforçar essa ideia de comunhão, Deus como um dever-ser à união, realizava a multiplicação dos peixes e dos pães. Morrendo na cruz e verificando que os homens de boa vontade lhe abandonaram, sob os olhares corajosos das três Marias, ainda teve tempo de selar a morte do Deus externo, dizendo: "Pai, por que me abandonaste?" Aqueles que o abandonaram eram as "mais de três pessoas reunidas", o Pai, a quem ele falou nos estertores da morte e que hoje insistem que ele voltará. Pobres ruminosos, amantes da cornitude, destruidores das florestas, Ele, o Nazareno, não voltará por uma simples razão: ele se foi como qualquer mortal e sua obra imortal foi deixar Deus nos corações dos homens.

Feliz Natal.

Ivan Bezerra de Sant Anna


Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/

O casamento e o tempo

O tempo não é cruel ou maravilhoso. O tempo é o tempo, apenas. Não possui finalidade, objetivo, apenas flui sob o bater ritmado da natureza. No entanto, sem ele tudo restaria imóvel, congelado, um único momento de verticalidade infinita, a eternidade inexistente para consciência que só toma rumo com o fluir do tempo.

Se o tempo cronológico flui contado e inexorável, o existencial é composto de vivências, momentos  de intensidade infinita, formando um complexo amalgamado, sem ordem sequencial. Dessa forma, sonhar voltar ao passado é perder a dimensão da magia do vivido, uma ilusão que esquece que o passado nunca se foi, mas já está incrustado em nosso Ser, queiramos ou não.

Estou feliz com a idade que tenho, pois é um referencial do meu intenso vivido, das inúmeras fases, das dores, das conquistas, dos amores e, principalmente, observar em uma pessoa muito especial, as diferentes fases do meu viver é do meu amor por ela, todas diferentes, por isso mesmo, uma magia crescente do amor. Sem o natural tempo, não poderia dizer: "uma diferença que nunca perdeu o mistério, mas sempre lhe amei, Lara".

Em seu casamento, ao longo do trajeto que me dirigia ao seu lado para o local de celebração, lugar onde esperava o meu filho adotivo, Toni, pensava sobre aquele momento. Lá estavam as pessoas presentes e pressentia a presença ausente de outras tantas muito queridas e entre elas, meu Pai que olhava para minha mãe e possivelmente, pensava: "velhinha, parabéns pelos 84 anos de dignidade".

Lá estavam alguns poucos parentes e amigos que ousavam desafiar o tempo do esquecimento, pois outras tantas ficaram em momentos passados, mas deixaram perpetuada em nossos viver, as suas existências. Assim, não fique triste, minha filha por elas não estarem presentes, inclusive aquelas que foram importantes na sua meninice, atestada por fotografias amareladas pelo tempo. Elas, por diversas razões, sucumbiram ao tempo, um primo perto, outros primos mais distantes, um caro amigo, tios queridos de outrora, todos eles que envocam uma parte maravilhosa de sua vida. Não existe nada a perdoar, mas de agradecer o que um dia eles foram para você.

É a cada passo que dava ao seu lado, sob os olhares dos amigos que brigam contra o tempo, ao som da transcendental música dos Beatles, pensava: "onde estavam os primos que carinhosamente me chamavam de Tio? Onde estavam alguns tios queridos? E os amigos convidados que gostaria de vê-los? Onde estava um filho que nunca me dignificou com a palavra Pai? Entre as crianças, não vi a minha neta que nunca vi". Bem, não é consolo, mas se desapareceram da minha existência, elas, de certa forma, estavam representadas pelos amigos resistentes, pelas alegres crianças, dentre elas, a bela daminha Yasmim.

E viva o tempo! O tempo que reafirmará sempre o nosso amor, minha filha. Um dia, um belo dia na beira mar e ao pôr do sol, estará casando meu neto, ao lado dos parentes e amigos resistentes e saberá que estarei presente, mesmo que invisível, pois o tempo me legará outros caminhos.

Lembra da sua música que fez quando pequenina? Essa coleção de frases, um plágio da verdadeira poesia, tenta retratar o quanto sua música faz parte da minha existência.

Menina Ruiva


Menina ruiva
Uiva o tempo
Existes porque existo
Existo no seu andar

Onde vais?
Como chegar?
Não importa
Ruiva menina
Contento-me o caminhar

Ruivinha mimo
Que mulherão!
Caia o queixo, caranguejo
O que me diz de um passeião?

Espumas, ondas, marolas
Rios, oceanos ou marés
importa amanhecer vermelho
Seu ruivo sonho andar
Ventos, velas, viagem
Navegar
Navegar
Mulher ruiva menina
com quatro patas no ar

Um grande beijo

Não sou um penalista, mas a boa lógica não deve ser escamoteada em detrimento dos interesses parciais, como fazem os bons advogados. Eles estão corretos, pois vivem dos recursos pagos por clientes para cumprirem a missão de sofistas do Direito. Opinião de advogado sempre será parcial e somente com muito cuidado deve ser levada em conta.

Apesar das inúmeras divergências, entendo que o processo que se desenrolou e culminou na condenação dos mensaleiros é totalmente singular e específico, levando em conta a própria excepcionalidade de um julgamento efetuado por uma Corte Constitucional. Coisas do Brasil! Em outros países, esses mensaleiros seriam julgados inicialmente por um juiz monocrático, ficando a Corte Suprema para a resolução de questões constitucionais. Deram essa competência excepcional ao STF com o objetivo de estabelecer privilégios para determinadas pessoas e agora reclamam. Ora, um julgamento em única e última instância, efetuado por um Tribunal que tudo pode, até recepcionar um embargo regimental inconstitucional - disso os juízes e advogados petista não reclamaram - é necessariamente lógico, por se tratar do maior Tribunal do País que usem apenas as leis penais e os princípios como elementos interpretativos. Dessa maneira, quando sacaram e usaram a Teoria do Fato Dominante para o estabelecimento de autoria, tiveram a convicção que poderiam usar uma prova lógica, oriunda de indícios preponderantes.

A gritaria foi geral, mas STF é STF que tudo pode, inclusive mudar um preceito Constitucional que conceituava o casamento como um ato entre um homem e uma mulher. (Petistas, juízes partidários e a OAB aplaudiram!) Para não falar em uma exceção que estabeleceram para a proibição constitucional de desigualar em razão da cor ou raça, quando aprovaram as Cotas raciais.  (Aplausos da OAB e petistas) Então por que tanta gritaria?

Agora aparece um juiz de execução penal partidário e inova o julgamento, transformando reclusão em detenção, pois somente assim poderia ser explicado o regime semiaberto, uma vez que está se iniciando o cumprimento da pena. Razões de saúde poderia ser essa varinha mágica? Só se for no Brasil, pois em outros países, o doente iria para um hospital especializado, sob custódia do Estado. Mas se o Judiciário deu esse privilégio ao Juiz Lalau, por que não para o "moribundo" Genoino?

Aí reside a farsa bem tramada! Diante da gritaria dos juristas petistas agora transvestidos em estritos legalistas, apareceu um juiz ocasionalmente positivista e em nome da independência do processo de execução penal, subtraiu a autoridade do STF, inovando a decisão. Tudo muito legal? À princípio, sim. No entanto, devido a excepcionalidade do feito - um julgamento comum em um Tribunal Constitucional - é muito perigoso para a respeitabilidade do maior Tribunal da Nação que um juiz aplique a legislação processual executiva comum e desmoralize a Corte Suprema. Nesse caso, excepcionalmente, o juiz de execução penal deveria ser um juiz delegado sob supervisão da Corte Maior. Ao contrário, tudo vira um balaio gatos, onde onze ministros valem menos que um simples juiz.

Excepcionalidade gera  excepcionalidade! Não há como fugir desse dilema estabelecido de forma populista na Constituição Federal. Se todo o procedimento cognitivo e decisório já foi excepcional, o procedimento de execução também deverá ser, sob pena de desmoralização do STF e, consequentemente, a perda de legitimidade para com a sociedade civil. Esse caso, ressalto, exige que o processo de execução seja feito pelo próprio STF, delegando a um juiz sob a supervisão do Tribunal, as tarefas administrativas e cognição inicial. Assim, errou o Ministro Presidente ao remeter os autos para um juiz comum de execução penal ou, na pior das hipóteses, houve conchavo, do tipo: "já fiz minha parte e lavo as mãos; você faça a sua"

É a base legal para essa interpretação? - indagarão os "perplexos" e "indignados" juristas

 As mesmas que sempre beneficiaram vocês quando querem driblar a lei: os princípios "disso e daquilo" que os juízes fazem uso para inovar ou censurar as leis!!!

O resto é balela e chororó dos juristas camaleões e dos raivosos petistas, ou melhor: lágrimas de crocodilo.

Devemos levar em conta os depoimentos daqueles que estão professando ideias, às quais não concordamos?

Acho que sim! Um bom conselho para isso é a 2ª Lei de Voltaire, explanado que "quanto maior o número de candidatos à prática da imoralidade, maior será o controle da imoralidade alheia." O que ele queria dizer? Em palavras populares, "um sujo falando do mal lavado", um safado apontando a safadeza do outro, pode levar a verdade para as pessoas, pois cada um dos "xingadores", com a finalidade de destruir o outro, vai fundo nas safadezas do adversário. Percebe-se, dessa maneira, que Volteire ao proclamar essa frase, tinha dois objetivos: atender ao princípio da tolerância e deixar realizar a dialética dos argumentos opostos.

Karl Marx dizia sempre que muitas vezes, alguns monarquistas realistas eram mais importantes para se chegar à verdade, do que muitos socialistas ativistas e citava Balzac como exemplo. Devemos estar alertas para os maniqueismos, pois longe de ser um pensamento dialético, na verdade é um dogma baseada na crença.

As pessoas, apelidos e os nomes

As pessoas, apelidos e os nomes

 

 

As pessoas nascem e seus familiares lhes dão nomes de suas preferências, diferentemente da cultura indígena Siox que esperavam que o pupilo crescesse e escolhesse um nome mais adequado com suas características e personalidade.

 

Acontece que esses meninos crescem e muitas vezes adquirem apelidos que marcam sua posição familiar, como, por exemplo, Pedro de Paulo ou por espelhar características pessoais.  Algumas dessas pessoas são tão conhecidas pelos apelidos que acabam incorporando-os legalmente aos nomes originais. Assim nascem os apelidos e algumas vezes por representarem um perfil amplo do indivíduo, são amplamente representativos.

 

Outras vezes, com o passar do tempo, o apelido ou um sobrenome, desvincula-se das pessoas, formando uma entidade fictícia, simbólica, mas de grande poder evocativo, uma totalidade predicada pelo inconsciente coletivo, com arquétipos imemoriais. E não é mais a pessoa  hospedeira, mas um algo maior. Por exemplo: Hitler não é mais Adolf, Mussolini não é mais Benito, mas uma encarnação sem carne, manipulada muitas vezes por aventureiros que percebem na pessoa hospedeira, uma explosiva mistura de mediocridade, ambição, populismo e uma vontade de potência, estimulada por um ego diminuto e esfacelado. Essa simbiose entre pessoa e persona, essa translação esquizofrênica do Eu para o Ele, em circunstâncias propícias, pode ser uma promessa de um grande mal devastador.

 

Os arquétipos são formulações de um passado distante com um núcleo duro valorativo e posicional que se amoldam aos novos conteúdos periféricos. Por exemplo, um líder político salvacionista  atual pode ser a vestimenta do arquétipo de um patriarca ungido pela crença, com poderes divinos e ilimitados. E o mal nada mais é do que a volta de arquétipos de épocas onde a atuação humana baseava-se simplesmente nas leis de sobrevivência da Natureza, sem alguma valorarão moral ou ética, para além do bem e do mal. No entanto, é essa transcendência para além dos valores humanos que constitui a genealogia do mal.

 

Hannah Arendt dizia que o mal era superficial, embasado na ausência do pensar e o bem era profundo e radical. Quando os arquétipos são mantidos por obediência e crença de uma imensa legião de medíocres, homens superficiais, como foi o caso de Adolf Eichmann, ela tem toda razão. Entretanto, o que dizer de intelectuais como Martin Heidegger, o ex-Papa Bento, o grande poeta Ezra Pound e outros? O que falar sobre Sartre, Jorge Amado, Neruda e tantos outros que se recusaram a um pequeno momento de dúvida em relação a Josef Stalin? Lenin, como um grande pensador dialético, morreu cheio de dúvidas e as expôs em testamento. Gramsci teve conhecimento dele, opôs-se a deixar de pensar, sendo abandonado pelos companheiros como traidor e no seu enterro, apenas havia duas pessoas.

 

Claro que esses intelectuais, as grandes lideranças, pensavam! O problema é como pensavam. Usavam a razão instrumental, o pensamento pragmático, a razão argumentativa oriunda de um método dialético formalizado e com esses instrumentos justificavam o princípio egoísta sobrevivente, tão bem descrito por Nietzsche como a Vontade de Potência. E é essa vontade fundada em um individualismo extremado (muitas vezes inconsciente) que evoca os arquétipos imemoriais de sobrevivência, de todos contra todos, amortecidos pela razão justificadora. Aí reside o mal, evocado por razões cínicas e mantido por uma imensa legião de crentes que se recusam a pensar. E esse mal foi amortecido, domesticado e universalizado pela ideologia do capitalismo como competição entre pessoas individualistas e possessivas, um processo alienativo da consciência, tão bem explicado por Karl Marx. Se acreditarmos que o mal é o individualismo possessivo, extremamente competitivo, sem limites morais, um permanente estado de necessidade, então poderemos afirmar com segurança que a ideologia capitalista possui o mal na sua essência.

 

A filósofa judia tinha razão. O mal é superficial, raso, antiquado e reside no não-pensar. O bem é profundo e radical, pois é necessário ir às raízes, com um pensar profundo e dialético. Um pensar subversivo que não deve respeito a quem pensa, pois é um pensar contra nós mesmos, um diálogo intenso e profundo com as nossas personas, aberto para o outro externo. Não é o diálogo entre o Eu e o daimon socrático como queria a nossa platônica Arendt, mas no conhecimento do Ser que se transforma devido a negatividade que carrega, um caminhar cheios de tropeços e retornos, transformando e sendo transformado, em busca de uma verdade que não está no início e nem no fim, mas no caminho. 

 

E para os crentes bem intencionados, uma advertência: a dúvida é a defesa contra o mal, a hesitação que paralisa as certezas destrutivas, um santuário que homenageia o Bem.

 

Como estávamos falando de nomes e apelidos, afinal, quem pode festejar  o transcurso do tempo? O nome ou o sobrenome? A pessoa ou a persona? O arquétipo ou o vivente? Sopra as velinhas, os viventes, mesmo sendo um medíocre crente. O Salvacionista, o Pai "disso e daquilo" não tem idade, mas um tempo verticalizado, congelado, sem referência histórica, que desafia o devir dialético.

 

Ivan Bezerra de Sant Anna

Hoje é um dia que acordei com uma propensão à lucidez, entendendo ser lúcido como um atributo luciferiano - Lucifer que não era demônio, mas um Deus do tipo dionísico dos antigos hebreus - aquele que leva à reflexão das contradições do mundo e a festeja-lhas como elemento motor do desenvolvimento dialético do mundo.

Ocorreu-me pensar sobre a amizade. Que tema interessante! Amigos para sempre? Amigos circunstanciais? Amigos que ficaram ao logo da linha do tempo? Que tipos de amigos tive ou tenho? Existe mesmo a amizade ou são apenas pessoas que encontramos em nossa abertura para o outro que, em momentos e circunstâncias nos dão proteção, supre nossas carências, ou nos permitem o sentimento de poder? Existe mesmo a tão propalada solidariedade, a irmanação respeitosa das individualidades dos três mosqueteiros, "um por todos e todos por um"?

Alguém se atreve responder essa tormentosa questão? Confesso perpassado por duvidas, no entanto, posso alinhavar uns pensamentos. Um tempo atrás, uma época que se buscava grupos, tive alguns amigos próximos, pessoas que compartilhei meus projetos, meus sonhos e mútua proteção. Outros amigos eram circunstanciais, relações baseadas em interesses compartilhados, proximidade geográfica ou ser colega em atividades. Enfim, onde estão todos eles?

Acho que estão ao longo da linha do tempo. Ah, o tempo e sua infinita finitude... Uns ficam em algum ponto, outros insistem persistir e alguns novos aparecem. Afinal, ao longo da caminhada, nunca somos os mesmos e os trajetos são diferentes. No entanto, com o passar do tempo, percebemos quais as amizades foram autênticas e as diferenciamos das circunstanciais e oportunísticas. Por exemplo, colegas de trabalho que diziam ser amigos; "amigos" que desaparecem ou não lhe convidam mais para seus aniversários, sem algum motivo aparente ou porque acabou seu casamento, mas que não hesitam em declararem, quando de um encontro ocasional: "gostamos gosto muito de você!". Acho muito engraçado essas declarações e outras tantas, quando esquecem do seu aniversário.

As amizades que foram verdadeiras podem acabar por variadas razões ou serem relegadas ao esquecimento. Entretanto, elas ficaram congeladas em algum canto da linha do tempo de forma integral e profunda e se refletirmos com maior radicalidade, perceberemos que esses amigos e seus atributos estão incorporados, mesmo sofrendo o impacto da negatividade construtiva. Dessa maneira, podemos dizer que nunca desvencilhamos dos amigos, pois eles são um pouco ou muito do que nós somos.

Quanto aos conhecidos que fingem meus amigos, lhes peço: por favor, não preciso disso e já não tenho idade para suportar hipocrisias, pois conheço uma pessoa que me ama muito e essa pessoa é Ivan Bezerra.

Domínio do fato ou o fato do domínio?

Domínio do Fato ou o Fato do Domínio?

Depois da escaramuça entre os defensores e opositores dos Embargos Infringentes, a peça teatral intitulada Justiça Catarata, entrou na segunda fase, o Ato, I, denominado, "Meu alemão preferido". Preferido de quem? Bem, ele tem seus seguidores e pelo gasto que tiveram para trazer um senhor de 80 anos. deslocar-se das plagas germânicas para o exuberante tropicalismo brasileiro, enfrentando palestras e entrevistas, eles são, no mínimo, muito poderosos.

E ele chegou com toda a pompa e circunstâncias, badalado pela mídia, acompanhado por dois escudeiros "Sancho-panchitos", para esclarecer dúvidas sobre uma antiga teoria criada por Hans Welzel, em 1939, para julgar os crimes ocorridos na Alemanha pelo Partido Nazista, mas que os seus lindos olhos azuis brilharam intensamente de desejo e suas hábeis mãos deram uma "melhorada", para nascer o seu pupilo Täterschaft und Tatherrschaft, em 1963, em vernáculo pátrio, Teoria do Domínio dos Fatos.

Desde já esclareço que não sou nenhum conhecedor do Direito Penal, apenas um opinador amador, estimulado pelo desconhecimento atrevido do Sr. Ives Gandra, advogado tributarista que ajuda, com sua magia, as grandes empresas transformarem sonegação em elisão tributária. Como o grande tributarista nada entende de Direito Penal, mas com pose de grande criminalista, opinou, por que um simples mortal não pode? Afinal, somos advogados, sem compromisso com a verdade, defensores intransigentes dos nossos clientes e não  foi essa a lição que o Sr. Claus Roxin nos ensinou ao atravessar o oceano que separa a Alemanha do Brasil?

Afirmo que nenhum cliente fez a cortesia de colocar um pouco de "dim-dim" nos meus bolsos áridos por recursos. Atendi a um cliente especial, que me acompanha precariamente desde o nascimento, ostentando carinhosamente o nome de consciência crítica que, por vezes, sempre perpassada pela dúvida, impede-me o exercício da crença e do pragmatismo oportunista.

Confesso que estou tencionado pela Dialética - essa amante de longos anos que me dedicou um tipo especial de fidelidade sueca e desta maneira um longo casamento feliz - a realizar a seguinte indagação: o que defende verdadeiramente o Sr. Claus Roxin? O que o motivou a dar uma "melhorada" na teoria de Welzel tem validade para o atual momento histórico?

Sob os ares do tropicalismo, o advogado tedesco afirmou que o domínio sobre o fato exercido por um suposto mandante deve ser provado com robustas provas processuais e que em um Estado Democrático de Direito, essa presunção de chefia jamais é permitida como exercício lógico, pois em uma máquina pública existe extrapolação de funções e nunca uma autoridade teria total domínio dos fatos. Ao contrário, continuou, seria gerado uma total insegurança para os cidadãos. Os seus fiéis escudeiros brasileiros, Luis Greco e Alaor Leite, complementaram:

"Passemos aos mitos. A teoria não serve para responsabilizar um sujeito apenas pela posição que ele ocupa. No direito penal, só se responde por ação ou por omissão, nunca por mera posição.

 

O dono da padaria, só pelo fato de sê-lo, não responde pelo estupro cometido pelo funcionário; ele não domina esse fato –noutras palavras, ele não estupra, só por ser dono da padaria."

Os apressados alunos esqueceram de um detalhe: a organização do mensalão não era uma empresa, nem José Dirceu era dono de padaria! Em verdade, tratava-se de uma organização criminosa, sem nenhum apoio legal, onde seguramente, qualquer integrante dessa quadrilha possui responsabilidade penal. Ora, José Dirceu era o chefe e possuía o domínio da situação, ou melhor, do fato? Existe alguma dúvida, depois do depoimento do ex-deputado Jefferson? Esse depoimento não é uma prova testemunhal? Na Itália, o comando da Máfia Siciliana não foi condenado devido a um testemunho de um integrante sob proteção judicial, o Sr. Tommaso Buscetta? Havia alguma dúvida razoável? Claro que sim, pois era apenas um depoimento de um ex-mafioso que poderia tê-lo feito por vingança ou outro motivo. No entanto, o juiz Giovanni Falcone entendeu ser suficiente para acusar algumas pessoas como chefes, o que foi confirmado depois pelo Tribunal Pleno de Julgamento.

Ora, tanto Welzel como Roxin desenvolveram suas teorias visando resolver o grave problema de responsabilização dos mentores de organizações criminosas, chefes de Estados totalitários que muitas vezes ficavam protegidos pela ausência de provas cabais das suas participações em atividades criminosas. Como os grandes chefes nazistas poderiam ser responsabilizados pelas atividades criminosas dos subalternos se não fosse usado o elemento posicional hierárquico, pressupondo-se que estes tinham o total domínio dos fatos, até provar o contrário? É a chamada prova lógica, embasada em algum testemunho e indícios ponderáveis.

Em aula inaugural proferida em 21 de junho de 2006 na Universidade Luzern, Suíça, a convite do Prof. Dr. iur. Jürg-Beat Ackermann, o Prof. Claus Roxin caracterizou o que considerava uma situação coberta sob o manto do domínio do fato, com essas palavras:

"Autor mediato somente pode ser quem tem um poder de mando dentro de uma organização conduzida rigorosamente e o exerce para produzir realizações típicas. (...)"

"Em primeiro lugar, o aparato de poder não precisa ter se desvinculado do direito em todos os aspectos, senão apenas no marco dos tipos penais realizados por ele. As medidas tomadas pela DDR e mesmo pelo Estado Nacional-Socialista moveram-se em muitos setores dentro do direito vigente; porém os âmbitos de atuação, como o «impedimento de fuga da República através de disparos mortais» ou, apenas para mencionar o caso mais assustador, a «solução final para o problema relativo aos judeus», caracterizam atividades absolutamente desvinculadas do direito. (...)"

Perfeito! Somente teria sentido a Teoria do Domínio do Fato em situações onde houvesse uma grande dificuldade probatória da autoria dos chefes de organizações à margem da lei. Ao contrário, se houvesse necessidade de robustas comprovações de autoria através de provas documentais ou testemunhais, não haveria necessidade da prova lógica de responsabilidade pelo domínio do fato. Então, o que mudou, Prof. Roxin? Não mais acredita na sua teoria ou acha que o Sr. José Dirceu estava pautado na lei quando criou o mensalão e seus seguidores extrapolaram as suas ordens? Seria o mensalão uma padaria, José Dirceu o proprietário e seus auxiliares uns garotos indisciplinados que trocaram pães por broas?

O professor de Direito Constitucional da Instituições Toledo de Ensino, José Roberto Anselmo, um dos poucos do ramo com coragem para expor opiniões nesse tormentoso caso, observou que a aplicação da Teoria do domínio do Fato pelo STF não foi distorcida, aplaudindo a inovação como instrumento eficaz contra o crime organizado. Entre outras coisas, disse:

“Nessa teoria o agente não é um mero participe, mas sim autor dos fatos, pois é ele que detém, como o próprio nome diz, o domínio da situação, determinando a forma de como a conduta deve ser realizada, o momento e inclusive a sua cessação. Não há a necessidade de provas cabais a respeito da conduta de cada um, pois, principalmente, no crime organizado onde cada um desempenha uma tarefa, haveria extrema dificuldade de caracterizar a autoria. Contudo, no caso do mensalão o próprio contexto das condutas indica o que cada um deveria realizar e quem seriam aqueles que disparavam as ordens de execução. O caso não denota uma reunião de coincidências”

Resta uma pergunta a ser feita. O Sr. José Dirceu, segundo testemunho do Deputado Jefferson, participou ativamente da elaboração do mensalão, e como o todo poderoso da Casa Civil da República, agindo na clandestinidade, esse elemento posicional não permite uma dedução segura que comandava o esquema mensalício? Não é uma prova lógica? Não é uma prova lógica a suposição incriminadora que Al Capone era responsável pelos assassinatos que seus subordinados praticavam? Não foi verdadeira a inferência lógica que Himmler ordenava e era responsável pelo extermínio dos judeus? Outra conclusão só leva a impunidade, ao incentivo da corrupção e outras atividades criminosas, encobertadas por uma pseuda segurança jurídica, manto que sempre protegeu as elites corruptas do nosso País.

Exemplos por exemplos, analogias por analogias, seguramente o nosso José Dirceu está mais para Dom Corleone que para proprietário de padaria, como querem os escudeiros panchitos do Prof. Roxin. No entanto, o que me causa mal estar não são os lambe-botas, os incompetentes premiados com cargos que jamais poderiam tê-los, como o Sr. Lewandowski , Toffoli e outros, mas homens como Luís Roberto Barroso que em decorrência do seu sólido e respeitado currículo, jamais podia perder a dignidade doutrinária para atender um sentimento de gratidão pela sua nomeação e por inúmeros contratos administrativos realizados com o Governo Federal, com seu escritório de advocacia, sem atender ao requisito da licitação. 

Fico deverasmente assustado com o poder que possui as elites dirigentes do nosso Pais, principalmente nos últimos dez anos, quando amordaçaram ou domesticaram instituições como a OAB, UNE, o Movimento Sindical e quase todos os movimentos de massa da Nação. É triste ver um homem atravessar um oceano de maneira precipitada, dar entrevistas confusas, falar coisas que depõem contra o seu passado doutrinário, e tudo isso para que? Será que um delinquente como José Dirceu vale esse sacrifício? Que pena verificar que os cabelos brancos e os oitentas anos não são segurança de dignidade!

Ivan Bezerra de Sant Anna

 

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Mateus, primeiro os teus

Mateus, primeiro os teus

Em verdade, essa frase supostamente bíblica jamais foi dita por Jesus, por se tratar de um preceito que colide frontalmente com ideário igualitário e participativo que o mestre pregava. No entanto, o imaginário popular é rico em possibilidades criativas, existindo até quem afirme que essa frase existe no Evangelho de Lucas. Divirto-me pensar como as pessoas invertem os fundamentos essenciais dos preceitos de Cristo, para justificarem suas motivações egoístas, mantendo suas atividades competitivas protegidas sob o manto do divino. 

Se o Apóstolo Lucas nunca declarou essa frase, possivelmente, certo professor que prefiro não dizer o nome, diria: "farinha pouca, meu pirão primeiro", pois, essa versão melhor se adequaria ao seu reduzido aparato cognitivo. Entretanto, justiça lhe seja feita. Se a sua inteligência conceptual é bastante reduzida, em contrapartida, seu faro é muito agudo, capaz de sentir o aroma de um pote de ouro escondido no começo de um arco-íris.

O professor Apóstolo é uma daquelas pessoas que chegam a nossa terrinha, munidas com um diploma de doutor, sorrisos nos lábios, muitas ambições e a convicção que em uma terra de tabaréus, doutor com palavras difíceis, vence fácil. O problema é o nosso personagem falar difícil, o que convenhamos, precisa de alguma intimidade com a gramática, coisa que nosso apóstolo do Direto nunca teve. No entanto, existem outros caminhos para chegar a Roma e o nosso professor é um especialista em caminhadas.

Como ele é professor de escola pública percebeu que o salário não conseguia financiar os grandes sonhos consumistas, alimentados anos a fio, na época que sobrevivia penosamente em seu Estado de origem. Mas, o que a ambição e a astúcia não resolvem? Então, um estalo! Por que não criar seminários pagos e obrigar seus alunos participarem, valendo nota para a disciplina que ensina? Uma ideia maravilhosa, levando em conta que os estudantes amedrontam-se com facilidade e seus órgãos representativos estão mais preocupados na expedição de carteira de estudante. 

Seria uma ideia maravilhosa... Seria... Mas o verbo está no futuro do pretérito, indicando que algo deu errado. E a pedra no caminho do professor era uma aluna que discordava que alunos de uma escola pública pagassem "por fora" para poder passar na disciplina. Por certo, a menina protestante imaginava que a pratica de alguns médicos do SUS poderia chegar à escola pública e era necessário fazer alguma coisa. Então, uma simples pedrinha se transformou em um rochedo, quando o Conselho Superior da Escola proibiu esse ensino privado dentro da escola pública. Sua vingança não tardou a vir: mesmo não podendo reprovar a aluna, daria um nota baixa que impediria a sua aprovação com louvor. 

Um grande obstáculo nas suas pretensões financeiras, porém, as montanhas existem para serem contornadas, pensou o nosso Apóstolo. E uma vereda logo surgiria, esculpida nos desejos ambiciosos de uma aluna mediana que sonhava ser distinguida com o prêmio de louvor. Essa aluna sempre teve em seu marido o maior incentivador das suas aventuras intelectuais, um homem que detém poderes em suas mãos, nunca observou com muita precisão os limites das suas dotações intelectuais, dessa maneira virou palestrante em órgãos públicos para um público compulsório e "escreveu" um livro que ninguém leu. Certa vez, assistindo uma das suas palestras na Câmara Municipal, percebi que o exercício da tortura pode ser algo reflexivo e participativo. Não estou fazendo galhofa! Bastava ver os sofridos rostos dos integrantes da plateia e a dor angustiante da pobre palestrante, engasgada pelas trôpegas palavras que teimavam sair da sua garganta!

Finalmente, chegou o grande dia para a jovem senhora intelectual e para o seu professor apóstolo, ladeados por um professor convidado das montanhas das Gerais. A sala foi devidamente produzida com flores, ornamentos diversos, câmaras filmando, um verdadeiro cenário cinematográfico, digno de uma noite de gala de premiação do Nobel. Quem custeou o espetáculo, na certa possuía poderes premonitórios, pois tinha a total certeza do sucesso do empreendimento. Mas, nem tudo transcorreu como era esperado! Uma apresentação hesitante, cheia de engasgos, as palavras colidiam em desarmonia, como se as palavras do texto não fossem reconhecidas pelas palavras da voz. Na fase dos comentários dos examinadores, o professor mineiro tentou ser simpático e ajudar, mas a jovem senhora replicou com uma verdadeira pérola do conhecimento: "Confesso que não estou muito íntima com esse tema". No entanto, o nosso apóstolo, iluminado pela transcendência, sabia que dentro de uma tosca ostra poderia enxergar uma brilhante pérola, não deixou por menos: tascou um dez com louvor!

Quando se é bom, parece que as forças ocultas do Universo conspiram em seu favor. E foi isso mesmo que aconteceu com o nosso professor apóstolo. Sem mais nem menos, um fato inesperado aconteceu, um verdadeiro milagre! Podem acreditar! De repente, mais que de repente, o professor apóstolo foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Aracaju! É por isso que afirmo que ainda existe esperança para esse mundo cruel. A fé remove montanhas! Sempre existe um avatar oculto nas nuvens que pode enxergar as nossas boas intenções, ofertando-nos uma boa recompensa.

 Quanto a mim, vou pensar seriamente nos espíritos superiores. Chega de heresias!

Ivan Bezerra de Sant Anna

 

Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/

Que vergonha!

O Presidente do Tribunal de Justiça diz que houve culpa dos advogados dos detentores dos precatórios em atraso por não terem cumprido os despachos judiciais. "Não houve irregularidades, apenas excesso de burocracia e a omissão dos advogados no atendimento das solicitações judiciais", declarou.

Que loucura! Isso é demais! Encobrir a ação da maior quadrilha que invertia as datas de ordem dos precatórios e ainda colocar a culpa nos advogados!

É só verificar a data  do trânsito em julgado  das ações, verificar as inscrições e ver que muitos precatórios recentes foram pagos em detrimento de outros mais antigos. Quem fazia isso e por que? O que se sabe é que muitos precatórios novos foram comprados por algumas pessoas, colocados em nome de "laranjas" e prontamente pagos! Não é difícil verificar, basta ter boa vontade, que muitos dos precatórios pagos estão em nomes de várias pessoas que jamais teriam recursos financeiros para comprá-los. Os valores dos precatórios são de alta monta e isso não é estranho? Enquanto inúmeras pessoas esperavam os pagamentos dos precatórios, dentre elas, várias pessoas idosas, esses laranjas recebiam precatórios de vultosos valores financeiros, representados por seus advogados.  Por falar nesses Data Vênias, possivelmente não são muitos e é possível verificar que um certo advogado vai aparecer representando essas pessoas compradoras de precatórios. Não é estranho?

O que se comenta nas esquinas de uma cidade histórica e que dois ex-deputados foram compradores desses precatórios e outros - a maioria- foram comprados por uma famosa cafetina e inscritos em nomes de amigas. Essa senhora, que possui o maior elenco de garotas, presta serviços a muitas pessoas poderosas e possui uma grande influência no Tribunal de Justiça. Fala-se que a poderosa Cafetina teve grande influência na Votação do acórdão que derrogou os limites entre dois municípios, estabelecidos na Constituição Estadual.   

O Presidente do Tribunal, em nome da transparência, devia nomear uma força tarefa composta de um Delegado, promotores e auditores para o verdadeiro esclarecimento. Como sempre, estão varrendo o lixo para baixo do tapete e o pior: culpando os advogados dos pobres idosos por negligência! Um absurdo! Uma dessas pessoas ficou cega por não ter dinheiro para fazer uma operação, enquanto malandros e corruptos se beneficiavam.

Quem administrava essas inscrições e a inversão de datas era um funcionário  que foi afastado recentemente pela Presidência. Por que foi retirado da função? De quem ele recebia ordens para efetuar essas inversões? Fala-se que o chefe organizador era um ex-advogado que hoje exerce um cargo de realce no sistema judicial.

Os Desembargadores esquecem que esconder tais coisas não vai adiantar nada, pois as pessoas comentam. É engraçado quando eles passam desfilando garbosamente no Shopping e as pessoas cumprimentam com muita reverência, mas, logo após, chama-os de corrupto.

Se fosse verdade

Se fosse verdade

Ó, Pátria amada! Por ti e por seus diletos filhos tantos morreram em valas frias e escuras por ousarem pronunciar a palavra liberdade. Que palavra difícil, patriazinha! Os trabucos fumegantes anunciavam a sua posse pelos que mereciam, as bocas famintas a queriam, enquanto os guerreiros do novo morriam todos os dias, com a iluminada esperança que ela viria.

Ela não veio, Pátria minha! Em nossa Nação Lavoisier, nada se extingue, mas tudo se transforma. Um grande acordo, um novo nome, um Congresso Constituinte eleito pelas regras da Ditadura, e o que era velha vira nova. É a velha magia das mudanças nominais, inaugurada pela cavalgada de Deodoro e a parti daí: República Velha, República Nova, Estado Novo, República e finalmente, Nova República! A palavra de ordem era esquecer! Era necessário esquecer os horrores de uma noite tenebrosa para o raiar exuberante das mudanças, garantidas pela Constituição Cidadã que trazia escondida em seu seio, o velho ranço das diferenças e hierarquia. 

Quer saber de algo, Pátria Amada? Percebo com muita dor que não devemos nos esquecer dos traumas do passado. Aliás, não é isso que afirma Freud e seus seguidores?  Não foi isso que fez Ulisses, o Odisseu, ao retornar à sua Pátria, combatendo os monstros e resistindo aos belos cantos das sereias? Não deveríamos olhar nos olhos das tragédias pretéritas, retornar imaginativamente às situações pré-constituídas, examinar os erros e acertos, fabricar um novo passado, trazendo-o para o presente para reinventar o futuro? Não era apagar o passado, Patriazinha, mas ter ele sempre vivo nas nossas lembranças para que nunca mais volte. Os fantasmas adoram o manto do esquecimento para retornarem com novas roupagens e odeiam quando nós os vemos e exclamamos: "não me importa que exista. O seu lugar não o tempo verbal do pretérito imperfeito, mas no pretérito-mais-que-perfeito, limbo dos zumbis inofensivos".

As nossas elites, Pátria Amada, confundiram perdão com anistia. Deveríamos perdoar, inclusive a nós mesmos, mas nunca esquecer! Os fantasmas estavam escondidos  nessa cocha de retalhos que os pseudos democratas chamaram de Carta Cidadã e eles como sempre solícitos e paternalistas, não poderiam faltar aos relativamente incapazes, ávidos por um pai tutelar. E eles voltaram! Esconderam suas espadas e sacaram suas canetas. A existência de valores elitistas e autoritários na cultura que agem de forma inconsciente, mantém-se irrefletidamente no superego e no Id, angustiando algumas pessoas que, em decorrência das injustiças das decisões legislativas, leva-as ao pensamento ingênuo que o Judiciário pode sub-rogar-se em legislador, corrigindo essas injustiças. Nessa mesma linha de raciocínio, outras pessoas preferem os tanques militares nas ruas. Ambas, entretanto, padecem da síndrome do autoritarismo disfarçado, pois uma baioneta ou uma caneta judicial, quando não autorizadas pela população através de um procedimento legitimado, seja por um movimento fatual-revolucionário ou por um procedimento democrático, são os lados da mesma moeda. Assim, parafraseando Carl Von Clausewitz, a caneta é a baioneta por outros meios.

Ó, minha patriazinha, desolada menina, acolho-a no meu colo, conto-lhe uma história. Uma narrativa de sonhos e magia sobre um povo adormecido, tanto à noite, como ao dia.  Existia uma sábia coruja que alçava voos ao anoitecer para alertar às pessoas do tempo da reflexão, do novo dia que viria. A coruja sabia que seu canto agourento era o prenúncio de um novo dia que o galo do amanhecer anunciaria. Alternava as noites e os dias, a negritude dos morcegos e a claridade do axé-folia, porém, ninguém ouvia! Um dia, cansados de tanta cantoria, morreram a coruja da noite e o galo do dia. O povo sentindo a falta do pio e do cacarejo, com o tempo percebeu que essas melodias, não eram dor, angústia e fantasias,  eram  acordes da alforria, dissonâncias que somente a Razão e Coração  sabiam. E um verdadeiro novo dia somente viria, na ausência/presença da noite e do dia; na palavra que anuncia e silencia; nas ondas e espumas do dia-a-dia; e na luta que sempre principia.

Ó, Pátria minha, desolada patriazinha, adormeço contigo no colo. Vamos sonhar juntos e dessa maneira, quem sabe... Ah, desvalida menina, nada custa sonhar. Vamos imaginar uma Nação onde a terra é mais garrida, que  teus risonhos, lindos campos têm mais flores e em nossa vida, nos seus seios mais amores. E como filhos desse solo, seremos gigantes pela própria natureza, belos, fortes e impávidos colossos. O futuro espelhará nossa grandeza e penhor da igualdade de um povo heróico retumbante, sob o sol da liberdade em raios fúlgidos, brilhará  no céu da Pátria a todo instante. Nunca verás um filho teu fugir à luta, nem temer a própria morte, pois entre outras mil, serás tu, Brasil, Ó Pátria amada, Brasil!

Ivan Bezerra de Sant Anna 

Publicado no site http://www.facebook.com/ibezerra52; http://ibezerra.xpg.com.br e no Blog http://terradonunca-ibezerra.blogspot.com/

Que safadeza!

Quase todas as pessoas sabem que os países fazem espionagem, o que não é nenhuma novidade. Os dirigentes desses países sabem, mas não alardeiam, ao contrário, fingem que não sabem e aprimoram suas defesas. Fidel Castro sempre soube que Cuba é o alvo predileto dessas espionagens, no entanto, de maneira silenciosa, aprimora suas muralhas de defesa. Por que alertar o inimigo para que ele mude de tática?

Para que serve esse blá-blá-blá da ilustre Presidente da República? De repente, o grande aliado virou vilão, apesar das grandes empresas norte-americanas serem imensamente beneficiadas durante o reinado de Lula. A imensa terceirizacão da Petrobrás e a compra milionária de uma refinaria no Texas são exemplos vivos e por que os EUA iriam se preocupar com a Petrobrás, uma vez que essa empresa atende os seus interesses econômicos?

Só existe uma explicação razoável. A Presidente tenta desviar os rumos das manifestações populares, pousando como uma líder protetora dos interesses nacionais, sempre com a prestimosa ajuda da Rede Globo. Essa palhaçada esconde um outro propósito, nefasto para a Democracia brasileira: em nome de combater a espionagem, já se fala em uma lei para controlar as Redes Sociais. Dois coelhos em uma cajadada só!

O indevido processo legal

O Indevido Processo Legal

O famoso Devido Processo Legal é um instituto que se origina no Direito inglês, ilustrado pela famosa frase, "um dia na Corte". Isso queria dizer que todo cidadão tinha o direito de ir à Corte para buscar soluções para os seus litígios e os juízes solucionavam esses conflitos embasados nas leis ou, na ausência delas, injucionando com criações judiciais, tendo como fundamentos, os costumes ou em um raciocínio lógico. Tudo muito simples e eficaz para a comunidade.

No entanto, em qualquer País democrático do primeiro mundo, existem espaços proibidos à intervenção judicial, tanto na esfera executiva, legislativa e nos diretos de cidadania. Ou seja: o Judiciário deve intervir apenas para garantir, mas nunca limita-los. A conveniência, a oportunidade e as escolhas técnicas de alta complexidade são privativas da Administração, não podendo o Judiciário intervir nelas. Quantas escolas serão construídas; qual o melhor modelo para a saúde pública; quais os medicamentos que são prioritários para comunidade e quais o executivo pode comprar, equacionados pelo orçamento público; quais atividades, produtos ou medicamentos são nocivos para a coletividade, são questões, dentre outras, privativas do Poder Executivo.  

Assim como, não pode o Judiciário opor à lei criada no Legislativo, um modelo que acha mais justo ou apropriado, a não ser em casos de inconstitucionalidades expressas. Censurar uma lei tendo como base em princípios abstratos, imprecisos e indefinidos é um ato de usurpação, tratando-se de um disfarçado ato legislativo. Um crime contra a Separação dos Poderes, uma violação democrática.

O que dizer dos atos judiciais que censuram e limitam os direitos democráticos de cidadania? Pode um juiz limitar o direito de manifestação em espaço público, interditar a voz que denuncia possíveis atos fraudulentos de personalidades políticas públicas ou impedir a publicação de uma obra artística ou cientifica que verse sobre uma pessoa reconhecidamente pública? É incrível, mas no Brasil isso acontece!

Tempos atrás, um trabalho sobre o Cangaceiro Lampião foi vetado por um juiz, entendendo ser lesivo à honra da sua neta, Vera Lampião. Um absurdo! Uma personalidade histórica, um facínora famoso, não poder ser analisado de maneira controversa quanto à sua sexualidade ou outros fatores, porque um juiz investido de super poderes históricos e sociológicos decidiu sobre a verdade dos fatos históricos.  Esse juiz não somente realizou uma intervenção indevida no espaço das ciências sociais e históricas, como agiu de forma extremada e positivista, transformando uma versão histórica em uma verdade incontestável, relegando as outras ao lixo das inverdades. Qualquer dia desses, um cientista social terá que pedir permissão ao Judiciário para ter o direito de pesquisar, submetendo-se a uma rigorosa censura sobre o que deve ou não publicar.

Qualquer decisão de uma comissão de avaliação pedagógica de uma Universidade terá efeito devolutivo para o ultimo aval do Judiciário. Loucura?! Não, pois foi isso que decidiu um juiz federal, com nome de cantor de Iê-iê-iê, quando reverteu uma decisão colegiada de cunho pedagógico que reprovou uma juíza estadual no curso de mestrado. Ao sub-rogar-se como mestre dos mestres, esse sábio juiz deveria ser sagrado Doutor Pós do Pós e uma indagação deve ser feita: por que existir uma comissão avaliadora, se o juiz poderia fazer esse concurso? Não é perda de tempo submeter um candidato a um penoso exercício seletivo, se o sábio juiz vai dar a última palavra?

O que é o Direito de Cidadania? São Direitos de cunho público e privado que compõem um incorporado feixe de Direito, demarcadores de fronteiras, elementos essenciais para o processo gerativo de uma República Democrática. As linhas limítrofes entre o público e o privado são difusas e imprecisas? Nem tanto! Salvo alguns casos complexos, quase todas as pessoas sabem que alguns atos ou dados somente pertencem a elas e não existe interesse público neles, a não ser, é claro, para os fofoqueiros plantonistas. Existem outros, entretanto, que possuem forte conexidade, repercussão com a área pública, quando não são públicos, propriamente ditos. Assim fica claro que um ato político administrativo efetuado por um homem público, investido de uma personalidade pública, é um ato público e suas interpretações motivacionais interessam à comunidade que deve ser devidamente informada das variadas hipóteses, vocalizadas por pessoas opositoras. Em vez de censurar as denúncias, o Judiciário tem o dever constitucional de garanti-las, permitindo, dessa maneira, um fluxo plural de informações, para melhor julgamento popular do homem público.

O espaço público pertence a todos e o privado a uma pessoa singular e determinada. O Judiciário protege o espaço privado das pessoas contra as maledicências intrusas e maldosas, garante o pleno direito de informação sobre os atos efetuados pelas personalidades públicas e pune aqueles que investidos na túnica pública cometeram atos ilícitos, e, nesse caso, com o uso do pleno aparato cognitivo, amplo contraditório e em uma sentença fundamentada, amparada em robustas provas.    Simples, não é? 

Infelizmente, em nossas plagas contraditórias, não é tão simples! Os nossos juízes confundem os espaços, blindam as personalidades públicas contra as denúncias plurais do cidadão, através do uso ameaçador das tipificações penais, de interditos proibitórios e condenações em danos morais, e quando deveriam aplicar as leis, penalizando os corruptos, não o fazem. Uma herança das estruturas hierárquicas das velhas oligarquias, representada, segundo Roberto da Matta, pela famosa frase, "você sabe com quem está falando?", prevalecendo à presunção "até prova em contrario" da lisura dos atos públicos das autoridades? Nos dias atuais, em nome dessa presunção e de uma obscura lesão à honra privada, políticos já condenados por corrupção e até dirigentes sindicais vão à busca do Judiciário almejando proteções, como um menino covarde procura o pai, dizendo: "papai, o menino me xingou. Dê uma porrada nele".

E quase sempre os juízes brasileiros dão uma porrada na Democracia, apesar das poucas e tímidas advertências do STF de que "a proteção da privacidade e da própria honra não constitui direito absoluto, devendo ceder diante do interesse público, do interesse social" (voto do Min. Carlos Mário Velloso na Petição 577-DF, RTJ 148 (2): 367, maio, 1994; e voto do Min. Eros Grau no HC 87.341-3/ PR, fevereiro, 2006). Ou mesmo dos conselhos doutrinários de um dos maiores expoentes sobre essa matéria, alertando que “Excepciona-se da proteção à pessoa dotada de notoriedade e desde que no exercício de sua atividade, podendo ocorrer a revelação de fatos de interesse público, independentemente de sua anuência." (BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001, p.108.).

Se em nossa gloriosa Nação democrática são muito tímidas as manifestações doutrinárias e judiciais em defesa da liberdade de expressão, em outros países, elas são abundantes e nada melhor do que trazer exemplos de um Judiciário extremado na defesa das honras individuais. O Justice Holmes, legendário combatente contra a usurpação judicial nos EUA, em meados dos anos 30, receoso das extravagantes proteções à honra privada, alertava que “a liberdade preliminar (isto é, de censura) estende-se tanto ao falso como ao verdadeiro; a punição subsequente pode estender-se ao falso e ao verdadeiro”. Em 1964, a Suprema Corte no caso New York Times v. Sullivan limitou o poder de servidores públicos receberem indenizações em ações de difamação, eis que tais agentes não podem ser indenizados por afirmações tidas como falsas sobre desempenho de suas atividades, a não ser que provem que aquelas menções foram publicadas com conhecimento ou grave negligência (reckless disregard) sobre sua falsidade. 

Enfim, que honra um homem público poderia defender, acusado por ter cometido irregularidades no exercício da sua função, fazendo uso do "papai" Judiciário? Faço minhas as sábias palavras de um dos maiores doutrinadores sobre esse assunto, afirmando que uma informação que afete a honra de uma pessoa será lícita e legítima, quando se refere a fatos de relevância pública que questionam a honradez de uma figura pública ou, de uma pessoa privada envolvida em tema de relevância pública e quando existe um interesse legítimo dos membros da sociedade em discutir assuntos que incidam diretamente naquela sociedade. Portanto, diz o mestre, que na área pública, a mácula sobre a honradez não se dá pelo simples fato de se expressar livremente, informando a sociedade sobre determinado ato praticado pelo agente, de forma a duvidar-se de sua honra ou probidade, mas "em tales casos las personas afectadas se deshonran em virtud de sus propios actos". (ALCALÁ, Humberto Nogueira. Problemas Contemporâneos de La Libertad de Expresión. 1ª ed. México: Editorial Porrúa, 2004. p. 161.).

Assim, o que dizer de uma juíza que condena um vereador ao pagamento de danos morais, por acusar um ex-prefeito já condenado por crime de corrupção, de ter cometido irregularidades administrativas? Uma piada? Não, caro leitor, uma comédia trágica, denominada Justiça brasileira!

Ivan Bezerra de Sant Anna

"A existência de valores elitista e autoritários na cultura que agem de forma inconsciente e se mantém irrefletidamente no superego e no Id, angustiam algumas pessoas em decorrência das injustiças das decisões legislativas, levando-as ao pensamento ingênuo que o Judiciário pode subrogar-se em legislador, corrigindo essas injustiças. Nessa mesma linha de raciocínio, outras pessoas preferem os tanques militares nas ruas. Ambas, entretanto, padecem da síndrome do autoritarismo disfarçado, pois uma baioneta ou uma caneta judicial, quando não autorizadas pela população através de um procedimento legitimado, seja por um movimento fatual-revolucionário ou por um procedimento democrático, são os lados da mesma moeda. Assim, parafraseando Carl Von Clausewitz, a caneta é a baioneta por outros meios."

Censura

"A existência de valores elitista e autoritários na cultura que agem de forma inconsciente e se mantém irrefletidamente no superego e no Id, angustiam algumas pessoas em decorrência das injustiças das decisões legislativas, levando-as ao pensamento ingênuo que o Judiciário pode subrogar-se no legislador, corrigindo essas injustiças. Nessa mesma linha de raciocínio, outras pessoas preferem os tanques militares nas ruas. Ambas, entretanto, padecem da síndrome do autoritarismo disfarçado, pois uma baioneta ou uma caneta, quando não autorizadas pela população através de um procedimento legitimado, seja por um movimento fatual-revolucionário ou por um procedimento democrático, são os lados da mesma moeda. Assim, parafraseando Carl Von Clausewitz, a caneta é a baioneta por outros meios."

Os cubanos

Eles chegaram e daí?

É necessário uma reflexão mais profunda sobre a saúde pública no Brasil. É lamentável que poucos recursos financeiros sejam destinados à Saúde e que uma parte expressiva desses recursos sejam desviados por procedimentos corruptos. É conhecida as quadrilhas que operam nas licitações de compra de medicamentos, não somente alterando os preços, como também, em muitos casos, não entregam os medicamentos. O Ministério Público é omisso e por que não dizer cúmplice? E o Judiciário? Como finalizaram as ações contra os corruptos da máfia dos medicamentos no escândalo denunciado pela Mídia, no Governo Albano Franco? E o Sr. Rogério Carvalho? Muitos processos no TCU e nenhuma investigação rigorosa do MP em relação a já famosa prática, "compra cara sem entrega".

Os nossos médicos conhecem esse esquema corrupto e alguns até desviam medicamentos para suas Clínicas privadas. Até o presente momento, nunca vi nenhuma associação de classe dos médicos denunciando os esquemas de corrupção ou mesmo lutando contra a privatização e terceirização da Saúde pública. É vergonhoso o salário que recebe um médico público, no entanto, não se justifica que os médicos, na sua maioria, atendam mal o cidadão, muitos deles quase não vão ao trabalho.

Os nossos médicos estão com medo de quê? Que os médicos cubanos atentam à população com seriedade? Que mesmo sem quase nenhum suporte técnico-hospitalar, eles cumpram com dignidade suas missões? Afinal, quero entender esse medo, pois existem muitas vagas no interior do Brasil, mas pouquíssimos médicos se habilitam no preenchimento delas. Sabemos que a maioria dos estudantes de medicina já desejam sair das Faculdades como especialistas "disso e daquilo" e talvez por isso mesmo, não queiram cumprir o estágio obrigatório na rede pública de saúde. Muitos Países exigem esse estágio, como é o caso da Alemanha, entretanto, o Brasil como existe a melhor saúde pública do mundo, não precisa desse estágio que, para muitos médicos é inconstitucional.

Sou oposição ao PT, entretanto, acho que o desacordo político não pode ser confundido com a irresponsabilidade populista, uma oposição cínica que esconde no seu bojo muitas motivações pecaminosas. O PT sempre praticou esse tipo de oposição e quando assumiu o governo, "deu no que  deu".

O homem que sempre mudou

O homem que sempre mudou...

Se as pessoas mudam, o exemplo vivo é o nosso ex-ministro, Carlos Britto. Lembro-me do meu professor Brito, (ele ainda não era Ayres de Britto) no limiar dos anos oitenta, quando era Procurador do Estado (sem concurso) e escrevia contra D. José Brandão, na inesquecível Gazeta de Sergipe, chamando-o de comunista, atendendo aos reclamos da sua família que era inimiga ferrenha dos trabalhadores rurais. Pouco tempo após, o professor era nomeado, sem concurso, para o Ministério Público Especial do Tribunal de Contas, fato esse que premiava a sua primeira fase política que teve início com sua saudação  ao golpe militar, chamando-a de Gloriosa Revolução.

Com o fim da Ditadura Militar, o faro dialético do nosso ex-ministro captou novos aromas e novas possibilidades. Seus olhos começaram a perceber que a cor vermelha não era tão feia e mudar era necessário. "Sou socialista", disse para si! Dias após estava candidato por um pequeno Partido político que pressentia ser transitório para seus vôos dialéticos, mas tinha a grande vantagem de lhe dar visibilidade política. E assim fez! Uma campanha política pífia, porém, nada como uma poesia de "pé quebrado” ou uma frase clichê para lhe dar umas porcentagens eleitorais necessárias para acalentar seu sonho mudancista. "De grão em grão, a galinha enche o papo" era sua frase predileta e sempre lhe deu bons frutos, pois algumas coisas devem mudar, mas não todas.  Afinal,  foi um dialético prático, um homem que sempre conciliou Confúcio com as teses do Esclarecimento, sem esquecer, é claro, dos sábios ditados populares dos oligarcas rurais.

Sua filiação ao PT foi um lance dos mais geniais, mas teve que ser conquistada com muita paciência e senso de oportunidade. Sabia que a amnésia e os interesses pragmáticos se ajudam mutuamente e que seu passado seria esquecido, mesmo porque tudo muda e por que não uma mudança à brasileira, do tipo, "mudar para que nada mude"? O resto foi fácil e muito produtivo: todas as ações  judiciais dos sindicatos da CUT nas suas mãos, irmanadas com as mãos ávidas  de um parente próximo e a conquista da OAB. Apesar dos bons negócios, dos enormes e vultosos honorários, a riqueza não é tudo!

 Verdade, a riqueza não é tudo e o nosso querido ex-ministro sentia uma angústia dilacerante, uma insatisfação, algo que lhe dizia faltar alguma coisa. Um impulso dialético do crescimento, talvez. Assim, não perdeu tempo, pois o cavalo selado estava na sua porta e não poderia perder a chance. Espalhou um boato que era candidato ao governo do Estado, forçando Marcelo Deda pedir ao seu amigo Lula, a sua indicação para uma vaga no STF. No entanto, não contava com a resistência de um setor do PT e de alguns Ministros do STF que não viam nenhum notável saber jurídico nas parcas publicações, a maior parte delas, poesias sem poética. O ex-ministro sabia que o tempo era precioso e recorreu aos antigos lideres políticos que sempre serviu com muito afinco. O senhores  Albano Franco e João Alves Filho não se fizeram de rogados, convocando muitos parlamentares, inclusive o Sr. José Sarney para essa gloriosa cruzada.

No começo foi difícil, pois os insultos dos ministros eram constantes, no entanto, nada que o tempo e alguns votos de caráter "popular" não pudessem resolver. Mais uma vez o cavalo selado estava na sua porta, ou melhor: um casamento gay! Não importou ao ministro que a Constituição definisse o casamento como uma união entre homem e mulher, pois isso era apenas um pequeno detalhe, existindo inúmeros princípios abstratos que poderia usar, e, afinal, não são os ministros que fazem a Constituição real? Sabia que estava no Brasil e não em países atrasados como a França, Itália, Inglaterra e outros.

Entretanto, não podia sair do STF, apenas glorificado com um casamento gay. Era muito pouco para sua alma inquieta e apaixonada pelo novo, muito novo, novíssimo. Teria que ser Presidente do STF e colocar o Mensalão em pauta para julgamento. Sim, esse era o grande lance, pois colocaria o processo em andamento, emitiria algumas frases de efeito e como sairia antes dos acórdãos sentenciadores, não condenaria ninguém. O que poderia dar errado? Nada deu errado, apenas sempre existiu a guerra e o eterno jogo de interesses, o que Hegel chamava de contingências, aquelas ações e fatos que medeiam o querer dos sujeitos e os resultados. E uma contingência negra, oriunda das classes subalternas,  parecendo um fantasma  que voltava das zonas ribeirinhas do São Francisco, roubou-lhe a cena! Como pode um negro, filho de pais remediados, muito parecidos com muitos outros negros que serviam nas usinas de cana do seu avô, ter a ousadia de puxar-lhe o tapete?

A realidade, entretanto, é que o Negão passou-lhe a perna! "Isso é uma das imperfeições da Democracia que precisa ser corrigida", pensou. Entretanto, o bom cabrito não berra, ou melhor: existe tempo para tudo, tanto para o balido ingênuo da ovelha, como para os dentes do lobo. A questão é  saber esperar o momento certo. E o nosso querido ex-ministro sabe que esse momento poderá chegar e estará preparado para ele, para dar o seu novo salto quântico.

Ivan Bezerra de Sant Anna

Maré vazante

Maré vazante


Mulher era o seu nome
Ninfa do mar bravio
Na sua boca
O hálito das manhãs praianas
Embriaguei com duas
Mas eram tantas...

Tantas cores tingidas de um vermelho róseo
Dos crepúsculos salinos
Momento silencioso das gigantes aves marítimas
E do pio das corujas dos coqueiros solenes

Lá estava você
Úmida, bela e desnuda
Deliciosamente, sem compostura
Adentrando à timidez da noite
Promessa de escuros mistérios
Incitados pelo brilho lunar

Ah, montículos sedutores e oblíquos
Duas ilhas gêmeas e solidarias
Uma escalada de prazer
Língua incansável
Com gosto de mel e sal

Colei meus lábios em sua concha ofertada
Ouvi os marulhos insinuantes da sua boca
Mergulhei enfeitiçado, deslumbrado
Em um tubo de águas infinitas
Seguindo a música dos seus vários lábios
O desejo e o sublime em dois temas fugáticos

De repente
A explosão do gozo supremo
A grande onda viola a praia
Entre espumas, areia e crustáceos
As águas marés que vazam

Amanhece e o sol ponteia
Na praia ruidosa de maresia e suores
Um menino, um sorvete precário
Lambido ao infinito
Ponho-me ao riso
Lembro seus pés.




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Mudanças

Precisa mudar? Tudo bem! Se vocês procurarem terapeutas, sejam comportamentalista, freudianos, existencialistas, junguianos, alguns vão tentar diminuir as suas dissonâncias cognitivas através de um síntese artificial e conciliadora, poucos, entretanto, vão dizer: "Vocês precisam mudar!" Ora, isso qualquer amigo inteligente pode dizer!

Toda mudança é dialética e tem início com uma negação. Será preciso vocês sentirem suas almas doentes, angustiadas pelas dissonâncias e dizer: "Chega, vou mudar". Esse momento de negatividade brota da saturação dos conflitos e ele é somente de vocês. Esse momento de decisão somente vocês podem efetuar.

O analista é apenas um facilitador, depois que tomar a decisão de mudar. Ele pode ajudar a vocês efetuarem um retorno dialético ao passado, verificando as opções que tinham, os erros cometidos e rescrever um novo passado na imaginação, trazendo-o para o Presente para projetar o futuro que traz em seu bojo, o passado rescrito.

Entretanto, o momento inicial é a solitária coragem de dizer Não. Vai doer muito, pois a negatividade dialética destrói para reconstruir. Dizia Drummont, em um sábio conselho poético, que a dor era essencial, entretanto, o sofrimento era opcional. A questão é se vocês tem coragem suficiente para sentir as dores da mudança ou continuar sofrendo com covardia.



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Uma reflexão sobre as manifestações públicas nas ruas

A Esquerda deve fazer uma frente antifascista?

"Dramatizam-se as diferenças para esconder as semelhanças."
Boaventura Santos
"Para fabricar armas é preciso fabricar inimigos. Para produzir inimigos é imperioso sustentar fantasmas".
Mia Couto


Segundo alguns Partidos, a resposta é afirmativa, porque, segundo eles, existe um perigo real da extrema direita assumir o Poder. Então, segundo esse raciocínio, deve-se fazer uma Frente de Centro-Esquerda, seguindo uma pauta de reformas possíveis e palatáveis para essa Aliança. Acrescentam, ainda, que as atuais revoltas populares, apesar de serem autenticas, carecem de objetivos claros e definidos, devido o caráter anárquico e plural dessas manifestações.

Reconheço que essa análise tem uma razoabilidade sedutora, pois em tempos confusos onde viceja o desprestigio político e um grau razoável de ingovernabilidade, as aves de rapinas fascistas voltam a piar com seus voos rasantes. É uma preocupação responsável e verdadeira, no entanto, torna-se necessário uma análise dialética mais aprofundada, utilizando seus elementos de sincronia e diacronia, para não reproduzirmos mais uma vez a velha dialética da conciliação das elites. O velho maniqueísmo atuante, com os Partidos de esquerda como meros coadjuvantes das falsas oposições que objetivavam uma disfarçada, mas eficiente manutenção dos velhos privilégios das elites.

Não consigo perceber nessas manifestações a existência de grupos ideológicos fortemente combativos, em franco processo de lutas destrutivas, capazes de provocar uma aguda desestabilização sistêmica, ao ponto de criarem um vazio político, um caos desagregador que levasse e possibilitasse aventuras golpistas, como foi o caso da Espanha republicana ou da Alemanha pré-nazista. Se alguém aventar o golpe militar de 1964, como exemplo, devo lembrar que havia outras conjunturas políticas, como a guerra fria, o crescimento dos ideais comunistas-libertários, o que levou ao Estado norte-americano investir pesadamente no golpe. Ouso dizer que não foi por ausência de uma frente de centro-esquerda que o golpe militar foi vitorioso, mas pela fraqueza de um governo que confundia popular com populismo e associava Democracia com permissividade e fraqueza.

As atuais manifestações populares em todo o mundo possuem características contraditórias, difusas e expressam inconformismos plurais referentes à crise do neoliberalismo econômico, ao tentar voltar ao passado, eis que a linha do tempo histórico se revelou implacável no desnudamento do trágico embuste. Não deve causar estranhamento ou surpresa, o fato que a população rejeite os Partidos políticos enganadores, mais de perto os que diziam ser da esquerda transformadora que avalizaram o neoliberalismo, formando Frentes de "centro-esquerda" almejando a partilha do Poder. O que restou das propostas populares foi apenas poucas migalhas populistas. Portanto, no meu ponto de vista, essas manifestações populares "sem lenço e documento", plurais e revolucionarias, sem guias e sem modelos, é algo novo que não se encaixa nas análises dogmáticas dos dialéticos pragmáticos e nos modelos históricos do passado.

Possivelmente, alguns desses teóricos que defendem uma Frente política visando manter Dilma e seu grupo político, possuam algumas motivações infra racionais não-confessáveis, enquanto outros são embebidos da mais pura boa-fé ingênua. Esse grupo político que está no governo, formado por naipes variados de interesses, é fruto de um compromisso histórico que vise alicerçar algumas conquistas populares e uma ampliação democrática possível, através de um acordo temporário político? Se for afirmativa essa indagação, então, torna-se necessária a Frente política, mesmo que isso seja para alguns Partidos, um freio temporário nas suas ambições políticas.

Um compromisso político estabelecido com Sarney, Jader Barbalho, Collor de Mello, Maluf, Renan Calheiros é um acordo que visa avanços populares e democráticos ou uma negociação precária de governabilidade, fechando os olhos para a corrupção e o patrimonialismo populista? Dependendo da resposta, a Frente justifica-se ou não, lembrando a frase sempre atual de H. Arendt que, "banalizar o mal é pior do que o próprio mal", tendo em vista que no caso dessa Aliança governamental, pelos fatos amplamente divulgados, parece não se tratar de uma simples banalização, mas de um alto teor de cumplicidade.

Senhores teóricos da conciliação dialética, ponham-se no lugar dos pequenos Partidos de esquerda que se mantiveram afastados do Poder, pagando o preço do isolamento e convivendo com um raquitismo político, decorrente das suas intransigências ideológicas. Não perder a referência da luz tênue do farol ideológico, frente a um mar bravio, não é o único trunfo político que resta a eles na conquista da influência política, junto à população descontente? A não ser que haja uma grande possibilidade de um enorme retrocesso político, nada justificaria um freio nas reivindicações radicais-transformadoras desses Partidos. Existe mesmo o perigo de golpe fascista ou é a antiga dialética da implementação dos pares dicotômico amigo-inimigo, com a construção de oposições alarmantes que objetivam a formação de acordos espúrios? Não foi isso que um certo Partido de Esquerda fez no final da Ditadura Vargas, transformando o caudilho ditador em um progressista estadista? Sarney não foi transformado em um legitimo Presidente Democrático, chefe supremo da Nova República, através dessa dialética pragmática e espúria? O que restou dessas Frentes de mudanças? Um avanço das mudanças populares ou uma Constituição feita por um Congresso eleito pela ditadura militar, cheia de incongruências, de acordos díspares, de normas programáticas que permitem um Judiciário usurpador agir em defesa dos velhos privilégios? Uma Constituição Democrática ou uma farsa negociada com o aval da esquerda, onde nas inúmeras contradições existentes já se encontra a potencial síntese germinal da destruição da Democracia? O Brasil mudou ou mudou para que nada mudasse?

Todo processo de mudança tem seus riscos, pois, gradativamente, os ganhadores do passado perdem seus privilégios em prol do desenvolvimento social. E ninguém cede alguma coisa, a não ser que esteja em eminência de perder todas as coisas e como as elites dizem: "vão os anéis e ficam os dedos", apesar de em muitos países que aconteceram mudanças verdadeiras, os dedos foram atrofiados, restando alguns anéis honrosos. No Brasil, das mudanças da falsa dialética prostituta, os dedos continuam cada vez mais ágeis, os anéis se acumulam e para acalmar a população descontente, anéis de fantasia são ofertados por caridade, com aval de alguns Partidos avermelhados, que dizem: "melhor isso do que nada. Melhor bosta de pombo no olho, que bicada de gavião".

Enfim, deve ser criada uma Frente de centro-esquerda? Mesmo hesitante, devido às minhas perenes dúvidas e querendo ser convencido do contrário, acho que não. Creio que o momento é de inserção nos movimentos de massa, com cautela e sem arrogância dogmática dos "salvadores da Pátria". Buscar negociar uma pauta mínima com os Partidos e entidades de classe, visando à luta contra a corrupção, o estabelecimento de um novo marco refundador político e de cidadania, com a conclamação de uma verdadeira Assembléia Nacional Constituinte para a construção de uma Constituição popular e Democrática impeça as elites derrotadas no Parlamento busdarem socorro em um Judiciário usurpador. Evidentemente, os perigos são enormes, pois as elites políticas brasileiras não estão acostumadas com reveses políticos dos seus privilégios. Uma aguda crise de governabilidade pode acontecer, mas isso não autoriza que façamos um acordo apressado e derrotista. O tigre pode ser solto, no entanto, não vamos tentar monta-lo, nem fugir apavorados. Vamos olhar nos seus olhos e se necessário, efetuar um retorno dialético ao tempo das mandíbulas que estraçalhavam e rasgavam as nossas carnes. É necessário reescrever o passado, trazendo-o para o presente em busca de um futuro inovador.

Infelizmente, alguns companheiros que sentiram a mandíbula dilacerante do tigre, fogem assustados ao ouvirem um simples miado de um gato caseiro. "Felino é felino", dizem, para depois, sentenciarem: "gato escaldado foge de água fria". Nada mais falso! Eles confundem o efeito com a causa. O terrível felino não passa de um tigre velho, comedor de pessoas, treinado pelos donos do circo para punir e assustar os desviantes, pois não passa de um escravo com status de gladiador. Olhar nos olhos do velho tigre, mesmo com o risco das suas mandíbulas trituradoras, é o desafio subversivo da liberdade, os momentos de empatia construída pela coragem e o sacrifício, um ato de fé transcendente no Coliseu das ruas contemporâneas, o desmascaramento dos donos do Circo. Como poderemos fazer acordos com eles?

Ivan Bezerra de Sant Anna



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O diálogo

O diálogo


Nas suas andanças pelo continente africano, Lula, em umas das suas palestras fictícias sobre o desenvolvimento sustentado, o mais bem sucedido lobista das construtoras, depara-se com um aguerrido grupo de ONGs.

Indignado, um dos líderes das ONGs acusa Lula de ter promovido a maior e mais crescente devastação na floresta amazônica. "O senhor ao retirar a Marina da Silva e colocar Afif Domingos, permitiu com seu plano de uma Amazônia sustentável, a mais crescente devastação da história do Brasil", acusou com voz vibrante, a liderança.

"Meu fio, você tâ louco, é? Que injustiça! Mata prá nois é ouro! Você quer que a Amazônia fique só com índios bebendo cachaça, sem produzir nada? Precisamos exportar carnes e soja para pegar a "verdinha", seu jumento. E mais: estamos reflorestando muitas áreas no Brasil, como é o caso do Município de Japaratuba em Sergipe", exclamou o colérico e avermelhado, Lula.

"Pelo que sei, Sr. Lula, jumento é quem nuca foi para escola e se os índios bebem aguardente, possivelmente, devem ter aprendido com o senhor. O seu famoso plano sustentável para a Amazônia não passou de um engodo, visando dar espaço expansionistas às atividades pecuaristas do seu filho que, segundo muitas pessoas, seu testa-de-ferro.", falou com veemência, o líder ecológico, acrescentando: "Esse famoso reflorestamento em Japaratuba não passa de meia dúzia de plantinhas na beira de um córrego."

"Você é um fuleiro e um direitista militante", disse, Lula, espumando uma saliva ruminante e com toda sapiência de um Doutor Honoris Causus da UFS, acrescentou: "Não são plantinhas, idiota. É uma horta florestal, composta de árvores como Capim-santo, Cidreira, Pau d'arco que vão servir para a indústria de licor forte, o elixir dos trabalhadores revolucionário. Dessa forma, mato dez coelhos em uma copada só".



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O Odisseu e suas sereias

Quisera Deus que o judiciário fosse tão eficiente no combate à corrupção, como foi na condenação do jornalista Cristian Góes. O Ministério Público acusou e o Judiciário sentenciou em tempo recorde. Isso é novidade! Que eficiência!

Uma promotora e uma juíza foram as protagonistas desse feito. Duas mulheres, uma sentença, esse é o nome da prosopopeia. O mais interessante é que foram curiosamente rápidas e dinâmicas na leitura do texto coronelesco, conseguindo ver em um simplório jagunço, um Desembargador ajagunçado. Isso não é típico das mulheres, pois elas são mais meticulosas, ponderadas e muito cuidadosas, conclusão que possuo, por ter trabalhado com duas juízas muito sérias e eficientes.

Ah, o grande Homero! O Odisseu e suas sereias! A ilha de Capri não é mais a mesma, nem Ulisses e as sereias. Possivelmente, se um desavisado navegante por lá passar, terá uma surpresa em descobrir que as sereias não mais cantam e encantam, mas são cantadas. Sinal dos tempos pós-modernos, do reino do Capital.

Em minha Pátria, essa naçãozinha muita sapeca, de safadeza varonil, terra em que se plantando tudo dá, viceja o ativismo judiciário, dos sábios juízes, os novos reis legisladores. Claro que tudo muito disfarçado, sob o manto da Justiça independente e imparcial. Independentes são até demais, principalmente das leis elaboradas pelo Parlamento, que apenas servem para serem manipuladas, objetivando acobertar sentenças pragmáticas e interessadas. No entanto, com todos neos "disso e daquilo", o velho mercado persa se impõe, mesmo que emoldurado por nomes, como, por exemplo, neoconstitucionalismo.

E a nossa Imprensa, que diz de tudo isso? Por que insiste em manter esse ridículo temor reverencial a um Poder sem armas e votos, que se esforça usurpar sorrateiramente o Poder popular? O Poder Legislativo, por ser plural e representativo, é a caixa de ressonância da sociedade, o que levou a Câmara dos Lords inglesa denomina-lo como o Poder maior, o Supremo Poder Eleito. No entanto, os nossos jornalistas tecem ácidas críticas à Casa do Povo, o que é muito salutar em uma Democracia, confundindo, por vezes, congressistas com a instituição congressual. O que se espera é o mesmo denodo seja usado em relação ao Judiciário que, infelizmente, protege os corruptos e condena quem denuncia.

Um simples conto sem maiores pretensões foi visto por olhos atemorizados e vaidosos, como injurioso à honra de um Desembargador que, ao assumir o cargo, despiu-se da sua honra privada, assumindo a honra pública. E essa honra pública pertence ao povo que pode esmiuçá-la como quiser, restando ao homem público sua práxis e sua dignidade como defesa. Essas são as regras da verdadeira Democracia e assume cargo público quem tem mérito e coragem para fazê-lo. Como diz o povo: "quem coloca a rodilha, aguenta o pote".

Será que não é subestimar o povo, que sempre repete: "a quem serviu a carapuça, que a vista". A reação estampada foi descuidada, vaidosa e antidemocrática e por essa razão, a carapuça assentou em sua cabeça. Erradamente, creio, pois se lhe conheço bem, esse barrete não lhe cabe.

Quanto aos senhores jornalistas, um lembrete oportuno e necessário. Exerçam suas funções com arrojo, coragem e dignidade, com o mesmo denodo que em outras épocas enfrentaram as baionetas da ditadura militar. E se os tanques, as prisões não lhes causaram medo, como temer meia dúzia de servidores públicos arrogantes, munidos apenas com canetas?

No entanto, muito cuidado! Na Odisséia e nas Ilíadas, o astuto guerreiro grego é o mesmo. Ele usa a espada e fabrica um cavalo de madeira. E nem sempre as muralhas democráticas resistem ao engano.

Ivan Bezerra de Sant Anna


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ISSO É UM ABSURDO!!!

"Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma Flor do nosso jardim e não dizemos nada.
Na segunda noite, Já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada."

Vladimir Maiakóvski

Um juiz sergipano proíbe que um livro sobre o bandido Lampião fosse divulgado, desconhecendo ou fingindo desconhecer que em uma Democracia, pessoas históricas e públicas como Lampião devem ser analisadas por diversos prismas, pois as ciências compreensivas são essencialmente polêmicas e controvertidas.

NÃO DISSEMOS NADA!

Juiz Federal sergipano rasga a Carta Constitucional, intrometendo-se nos assuntos didáticos de um conselho de professores da UFS e "aprova" um candidato reprovado pela Junta de docentes, porque essa pessoa era uma juíza estadual.

NÃO DISSEMOS NADA E A JUNTA NÃO APELOU!

Agora, um juiz para defender um Desembargador que se achou ofendido com uma ficção escrita em jornal, condena o jornalista. Engraçado, como o escrito era ficcional, por que esse Desembargador - o mesmo que deu uma liminar para João Carlos Paes Mendonça - ficou ofendido? Como diz o povo, "colocou a carapuça e confessou".

VAMOS FICAR CALADOS?

O Judiciário está destruindo a Democracia, exercendo censuras em todos os níveis, protegendo os poderosos e legislando abertamente. Alertava Rui Barbosa que a pior ditadura é do Judiciário. Entendo que a preocupação desse ilustre homem público tinha uma forte razão: o Judiciário é um Poder sem armas e votos, composto por burocratas elitistas que, sem nenhum controle, pode exercer uma ditadura insidiosa, escondida pelo manto das sombras da noite, disfarçada, difusa e eficiente. Em uma ditadura declarada sabemos com quem lutar, mas em uma ditadura acoitada pela penumbra, disfarçada em um mercado persa de opiniões, não vemos claramente os inimigos. A escuridão que tudo camufla, serve para Drácula e para os juízes usurpadores.

VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER?

Ivan Bezerra de Sant Anna


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Quero somente entender....

Não foi Lula quem processou a maior terceirização da história da Petrobrás, enchendo-a de empresas privadas? Não foi a Dilma quem ordenou o edital de licitação para exploração do petróleo por empresas multinacionais?

Não foi o Lula quem ordenou "empréstimos" volumosos do BNDES para as grandes empresas de amigos e para o seu próprio filho?

Não foi o Lula quem retirou os recursos financeiros da escola pública, repassando-os para as empresas privadas de educação, através do PROUNE?

Sarney, Collor, Renan, Jader Barbalho, Maluf, não são aliados de Lula e Dilma?

Alguém tem alguma dúvida que Lula montou e comandou a quadrilha da mensalão?

Se as indagações acima efetuadas são afirmativas, com que propósito, Dilma e lula, fabricaram essa greve geral? Arrependimento tardio ou muito cinismo?

Não nego que as reivindicações dos sindicalistas na manifestação do dia 11 são de muita importância para o avanço social, no entanto, houve um esquecimento trágico: a luta contra a corrupção e a reforma do Judiciário. Sem uma remodelação na Constituição, efetuada por uma assembléia constituinte, nada vai mudar!

Por que a bandeira contra a corrupção não foi hasteada na manifestação? Um assunto muito sensível e polemico ou iria incomodar ao Lula, Sarney, Maluf e outros? Era pedir demais a essas Centrais Sindicais que têm em Lula, um símbolo maior. Seria uma situação um tanto esquizofrênica, reconheço, uma pessoa ser e não ser uma coisa ao mesmo tempo. "Ser ou não ser, eis a questão", um clássico dilema baseado em uma coerência lógica e que nem a dialética ébria e distorcida do Lula é capaz de violar.

Pelas informações que recebemos, a manifestação teve uma medíocre adesão popular. Não era para menos. Dez anos de omissão e desmobilização sindical, devido ao atrelamento das Centrais ao Governo, não se recupera em um dia. O viço, a força, a combatividade do movimento sindical se perdeu nas brumas do passado, na época em que Lula mostrava os dentes aos patrões. Durante os anos do governo Lula, a imobilidade e a manutenção do poder foi a tônica dominante, com os dirigentes dessas entidades evitando filiar para não terem surpresas eleitorais. Para que filiar se existe a contribuição obrigatória? Na Itália, França, Inglaterra e os demais países europeus, os sindicatos plurais têm que filiar para terem recursos financeiros. No Brasil, vige ainda o modelo corporativo da Carta di Lavouro de Benito Mussulini, copiada por Lindolfo Collor.

Se essa manifestação tinha como objetivo por freios nas atividades conspirativas da Direita troglodita, os resultados mostraram mais fragilidades que virtudes. Não seria melhor que as Centrais e outras entidades se inserissem em manifestações mais amplas, almejando propagar as bandeiras de luta das categorias, deixando de lado esses paradigmas ultrapassados de "grande condutor das massas"? A hegemonia se conquista por uma nova praxis educativa e persuasiva e não com pretensões petulantes dos sacerdotes rubros, pois isso homenageia Platão, humilhando o marxismo e a dialética.

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Enquanto os sonegadores encontram guarida nas Varas da Fazenda Pública, uma juíza praticando o ativismo judicial, transvestindo-se em legisladora, expede uma liminar minimamente polêmica, sem atender a reivindicação do movimento. Um meio termo! E como ela chegou a esse valor arbitrado? Terá ela esse poder avaliatório? Não será a Câmara de Vereadores quem deve avaliar e decidir?

Não me parece salutar para a Democracia que uma juíza invada os espaços privativo do Poder eleito, subrogando-se em Vereadora Master dos Vereadores. Não se pode juriscidializar os espaços políticos, pois, dessa maneira, abre-se um largo caminho para usurpação. A nossa luta é política e não precisamos de uma tutela inconstitucional, baseada em critérios subjetivos e com uma certa dose de populismo, pois não existem em nossas normas legais, diretos específicos que embassem tal decisão liminar.

O resultado desse ativismo usurpador é a desmobilização das lutas populares, colocando a população na categoria de "relativamente incapaz", que de ser protegida e tutelada por um papai forte e prestimoso. E como em toda boa família tradicional, os filhos devem obediência aos pais, inclusive os filhotes eleitos pelo povo. Para que existe o Poder legislativo se não for independente? É melhor fecha-lo e entregar suas funções a um sábio juiz! E mais um detalhe: o Prefeito e Vereadores não atendem ao pedido do povo mobilizado e encontra uma decisão judicial de "meio termo" para proteger um razoável aumento para as empresas.

Os Juízes estão querendo sair da imobilidade e aplicar a lei? Ótima notícia! Vamos esperar que o Ministério Público reanimado com a manutenção dos seu poder investigatório, faça uma cuidadoso exame na oferta diária dos ônibus colocados diariamente pelas empresas, efetue um simples operação aritmética e veja se as empresas de transporte estão cumprindo os contratos administrativos. Ah, de quebra, observe se esses poucos ônibus estão em condições dignas para transportar cidadãos. Depois disse, o digno MP deve entrar com uma ação judicial, pois vai encontrar juízes ávidos para expedirem uma sentença de caráter mandamental, uma ordem para que as empresas de transporte cumpram efetivamente os contratos administrativos, pois base legal não falta.



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Isso é um absurdo!!!

ISSO É UM ABSURDO!!!

"Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma Flor do nosso jardim e não dizemos nada.
Na segunda noite, Já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada."

Vladimir Maiakóvski

Um juiz sergipano proíbe que um livro sobre o bandido Lampião fosse divulgado, desconhecendo ou fingindo desconhecer que em uma Democracia, pessoas históricas e públicas como Lampião devem ser analisadas por diversos prismas, pois as ciências compreensivas são essencialmente polêmicas e controvertidas.

NÓS NÃO DISSEMOS NADA!

Juiz Federal sergipano rasga a Carta Constitucional, intrometendo-se nos assuntos didáticos de um conselho de professores da UFS e "aprova" um candidato reprovado pela Junta de docentes, porque essa pessoa era uma juíza estadual.

NÓS NÃO DISSEMOS NADA E A JUNTA NÃO APELOU!

Agora, um juiz para defender um Desembargador que se achou ofendido com uma ficção escrita em jornal, condena o jornalista. Engraçado, como o escrito era ficcional, por que esse Desembargador - o mesmo que deu uma liminar para João Carlos Paes Mendonça - ficou ofendido? Como diz o povo, "colocou a carapuça e confessou".

VAMOS FICAR CALADOS?

O Judiciário está destruindo a Democracia, exercendo censuras em todos os níveis, protegendo os poderosos e legislando abertamente. Alertava Rui Barbosa que a pior ditadura é do Judiciário. Entendo que a preocupação desse ilustre homem público tinha uma forte razão: o Judiciário é um Poder sem armas e votos, composto por burocratas elitistas que, sem nenhum controle, pode exercer uma ditadura insidiosa, escondida pelo manto das sombras da noite, disfarçada, difusa e eficiente. Em uma ditadura declarada sabemos com quem lutar, mas em uma ditadura acoitada pela penumbra, disfarçada em um mercado persa de opiniões, não vemos claramente os inimigos. A escuridão que tudo camufla, serve para Drácula e para os juízes usurpadores.

VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER?



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